A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TREs) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local.ebcebc

Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da cidade, o Centro Universitário Anhanguera, que atendia a 25 mil pessoas. Esses eleitores foram redistribuídos para três outros locais de votação. 

As mudanças ocorrem em todas as regiões, de norte a sul do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, foram alterados 92 locais de votação, enquanto em Santa Catarina 51 municípios tiveram deslocamento de seções eleitorais para endereços diferentes dos utilizados em pleitos anteriores.

Levantamento da Agência Brasil encontrou alertas de alterações em pelo menos 17 estados e no Distrito Federal, mas o mais provável, de acordo com a Justiça Eleitoral, é que haja adequações na distribuição de eleitores em todas as unidades da Federação.

As mudanças ocorrem devido a adequações do contingente de eleitores e, às vezes, por impedimentos estruturais, como reformas ou fechamento de estabelecimentos e prédios.

Consulta antecipada

Para consultar o local de votação com antecedência, o eleitor tem várias opções. A verificação pode ser feita no portal do TSE, na aba Eleitor e Eleições, na parte superior da página. Em seguida, deve-se clicar na opção Local de votação/zonas eleitorais. 

Para pesquisar, basta preencher três informações:

– o nome, número do título de eleitor ou CPF;

– data de nascimento; 

– nome da mãe.

Feito isso, a página indicará o resultado com o número da zona eleitoral, da seção e o endereço do local de votação.

e-Título

Outra opção é o aplicativo e-Título, que funciona como via digital do título de eleitor. Pela ferramenta, que está disponível em versões para Android e iOS, basta fazer o login com suas informações e, em seguida, ir em Onde votar. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, zona e o endereço.

Na maioria dos locais, o aplicativo oferece ainda o serviço de georreferenciamento, indicando em um mapa a localização da seção eleitoral.

Vale lembrar que o aplicativo não poderá ser baixado no dia da eleição, devendo ser instalado e configurado ao menos até o sábado anterior ao pleito.

Chatbot

Neste ano, o TSE criou, em parceria com o WhatsApp, um assistente virtual por meio do qual o eleitor pode perguntar onde fica seu local de votação. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do bot.

A consulta ao local de votação deve ser feita da seguinte forma: no menu principal, basta clicar em Acesse o Chatbot e, em seguida, ver tópicos. Na sequência, dentro de Serviços ao Eleitor, escolha a opção Local de votação. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

“Ao inserir qualquer um desses dados, juntamente com a data de nascimento e o nome completo da mãe, o aplicativo apresentará o resultado, com as informações sobre o domicílio eleitoral – zona, seção, local, endereço e município – e com um mapa que indica, com precisão, o local onde a eleitora e o eleitor devem comparecer para votar no dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022”, explica o TSE.

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados no Brasil.ebcebc

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação. A meta da pasta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico.

De acordo com o último balanço disponibilizado pelo ministério, até o momento 54,21% do público-alvo foi imunizado. O índice representa 6,2 mil doses contra a pólio distribuídas durante a campanha na faixa etária estabelecida.

Multivacinação

Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Alerta

Em nota, o ministério destacou que o Brasil é referência mundial em imunização e conta com um dos maiores programas de vacinação do mundo. Anualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) aplica cerca de 100 milhões de doses. O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, tem capacidade para vacinar 1 milhão de pessoas por dia.

“Toda a população com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil”, alertou a pasta.

De acordo com o ministério, doenças que já foram eliminadas graças à vacinação podem ser reintroduzidas no país devido às baixas coberturas, “voltando a ser um problema de saúde pública”. O Brasil já eliminou cinco doenças por meio de vacinação: a poliomielite, a síndrome da rubéola congênita, a rubéola, o tétano materno e neonatal e a varíola.

Na noite desta quinta-feira, um motoboy foi assassinado em Aracaju.

Foi depois de uma discussão com homem até agora desconhecido na avenida Euclides Figueiredo em posto de combustíveis.

O IML foi ao local e recolheu o corpo.

Em pesquisa TV Sergipe/Ipec, cujo levantamento ouviu 800 pessoas em entrevistas presenciais entre 27 e 29 de setembro, tendo nível de confiança de 95% e margem de erro de 3%, com registro da pesquisa junto ao TSE sendo SE 07200/2022, mais uma vez se confirmou o que todas as pesquisas eleitorais nos últimos 12 meses vinham mostrando: Valmir de Francisquinho (PL) lidera com absoluta folga em relação aos seus adversários.

E para além disso, esta pesquisa demonstra também que ele pode ganhar a eleição ainda no 1º turno. É que o ex-prefeito de Itabaiana lidera com 48% dos votos válidos. A seguir, aparecem empatados o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e o senador Rogério Carvalho (PT) com 20%. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Nesse cenário, e no limite da margem de erro, Valmir pode alcançar 51% dos votos válidos e liquidar a fatura já no primeiro turno.

Coletiva

Como Valmir teve seu registro negado pelo TSE no início da tarde da quinta, 29, sua campanha convocou uma coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas para o final do dia. Com o auditório e as ruas do entorno do sindicato lotados, Valmir, ao lado de sua vice, Emília Correia, de seu senador, Eduardo Amorim, de diversos candidatos as eleições proporcionais e de parte de sua assessoria jurídica manteve a confiança de que a intenção de voto dos sergipanos será respeitada.

“Nossa assessoria jurídica entrará com recursos, uma vez que os embargos de declaração em relação ao acórdão que nos inviabiliza sequer foram julgados. Se não há transitado e julgado, respeitamos a decisão do TSE, mas entendemos que temos condições de buscar esses recursos e participarmos da eleição”, disse Valmir.

Para o candidato que lidera com ampla vantagem todas as pesquisas, situações como essa não são inéditas e nem esta será a última. “Eu mesmo vou votar em Valmir, porque entendo que temos espaço para buscar nossos direitos”, enfatizou.

Ao final, já se dirigindo aos milhares de apoiadores que ocupavam as ruas do entorno do local da coletiva, Valmir garantiu que fará de tudo para que o voto soberano da população seja respeitado e que não se renderá e nem se venderá a quem quer que seja. “Estarei com o povo de Sergipe até a última gota de sangue”, finalizou Valmir de Francisquinho.

Veja o que escreve o jornalista Thomas Traumann de O Globo:

Líder nas pesquisas na margem de erro para vencer as eleições no primeiro turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desperdiçou a oportunidade de conquistar indecisos no debate da TV Globo. Alvo de quase todos os adversários, Lula bateu boca com Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Felipe D’Avila (Novo) e perdeu a compostura ao cair na provocação do candidato Kelmon Luis da Silva Souza (PTB), que se apresentou no evento com vestes de sacerdote.(…)

Em um debate sem um grande vencedor, o evento na TV Globo não mudou a tendência da campanha. Lula segue favorito, mas a vitória no primeiro turno não está clara. Ele vai precisar de um ímpeto a mais até domingo para obter os pontos necessários e não ser forçado a um segundo turno contra Bolsonaro.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial.

condominio predio
Beth Santos / Secretaria Geral da PR

A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em execução fiscal movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A corte regional considerou que seria possível a alienação de um box de estacionamento a pessoas estranhas ao condomínio, visto que a lei não teria criado nenhum óbice à expropriação judicial desse tipo de bem.

No recurso ao STJ, o condomínio sustentou que o TRF4 deixou de levar em conta a limitação presente no parágrafo 1º do artigo 1.331 do Código Civil, inserida pelo legislador – segundo o recorrente – com a intenção de preservar, em condomínios residenciais, a segurança e a privacidade dos moradores.

De acordo com o dispositivo:

“As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio”.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Alienação judicial de box de garagem segue o artigo 1.331 do CC

A relatora na Segunda Turma, ministra Assusete Magalhães, destacou a ausência de precedentes específicos no STJ sobre casos de alienação judicial de vaga de garagem. Entretanto, lembrou que a Quarta Turma, no REsp 316.686, afastou a impenhorabilidade da vaga de garagem, definindo que, se o bem pode ser alienado a outro condômino, pode ser penhorado e vendido em hasta pública. 

A ministra ponderou que a redação dada pela Lei 12.607/2012 ao artigo 1.331, parágrafo 1º, do CC, de fato, veio para conferir maior segurança aos condomínios, de forma que tanto a doutrina quanto outros tribunais têm decidido no sentido de que, em tais casos, a hasta pública deve se restringir aos condôminos.

“Entendo que a vedação de alienação dos abrigos para veículos a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º, do Código Civil, deva prevalecer também nas alienações judiciais. Em tais casos, a hasta pública deverá ocorrer no universo limitado dos demais condôminos”, concluiu a relatora.

Ministra Assusete Magalhães

Leia o acórdão no REsp 2.008.627.

A TV Sergipe publicou nesta quinta-feira, 29, última pesquisa do IPEC realizada em 32 municípios sergipanos nos últimos dias 27 e 29.

Margem de erro: 3%, para mais ou para menos.

Índice de confiança: 95%.

Registrada: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe sob o protocolo de número NºSE 07200/2022 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número Nº BR- 05425/2022.

GOVERNO DE SERGIPE

Pesquisa intenção de voto – votos válidos 

  • Valmir de Francisquinho (PL): 48% (na pesquisa anterior tinha 44%) 
  • Fábio (PSD): 20% (na pesquisa anterior tinha 19%)
  • Rogério Carvalho (PT): 20% (na pesquisa anterior tinha 23%)
  • Delegado Alessandro (PSDB): 8% (na pesquisa anterior tinha 7%)
  • Niully Campos (PSOL):3% (na pesquisa anterior tinha 3%)
  • Dr. Cláudio médico geriatra (DC): 1% (na pesquisa anterior tinha 1%) 
  • Prof. Aroldo Félix (UP):1% (na pesquisa anterior tinha 1%)
  • Elinos Sabino (PSTU): 0% (na pesquisa anterior tinha 1%)

Votos totais, considerando brancos e nulos:

Valmir de Francisquinho (PL):40% (na pesquisa anterior tinha 38%)

Fábio (PSD):17% (na pesquisa anterior tinha 16%)

Rogério Carvalho (PT):17% (na pesquisa anterior tinha 20%)

Delegado Alessandro (PSDB):7% (na pesquisa anterior tinha 6%)

Niully Campos (PSOL): 2% (na pesquisa anterior tinha 3%)

Dr. Cláudio médico geriatra (DC): 1% (na pesquisa anterior tinha 1%)

Prof. Aroldo Félix (UP):1% (na pesquisa anterior tinha 1%)

Elinos Sabino (PSTU):0% (na pesquisa anterior tinha 1%)

Brancos e nulos: 9% (eram 6% na pesquisa anterior)

Não sabem ou preferem não responder: 6% (eram 9% na anterior)

SENADO

Pesquisa intenções – voto válido 

  • Valadares Filho (PSB): 32% (na pesquisa anterior tinha 29%)
  • Eduardo Amorim (PL): 21% (na pesquisa anterior tinha 20%)
  • Danielle Garcia (Podemos): 21% (na pesquisa anterior tinha 26%)
  • Laércio (PP): 21% (na pesquisa anterior tinha 19%)
  • Henri Clay (PSOL): 2% (na pesquisa anterior tinha 3%)
  • Airton Costa (DC): 1% (na pesquisa anterior tinha 2%) 
  • Heraldo Goes (PSTU):1% (na pesquisa anterior tinha 1%)

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Votos válidos 

  • Lula (PT) 62:% (na pesquisa anterior tinha 60%)
  • Jair Bolsonaro (PL): 25% (na pesquisa anterior tinha 29%)
  • Ciro Gomes (PDT):6% (na pesquisa anterior tinha 5%)
  • Vera (PSTU): 1% (na pesquisa anterior tinha 0%)
  • Pablo Marçal (Pros): não foi citado (na pesquisa anterior não havia sido citado)
  • Felipe d’Avila (Novo: 0% (na pesquisa anterior tinha 0%)
  • Léo Péricles (Unidade Popular): não foi citado (na pesquisa anterior tinha 0%)
  • Sofia Manzano (PCB): não foi citada (na pesquisa anterior tinha 0%)
  • Simone Tebet (MDB):5% (na pesquisa anterior tinha 4%)
  • Soraya Thronicke (União Brasil):1% (na pesquisa anterior tinha 1%)
  • Constituinte Eymael (DC)) : não foi citado (na pesquisa anterior tinha 0%)
  • Padre Kelmon (PTB): 0% (na pesquisa anterior tinha 0%)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (29), a José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT), que concorriam como candidatos a deputado federal pelo Distrito Federal, a possibilidade de disputarem o pleito do próximo domingo (2).

No primeiro caso, o Plenário acolheu recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e indeferiu o registro de Arruda. A relatora, ministra Cármen Lúcia, informou que os efeitos das duas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Arruda pudesse concorrer foram extintos quando o próprio STF determinou que a norma prevista na Lei n° 14.230/2021, que trata de condenação por improbidade administrativa, não retroage para beneficiar condenações anteriores.

As liminares haviam sido dadas por ministros do STF porque o julgamento da ação, sobre o caráter da repercussão geral da nova lei, ainda não estava finalizado no Supremo.

1

A Justiça Eleitoral de Sergipe informa que, no dia 3 de outubro de 2022 (segunda-feira após o 1º turno das Eleições), será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e nos Cartórios Eleitorais (da capital e do interior).

O ponto facultativo foi declarado na Portaria–Conjunta TRE-SE 21/2022, assinada pelo presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e pela corregedora regional eleitoral e vice-presidente, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva. 

Informa o jornalista Carlos Madeiro, no UOL:

O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que sepultou a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL), líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo de Sergipe, acabou de vez com o sonho do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ter um nome eleito no Nordeste. No mesmo dia e quase na mesma hora, outro nome do PL desistiu. O Coronel Diego Melo renunciou à disputa ao governo do Piauí para apoiar Sílvio Mendes (União Brasil), candidato do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).