Nesta quarta-feira, 11, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Lagarto (DAGV), cumpriu um mandado de prisão definitiva contra um condenado por estupro de vulnerável e ameaça. O preso é familiar da vítima.
De acordo com as investigações policiais, o caso aconteceu em 2022 e teve grande repercussão no município lagartense. Na época, a vítima tinha apenas 14 anos e é portadora de uma deficiência intelectual grave.
Grupos Vulneráveis de Lagarto (DAGV)｜Divulgação
O preso praticou o crime contra a menina durante diversos meses e realizou ameaças caso ela o denunciasse para parentes. A genitora da adolescente teve ciência dos atos criminais após descobrir que a jovem estava grávida. A partir daí, a mãe foi até a Polícia Civil registrar um Boletim de Ocorrência sobre o caso.
Durante as investigações, o preso negou as acusações. No entanto, um exame de DNA foi realizado após o nascimento da criança, revelando que o investigado era o pai, comprovando assim os crimes.
Com a comprovação da autoria dos delitos, o condenado foragiu, sendo preso na manhã desta quarta, no conjunto Parque dos Faróis, na Grande Aracaju. O homem está à disposição do Poder Judiciário.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença do Juízo da 29ª Zona Eleitoral, que não reconheceu a alegada causa de inelegibilidade e deferiu o registro da candidatura de Erivaldo Oliveira do Nascimento ao cargo de prefeito do município de Pinhão-SE nas Eleições 2024.
TRE-SE
O recurso foi interposto pelo Partido Liberal (PL) e por Charles Wagner Nunes Oliveira, sob a alegação de que o candidato Erivaldo Oliveira do Nascimento (recorrido) estava inelegível, pois seu nome consta na lista de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União nos últimos oito anos. Os processos apontaram irregularidades na gestão de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistemas de abastecimento de água. Segundo o TCU, o ex-prefeito foi responsabilizado por danos ao erário, com obras inacabadas e pagamentos indevidos, o que configura ato doloso de improbidade administrativa, tornando-o inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/1990.
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O juiz Hélio de Figueiredo, relator originário do caso, votou pela procedência do recurso que pedia a impugnação do candidato. O relator explicou: “Nesse caso, as contas do recorrido foram rejeitadas por irregularidades insanáveis, consideradas um ato intencional de improbidade administrativa, conforme decisão definitiva do órgão competente e de acordo com a Constituição e a Lei Complementar. Além disso, há a imputação de débito. Portanto, aplica-se a causa de inelegibilidade prevista nas referidas leis.”
O juiz Tiago José Brasileiro Franco inaugurou a divergência, fazendo a seguinte análise: “Depois da alteração da Lei 14.230/2021, a improbidade administrativa agora exige que haja uma intenção clara de cometer o ato. Isso foi muito debatido por especialistas e juízes, mas ficou decidido que, para ser considerado um ato de improbidade, não basta apenas a pessoa querer cometer o ato, é preciso que ela tenha a intenção de violar diretamente as regras do direito administrativo, especialmente em relação aos comportamentos descritos nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92.” Explicou ainda: “Não há prova, no trecho lido ou em outros elementos dos autos, de que o gestor tenha agido com dolo específico para cometer os atos ímprobos descritos nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa. Por isso, concordo com o nobre relator ao afirmar que a rejeição das contas ocorreu devido a irregularidade insanável. No entanto, discordo quando ele aponta a existência de ato doloso, especialmente o dolo específico, pois, a meu ver, essa intenção não está demonstrada nas provas dos autos.”
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O juiz Tiago Brasileiro, seguido pela maioria, votou pelo improvimento do recurso, mantendo na íntegra a sentença recorrida, ficando vencido o relator originário.
Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a desembargadora Iolanda Guimarães, em substituição à vice-presidente Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que está em viagem, e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.
Assista ao julgamento na íntegra:
TRE–SE
Ouça
Empurrado pela sua Fiel torcida, o Corinthians derrotou o Juventude por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (11), e se classificou para a semifinal da Copa do Brasil. O Timão garantiu a vaga porque devolveu o revés de 2 a 1 que sofreu no confronto de ida das quartas de final.
Agora o Corinthians aguarda a partida entre Bahia e Flamengo, na próxima quinta-feira (12) no estádio do Maracanã, para conhecer o seu adversário na semifinal da competição. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 mesmo atuando em Salvador.
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Precisando vencer, o Corinthians abriu o placar logo aos 28 minutos, com o paraguaio Ángel Romero com chute cruzado. Mas o Juventude mostrou coragem e conseguiu igualar antes do intervalo. Aos 40 minutos o goleiro Hugo Souza acabou desviando a bola para o gol defendido por ele mesmo após Alan Ruschel levantar a bola na área.
Após o intervalo o Corinthians assumiu o controle da partida e conseguiu garantir o resultado necessário para a classificação graças a gols de Zé Marcos (contra aos 36 minutos) e de André Ramalho (aos 51 minutos).
Rádio Bandeirantes
Classificação nos pênaltis
Outra equipe a avançar para as semifinais da Copa do Brasil nesta quarta foi o Vasco, que, após ser derrotado pelo Athletico-PR por 2 a 1 em Curitiba, garantiu a classificação ao vencer a disputa de pênaltis por 5 a 4.
A vaga teve que ser disputada nas penalidades máximas porque na ida, em São Januário, o Cruzmaltino venceu por 2 a 1.
Na próxima etapa da competição o Vasco mede forças com quem passar entre São Paulo e Atlético-MG.
A mais recente pesquisa Quaest, divulgada hoje, 11 de setembro, aponta um cenário de empate técnico triplo na corrida pela Prefeitura de São Paulo. O levantamento mostra uma disputa acirrada entre os principais candidatos.
O atual prefeito, Ricardo Nunes, apresentou recuperação, com uma tendência de crescimento após o início das propagandas eleitorais na TV. Por outro lado, Guilherme Boulos registrou uma leve queda nas intenções de voto, embora ainda permaneça no grupo do 1º pelotão. O candidato Marçal manteve sua trajetória ascendente, consolidando sua posição entre os favoritos.
É importante ressaltar que as variações observadas para os três candidatos estão dentro da margem de erro da pesquisa.
Confira os números:
Ricardo Nunes (MDB): 24% (eram 19%)
Pablo Marçal (PRTB): 23% (eram 19%)
Guilherme Boulos (PSOL): 21% (eram 22%)
Datena (PSDB): 8% (eram 12%)
Tabata Amaral (PSB): 8% (eram 8%)
Marina Helena (Novo): 2% (eram 3%)
Bebeto Haddad (DC): 1% (eram 2%)
João Pimenta (PCO): 0% (era 0%)
Ricardo Senese (UP): 0% (era 0%)
Altino Prazeres (PSTU): 0% (era 0%)
Indecisos: 5% (eram 8%)
Branco/nulo/não vai votar: 8% (eram 7%)
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-09089/2024. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre 8 e 10 de setembro. O nível de confiança é de 95%.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) prorrogou, nesta quarta-feira (11), o aviso meteorológico que indica a possibilidade de ventos intensos atingirem o estado de Sergipe nas próximas 24 horas. Conforme o boletim, a crista associada à Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) deve intensificar a circulação dos ventos nos baixos níveis da atmosfera, cuja velocidade pode variar de 40 km/h a 70 km/h. O aviso tem vigência até às 17h desta quinta-feira, 12.
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A meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro Silva, informa que a ocorrência de ventos pode causar queda de árvores, placas de propaganda, torres, entre outros. “A Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas segue monitorando as condições sinóticas e novas atualizações poderão ser enviadas a qualquer momento”, disse ela, reforçando que a população siga as recomendações da Defesa Civil.
Previsão do tempo
Para esta quarta-feira (11), espera-se tempo parcialmente nublado e possibilidade de chuvas fracas em todos os territórios. No litoral as temperaturas mínimas e máximas tendem a ser entre 22°C e 28°C. O agreste pode registrar mínimas e máximas de 18°C e 29°C, enquanto as temperaturas no sertão podem ficar em torno de 20°C e 31°C. A previsão completa está disponível no site do Sistema Meteorológico de Sergipe (Simese).
Climatempo
Ouça
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).
No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia.
Lula Marques｜Agência Brasil
Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu.
“Infelizmente, no dia de hoje, nós estamos vendo que a anistia está sendo utilizada para barganhas políticas”, disse a presidente da CCJ, Caroline de Toni, acrescentando que a pauta deve voltar à Comissão em outubro.
O relator da matéria, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), também lamentou. “Estamos vendo, desde o dia de ontem, uma manobra do governo, da esquerda, uma manobra de várias pessoas. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação”, reclamou.
Deputados favoráveis ao PL da anistia, inclusive o relator, tem condicionado o apoio a qualquer candidato à Presidência da Câmara, em eleição prevista para 2025, ao compromisso com o PL da anistia.
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No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil. Pessoas envolvidas nos protestos, no financiamento ou na organização dos atos vêm sendo condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por, entre outros delitos, o de tentativa de golpe de Estado.
O parecer de Valadares argumenta que as condenações são injustas, não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro “devido à falta de liderança e a ausência de apoio militar” e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede/PE) defendeu que foi sim uma tentativa de golpe e que aquelas pessoas só deixaram as sedes dos Três Poderes pela força dos agentes de segurança.
Reprodução
“A gente vê quando existe ou não tentativa de golpe a partir das intenções do autor. Naquele fatídico dia, existiam faixas que pediam intervenção militar. Existiam faixas que pediam a demissão dos ministros do STF. As pessoas invadiram o Congresso com a intenção de tomar o poder. Se o assassino não tem força para apertar o gatilho, ele não deixa de ter tentado um crime”, argumentou.
Segundo o artigo 1º do PL da anistia (2.858/2022), “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.
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Supremo
Com o adiamento do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ passou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um acordo entre governo e oposição firmou que a discussão seja encerrada nesta quarta-feira, com a votação da PEC 8 ficando para uma próxima sessão.
A PEC analisada proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo e faz parte de um pacote de quatro projetos que limitam a ação do STF e começaram a tramitar na CCJ nas últimas semanas.
TV Brasil
Nesta quarta-feira (11/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Formação Legal III, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil.
Polícia Federal
Durante a operação, serão verificadas as regularidades dos cursos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; ao controle de frequência dos alunos; à observância da quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; à regularidade dos instrutores e das aplicações de provas; à quantidade mínima de tiros prevista para cada curso, entre outras obrigações legais.
Caso seja constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa autuada poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até cancelamento da autorização de funcionamento.
Polícia Federal
O objetivo da ação é a melhoria contínua dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.
NE NOTÍCIAS
Quatro empresas foram vistoriadas por agentes da Polícia Federal em Sergipe.
A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), vai realizar a redução da vazão de saída nos reservatórios das usinas de Sobradinho e Xingó.
Para os meses de setembro e outubro, a Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA), vai praticar vazão média mensal de 1.200 metros cúbicos por segundos (m³/s) enquanto Xingó (AL/SE) vai liberar vazão média mensal de 1.000 m³/s.
Usina de Sobradinho – Foto: André Schuler｜Chesf
Em termos de vazões média diárias, ficou definido, ainda, que em dias úteis, Xingó vai liberar 1.100 m³/s, enquanto nos finais de semana, a vazão liberada será de 850 m³/s. Já para o Reservatório de Sobradinho , a vazão média diária que hoje se encontra no patamar de 1.300 m³/s, será reduzida para o valor de 1.200 m³/s a partir de 09/09/2024, segunda-feira.
Sobradinho, por sua vez, encontra-se, no dia 4 de setembro, com 52,73% de sua capacidade.
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A situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.
Eventuais alterações de vazão serão devidamente comunicadas através de mensagem SMS. Basta enviar SMS com a palavra RIO para o número 27569, caso queira receber informações relativas à Usina de Xingó e, da mesma forma, a palavra SOBRADINHO, caso queira receber informações relativas à Usina de Sobradinho.
Os eleitores precisam estar atentos e verificar se houve alguma mudança no local de votação para as eleições de 2024. Devido a obras, reformas ou falta de acessibilidade, vários locais foram alterados. Para facilitar essa consulta, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibiliza informações no site oficial (www.tre-se.jus.br), onde há uma página específica com a lista de todos os locais modificados no Estado.
Local de Votação – TRE/SE
O objetivo é garantir que todos possam acessar as informações de forma rápida e fácil. Para consultar, basta acessar o site do TRE-SE, clicar na aba “Eleições 2024” e depois em “Locais de Votação Alterados“. Na referida página é possível verificar as seções e escolas alteradas e seus novos endereços.
Aplicativo e-Título
Além do site, os eleitores podem conferir essas informações diretamente no aplicativo e-Título, disponível para celulares. O app, que substitui o título de eleitor físico, oferece consultas rápidas a dados eleitorais e outros serviços. Para quem já tem o e-Título instalado, é importante atualizá-lo para ter acesso às novas funcionalidades.
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O e-Título é uma versão digital do título de eleitor e permite acesso fácil a informações como a zona eleitoral e a situação cadastral. O aplicativo também disponibiliza certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Desde 2020, o acesso ao app ficou mais simples, permitindo o login com o número do CPF, além de melhorias na acessibilidade, com ajustes nas cores para facilitar a visualização por pessoas com deficiência visual.
Vale lembrar que o e-Título também pode ser usado para justificar a ausência no dia da eleição ou após o pleito, desde que o eleitor esteja fora de seu domicílio eleitoral ou comprove a impossibilidade de votar.
A atualização do aplicativo e o novo campo no site do TRE-SE são medidas que tornam o processo eleitoral mais ágil, garantindo que todos os eleitores tenham acesso às informações corretas sobre seu local de votação.
Justiça Eleitoral
A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), por meio do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), divulga 52 vagas de trabalho disponibilizadas nesta quarta-feira, 11. Dentre elas há vagas afirmativas para mulheres e Pessoas com Deficiência (PcD).
Jhennifer Laruska｜ASN
Para o cadastro, os interessados devem portar currículo e certificados que comprovem experiências profissionais anteriores, além de seus documentos pessoais: RG; CPF; carteira de trabalho física ou digital; e comprovante de residência atualizado.
Confira as vagas disponíveis
1 vaga para auxiliar de confeitaria
Requisitos: ensino fundamental completo e experiência comprovada na CTPS.
1 vaga para salgadeiro
Requisitos: ensino fundamental completo e experiência comprovada na CTPS.
1 vaga para auxiliar de produção
Requisitos: ensino fundamental completo e experiência na área de padaria (comprovada na CTPS).
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1 vaga para operador de caixa
Requisitos: ensino médio completo e experiência na função (comprovada na CTPS).
1 vaga para vendedor externo
Requisitos: ensino médio completo, habilitação A e experiência na função.
2 vagas para televendas
Requisitos: ensino médio completo e experiência na função (comprovada em CTPS).
2 vagas para chapeiro
Requisitos: ensino médio completo e experiência comprovada na CTPS.
2 vagas para operador de betoneira
Requisitos: ensino médio completo e experiência comprovada na CTPS.
1 vaga para recepcionista geral
Requisitos: ensino médio completo, conhecimento em informática e experiência na função.
1 vaga para vendedor externo
Requisitos: ensino médio completo, experiência com negociação, atendimento ao público, pacote office, veículo próprio, habilitação AB e disponibilidade para viagens intermunicipais.
2 vagas para barman
Requisitos: ensino médio completo, experiência na função (mínimo de três meses comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar no município de Estância. A empresa irá fornecer o transporte.
1 vaga para sushiman
Requisitos: ensino médio completo, experiência na função (mínimo três meses comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar no município de Estância. A empresa irá fornecer o transporte.
15 vagas para garçom
Requisitos: ensino médio completo, experiência na função (mínimo 03 meses comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar no município de Estância. A empresa vai fornecer o transporte.
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1 vaga para churrasqueiro
Requisitos: ensino médio completo, experiência na função (mínimo 03 meses comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar no município de Estância. A empresa irá fornecer o transporte.
1 vaga para confeiteiro
Requisitos: ensino fundamental completo e experiência comprovada na CTPS.
2 vagas para cozinheiro
Requisitos: ensino fundamental completo e experiência na função (comprovada na CTPS).
Vagas afirmativas para mulheres
2 vagas para vendedora externa
Requisitos: ter veículo próprio (moto), habilitação A e disponibilidade para trabalhar no município de Estância. A empresa irá fornecer o transporte.
2 vagas para auxiliar de cozinha
Requisitos: ensino médio completo, experiência na função (mínimo três meses comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar no município de Estância. A empresa irá fornecer o transporte.
1 vaga para técnica em enfermagem
Requisitos: curso técnico e experiência na função (três meses comprovada em CTPS).
Vagas para Pessoa com Deficiência (PcD)
8 vagas para auxiliar de serviços gerais
Requisitos: ensino fundamental completo e experiência na função.
Serviço
O NAT funciona na Rua Santa Luzia, nº 680, bairro São José em Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para mais informações, basta entrar em contato via WhatsApp pelo número 79 99198-0027.
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