Esta é a agenda desta quarta-feira (12) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL): O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) desembarca nesta quarta-feira (12) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, às 8h30. Em seguida, se deslocará para o templo da igreja Mundial do Poder de Deus, na região central na capital mineira.
Lula (PT): Às 10h, o candidato estará na caminhada na Estrada do Itararé, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. Às 16h, Lulaparticipará da caminhada Brasil da Esperança em Salvador (BA)
O Presidente da FIFA, Gianni Infantino, vai assistir nesta quarta-feira (12) à primeira partida da final da Copa Intelbras do Brasil. Ele aceitou o convite do Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e acompanhará a decisão da tribuna de honra da Neo Química Arena, em São Paulo.
É a primeira visita oficial de Infantino no país desde a eleição de Ednaldo Rodrigues, que chegou à CBF com a missão de modernizar e dar transparência ao futebol brasileiro.
“É uma alegria receber o Gianni Infantino e os integrantes da sua diretoria na final da nossa competição. O Presidente da FIFA é um parceiro nosso nas inúmeras mudanças que estamos promovendo no futebol brasileiro, e poderá presenciar a força da Copa Interbras do Brasil, a competição mais democrática do país”, disse Ednaldo Rodrigues.
Além do presidente da FIFA, outros quatro executivos da entidade que comanda o futebol no mundo estarão em São Paulo: Mattias Grafström, secretário-geral adjunto, Emílio Garcia, diretor jurídico e de compliance da FIFA, Gelson Fernandes, diretor das associações membros – África, e Federico Raviglione, chefe de gabinete da presidência.
No mês passado, Infantino assistiu ao lado do presidente da CBF à vitória da Seleção Brasileira diante da Tunísia, por 5 a 1, em Paris. No dia seguinte, eles se encontraram no escritório da FIFA na capital francesa.
No encontro, Ednaldo Rodrigues discutiu uma série de projetos de cooperação com a entidade e obteve o apoio para o desenvolvimento do futebol de base feminino e masculino, além da realização da Copa dos Povos Indígenas da Amazônia, entre outras demandas. O racismo no esporte também foi tema da reunião. O Presidente da CBF é favorável a punições rigorosas para os atos de discriminação nos estádios.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu junto à Vara de Igarassu, de titularidade da juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, a prisão cautelar de José Aderval Clemente, acusado de ser o autor intelectual do homicídio da promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente, sua esposa, ocorrido em 7 de abril de 2001, em Igarassu. O acusado foi preso, nesta terça-feira (11), em Aracaju, em uma operação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (GAECO-MPPE) com a colaboração do GAECO-MPSE.
Após ser abordada e, mediante violência, Maria Aparecida foi conduzida no interior de um veículo para o Loteamento Ana Albuquerque, o chamado “lixão de Igarassu”, onde foi executada com disparos de arma de fogo na cabeça.
Fotografia da promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente
Os autos trazem a história de uma mulher negra, filha de pessoa trabalhadora doméstica, que estudou e conseguiu vencer o estrutural regime de exclusão social e tornou-se uma representante do Ministério Público, mantendo todas as características de sua origem simples.
Segundo as investigações, Maria Aparecida quis colocar fim a uma relação conjugal que, se mantida, mancharia sua imagem e comprometeria o exercício do seu cargo como promotora de Justiça atuante em Vara da Fazenda Pública da Capital, pois o acusado José Aderval Clemente administrava empresas em nome de “laranjas” e praticava irregularidades e crimes fiscais.
Para que se chegasse à prisão e a um julgamento do acusado, a Procuradoria-Geral de Justiça, na atual gestão, mobilizou vários setores do MPPE para impulsionar o processo, conferindo toda estrutura disponível para o alcance do êxito. Assim, designou outros dois membros da Instituição para trabalhar junto ao promotor de Justiça natural do caso, José da Costa Soares, que atua em Igarassu. O GAECO e o NIMPPE também ingressaram no caso por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, para o necessário suporte operacional.
“A união de esforços institucionais e a determinação dos membros que passaram a atuar nesse processo foram fundamentais para captura do mandante do bárbaro e covarde crime praticado contra uma mulher que preservava suas origens e dignificava o MPPE. Agora, vamos manter o foco no julgamento do processo e na devida aplicação da lei penal”, destacou o procurador-geral de justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
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Cabe destacar que, no próprio MPPE, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) recebeu o nome da vítima, Maria Aparecida, em homenagem à promotora de Justiça que dedicou anos de sua vida à instituição, trabalhando em defesa dos direitos humanos e acabou morta em condições degradantes na sua condição de mulher.
“Durante o processo criminal, o acusado não era localizado nos mais diversos endereços, inclusive informados em outros Estados da Federação. Vários atos judiciais, inclusive cartas precatórias, com custo e empenho de funcionários da Justiça, foram executados sem lograrem êxito na sua efetiva localização em nenhum dos endereços, restando claro que se encontrava em lugar incerto para o Poder Judiciário de Pernambuco, e agia para tumultuar o andamento do feito e retardar indefinidamente o seu julgamento pela sociedade, circunstâncias evidenciadoras de risco concreto de prejuízo para futura aplicação da lei penal e de prescrição da ação penal”, explicou a promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes.
Segundo ela, “são passados 21 anos, seis meses e quatro dias da data do crime, sem que tenha havido o julgamento, e o Ministério Público atuará para a promoção da justiça.”
De acordo com o promotor de Justiça natural do caso, José da Costa Soares, “levar o presente feito ao seu desfecho, mesmo passados mais de 21 anos, é uma resposta à barbaridade do crime praticado e à memória de Maria Aparecida, que teve a sua vida ceifada de forma brutal e covarde”.
“Importante destacar o trabalho técnico e especializado do GAECO, que empreendeu análises com várias tecnologias e equipe de campo para localizar e realizar a prisão do referido acusado. Indispensável e fundamental o trabalho de levantamento e análise do NCyber, que possibilitou o sucesso de toda a equipe”, afirmou o coordenador do GAECO-MPPE, promotor de Justiça Frederico Magalhães.
Arturo Vidal recebeu uma notícia ruim na véspera da final da Copa do Brasil, quando o Flamengo enfrenta o Corinthians, nesta quarta-feira (11), na Neo Química Arena. Seu pai, Erasmo Vidal, foi encontrado morto no Chile.
Instagram oficial de Arturo Vidal/Reprodução
De acordo com informações iniciais da rádio ADN, o pai do volante rubro-negro sofreu uma parada cardiorrespiratória e acabou morrendo no Clube Hípico, praça de corrida de cavalos do Chile, em Santiago, enquanto cuidava dos cavalos do filho. A parada foi fruto de um choque hipovolêmico, que, segundo o site gov.br, é quando acontece um desbalanço entre a oferta e a demanda de oxigênio para os tecidos.
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Roraima e Sergipe que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar acima do estabelecido para as operações em geral.
Agência Câmara de Notícias/Divulgação
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no último dia 7, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 7.118 e 7.120) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Relatora das ADIs, a ministra Cármen Lúcia disse que as normas contrariam o princípio da seletividade (artigo 155, parágrafo 2º, III, da Constituição), que determina a incidência de alíquotas mais baixas sobre serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.
Nesse sentido, o STF já fixou tese de repercussão geral (Tema 745) de que, em razão da essencialidade dos serviços, a alíquota de ICMS sobre operações de fornecimento de energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior à cobrada sobre as operações em geral. Ela lembrou que, em ações também ajuizadas pela PGR, o tribunal reafirmou esse entendimento.
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Em relação à norma de Roraima, a inconstitucionalidade afeta apenas a alíquota referente aos serviços de telecomunicações.
A decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões para os contribuintes e para a Fazenda Pública dos dois estados, que, além da queda na arrecadação, poderão ter de devolver valores pagos a mais.
Estados
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade. Anteriormente foram invalidadas leis similares do Distrito Federal, de Santa Catarina, do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia, de Goiás, do Paraná, do Amapá e do Amazonas.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.
ADI 7.120 ADI 7.118
O ex-presidente Lula (PT) estará em Aracaju nesta quinta-feira, 13.
Fará caminhada na avenida Barão de Maruim até o Centro da cidade.
No domingo, no Centro de Interesse Comunitário, a primeira dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita Damares Alves, pelo Distrito Federal, estarão na capital sergipana.
Participarão de evento evangélico e feminino para a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Todos os atos terão a cobertura completa, como sempre, de NE Notícias.
Nesta terça-feira à tarde, um homem 25 anos de idade ficou ferido ao ter a moto chocando-se com viatura da Polícia Militar entre a rua de Maruim e avenida Pedro Calazans, em Aracaju.
O motociclista chegou a ser arremessado.
O motorista foi levado ao Huse e a PM soltou uma nota dizendo que apuraria quem invadiu a via preferencial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Roraima e Sergipe que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 7/10, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7118 e 7120) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Nelson Jr. / STF
Serviços essenciais
A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, observou que as normas contrariam o princípio da seletividade (artigo 155, parágrafo 2º, III, da Constituição Federal), que determina a incidência de alíquotas mais baixas sobre operações e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.
No mesmo sentido, o Supremo já fixou tese de repercussão geral (Tema 745) de que, em razão da essencialidade dos serviços, a alíquota de ICMS sobre operações de fornecimento de energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior à cobrada sobre as operações em geral. Ela lembrou que, em ações idênticas, também ajuizadas pela PGR, o Tribunal reafirmou esse entendimento.
Em relação à norma de Roraima (ADI 7118), a inconstitucionalidade afeta apenas a alíquota referente aos serviços de telecomunicações.
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Eficácia
A decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões para os contribuintes e para a Fazenda Pública dos dois estados, que, além da queda na arrecadação, poderão ter de devolver valores pagos a mais.
Estados
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade. Anteriormente foram invalidadas leis similares do Distrito Federal (ADI 7123), de Santa Catarina (ADI 7117), do Pará (ADI 7111), do Tocantins (ADI 7113), de Minas Gerais (ADI 7116), de Rondônia (ADI 7119), de Goiás (ADI 7122), do Paraná (ADI 7110), do Amapá (ADI 7126) e do Amazonas (ADI 7129).
O padrasto da criança de dois anos que morreu vítima de politraumatismo após ter sofrido abuso sexual se entregou à Polícia Civil nesta terça-feira (11). Ele se apresentou em uma delegacia do interior do estado. A investigação é conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ele será transferido para o DHPP, em Aracaju, onde será interrogado. A transferência será feita com o apoio da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci). A mãe da criança já havia sido presa na segunda-feira (10).
A diretora do DHPP, Juliana Alcoforado, explicou que a equipe de local de crime foi acionada na sexta-feira (7), pelo Ciosp, que informou o falecimento de uma criança de dois anos no Hospital Fernando Franco. “A criança foi levada ao hospital pela própria mãe, alegando que a vítima tinha sofrido uma queda e estaria apresentando alguns sintomas”, citou.
Porém, segundo os médicos, a criança deu entrada sem resposta cardiorrespiratória e não resistiu. “Eles alegaram que, por conta da queda, a criança estaria com os hematomas. Então entendemos que era adequado aguardar o laudo do IML”, acrescentou Juliana Alcoforado.
As prisões foram cumpridas após o laudo do IML atestar que a causa da morte foi politraumatismo e confirmar a presença de vestígios de abuso sexual. “Pedimos em caráter de urgência a prisão da mãe e do padrasto da criança”, concluiu a delegada Juliana Alcoforado, diretora do DHPP.
O Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, condenou o major da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, Ronald Paulo Alves Pereira, a 76 anos e oito meses de prisão pela morte de quatro jovens, em 2003, no crime que ficou conhecido como chacina da via show. Os jovens saíam da casa de espetáculos, em São João de Meriti, quando foram sequestrados e executados por policiais militares.
Ronald foi preso em 2019 na operação Intocáveis, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco, do Ministério Público do Rio), deflagrada contra a principal milícia que controlava as comunidades de Rio das Pedras, Muzema e outras áreas, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
De acordo com as investigações, no dia 5 de dezembro de 2003, Geraldo Sant’Anna de Azevedo Junior, então com 21 anos, saía da casa Via Show quando foi acusado de tentar furtar o veículo de um dos integrantes da segurança da casa de espetáculo. A partir daí, passou a ser espancado por diversos seguranças, todos policiais militares.
Os irmãos Rafael Paulino, de 18 anos, e Renan Medina Paulino, de 13 anos, e o primo deles, Bruno Muniz Paulino, de 20 anos, todos amigos de Geraldo, também foram espancados pelos seguranças ao tentarem intervir. Após as agressões, os seguranças entraram em contato com Ronald que, junto com os agressores, levou os jovens até uma fazenda abandonada no bairro de Imbariê, também na Baixada, onde foram brutalmente executados, sendo os corpos ocultados dentro de um poço artesiano no local.
Atendendo ao decidido pelo Conselho de Sentença, o juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias julgou procedente a acusação, condenando Ronald Pereira pelos quatro homicídios duplamente qualificados. Ele também foi condenado por ocultar o corpo de Geraldo.
Ronald está preso, com a prisão preventiva decretada, no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
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