Morreu na manhã desta terça-feira, 12, Eurico Miranda, ex-presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama.
Tinha 74 anos, lutava contra um câncer no cérebro e estava internado em hospital da Zona Oeste na cidade do Rio de Janeiro.
Exercia o cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza, nesta terça-feira, 12, a nova pesquisa comparativa dos preços dos combustíveis na capital. Realizada através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a pesquisa tem como objetivo oferecer uma referência de preço ao consumidor, a partir dos valores obtidos dentro da amostra pesquisada.
Para este levantamento, foram visitados 31 estabelecimentos comerciais da cidade de Aracaju e coletados os preços dos seguintes combustíveis: Diesel S- 10, Etanol, Gasolina Aditivada, Gasolina Comum e Gás Natural Veicular – GNV.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) prometeu empenho nas investigações sobre a morte do advogado Jarbas Feitoza de Carvalho Filho, 33 anos, no início da tarde desta segunda-feira (11), em Aquidabã.
O delegado Dernival Eloi, diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), assumiu as investigações. A determinação foi do secretário da Segurança Pública, João Eloy, após os primeiros levantamentos sobre o crime.
O secretário João Eloy esteve reunido com uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manhã desta terça-feira (12), na sede da SSP, e explicou que equipes da Polícia Militar e Polícia Civil acompanharam os desdobramentos do crime a partir do momento que receberam as primeiras informações.
Segundo João Eloy, investigadores da Coordenadoria do Interior (Copci) e Delegacia de Nossa Senhora das Dores realizaram os primeiros levantamentos e obtiveram várias informações, que já estão sendo trabalhadas pelo Cope.
“A exemplo de outros casos, prometemos empenho e agilidade para esclarecer esse caso e dar uma resposta convincente aos familiares e à população de Aquidabã. Cada investigação tem seu tempo e esperamos que essa tenha desdobramentos imediatos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, acompanhado na reunião pelo coordenador das Delegacias do Interior, delegado Jonathas Evangelista.
O presidente da OAB em Sergipe, Inácio Kraus, disse que a entidade acompanhará de perto as investigações e garantiu confiar no trabalho da polícia de Sergipe.
O deputado estadual Francisco Gualberto, do PT, reafirmou sua aliança política com o prefeito Edvaldo Nogueira, em discurso na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 11. O petista ressaltou que possui uma relação histórica com o gestor da capital e afirmou que sairá em defesa da atual administração de Aracaju, no parlamento estadual, sempre que for necessário.
“Aracaju concentra um terço da população do Estado. Por isto, considero natural que os temas relacionados à capital possam estar presentes nos debates da Assembleia Legislativa. Edvaldo tem aliado nesta Casa. E este é o meu caso. Quero deixar bem claro. No caso de Edvaldo, esta aliança é ainda mais contundente. Esta posição vem desde o movimento estudantil, do qual participaram Edvaldo e Marcelo Déda, entre outros militantes, desde a década de 1990. Eles no movimento estudantil e eu no movimento sindical, mas já existia uma atuação muito uniforme do ponto de vistas das lutas e da nossa visão sobre o Estado, a Nação e o projeto político-econômico. Edvaldo é um aliado deste operário de muitos e muitos anos”, afirmou.
Em seu discurso, Gualberto lembrou que ele foi um dos defensores do nome do atual prefeito para compor a chapa para a Prefeitura de Aracaju em 2000, ao lado de Déda, que disputou o Executivo tendo Edvaldo como vice.
“Tivemos em 2000 um encontro do PT no qual definimos o nome de Déda para disputar a prefeitura e o de Ana Lúcia para ser a vice. Ela não aceitou. Foi quando defendi o nome de Edvaldo, pela história que ele tinha enquanto militante da esquerda, do PCdoB, dos movimentos estudantis e sociais. Edvaldo foi por duas vezes vice do PT, como o PT foi por duas vezes vice de Edvaldo. Estivemos sempre juntos na trajetória política desta cidade. Quem trouxer uma crítica em relação à Prefeitura de Aracaju terá da minha parte a defesa e as explicações”, ressaltou.
O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho obteve na manhã desta terça-feira, no Tribunal de Justiça de Sergipe, decisão favorável e irá retornar à prefeitura.
O pedido de Agravo Regimental foi interposto pela defesa com o intuito de eximir o afastamento do prefeito e permitir o seu retorno às atividades na Prefeitura de Itabaiana.
Valmir de Francisquinho está sendo investigado por irregularidades no matadouro municipal.
Com uma explanação bastante fundamentada, o advogado de Valmir de Francisquinho, Evânio Moura, levantou pontos a respeito da falta de necessidade do afastamento, tendo em vista que o processo ainda está na fase embrionária. “O retorno do prefeito ao exercício ao mandato que é, ao fim e ao cabo, o pleito deste agravo, não traz nenhuma dificuldade ou embaraço a um processo que ainda está em sua fase embrionária. É um processo que possui 8 réus, destes réus, dois residem fora de Sergipe e é necessário seguir o devido processo legal com seus consectários lógicos”, explanou.
Após discurso da defesa, o relator do processo, desembargador Diógenes Barreto, relatou processos similares julgados em outros estado e lembrou que o deferimento do agravo regimental não atrapalharia a investigação em curso. “Determino o seu imediato retorno à função de prefeito de Itabaiana, ressalvando a existência de determinação de afastamento em outras ações, mantendo as demais cautelares impostas”, disse o relator.
Ana Lúcia dos Anjos e Edson Ulisses acompanharam o voto do relator, sem divergências, e confirmaram a decisão.
8h40 – Inicia Julgamento
8h50 – Diógenes Barreto vota a favor do Agravo Regimental
9h – Ana Lúcia dos Anjos e Edson Ulisses acompanham o relator
9h10- Agravo Regimental foi deferido e Valmir retorna à prefeitura
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe julga na manhã desta terça-feira, 12, recurso do prefeito afastado de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR).
Fazem parte da Câmara os desembargadores Diógenes Barreto, Ana Lúcia dos Anjos e Edson Ulisses.
O relator é o desembargador é o desembargador Diógenes Barreto.
Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na manhã desta terça-feira, 12, um policial reformado e um ex-policial militar suspeitos de terem assassinado a vereadora Marielle Franco e e o motorista Anderson Gomes.
O policial reformado Ronnie Lessado, 48 anos, é suspeito de ter atirado contra a vereadora.
Polícia e MP fazem buscas em 34 endereços de outros suspeitos.
O assassinato de Marielle e Anderson completa um ano nesta quinta-feia, 14.
Maior parceiro de Pelé nos gramados, Coutinho morreu nesta segunda-feira, 11, aos 75 anos de idade.
Em decorrência de diabetes, morreu de infarto agudo no miocárdio e hipertensão arterial sistêmica.
Fazendo dobradinha com Pelé, foi campeão pelo Santos na Libertadores Mundial de Clubes em 1962 e 1963. Também participou do título mundial da Seleção Brasileira em 1962.
Coutinho é o terceiro maior artilheiro da história do Santos.
O advogado criminalista Evânio Moura faz a defesa do prefeito licenciado de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC).
Sobre o vídeo publicado nesta segunda-feira, 11, em nota, o advogado diz que “com as imagens captadas e divulgadas por representantes do Ministério Público que, a pretexto de de fiscalizar o Presídio Militar, expõe o acusado ao escárnio e a tratamento degradante, desrespeitando a garantia constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 5, III, CF)”.
Ainda em nota, a defesa “informa que serão adotadas providências nas instâncias cabíveis (Corregedoria do MPSE e CNMP), buscando coibir a prática do sensacionalismo, exigindo que a discussão jurídica seja travada nos autos do processo, de forma respeitosa e civilizada”.
A defesa de Valmir Monteiro (Prefeito de Lagarto) depara-se, perplexa, com as imagens captadas e divulgadas por representante do Ministério Público que a pretexto de fiscalizar o presídio militar, expõe o acusado ao escárnio e a tratamento degradante, desrespeitando a garantia constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 5, III, CF).
Importante registrar que a Lei de Execução Penal em seu art. 41, VIII, assegura como direito do preso a proteção de sua imagem e a vedação de qualquer forma de sensacionalismo.
Esclarece a defesa que o prefeito figura como investigado, sendo-lhe assegurada a prisão em sala de Estado Maior (art. 295, II, CPP), não configurando seu recolhimento ao Presmil em qualquer privilégio.
Por fim, informa a defesa que serão adotadas providências nas instâncias cabíveis (Corregedoria do MPSE e CNMP), buscando coibir a prática do sensacionalismo, exigindo que a discussão jurídica seja travada nos autos do processo, de forma respeitosa e civilizada.
Aracaju-SE, 11.03.19
Evânio Moura – Advogado
