A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12, nas cidades de Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a OPERAÇÃO ACESSO NEGADO – GAME OVER, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

Trata-se da segunda fase da Operação Acesso Negado, desencadeada em novembro de 2015, e fruto de mais de três anos de trabalho investigativo, que confirmou irregularidades na contratação, pelo Município de Canindé de São Francisco, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

Participam da ação 80 (oitenta) policiais federais, que cumprem 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1.300.000,00 do patrimônio dos investigados.

Os envolvidos responderão por pelos delitos de participação em organização criminosa (artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/13), desvio de verbas públicas praticado por Prefeito (artigo 1º, I, do Dec-Lei 201/67), fraude em licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

Outras informações sobre o caso serão fornecidas pelo Delegado de Polícia Federal Márcio Alberto Gomes Silva, Chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, em Entrevista Coletiva agendada para hoje (12/2/19), às 10h, no auditório da Polícia Federal, situada na Av. Augusto Franco, 2260, Siqueira Campos, nesta Capital.

Sexta-feira, 8 de fevereiro. Incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Ninho do Urubu, Rio de Janeiro, matou dez garotos da base do clube. Entre eles, o lagartense Athila, 14 anos de idade.

Leal aos amigos, Jonathan Ventura, capixaba, tentou salvar Athila, mas seus corpo já estava desacordado.

É o que informa o jornal O Globo, desta terça-feira, 12:

O ato de heroísmo de Jhonata Ventura, que retornou ao dormitório para tentar salvar alguns dos jogadores mortos no incêndio do alojamento da base do Flamengo, no Ninho do Urubu, reflete um traço da personalidade do jovem de 16 anos. A lealdade com os amigos chama a atenção de quem circunda o capixaba.

Longe da mãe e dos avós, que participaram diretamente da sua criação, o empresário Jaziel Carvalho e Áthila Paixão, um dos mortos na tragédia, eram os mais próximos do seu ciclo.

Os três iriam juntos ao Fla-Flu, então marcado para o sábado, e passavam os finais de semana juntos na cidade. Áthila estava na cama de cima da beliche que dividiam no alojamento do Ninho do Urubu. Jhonata conseguiu sair pela janela quebrada por outros meninos, mas tentou voltar para resgatar o amigo, que já estava desacordado. Por isso, está com queimaduras pelo corpo, principalmente, membros superiores, tórax e rosto, e com problemas decorrentes da inalação da fumaça.

O estado de saúde dele ainda inspira cuidados, mas é considerado estável. A sedação já começou a ser retirada e será testada a retirada do tubo respiratório nesta terça-feira.

O genro de Almeida Lima e suplente de deputado estadual, Breno Silveira, entregou a sua carta de desfiliação do PCdoB nesta segunda-feira, 11.

O pedido de desfiliação foi recebido pelo presidente do partido, vereador por Aracaju, professor Bittencourt. Como o PCdoB não atingiu a cláusula de barreira, a legislação permite a sua desfiliação sem prejuízo ao solicitante.

Breno conseguiu a suplência por meio da chapa que elegeu o governador Belivaldo Chagas.

Está arquivado o requerimento do senador Alessandro Vieira pedindo a criação da CPI dos Tribunais Superiores, batizada de CPI Lava Toga.

Para o senador, “a pressão de alguns ministros do STF foi ostensiva”.

Veja o que informa O Estadão:

Autor do pedido de criação de uma CPI para investigar denúncias envolvendo membros de tribunais superiores, o senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) disse ao Estado nesta segunda-feira, 11, que houve pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seus colegas retirassem suas assinaturas e inviabilizassem a comissão.

Nesta segunda, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas. Vieira havia obtido o número mínimo de adesões (27 senadores) na última quinta-feira. Com um total de 25 assinaturas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou o pedido para a abertura da CPI da “Lava Toga”.

ENTREVISTA COM ALESSANDRO

O senhor considera que o STF é uma caixa-preta?

Alguns setores do STF configuram, sem dúvida, o que se denomina caixa-preta.

Acha que houve pressão do judiciário pela retirada das assinaturas, com o argumento de que isso poderia abrir uma guerra entre os poderes?

A pressão de alguns ministros aconteceu e ela foi ostensiva. Vários ministros se manifestaram em off pelo jornal. Houve ameaça de retaliação em relação ao plano econômico, de uma crise institucional.

Na noite desta segunda, 11, a Serigy Madeiras, localizada na avenida Coelho e Campos, no bairro Santo Antônio, foi atingida por focos de incêndio.

Vídeos recebidos pela redação do NE Noticias mostram a situação da madeireira e as chamas que já chegam a 10 metros de altura e se alastram rapidamente. Os imóveis próximos correm riscos de serem atingidos pelas chamas do incêndio.

A equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local rapidamente e já está trabalhando para conter o fogo.

Após repercussão nacional, o requerimento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PPS) para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria os tribunais superiores foi arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), por falta de assinaturas mínimas para a sua instalação.

A proposta de CPI foi apresentada com 27 assinaturas, o número mínimo para criá-la, mas o presidente do Senado informou que dois senadores –Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO)– retiraram os apoios a ele.

Por meio de auditoria referente ao primeiro semestre de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) constatou irregularidades na área de pessoal da Câmara Municipal de Tobias Barreto, em três aspectos: existência de cumulatividade ilegal de cargos públicos, fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores e inconsistências no registro de eventos no processo de pagamento de diárias.

Elaborado pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), tendo por base dados do Sagres (Sistema de auditoria do TCE), o relatório foi apresentado ao colegiado da Corte de Contas no Pleno da última quinta-feira, 7, pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo.

Segundo o relator, em meio às irregularidades foram verificados três servidores que acumulam ilicitamente cargos públicos, “sendo dois cargos políticos e um cargo administrativo, gerando um potencial prejuízo mensal ao erário de R$ 27.667,35”.

Ainda segundo ele, através de análise procedida na folha de frequência dos servidores da Câmara de Tobias Barreto, foi verificada a existência de horários “britânicos”, “ou seja, a anotação de idêntico horário de entrada e saída, em todos os dias de trabalho”.

Por fim, o conselheiro destacou as inconsistências relacionadas ao processo de pagamento de diárias. Através do Demonstrativo Detalhado da Despesa da Câmara Municipal de Tobias Barreto, referente ao período de janeiro a junho de 2018, constatou-se o valor de R$ 45mil em concessão de diárias a servidores e vereadores do Poder Legislativo municipal.

“Dentre as impropriedades verificadas, tem-se a divergência entre o constante no certificado de participação ou na nota de emprenho e na solicitação de diárias ou no processo de pagamento”, explica Clóvis Barbosa.

Seguindo voto do relator, o colegiado estabelecer prazo de 10 dias corridos, para que a Câmara Municipal de Tobias Barreto inicie sindicância para apurar os casos de acúmulo indevido de cargos públicos; e de 45 dias corridos para que seja implementado o registro de ponto biométrico.

Por fim, a decisão plenária determina que se promova o imediato acompanhamento minucioso dos processos de concessão de diárias, “por meio de orientação das chefias correspondentes, a fim de que os pagamentos efetivados correspondam, exatamente, às requisições feitas previamente, sob pena de restituição ao erário”.

Levantamento feito pelo Instituto Padrão mostra índices de Samuel, Inaldo, Fábio e Zé Franco.

Veja a seguir:

“A precipitação é amiga do erro e a antecipação é inimiga da verdade.”

A minha relação com o governador Belivaldo Chagas sempre foi amistosa, respeitosa e sincera, é uma relação de amizade. Portanto, quero esclarecer a quem interessar, que ela continuará, assim espero, por muitos e muitos anos.

Hoje fui recebido pelo governador para conversarmos sobre vários assuntos e dissipar, de uma vez por todas, qualquer mal entendido que tenha se esboçado, ganhando publicidade em redes sociais e páginas de periódicos em Sergipe. Eu e meu grupo continuamos no projeto firmado com Belivado desde 1 ano antes de sua candidatura ser divulgada, nosso compromisso continua firme e não cabe rompimento, portanto essa história que estamos afastados é “fake”, mentira e só interessa a quem não quer o melhor para Sergipe.

Portanto, reitero meu apoio ao governador Belivaldo Chagas e estou ao seu lado para continuarmos a lutar por um Sergipe cada vez mais justo para todos.

Robson Viana

O governador Belivaldo Chagas, juntamente com a vice-governadora Eliane Aquino e o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, se reuniu com a equipe da Secretaria de Estado da Saúde para discutir ações concretas para a área de oncologia no Estado e avaliar parcerias com o sistema da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, em Barretos, referência na área.

Belivaldo destacou a visita técnica às carretas, em Barretos. O governador conheceu o funcionamento e as especificações corretas de como esse recurso auxilia os pacientes no trabalho de prevenção do câncer. No que se refere à carreta já alocada em Aracaju, sobre a qual se discute a compra por parte do governo do Estado, o governador declarou que já está sendo feita uma análise jurídica sobre os detalhes contratuais, porém também encaminhará uma análise técnica, que será realizada com o auxílio de físicos e engenheiros do Hospital de Barretos, bem como da equipe técnica do Hospital Universitário de Sergipe. Para isso, o governo irá protocolar uma solicitação para que o acesso à estrutura seja liberado. Na ocasião, o governador autorizou que a Secretaria de Saúde prepare licitação para aquisição de uma carreta no modelo utilizado em Barretos. Com a finalização do processo da carreta que já está em Aracaju e a nova, serão dois veículos à disposição da população.

“Essa análise será feita para nos certificar de que as especificações atendem, de forma efetiva, as demandas para o trabalho que deverá ser feito junto à população. O objetivo é ter certeza de que estamos adquirindo o melhor equipamento para que a prevenção seja eficaz. Se a carreta que já está em Sergipe de fato atender ao seu propósito, teremos então duas carretas em funcionamento”, frisou Belivaldo, informando que o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, estará em Sergipe, em março, para visitar unidades de Saúde e discutir parcerias com a rede estadual. “Teremos a honra de receber em Sergipe, já no próximo mês, o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, para nos auxiliar no aprimoramento de nossos serviços”.

Estiveram presentes nea reunião a vice-governadora Eliane Aquino; os secretários José Carlos Felizola (Geral de Governo), Valberto Lima (Saúde) e Sales Neto (Comunicação); o presidente da Fundação Hospitalar de Saúde, Jorge Kleber, e técnicos da Secretaria de Saúde.

Hospital de Amor

O Hospital de Amor é uma instituição de saúde filantrópica e é a maior instituição oncológica do País, contando com unidades espalhadas pelas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. A ida do governador Belivado Chagas ao Hospital do Amor teve como principal objetivo estabelecer parcerias com a Fundação Pio XII, mantenedora do hospital, para fortalecer a assistência prestada no tratamento oncológico ofertado pela rede de Saúde em Sergipe.

ENTREVISTA COM ALESSANDRO

Referentes