O PSDB Sergipe realizou na sexta-feira, 29, a Convenção Municipal do Diretório de Aracaju, seguindo o que estabelece o calendário nacional da sigla. Durante todo o dia, filiados convencionais ao Diretório estiveram na sede do partido para assinar a ata que homologou, em chapa única, o nome de Antônio Carlos Lira como presidente e Suzana Walois como vice-presidente.

Também foram homologados para compor a Comissão Executiva Jônatas Felix (secretário); Elton Leite (tesoureiro); além de Eliane Nunes e William Barretos (vogais). Na oportunidade, o presidente do Diretório Estadual do PSDB Sergipe, Eduardo Amorim, abonou as fichas de filiação de novos nomes que passam a integrar o quadro de filiados do partido e contribuirão para o fortalecimento da sigla para os próximos pleitos.

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Os demais diretórios municipais realizaram a Convenção entre os dias 29 de março e 01 de abril, nos respectivos municípios, respeitando o prazo estabelecido pela Direção Nacional do PSDB.

O movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) entrou com representações no Ministério Público de Sergipe solicitando averiguação na concessão das diárias nas Câmaras de Vereadores de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores e Barra dos Coqueiros. A partir deste fato, o Ministério Público solicitou documentação às Câmaras destas cidades para averiguar todo o processo de concessão de diárias.

lupa investigacao — Juraj Varga / Pixabay

Segundo o MOVA-SE, os valores concedidos em diárias são considerados elevados. O valor fica entre R$ 700,00 a R$ 800,00 nessas Câmaras enquanto o valor da diária de um ministro de Estado não ultrapassa a R$ 581,00 (Decreto nº 6.907, 21 de Julho de 2009, Anexo I) e dos magistrados não ultrapassa a R$ 700,00 (Instrução Normativa nº 2, 28 de Junho de 2018).

O gasto com a concessão de diárias, segundo levantamento do MOVA-SE, foi de R$ 140.100,00 na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Dores no ano de 2018. Já na Câmara da Barra dos Coqueiros o valor chegou em 2018 a R$ 156.000,00. A maior parte dos eventos foram realizados em Maceió.

Outro ponto apontado pelo MOVA-SE é que a empresa que realiza a maioria dos eventos tem sede em Aracaju, porém os eventos são realizados em Maceió. “Já que a empresa realizadora da maioria dos eventos fica em Aracaju porque não realiza os eventos aqui em Aracaju mesmo, desta forma economizando nos valores de diárias?, questiona Uilliam Pinheiro, membro do movimento.

Através das ações de fiscalização do MOVA-SE, agora são 04 Câmaras de Vereadores que o Ministério Público investiga as concessões de diárias.

A membro do movimento, Patrícia Felix indaga: “além de ser eleitor compete ao cidadão acompanhar de forma permanente o que está sendo executado em seu município. A qualidade da gestão está diretamente ligada a prática de fiscalização por partes dos moradores”.

Foi publicada ontem, 1º de abril, a decisão do Superior Tribunal de Justiça certificando ao prefeito licenciado de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC) do trânsito em julgado de processo que tramitava no tribunal.

A defesa de Valmir deve tentar impugnar a decisão ainda esta semana, informando que não houve trânsito em julgado, ou seja, ainda cabe recurso ao STF.

No momento, o prefeito está com o mandato cassado.

A Procuradoria Regional Eleitoral continua investigando possíveis candidaturas laranjas nas eleições de 2018 em Sergipe.

Sete candidatas já foram ouvidas.

A procuradora Eunice Dantas quer saber se partidos declararam oficialmente terem repassado recursos que não teriam chegado à campanha de candidatas ou se houve registro de candidaturas de quem não fez campanha e repassou recursos do Fundo Partidário.

O Governo do Distrito Federal anunciou, nesta segunda-feira (1°/4), a elaboração de decreto de concessão de incentivos fiscais a empresários de Brasília, que estabelece uma redução de três pontos percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas operações de saídas interestaduais realizadas por comerciantes atacadistas que destinem mercadoria para comercialização, produção ou industrialização. A taxa, que era de 12%, cairá para 9%.

“A adesão visa, essencialmente, a preservação do mercado interno, na medida em que confere aos contribuintes atacadistas estabelecidos no DF tratamento isonômico em relação aos contribuintes goianos, equiparando, nesse particular, as condições para o exercício da atividade econômica nas duas unidades federativas”, diz um informativo do governo.

Com a medida, o governo pretende evitar que empresas instaladas no DF se desloquem para o estado de Goiás, em busca de uma carga tributária mais favorecida. “As regras propostas tornarão o mercado local mais atraente para novos investimentos, com possibilidades de incremento da arrecadação e aumento do emprego e renda”, justifica o GDF no documento.

Além disso, o Buriti vai encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei que extingue a cobrança de diferencial de alíquotas do ICMS em operações realizadas por optantes do Simples Nacional. O objetivo da revogação é eliminar a cobrança do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual (Difal), nas operações com mercadoria proveniente de outra unidade da Federação.

“A implementação da medida é uma forma de promover a justiça fiscal e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo para a estabilização e aquecimento da economia do DF, com a geração de emprego, renda e melhoria da competitividade do micro e pequeno empreendedor”, informa o comunicado do GDF.

Fonte

A gestão do prefeito de Aquidabã, Mário Lucena, conhecido como Dr Mário (PRB), é aprovada por 85,2% da população, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Padrão.

Na mesma pesquisa, 6,1% não souberam responder e 8,7% reprovaram a administração.

Com relação ao funcionamento das escolas mantidas pela Prefeitura, para 16,8%, Dr Mário faz ótima gestão, 43,7% consideram boa, 22,1% regular, 1,1% ruim, 1,8% péssima e 14,5% dos entrevistados não souberam responder.

O atendimento nos postos de saúde é avaliado como ótimo para 8,4%, considerado bom para 43,7% e regular para 20,5% dos entrevistados.

A coleta do lixo é considerada ótima para 18,4%, boa para 65,5% e regular para 7,4%.

11,3% consideram ótima a ação social da administração, que é boa para 37,9% e regular para 21,3%.

A iluminação pública é de responsabilidade do município. 6,3% dos entrevistas consideram ótima, 52% boa e 22,4% regular.

13,2% avaliam o funcionam o hospital como ótimo, 52,1% bom e 16,8% regular.

Ainda segundo o levantamento, 85,2% da população aprova a maneira como Dr Mário vem administrando o município; o transporte escolar é ótimo para 18,9%, bom para 59,5% e regular para 6,8%.

O serviço de ambulância oferecido pelo município é ótimo para 16,1%, bom para 53,2% e regular para 11,6%.

Para 90,3%, o prefeito é popular. Apenas 5,3% o consideram metido.

A pesquisa ouviu 580 moradores a partir dos 16 anos de idade e foi realizada no último dia 30 de março.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou à sua conta no Twitter, desta vez para assegurar que não pretende vender o Banese, que jamais conversou com quem quer que seja sobre essa possibilidade.

Para o governador, noticiar que o Banese pode ser vendido “é prestar desserviço à sociedade, é ruim para o próprio banco”:

Quem publica matéria dizendo que pretendo privatizar o Banese presta um desserviço à sociedade sergipana e ao próprio banco. Em nenhum momento tratei com quem quer que seja sobre esse assunto, portanto, trata-se de mais uma Fake News.

Quem publica matéria dizendo que pretendo privatizar o Banese presta um desserviço à sociedade sergipana e ao próprio banco. Em nenhum momento tratei com quem quer que seja sobre esse assunto, portanto, trata-se de mais uma Fake News.
— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) April 1, 2019

O anúncio de falência da gráfica RR Donnelley, que desde 2009 imprime as provas do Enem, coloca em risco a realização do exame neste ano.

O Enem ocorre em novembro e, para cumprir o cronograma, a impressão das provas deve ocorrer até maio, no máximo.

O trabalho realizado para o Enem não é feito por qualquer gráfica, uma vez que a operação demanda reforçado sistema de segurança e tem entraves logísticos.

Colabora para a insegurança a falta de liderança atual dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. Na semana passada, o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.

Já o chefe da diretoria de avaliação da Educação Básica dentro do Inep, Paulo Teixeira, pediu demissão em solidariedade ao demitido. Essa é a diretoria que cuida do Enem.

Fonte

Com o objetivo de reforçar a prevenção do câncer entre as mulheres, o governador Belivaldo Chagas quitou a segunda parcela da Carreta da Mulher, veículo fabricado para a realização de exames e diagnósticos do câncer de mama. A carreta está totalmente paga. O pagamento ratifica o compromisso da gestão em fortalecer o foco da prevenção do tratamento oncológico na rede estadual de Saúde.

Em fevereiro, o governador Belivaldo Chagas havia determinado o pagamento de 30% do valor referente à primeira parcela, cumprindo acordo firmado com a empresa responsável pelo veículo. O valor pago nessa segunda parcela foi de R$ 1.896.996,50.

Com a quitação, a Secretaria de Estado da Saúde fará um planejamento para direcionar o funcionamento da carreta, dentro de uma estratégia integrada com os serviços prestados pela rede e também pela Carreta do Hospital do Amor, que está atendendo no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism).

Para que o pagamento fosse realizado, a equipe técnica do Hospital de Amor, de Barretos (SP), realizou vistoria técnica dos equipamentos.

O relatório detectou a necessidade de alguns ajustes, que poderão ser feitos sem nenhum prejuízo ao erário público.

A carreta da Mulher se soma ao atendimento prestado pelo Caism e pelas clínicas credenciadas. Além dessas duas carretas, o Estado autorizou licitação para outro veículo que atenda o público feminino.

“Tenho dito que abracei a causa do câncer. Quero fazer o maior programa de prevenção do câncer de colo de útero, mama e próstata já feito na história de Sergipe. Acabamos de pagar o valor que faltava da carreta do Câncer, cumprindo nosso compromisso com uma prestação de saúde melhor, mais humana ”, afirmou o governador.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta 2ª feira (1º.abr) que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais 6 acusados na Operação Descontaminação voltem para a prisão.

São alvos do novo pedido de prisão:

• Michel Temer

• Moreira Franco

• João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)

• Maria Rita Fratezi

• Carlos Alberto Costa

• Carlos Alberto Costa Filho

• Vanderlei de Natale

• Carlos Alberto Montenegro Gallo

A soltura dos acusados foi determinada há uma semana. A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), em liminar –decisão de caráter temporário.

Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos 7 na 1ª Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente e não submeteu ao órgão colegiado. Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta 2ª deve ser julgado pela Turma.

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Os investigadores também querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

Temer e os outros alvos foram presos na operação Descontaminação, feita a partir de uma investigação sobre desvios envolvendo a obra da usina nuclear de Angra 3 e a Eletronuclear.

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