Policiais da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), no início da manhã desta terça-feira (29), apreenderam um adolescente suspeito da prática de ato infracional semelhante ao crime de tentativa de feminicídio, mediante emprego de arma branca. O ato infracional ocorreu no dia 3 de janeiro, em Aracaju.
Segundo as investigações, a vítima teria sido atingida por golpes de faca pelo suspeito e companheiro, no interior da residência do casal. No mesmo local, ela foi encontrada sangrando e pálida por uma vizinha, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em socorro à adolescente.
Mais apreensões
Ainda no mês de março, a DEPCA registrou outras ocorrências envolvendo adolescentes. No dia 15, foram apreendidos dois adolescentes suspeitos pela prática de latrocínio contra uma comerciante no bairro Santa Maria, em Aracaju. Já no dia seguinte (16), policiais da Delegacia apreenderam um adolescente suspeito da prática de dois atos infracionais de homicídios, uma tentativa e outro consumado, ambos com uso de arma de fogo.
Todos os jovens envolvidos foram encaminhados para internação em Unidade Socioeducativa da capital do estado.
Ensinava Montesquieu: “A injustiça contra um é ameaça contra todos”.
NE Notícias recebe áudios comprometedores.
AGUARDE!
Morreu hoje (29), em São Paulo, o artista gráfico Elifas Andreato, aos 76 anos de idade. Natural do Paraná, ele vivia na capital paulista. Andreato faleceu depois de complicações decorrentes de um infarto que havia sofrido há alguns dias.
Elifas Andreato morreu aos 76 anos — Instagram/Reprodução
Ao longo de seus mais de 40 anos de carreira, Elifas se tornou conhecido por ter criado e produzido 362 capas de discos, de artistas como Chico Buarque de Holanda, Elis Regina, Adoniran Barbosa, Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Toquinho e Vinícius de Moraes.
Ele também produziu peças de grande qualidade artística, com projeção internacional e reconhecimento no mundo inteiro, além de cartazes, gravuras e ilustrações. Foi diretor editorial do Almanaque Brasil de Cultura Popular, revista distribuída a bordo das aeronaves da companhia aérea TAM, para assinantes e bancas.
O velório será às 16h no crematório da Vila Alpina, na Zona Leste, da cidade.
Assista na TV Brasil
YouTube/Reprodução
Como continuidade à estratégia institucional de reposicionamento de marca, o Botafogo informa que nas atividades do Departamento de Futebol na manhã desta terça-feira (29/03) iniciou a substituição dos uniformes por um novo enxoval, de caráter provisório, sem a exibição de fornecedor esportivo. O Clube contratou o serviço da WEV para a produção das peças nesse período de transição.
Como é de conhecimento público, o acionista John Textor está implementando novos processos internos que visam a globalização da marca, de forma a reposicionar o Botafogo no mercado internacional.
No treino desta terça-feira, a comissão técnica e o staff já se apresentaram com novos uniformes. Nos próximos dias, será a vez dos atletas.
O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) quer que o partido, em Sergipe, fique com o grupo governista.
Do outro lado, está Clóvis Silveira, que quer o comando da legenda em Sergipe.
Se até esta quarta-feira, 30, o MDB continuar sem definição em Sergipe (quer um deputado federal) Clóvis Silveira levará sua turma para o Solidariedade.
Há poucos instantes, houve reunião, na Presidência da Alese. Ninguém quis ficar no MDB. Nem Luciano Bispo, nem Jackson Barreto, ninguém!!!
Arthuro Paganini/Supec
A Prefeitura de Aracaju pagará os salários de março nesta quarta-feira, 30.
A PMA pagará a todos os servidores.
O pagamento será feito a partir das 14 horas.
Fábio Henrique não permanecerá no PDT, como informam setores da imprensa.
O Deputado Federal Fábio Henrique já bateu o martelo quanto ao seu destino partidário: deixará o PDT e vai para o União Brasil, presidido em Sergipe pelo ex-deputado federal André Moura.
PDT
O deputado estadual Rodrigo Valadares também irá para o União Brasil para ser candidato a deputado federal.
1 – O ex-deputado federal André Moura ou a filha Yandra (em caso de impedimento de André); 2 – deputado federal Fábio Henrique; 3 – prefeito de Frei Paulo, Anderson das Canas; 4 – ex-prefeito de Tobias Barreto e ex-deputado estadual Toinho Nery
O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.
A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina na sexta-feira (1º).
Já no sábado (2), faltando exatamente seis meses para as eleições – marcadas para o dia 2 de outubro – termina o prazo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público; e também é a data limite para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer.
Ainda no dia 2 de abril vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham obtido o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse também é o dia limite para que candidatas e candidatos confirmem o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
Eleições 2022
Confira algumas explicações:
A janela partidária ocorre em todo ano eleitoral. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato atual. Esse período acontece seis meses antes do pleito. Nas últimas eleições gerais, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é uma alternativa para a troca de partido após a decisão do TSE segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao eleito para o cargo.
Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele poderá ser considerado inelegível de acordo com a Lei Complementar n° 64/1990.
O presidente da República, as governadoras ou os governadores de Estado e do Distrito Federal e as prefeitas e os prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos diferentes daquele que ocupa devem renunciar aos respectivos mandatos. A regra está prevista na Constituição Federal e na legislação eleitoral (artigo 14, § 6º e Res-TSE nº 23.609, art. 13).
Militares em geral deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam também com seis meses de antecedência.
Outros cargos
Já para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções até o dia 2 de abril. A mesma data de afastamento das atividades é exigida de empresários cujas firmas atuem em áreas que podem influir na economia nacional, caso desejem concorrer à Presidência da República, ao Senado Federal ou a governo de estado.
No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.
O governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital. A MP também altera as datas de recolhimentos de contribuições previdenciárias, como a do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O SIM Digital é um programa de oferta de crédito para os empreendedores individuais. A medida provisória altera as regras de uma MP anterior com o objetivo de dar “maior segurança jurídica” e corrigir possíveis erros materiais no texto anterior, “com o intuito de que o escopo pretendido pelo SIM Digital e demais procedimentos seja atingido de forma clara e eficiente”.
Entre as alterações, está a que as carteiras comerciais de operações de crédito contratadas por meio de instituições financeiras participantes do SIM Digital poderão dispor de instrumentos de garantia mantidos por fundos garantidores de operações de microfinanças. As regras para a utilização das garantias seguirão o disposto nos regulamentos dos fundos.
A MP define ainda que o cotista, ou seus agentes públicos, não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo garantidor, salvo o cotista, pela integralização das cotas que vier a subscrever.
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FGTS
Em relação ao FGTS, a MP traz novas datas para o pagamento dos encargos trabalhistas, especialmente para o empregador doméstico. De acordo com o texto, a arrecadação dos encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador doméstico quanto ao seu empregado deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês. Apenas o salário deverá ser pago até o dia 7 de cada mês.
“A produção de efeitos das novas datas dos recolhimentos dos encargos trabalhistas pelo empregador doméstico passará a valer somente quando da data de início da arrecadação por meio da prestação dos serviços digitais de geração das respectivas guias”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Com a vaga garantida na Copa do Mundo de 2022 (Catar), a seleção brasileira enfrenta a Bolívia, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (29), com o claro objetivo de fazer algumas experiências. Mas a partida, que é válida pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, terá um adversário a mais, os 3.600 metros de La Paz, local de realização da partida.
As equipes vivem momentos completamente opostos na competição, com a equipe comandada pelo técnico Tite liderando a classificação com 46 pontos conquistados (ainda faltando o jogo contra a Argentina, válido pela 6ª rodada, e que foi interrompido após a intervenção de técnicos da Anvisa). Já os bolivianos, que não têm mais chances de irem ao Mundial, ocupam a vice-lanterna com 15 pontos.
Considerando apenas o aspecto esportivo, o Brasil é franco favorito a ficar com a vitória. Mas a altitude é um elemento que pode criar dificuldades para os brasileiros, como afirmou o volante Fred em entrevista coletiva: “É mais difícil jogar [na altitude], você não pode gastar energia à toa, tem de ser inteligente, trazer a experiência para o seu lado. Estamos preparados, sabemos das dificuldades, vamos procurar fazer o melhor jogo possível, independente da altitude”.
á o técnico Tite prevê uma seleção com um ritmo de jogo mais cadenciado, sem apostar tanto nas jogadas de velocidade, para tentar amenizar os efeitos da altitude: “Não teremos um time tão vertical como temos sido nos últimos jogos, porque [o contexto] não permite, é desumano, não há essa condição. Existem outras estratégias de posse de bola. Claro que não vamos conseguir colocar o mesmo ritmo, essa velocidade que empregamos nos jogos em casa ou em condições normais”.
Mesmo em um contexto tão desafiador, o técnico Tite fará mudanças na equipe titular. Duas são certas, as saídas dos atacantes Neymar e Vinícius Júnior, que estão suspensos. Porém, em treino tático realizado no último domingo (27), o comandante da seleção deu mostras de que pode fazer até sete mudanças na equipe titular. Sairiam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o zagueiro Thiago Silva, os meios-campistas Casemiro e Fred, e os atacantes Neymar e Vinícius Júnior para a entrada dos laterais Daniel Alves e Alex Telles, do zagueiro Éder Militão, dos volantes Fabinho e Bruno Guimarães, e dos atacantes Philippe Coutinho e Richarlison.
Desta forma o Brasil deve entrar em campo com a seguinte formação: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Éder Miltão e Alex Telles; Fabinho, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Philippe Coutinho, Richarlison e Antony.
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