Na manhã desta quarta-feira (15), o governador Belivaldo Chagas concedeu entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na Rádio Jornal. O gestor do executivo retomou os principais assuntos que envolvem a situação econômica do estado, entre eles a probabilidade de reestruturação financeira sem o decreto de calamidade. Assim como anunciou no dia anterior, durante a transmissão do Programa Papo Reto, Belivaldo pretende continuar promovendo ações para o enxugamento da máquina e estima crescimento na arrecadação.
“Essa possibilidade de calamidade financeira começa a ser descartada. Trabalhamos com planejamento e projeções e, graças a Deus, a arrecadação se comportou acima do previsto. Não estamos ainda vivendo numa situação de tranquilidade. Mas estamos trabalhando com responsabilidade, a partir o Plano Mansueto”, afirmou.
O Plano ao qual se refere Belivaldo, é o plano de equilíbrio financeiro que deverá ser apresentado pelo Governo Federal nas próximas semanas, onde os estados terão que se comprometer em realizar um programa de ajuste fiscal em que promoverão ações que reduzam os custos nos próximos quatro anos.
“Está proposta uma ajuda financeira aos estados. Inicialmente seria algo em torno de R$ 250 milhões, a título de antecipação. Aderindo-se, portanto, ao Plano Mansueto, e não sei o que será, porque não vi ainda, teremos que cumprir metas. Cumprindo-se essas metas, automaticamente, a partir de 2020, vamos ter novamente, mais cerca de R$ 250 milhões, e até o final dos quatros anos, teríamos algo em torno de R$ 1 bilhão de ajuda financeira ao estado de Sergipe. Se a gente aderir, teremos que fazer, mais ou menos, o que já estamos fazendo: cortes de despesas, mostrar que a gente está buscando o equilíbrio financeiro”, explicou o governador.
Sobre a decisão de Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, onde suspende os efeitos da Lei Complementar nº 310/2018, que prevê o aumento na tabela de subsídios de militares reformados, Belivaldo esclareceu que ainda não há uma posição final sobre o pagamento ou não do subsídio.
“O tribunal não proibiu, ele pediu que suspendesse o efeito da lei para que o estado prestasse algumas informações. Em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe ao Tribunal de Contas fiscalizar as ações do governo, e considerando que a lei foi aprovada produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2019, portanto estamos ainda dentro do mês. Nós estamos com a Procuradoria Geral do Estado discutindo juntamente com a equipe econômica e o próprio Tribunal de Contas, já informamos a situação financeira do estado e que estamos buscando solução para que, até o final do mês efetivamente, comunique ao Tribunal em que condições vamos pagar”, disse.
Ainda dentro do assunto envolvendo a Polícia Militar, o governador reforçou o anúncio de que, na primeira quinzena do mês de agosto, todos os 330 aprovados no concurso da PM serão convocados para o Curso de Formação. Mesmo com o prédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) em processo de reforma, Belivaldo explicou que independente da conclusão da obra, os aprovados serão chamados na data estipulada para o curso.
