Na próxima segunda-feira, 17, o mercado municipal Maria Virgínia Leite Franco funcionará, excepcionalmente, das 6h às 13h, quando, em seguida, será iniciada a limpeza geral. Normalmente, esta ação de limpeza no Virginia Franco é realizada durante as terceiras segundas-feiras de cada mês. De acordo com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), devido ao fechamento do espaço nos dias 2 e 30 de outubro, por ocasião dos primeiro e segundo turno das eleições, respectivamente, houve uma adequação no cronograma de limpeza para evitar prejuízo aos cerca de dois mil permissionários que comercializam no local.

mercado maria virginia aracaju 2022 — Emsurb

“O Maria Virgínia é um dos principais pontos de abastecimento da capital. Por isso, nosso intuito foi manter a regularidade nas ações de limpeza, mas sem deixar de pensar nos comerciantes, no que se diz respeito ao impacto nas vendas e na promoção de um ambiente limpo e organizado, tanto para eles quanto para os consumidores”, ressalta o presidente da empresa, Bruno Moraes.

Conforme informação da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), os serviços de varrição, retirada de resíduos, lavagem em todos os setores, incluindo a área externa, e desobstrução da rede interna de esgoto, este último com o apoio de uma equipe da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), serão executados, mesmo com a redução do tempo de limpeza.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Para dar conhecimento aos permissionários, sobre o cronograma diferenciado, a coordenação do mercado dialogou com os mesmos no decorrer da quinta-feira, 13”, completa o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.

Mercado Milton Santos

Já o cronograma de limpeza direcionado ao mercado Vereador Milton Santos, no conjunto Augusto Franco, o maior e mais movimentado entre os setoriais, permanece sem alteração. Ou seja, estará fechado na próxima segunda (17).

“Na terça-feira, 18, o Maria Virgínia e o Milton Santos reabrem ao público no horário habitual, a partir das 6h”, acrescenta Bira Rabelo.

A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), informou, nesta quinta-feira (13), que elucidou crimes envolvendo a criação de perfis falsos em rede social que estariam em nome de uma unidade prisional de Sergipe. A prática colocava em risco a integridade e segurança de internos e de servidores.

De acordo com as informações policiais, a DRCC, no início deste ano, instaurou um inquérito policial para investigar a prática. Conforme a apuração policial, os perfis estavam sendo utilizados para postagens de imagens das instalações internas da unidade prisional, acompanhadas de comentários caluniosos.

Durante as investigações, que duraram cerca de oito meses, foi possível a identificação da autoria, com coleta de provas que propiciaram, ainda, a constatação de outro crime, o de falsa identidade, cometido mediante o cadastramento indevido de linhas telefônicas em nome de terceiros.

O investigado, ouvido em interrogatório, fez uso de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e somente se manifestar em Juízo, tendo sido indiciado pelo cometimento dos crimes de calúnia qualificada e falsa identidade. O inquérito policial foi concluído e será remetido à Justiça.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. ebc ebc

Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

Morreu de causas naturais a mãe do professor Bittencourt, vereador de Aracaju, liderado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Morreu, ao 95 anos de idade, Yvanette de Andrade Bittencourt.

O corpo está sendo velado no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, onde será sepultado às 15 horas de hoje.

O governador do estado, Belivaldo Chagas, anunciou um novo pagamento da licença especial para os servidores da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE). Nesta fase, 749 profissionais que atuam nas SSP, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros terão creditados os valores referentes ao benefício na folha de pagamento deste mês de outubro.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 14, pelo governador em seu perfil oficial no Twitter. O pagamento representa um investimento que passa de R$ 12 milhões em recursos humanos apenas nesta fase do pagamento da licença especial. Outros 927 servidores já foram contemplados com o pagamento, representando outro aporte de R$ 15,8 milhões.

*Histórico*

A reivindicação dos servidores da Segurança Pública já era antiga, levando em consideração que tiveram o pagamento da licença especial suspenso devido à crise financeira que o estado enfrentou nos últimos anos.

Mas, após diversas reuniões entre o Governo do Estado e a SSP, o secretário João Eloy de Menezes conseguiu, junto ao governador Belivaldo Chagas, a liberação do valor destinado ao pagamento das licenças aos servidores que, em alguns casos, já não eram pagas há mais de 10 anos.

De acordo com a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Serhma, o tempo em Sergipe durante o fim de semana será instável da sexta-feira, 14 ao domingo 16, com ocorrência de chuvas leves, períodos de céu aberto com poucas nuvens, variando de nublado a parcialmente nublado, temperaturas mínimas mais elevadas e máximas abaixo dos 30,0ºC.

A manhã da sexta-feira será de tempo nublado em todo o Estado, enquanto no período da tarde a probabilidade é de céu aberto com poucas nuvens, sendo que à noite o tempo fica nublado nos oito territórios. No litoral, as temperaturas mínimas ficam em torno 23,7°C e as máximas de 28,6°C, já no interior, elas vão de 19,9°C à 29,3ºC.

A madrugada do sábado, 15, terá precipitações leves e isoladas em todo o Estado, enquanto pela manhã elas ocorrem da mesma forma no Território do Alto Sertão Sergipano, ficando o tempo nublado nos outros sete. À tarde o tempo fica parcialmente nublado e à noite nublado ao longo de todo o território Sergipano. Os termômetros no litoral registram de 22,9°C à 28,5°C, enquanto no interior eles marcam entre 19,8°C e 29,3°C.

A madrugada e a manhã do domingo 16, terão tempo nublado em todo o Estado. No período vespertino, a possibilidade é de tempo parcialmente nublado e à noite ele volta a ficar nublado nos oito territórios, podendo ocorrer precipitações isoladas a qualquer hora e sem valores consideráveis. As temperaturas mínimas serão de 24°C no litoral e 20,6°C no interior, já as máximas variam entre 28,6°C e 29,2°C respectivamente.

Com a investigação conduzida pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), que contou com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), a Polícia Militar do Maranhão prendeu Odival Barbosa da Silva, investigado por utilizar a imagem de uma criança para obter transferências bancárias alegando que seria para a realização de um procedimento cirúrgico. O golpe era praticado em diversos estados e também ocorreu em Sergipe. A prisão foi divulgada nesta quinta-feira (13).

A delegada Suirá Paim destacou que a investigação pela Polícia Civil de Sergipe foi iniciada em 2020. “Durante as investigações, constatamos que o suspeito utilizava uma criança para veicular campanhas em todo o país para solicitar fundos para um suposto tratamento de saúde do menino. Constatamos também que ele informava que o tratamento ocorreria em diversos estados, mas os médicos negaram”, revelou.

De acordo com a delegada Lauana Guedes, a investigação verificou que o suspeito praticava o crime desde o ano de 2010, em diversos estados do país. “Ele utilizava contas bancárias de terceiros para o recebimento dos valores oriundos do golpe. E constatamos que a criança não foi submetida a tratamento médico e que não existia cirurgia agendada em hospital indicado por ele”, detalhou.

Com o aprofundamento das investigações, segundo Suirá Paim, o investigado utilizava as contas bancárias para dificultar o rastreamento do dinheiro. “Em Sergipe, ele chegou a pedir o espaço em uma instituição filantrópica para a divulgação da campanha. Ao ser confrontado em Sergipe sobre as informações, ele fugiu. Durante esse período estávamos buscando por ele, que foi preso no Maranhão”, informou.

Conforme Lauana Guedes, ao ser questionado sobre a suposta doença da criança, o investigado fugiu. “Em razão disso, representamos pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário sergipano, em março deste ano. Mas, apenas no último sábado, ele, que utilizava documentos falsos, foi preso no Maranhão. O grau de parentesco com a criança ainda não foi identificado”, explicou.

Suirá Paim concluiu informando que o homem é investigado pelo mesmo crime em outros estados brasileiros. “Ficou constatado que o investigado respondeu a processo criminal por estelionato usando o mesmo artifício, utilizando-se de criança, e às vezes dizia que precisava de donativo para comprar um leite especial. Nesse estado, ele foi condenado, mas ainda não havia sido encontrado”, pontuou.

NE Notícias adianta que ontem (15) Valmir de Francisquinho ex-prefeito de Itabaiana comunicou que não recorrerá à Justiça Eleitoral, mesmo depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que restaurou sua elegibilidade para as próximas eleições.

Nesta sexta-feira, 16, o ex-prefeito volta a conversar com advogados e aliados.

A decisões final deve sair depois dessas conversas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (13/10) as decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de constranger os institutos de pesquisa com investigações de ilícitos.

Também nesta quinta-feira, o Clube Naval, da Marinha, cancelou lançamento de livro que tem como co-autor o ministro Alexandre de Moraes; o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves; mais três ministros do STJ e foi coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski — conforme noticiou o jornalista Guilherme Amado, do jornal Metrópoles.

O livro “Direito marítimo — Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães” é publicado pela Editora Fórum, com participação do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). O salão do evento fora pago antecipadamente. Ao cancelar o lançamento, seis dias antes da data programada, informou-se que houve equívoco no agendamento e que o clube ficaria fechado por uma semana.

Na decisão que bloqueou a tentativa do governo de interferir nas eleições, Moraes afirma que “ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

O presidente do TSE acentua que as medidas, açodadas “além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da JUSTIÇA ELEITORAL, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.

E conclui que é patente a competência da Corte Eleitoral, “no exercício de seu poder de polícia, disciplinado no art. 23 do Código Eleitoral, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”. E torna sem efeito as determinações do ministro da Justiça e do presidente do Cade.

O PL de Aracaju está convicto de que o esforço para incompatibilizar Valmir com Bolsonaro e seus seguidores não tem como intenção e prioridade a reeleição do Presidente da República, pois esta atitude despreza o fato de que Valmir obteve quase meio milhão de votos por todo o Estado. Portanto, o apoio de Valmir interessa sim, ao PL e ao Presidente da República.

Fica evidente também que essa conduta não é puro antipetismo, pois se assim fosse estaríamos todos juntos pelo que nos une: a reeleição de Bolsonaro.

Quem age para afastar Valmir do palanque de Bolsonaro não tem como foco a reeleição do Capitão do Povo. O foco é eleger o candidato governista e lulista, aproveitando-se da militância bolsonarista, com o objetivo de manter intactas as relações que possuem com a Administração Estadual.

Enfim, é a realidade local que está determinando o comportamento de algumas forças políticas sergipanas contra Valmir, não é a política nacional. Assim fosse, estariam todos se respeitando e somando esforços em favor de Bolsonaro.

Para esse pessoal pouco importaria quem fosse o candidato de Bolsonaro ao Governo do Estado, a postura seria a mesma, qual seja, apoiar o candidato do atual Governador, independente do partido do candidato. Eles votariam em Rogério, se ele fosse o escolhido por Belivaldo.

A fidelidade deles não é a Bolsonaro, mas às relações que possuem com o Governo do Estado.

Nesse contexto, o PL de Aracaju prefere se somar a toda e qualquer força política que peça voto para o Presidente Bolsonaro e repudia toda e qualquer conduta que crie divisão entre os apoiadores do atual Presidente da República, especialmente as que estão sendo realizadas com o intuito de atacar Valmir de Francisquinho, um dos mais valorosos quadros nacionais do Partido Liberal.

Referentes