O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), em entrevista à rádio Fan FM na manhã desta quarta, 13, fez duras críticas ao deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC).

“Ele só está preocupado com a eleição dele”.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju.

O prefeito afirmou também que Gilmar está utilizando os meios de comunicação como palanque para se promover como político. “A opinião de Gilmar é exclusivamente política. Infelizmente no Brasil pode, a pessoa usar o rádio todo dia para interesses políticos”, enfatizou.

Edvaldo finalizou dizendo que prefere aguardar o resultado das eleições em 2020. “Eu não estou preocupado com nota de nenhum político sobre a sucessão de Aracaju, principalmente quem é candidato. Os candidatos que se coloquem e quando chegar outubro de 2020, a população vai julgar”.

Gilmar já disse que será candidato a prefeito da capital. Edvaldo disputará a reeleição.

Na noite desta segunda-feira, 12, uma colisão entre um Gol e um caminhão na BR-235, km 75, em Frei Paulo, matou Pedro Cruz dos Santos, 42 anos.

Ele conduzia o Gol.

O corpo de Pedro ficou preso às ferragens de seu veículo.

No dia 23 de outubro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro Fábio Henrique (PDT) ao pagamento de multa de meio milhão de reais:

9.2. aplicar aos responsáveis, Sr. Fábio Henrique Santana de Carvalho e Sra. Márcia Valéria Ferreira da Cruz, a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/92 c/c o art. 267 do RI/TCU, no valor individual de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), fixando-lhes o prazo de quinze dias, a contar das notificações, para que comprovem, perante o Tribunal (art. 214, III, alínea “a”, do Regimento Interno do TCU), o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data deste acórdão até a do efetivo recolhimento, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.3. autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas às notificações;

9.4. enviar cópia deste acórdão ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992 c/c o § 7º do art. 209 do Regimento Interno do TCU, para adoção das medidas que entender cabíveis;

9.5. dar ciência deste acórdão ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

10. Ata n° 38/2018 – 1ª Câmara.

11. Data da Sessão: 23/10/2018 – Ordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-13372-38/18-1.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministro presente: Walton Alencar Rodrigues (Presidente).

13.2. Ministros-Substitutos convocados: Augusto Sherman Cavalcanti (Relator) e Marcos Bemquerer Costa.

De acordo com a decisão, o pagamento “deve ser corrigido monetariamente” desde a data do acórdão.

Para esquentar a folia de momo, a capital sergipana receberá o Bloco Filhos e Filhas de Marx no próximo dia 16. O músico sergipano Alex Sant’Anna e a Desorquestra Malestrosa serão as atrações e puxam os carnacomunas, como são chamados os seguidores do bloco.

A ideia este ano é carnavalizar na companhia do Velho Mouro, em homenagem aos 60 Anos da Revolução Cubana e em memória da camarada Rosa Luxemburgo. Os temas serão comentados pelos professores Alexandrina Luz e Romero Venâncio na concentração do bloco.

Os carnacomunas também reverenciam a arte sergipana, homenageando sua música e sua produção audiovisual. Essa última fica por conta da exibição do curta-metragem “Nadir da Mussuca”, da pesquisadora e professora Alexandra Dumas. O curta, lançado em 2016, será exibido também na concentração.

Nadir da Mussuca é um mulher, negra e artista da comunidade quilombola Mussuca, em Laranjeiras, Sergipe. Sua referência e ancestralidade afro-brasileira trazem ao mesmo tempo o Samba de Pareia, o São Gonçalo e o Reisado do seu lugar de origem.

A folia terá início às 14h30 no Bar Última Sessão, no Parque dos Cajueiros (Av. Beira Mar, 84, bairro Farolândia), em frente ao Posto Petrox. A atividade é gratuita.

Após o debate e a exibição do curta-metragem, o bloco faz um cortejo até o Blend do Parque dos Cajueiros.

O que vem nesse estandarte?Com muita irreverência, desde 2017 o bloco pretende atua através do método “boemia crítica”, estimulando uma batalha de ideias contra o capitalismo e em defesa da alternativa comunista (comunista como ponto de chegada da transição socialista).

As atividades do Filhos e Filhas de Marx combinam debates sobre temas históricos, políticos e culturais com manifestações artísticas e muita boemia em Aracaju, Olinda e Salvador.
De acordo com a organização, o objetivo é agregar pessoas que lutam ou queiram lutar pela superação da exploração e da opressão e não importa se fazem parte ou não de uma organização política.

Seguindo essa lógica, as atividades do bloco são financiadas apenas por pessoas físicas diretamente, contribuindo para a ‘sacolinha vermelha’, ou por meio de compras de camisas, mortalhas, entre outros.

Os grupos de WhatsApp estão se tornando uma dor de cabeça para usuários do serviço de comunicação. Para alguns, os grupos funcionam como uma espécie de sobrevida e quanto mais grupos, mais presente virtualmente estará. Para outros, o grupo é sinônimo de incomodo, prejudicando, inclusive, nas atividades laborais.

“Para alegria geral da nação”, o WhatsApp já faz testes de uma nova funcionalidade relacionada aos grupos. Segundo o WABetaInfo, que costuma antecipar informações do serviço com alta quantidade de acertos, o mensageiro passará a testar um recurso que impede que você seja adicionado em grupos sem sua permissão.

O recurso ainda não tem data para chegar aos usuários, mas a informação chega como canção aos ouvidos de quem odeia os grupos no aplicativo.

Como NE Notícias informou, nesta segunda-feira, 12, o deputado federal Fábio Reis (MDB) derrotou Bosco Costa (PR) na disputa pela liderança da bancada sergipana no Congresso Nacional: 6 a 5.

Na manhã de hoje, no grupo “Café com Política”, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que votou em Fábio e justificou:

A vitória foi de Fábio e do grupo ligado ao governador Belivaldo. Mérito deles, em especial por conquistar o voto de Maria. Ainda ontem recebi ligação de Fábio, no sentido da unidade da bancada. Assim será, pois o interesse de Sergipe deve estar acima das disputas.
Alessandro Vieira, senador.

Um ministro do governo Jair Bolsonaro e o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) tentam desarquivar a CPI da Lava Toga, como ficou conhecida a proposta de criação da comissão parlamentar para investigar Tribunais Superiores.

Alessandro não faz parte da bancada governista.

Veja o que informa “BR18”, criado pelo Estadão:

A proposta de abertura de uma CPI para investigar suposto ativismo judicial de tribunais superiores, batizada de CPI da Lava Toga, foi arquivada, mas há movimento de senadores querendo ressuscitá-la, no mesmo dia em que o presidente do STF almoçou com o Onyx Lorenzoni para tratar dessa ofensiva, com participação do presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Alessandro Vieira (PPS-SE), que sugeriu a abertura da CPI depois enterrada, estão à frente da coleta de assinaturas novamente. Para desarquivar o requerimento são necessárias 9 assinaturas iniciais. Após isso, os senadores precisam conseguir, novamente, os 27 apoios obrigatórios para tentar protocolar o pedido de criação da CPI, informa Renan Truffi, do Estadão.

Falta muito, para os políticos nem tanto. As eleições só ocorrerão em outubro de 2020.

Assim como outros políticos, Fábio diz que não está pensando em voltar a disputar a eleição para prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

NE Notícias está acostumado aos desmentidos que os fatos desmentem.

Fábio já decidiu, sim: será candidato a prefeito de Socorro.

O deputado federal Fábio Reis foi escolhido pelos deputados e senadores sergipanos, o coordenador da bancada federal, em reunião realizada no gabinete da senadora Maria do Carmo, nesta terça-feira, 12.

Votaram com Fábio Reis: os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT) e Laércio Oliveira (PP), e os senadores Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo Alves (DEM).

Com Bosco Costa votaram os deputados federais Gustinho Ribeiro (SD), Fábio Henrique (PDT), Valdevan 90 (PSC) e o senador Alessandro Vieira (PPS).

O voto decisivo pró Fábio Reis foi do deputado Laercio Oliveira, que votou quando havia o empate de 5 x 5.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014 (relembre aqui). A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Na prática, o pagamento do benefício já estava suspenso desde fevereiro de 2017, através de uma liminar deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular (leia mais aqui). Ainda há um julgamento pendente no STF sobre a manutenção de seguranças e motoristas para os ex-governadores baianos. O processo é relatado pela ministra Rosa Weber e está concluso desde novembro de 2015. O PSol é amicus curiae na ação.

Referentes