O prefeito Edvaldo Nogueira rebateu, nesta quinta-feira, 2, as informações divulgadas de que Aracaju poderia ter surto de dengue. Em entrevista concedida à rádio Xodó FM, o gestor municipal enfatizou que as matérias veiculadas não refletem a realidade da capital sergipana, listada atualmente entre as seis capitais com menores índices de infestação das doenças transmitidas pelo agente. Segundo o gestor municipal, no último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), realizado em março, a cidade registrou a pontuação de 1.2, se classificando como médio risco, mas fora da possibilidade de surtos.

“O que houve foi uma grande infestação no interior do estado, o que aumentou o índice nacional. Em Aracaju, ao contrário do que foi noticiado, temos tido um decréscimo grande de casos e mantemos a pontuação de 1.2 para o período. Desde que assumimos a gestão, realizamos um grande trabalho de combate à dengue, zika e chikungunya, colocando em prática diversas medidas preventivas e de monitoramento. Para se ter uma ideia, dos 103 casos suspeitos, apenas sete foram confirmados nestes primeiros meses do ano, o que mostra a eficácia do nosso trabalho para que não aconteça epidemia. O nosso trabalho tem sido feito, agora, o que precisamos fazer, e aproveito para fazer um chamamento à população, é nos conscientizar para não deixar água parada em casa. Peço para quem tem planta que cuide, se livrem de objetos que possam acumular água e ser foco. Precisamos nos unir”, destacou Edvaldo.

Perguntado sobre a realização do Forró Caju, o prefeito voltou a afirmar que só fará a festa se conseguir os recursos necessários. Para Edvaldo, apesar da importância do festejo para a capital, “se tiver que optar entre investir na saúde, educação, em melhorias para a cidade, ou em realizar o Forró Caju, vou optar pela melhoria de vida dos aracajuanos”. “O martelo já está batido. Só realizaremos a festa se tivermos recursos. Não é que a festa não seja importante, porque ela é. Tivemos a felicidade, inclusive, de realizar as maiores edições do Forró Caju em nossos mandatos anteriores. Mas existem outras prioridades. Estamos fazendo tratativas com o Ministério do Turismo, mas ainda não temos uma resposta definitiva. No ano passado conseguimos R$ 3 milhões com o Ministério da Cultura, mas tivemos aquele desgaste porque o dinheiro acabou atrasando. Então esse ano só faremos se os recursos estiverem em caixa”, afirmou.

Durante a entrevista com o radialista Jairo Júnior, o prefeito também destacou a elaboração de um projeto para recuperar as ciclovias da cidade. De acordo com Edvaldo, além de incluir novas ciclovias em obras executadas, a gestão municipal dará início a restauração das já existentes. “Reconhecemos que as ciclovias precisam ser recuperadas, especialmente porque elas passaram quatro anos completamente abandonadas. Tenho uma relação antiga com a prática de atividade física, passei a me exercitar incentivado pela minha esposa, por isso conheço bem a necessidade. Além disso, foi nos meus dois mandatos anteriores que foi construída boa parte das ciclovias existentes. Mas até julho vamos apresentar um projeto de recuperação das ciclovias. Em alguns locais, como a avenida Rio de Janeiro, serão recuperadas com o Plano de Mobilidade Urbana”, detalhou.

Candidaturas próprias

Outro tema repercutido na entrevista foi o número de possíveis candidatos a prefeito de Aracaju nas eleições de 2020. Sobre o tema, Edvaldo foi enfático e disse “não estar pensando em eleições”. “Meu foco está no desenvolvimento da cidade. Enquanto uns pensam 24 horas em eleição, eu penso em trabalhar pela nossa capital e em melhorar a vida dos aracajuanos. A cidade precisa que o prefeito esteja voltado para ela, cada vez mais, e é exatamente o que estou fazendo. Nossa gestão já é vitoriosa porque nenhuma outra enfrentou tantos problemas como a nossa e conseguiu resolvê-los. Hoje temos obras por todos os lados, a cidade voltou a ter a limpeza de 2012 e os serviços funcionam”, enfatizou continuando.

“Respeito quem está levantando candidaturas, mas não estou pensando em eleições. Em julho do ano que vem a gente senta e decide. Sei como é política e por isso afirmo, é natural que apareçam pessoas interessadas em governar a cidade, principalmente neste momento, em que tudo caminha. Mostra que estamos fazendo um grande trabalho. Mas minha cabeça não está nas eleições. Agora é hora de trabalhar. Sou paciente, resiliente e não tenho nenhum problema com a candidatura de aliados. Mas as discussões políticas ficarão para o próximo ano. No momento ideal apresentaremos as ideias, os projetos, até lá, tudo é especulação”, reiterou.

Quanto a uma possível candidatura do PT, Edvaldo destacou que o partido é um aliado. “Tenho um respeito e admiração grande pelo PT. Tive Eliane Aquino como vice-prefeita e secretária da Assistência Social, onde desenvolveu grande trabalho, e agora está ao lado do governador fazendo o mesmo. O PT continua representado na gestão com a indicação de Cássio Murilo na Funcaju e fizemos um movimento importante que trouxe um vereador do PT para a Câmara de Vereadores. Ou seja, é um partido aliado, que tem nos ajudado e estamos trabalhando para que continue na nossa gestão”, assegurou

Considerado hoje como um dos partidos mais importantes do Brasil, com uma bancada de 54 deputados na Câmara Federal, o PSL tem atraído a atenção de muitos políticos por sua força e proximidade com o Governo Federal, uma vez que se trata do partido do presidente da República Jair Bolsonaro.

Em Sergipe a sigla é presidida pelo empresário Waldir Vianna, que assumiu o PSL em meio a um conturbado processo eleitoral, quando o partido chegou a ter todas as suas candidaturas impugnadas em 2018 por irregularidades na prestação de contas. Graças a uma atuação rápida e legal juridicamente, o partido conseguiu regularizar as candidaturas e concorrer ao pleito, já sob a direção de Vianna.

Durante entrevista hoje ao Jornal da FAN, o presidente reforçou que a Executiva Estadual tem atuado em duas frentes. A primeira no fortalecimento dos diretórios municipais, visando a apresentação de nomes novos e qualificados para o pleito de 2020. “Temos mais de cinco mil filiados, e o nosso projeto não é personalista, mas de grupo. No PSL todos têm a mesma oportunidade. Cada membro é considerado de suma importância e participa de forma igualitária das decisões partidárias”, explica.

A segunda frente, de acordo com Waldir Vianna, é atuar em Brasília na intermediação de projetos que tragam desenvolvimento e ajudem Sergipe a sair da atual crise que se encontra. “Já estive várias vezes em Brasília em reuniões com ministros onde expusemos não só os problemas, mas potenciais que o nosso Estado tem, a exemplo do turismo, setor do qual consideramos essencial para alavancar nossa economia, gerando emprego e renda. Temos investimentos importantes em infraestrutura, logística, transporte que já estão sendo discutidos por sugestão do PSL. Estamos preocupados com Sergipe, não com cargos ou ocupação no Governo”, afirma o presidente.

“A política é algo bonito e decente. Através dela é possível transformar vidas para melhor. Infelizmente os políticos estão sendo nivelados por baixo por conta dos últimos escândalos de corrupção e de um governo de esquerda que deixou o país em um buraco sem fundo. Por conta dessa política rasteira, eu até entendo que muitos agora que fazem parte da velha política querem vir para o PSL. Mas aqui é diferente. Não estamos atrás desses nomes, mas de pessoas sérias, responsáveis e comprometidas com Sergipe, que não fazem da política o seu meio exclusivo de sobrevivência”, avisa o presidente.

Marginais fortemente armados, com fuzil e pistolas, explodiram agências do Banco do Brasil e Banese na cidade de Umbaúba.

Na madrugada desta quinta-feira, 2, vários elementos invadiram a cidade atirando para o alto e, na saída, usaram grampos nas ruas para dificultar a ação da polícia.

As agências ficam uma em frente a outra.

Os bandidos explodiram as agências com dinamite.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O relator verificou que estão presentes no caso os requisitos da plausibilidade jurídica do direito e do perigo da demora, necessários para a concessão da cautelar.

A confederação questiona expressões contidas nos incisos II e III do artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A norma admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau, exceto quando apresentarem atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher que recomende o afastamento durante a gestação e a lactação. Tal permissão legal, segundo a entidade autora, afronta a proteção que a Constituição Federal atribui à maternidade, à gestação, à saúde, à mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho equilibrado.

Liminar

Na análise da plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni juris), o relator observou que as normas impugnadas expõem as empregadas gestantes a atividades insalubres de grau médio ou mínimo e as empregadas lactantes a atividades insalubres de qualquer grau e impõem a elas o ônus de apresentar atestado de saúde como condição para o afastamento. Em análise preliminar da matéria, ele entendeu que as expressões impugnadas não estão em consonância com diversas garantias constitucionais, entre elas a proteção à maternidade, que norteia outros direitos sociais, como a licença-maternidade, o direito à segurança no emprego assegurado à gestante e normas de saúde, higiene e segurança, “os quais representam não apenas normas de proteção à mulher gestante ou lactante, mas também ao nascituro e recém-nascido lactente”.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre caracteriza-se como direito social protetivo tanto da mulher quanto da criança. “A proteção à maternidade e a integral proteção à criança são direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, pela impossibilidade ou pela própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico, sob pena de prejudicá-la e prejudicar o recém-nascido”, ressaltou.

O perigo da demora (periculum in mora), outro requisito para a concessão de liminar, está demonstrado em razão de as expressões questionadas permitirem a exposição de empregadas grávidas e lactantes a trabalho em condições insalubres, o que, segundo o relator, deve ser obstado de imediato. “Mesmo em situações de manifesto prejuízo à saúde da trabalhadora, por força do texto impugnado, será ônus desta a demonstração probatória e documental dessa circunstância, o que obviamente desfavorece a plena proteção do interesse constitucionalmente protegido, na medida em que sujeita a trabalhadora a maior embaraço para o exercício de seus direitos”, destacou.

A decisão cautelar suspende a eficácia da expressão “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento”, contida dos dispositivos impugnados.

Leia a íntegra da decisão.

Na Câmara Federal, grupo de deputados quer tirar do projeto de Reforma da Previdência a obrigação de imposição da mesma lei aos Estados.

Querem dividir com os Estados (governadores e deputados estaduais) o ônus a ser imposto aos servidores.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) é contra.

Veja o que informa nesta quinta-feira, 2, o “Painel”, da Folha de São Paulo:

Os 27 governadores decidiram que vão atuar em uníssono contra a articulação de parte dos deputados de desatrelar o funcionalismo de estados e municípios das novas regras de aposentadoria que constam da reforma da Previdência. Até gestores de partidos da oposição teriam concordado em endossar o movimento.

Tudo ou nada 2

O recado dos governadores será transmitido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião semana que vem, dia 8.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), deixou no ar, ontem, em entrevista a Carlos Ferreira, na 103 FM, a possibilidade de filiar-se ao PDT.

Entrevista do prefeito Edvaldo Nogueira na 103 FM – PMA / Divulgação

Na entrevista, ele disse que pode deixar o PCdoB e que tem “simpatia histórica” pelo PDT e pelo PSB, mas, por causa da política local, descarta filiação ao último, presidido pelo ex-deputado Valadares Filho.

Ou seja, disse que pode ir para o PDT.

Esta semana, o Diário Oficial do Município publicou a nomeação de Iran Eneas Galvão para o cargo em comissão e Consultor Administrativo.

NE Notícias apurou que Edvaldo atendeu ao pedido feito pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do PDT, que, por sua vez, atendeu ao apelo do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, de quem Iran é amigo.

Iran é Tesoureiro Estadual do PDT e membro do Diretório Nacional (documento abaixo).

A nomeação não tem nada a ver com o deputado federal Fábio Henrique, presidente estadual do partido.

Fábio já fez, pessoalmente, convite a Edvaldo para filiar-se ao partido.

Hummmmm

Após reunião à portas fechadas com dirigentes de alguns dos maiores grupos liberais em Sergipe, o Movimento Brasil 200 firmou uma aliança estratégica que promete dar o que falar. O conhecido grupamento chamado Direita Sergipana e o renomado Instituto Liberal de Sergipe fecharam com o Brasil 200 um acordo de alianças, com foco em ações em conjunto e pautas em comum com objetivos na pavimentação de apoio a um grupamento viável para as eleições de vereadores e prefeitos nas mais diversas cidades de Sergipe. Segundo os integrantes do grupo, a capital terá uma especial atenção.

O líder do grupo Direita Sergipana, Flávio Oliveira, comemorou a aliança: “Estamos felizes e otimistas com essa união com o Movimento Brasil 200, no qual vemos muitas semelhanças e convergências nas pautas que defendemos, como a Nova Previdência. Defendemos uma economia liberal para nosso país e nosso estado e valores conservadores para a sociedade.”

Já o Presidente do ILISE, Prof. Leonardo Lisboa, afirmou: “O Instituto Liberal de Sergipe soma-se ao Movimento Brasil 200 com o objetivo de trabalhar na construção de uma Aracaju mais próspera e mais livre para todos; uniremos forças para tornar nossa cidade um exemplo de boa vivência que deverá por inspirar outras tantas cidades Brasil afora. Lutaremos em conjunto para não sermos mais reféns do coronelismo que impera em Sergipe.”

O Coordenador do Movimento Brasil 200, o publicitário Lúcio Flávio Rocha avisa: “Nossa formação não pára por aí. Outros movimentos estão vindo também e em breve estaremos anunciando as novas parcerias. Unidos e juntos, seremos o maior agrupamento liberal da história política de Sergipe. Isto se refletirá em militância e poder de fogo para influenciar nas próximas eleições”.

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya. É o que revela levantamento do Ministério da Saúde.

Veja os municípios de Sergipe com maior risco de surto de dengue, Zika e chikungunya:

01 – Areia Branca

02 – Feira Nova

03 – Malhador

04 – Monte Alegre

05 – Nossa Senhora das Dores

06 – Riachão do Dantas

07 – Salgado

08 – São Domingos

09 – São Francisco

10 – Simão Dias

11 – Siriri

EM ALERTA

01 – Aracaju

02 – Arauá

03 – Barra dos Coqueiros

04 – Boquim

05 – Brejo Grande

06 – Campo do Brito

07 – Capela

08 – Carira

09 – Carmópolis

10 – Cedro de São João

11 – Cristinápolis

12 – Cumbe

13 – Estância

14 – Frei Paulo

15 – Gararu

16 – General Maynard

17 – Gracho Cardoso

18 – Itabaiana

19 – Itabaianinha

20 – Japaratuba

21 – Japoatã

22 – Lagarto

23 – Macambira

24 – Malhada dos Bois

25 – Maruim

26 – Muribeca

27 – Neópolis

28 – Nossa Senhora da Glória

29 – Pedra Mole

30 – Poço Redondo

31 – Poço Verde

32 – Porto da Folha

33 – Riachuelo

34 – Ribeirópolis

35 – Rosário do Catete

36 – Santa Luzia do Itanhy

37 – Santa Rosa de Lima

38 – São Cristóvão

39 – São Miguel do Aleixo

40 – Tobias Barreto

41 – Tomar do Geru

Cinco capitais estão com índice de infestação considerado satisfatório: Boa Vista, João Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Cuiabá está classificada como em risco e outras 16 capitais estão em alerta. São elas: Fortaleza, Porto Velho, Palmas, Salvador, Teresina, Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Vitória, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Maceió, Aracaju e Goiânia.

Natal, Porto Alegre e Curitiba realizaram levantamento por meio de metodologia diferente (armadilha), enquanto Florianópolis e Rio Branco não enviaram informações ao ministério sobre o índice de infestação ao governo federal.

Criadouros

O armazenamento de água no nível do solo (armazenamento doméstico), como em toneis e barris, foi o principal tipo de criadouro identificado no país, seguido por depósitos móveis, caracterizados por vasos e frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, estão os depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Até 13 de abril de 2019, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no Brasil contra 102.681 casos no ano passado. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.

Zika

Foram registrados ainda 3.085 casos de zika, com incidência de 1,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram identificados 3.001 casos prováveis da doença. Não há óbitos por zika contabilizados em 2019.

Chikungunya

Também houve 24.120 casos de chikungunya, com uma incidência de 11,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por Chikungunya no país.
O levantamento

O LIRAa é classificado pelo Ministério da Saúde como um instrumento fundamental para o controle do vetor e de doenças transmitidas por ele. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante.

O objetivo do levantamento é permitir que os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito. A lista completa de cidades que participaram do estudo pode ser acessada aqui.

O Conselho Nacional do Ministério Público publica relatório dos assassinatos de comunicadores, jornalistas e radialistas, em todo o País nos últimos 20 anos.

Para o CNMP, o assassinato do comunicador em razão de sua função configura “verdadeira violação à liberdade de expressão. Em última instância, revela um ataque frontal ao Estado Democrático de Direito”.

» José Wellington Fernandes (2000) – Processo no 200220500050

O assassinato ocorreu em 13 de março de 2000, no município de Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe.

Última informação – 25/03/2019 – Em 12 de março de 2003, o réu José Ferreira de Melo foi condenado à pena de 19 anos de reclusão em regime fechado.

Em 14 de fevereiro de 2007, o réu Genivaldo da Silva foi condenado à pena de 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado.

» Edmilson de Souza (2012)

O assassinato ocorreu em 28 de outubro de 2012, no município de Itabaiana. A vítima era radialista da Rádio Princesa da Serra.

Veja o relatório completo