O ex-governador João Alves (DEM) continua internado na UTI de um hospital localizado em Brasília.
Ele continua em coma induzido.
Os médicos avaliam que ainda hoje podem reduzir a medicação devido às melhoras que continuam. ocorrendo.
O ex-governador foi internado na noite da última segunda-feira.
O Governo do Estado, através da DESO, decidiu aterrar uma imensa várzea no Santa Lúcia, para construir uma estação de tratamento de esgoto. Até onde vai a estupidez humana? A Lagoa Doce funcionava como um amortizador das enchentes do Rio Poxim. Era um reservatório natural para o excesso de água.*
O que fez o governo? Aterrou a ligação da Lagoa Doce com o Rio Poxim, numa área de manguezais. Sem contar a devastação da fauna e da flora, causou um grande problema para as futuras enchentes.
Levei um amigo, engenheiro ambiental, para ter uma opinião técnica. Ele ficou escandalizado. Samarone, esse é um crime ambiental abominável e trará consequências a médio e longo prazo. Claro que a causa do alagamento do Santa Lucia, Sol Nascente e JK não foi o aterro, alagava antes; mas aterro potencializou os efeitos da chuva.
Eu ponderei com o engenheiro, mas o aterro da Lagoa Doce foi autorizado pela ADEMA. Eles devem ter feito algum estudo. Ele riu! Você queria o quê, que um órgão do estado negasse um pedido do Governador.
Eu não me conformei: e o Ministério Público fez vistas grossas? Ele acha que não, é provável que o MP não saiba do que se trata. Pode ser…
Voltei convencido, o aterro criminoso da Lagoa Doce precisa de providências jurídicas. Ainda há tempo para se paralisar a obra, punir os responsáveis, e se evitar as consequências dessa decisão impensada.
Antônio Samarone
A jornalista Ana Alves visitou seu pai, o ex-governador João Alves Filho, na UTI de um hospital, em Brasília, onde está internado desde a noite da última segunda-feira.
O ex-governador foi internado depois de sofrer mal súbito.
Ouça a mensagem de Ana Alves:
Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país.
Exército
As vagas, de nível superior, são para os cursos de Formação de Oficiais de Saúde do Exército (CFO/S SAU). São 127 oportunidades para admissão em 2020. Há vagas para quem não tem especialidade e também para quem é das nas áreas de anestesiologia, Cancerologia/ Oncologia, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Cardiovascular , Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica , Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Endoscopia Digestiva, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Mastologia, Medicina Intensiva, Medicina Legal, Nefrologia, Neonatologia, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia/ Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, Urologia, Farmácia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.
Salário: não informado
Inscrições: até 16 de agosto pelo site do Exército
SP – Prefeitura de Conchas
São 9 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para professor de ensino básico e médico de diversas áreas.
Salário: até 12.117,13 reais
Inscrições: até 17 de julho pelo site do Metro Capital Soluções
SP – Prefeitura Municipal de Rubiacea
São 3 vagas de nível médio e superior para fiscal de tributos, médico e procurador jurídico.
Salário: até 9.500,00 reais
Inscrições: até 21 de julho pelo site do Seta Concurso
SP – Prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste
São 6 vagas de nível superior para médicos e professores do ensino básico.
Salário: até 10.267,59 reais
Inscrições: até 22 de julho pelo site da consultoria SH Dias
SP – Associação Beneficente de Pirangi – OSS Pirangi
São 20 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para terapeuta ocupacional, enfermeiro, engenheiro do trabalho, entre outros.
Salário: até 13.916,04 reais
Inscrições: até 22 de julho pelo site do Instituto IDEAP
SP – Câmara Municipal de Mauá
São 46 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para assistente de imprensa, oficial legislativo, taquígrafo, arquivista, contador e procurador.
Salário: até 7.575,93 reais
Inscrições: até 24 de julho pelo site da Vunesp
SP – Prefeitura de Aguaí
São vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para arquiteto, contador, professor de educação física, entre outros.
Salário: até 5.658,70 reais
Inscrições: até 25 de julho pelo site
SP – Prefeitura de Francisco Morato
São 116 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para assistente social, auditor fiscal, procurador, professor de arte, psicólogo, entre outros.
Salário: até 5.574,50 reais
Inscrições: até 25 de julho pelo site da Vunesp
SP – Prefeitura de Areias
São quatro vagas fundamental, médio e superior. Há vagas para procurador, oficial de procuradoria e operador de máquinas.
Salário: até 5.067,41 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site da consultoria Mouta Melo
SP – Prefeitura de Campinas
São 266 vagas, ao todo para níveis fundamental , médio e superior. Os cargos com mais vagas são médico (71 vagas em 6 especialidades), guarda municipal (60, sendo 10 para mulheres e 50 para homens), agente administrativo (20), professor de educação básica I (20), professor de educação básica II – anos iniciais (10), agente de apoio à saúde – farmácia (5), enfermeiro (5), professor de geografia (5), engenheiro civil (5), professor de matemática (5), professor de educação especial (5), psicólogo (5) e auxiliar em saúde bucal (5).
Salário: até 8.232,52 reaisInscrições: até 31 de julho pelo site da Vunesp
SP – Prefeitura de Castilho
São 20 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para dentista, médico, fiscal, entre outras.
Salário: até 12.256,38 reais
Inscrições: até 2 de agosto pelo site Unisisp
SP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos
São 27 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para motorista, engenheiro, fiscal de instalações hidráulicas.
Salário: até 5.694,00 reais
Inscrições: até 12 de agosto pelo site Dedalus
SP – Universidade de São Paulo
Há três vagas de nível superior para professor na ESALQ.
Salário: até 16.100,43 reais
Inscrições: até 13 de setembro pelo site da USP
RJ – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
São 19 vagas de nível médio e superior. Há vagas para advogado analistas, médico, entre outras.
Salário: 15.223 reais
Inscrições: até 18 de agosto pelo site IDIB
ES – Prefeitura de Boa Esperança
São 11 vagas para os níveis médio e superior Há vagas para enfermeiro, médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, entre outras.
Salário: até 8.500 reais
Inscrições: até 17 de julho pelo site do Idcap
MG – Prefeitura de Ingaí
Há oportunidades para todos níveis e de nível superior algumas das vagas são para médico, nutricionista, médico, entre outras. Veja o edital
Salário: até 6.498,89 reais
Inscrições: até 17 de julho pelo site da consultoria JCM
MG – Prefeitura de Teixeiras
São 33 vagas de nível médio e superior. Psicólogo, enfermeiros, nutricionistas e médicos estão entre os profissionais que encontram oportunidades.
Salário: até 6.150,00 reais
Inscrições: até 18 de julho pelo site Gestão de Concursos
MG – Prefeitura de Mateus Leme
São 44 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro civil, médico, assistente social, entre outros.
Salário: até 13.288,39 reais
Inscrições: até 25 de julho pelo site Elo Assessoria
MG – Prefeitura de Congonhal
São 109 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Salário: até 8 mil reais
Inscrições: até 5 de agosto pelo site Maxima Auditores
MG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
São 40 vagas de nível superior
Salário: até 5.451,65 reais
Inscrições: até 7 de agosto pelo site da FCM
MG – Prefeitura de São José do Divino
São 72 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Salário: até 8.952,72 reais
Inscrições: 13 de agosto pelo site Máxima Auditores
PR – Prefeitura de Cafelândia
São 8 vagas de nível superior para Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Ginecologista Obstetra e Médico Pediatra.
Salário: até 17.711,60 reais
Inscrições: até 15 de julho pelo site da Fundação Fafipa
PR – Prefeitura de Mirador
São 12 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para médico, professor, enfermeiro, entre outros.
Salário: até 10.160,83 reais
Inscrições: até 18 de julho pelo site da Fundação Unespar
PR – Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste
São 57 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Há vagas para técnicos em enfermagem , motoristas, enfermeiros, entre outras.
Salário: não informado
Inscrições: até 22 de julho pelo site do Instituto Brasil.
PR – Prefeitura de Congonhinhas
São 61 vagas de nível fundamental, médio e superior.
Salário: até 13.555,30 reais
Inscrições: até 19 de julho pelo site do Fundatec
PR – Prefeitura de Bom Sucesso do Sul
São 40 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Salário: até 15.246,44 reais
Inscrições: até 5 de agosto pelo site de concursos FAU
PR – Prefeitura de Boa Ventura de São Roque
São 28 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para dentista, enfermeiro, engenheiro civil e procurador .
Salário: até 14.779,94 reais
Inscrições: até 7 de agosto pelo site de concursos da faculdade Alfa
PR – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
São seis vagas de nível médio e superior.
Salário: até 6.505,21 reais
Inscrições: até 8 de agosto pelo site da Fundação Unespar
PR – Prefeitura de Matinhos
São 29 vagas de nível superior.
Salário: até 11.607,84 reais
Inscrições: até 10 de agosto pelo site da prefeitura de Matinhos
SC – Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz
São 3 vagas de nível médio e superior para os cargos de Assessor Jurídico Administrativo e Parlamentar, Assessor de Imprensa e Comunicação e Assistente Legislativo.
Salário: até 5.141,70 reais
Inscrições: até 19 de julho no site do NBS Provas
SC – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste
São vagas de nível média e superior para químico, engenheiro sanitarista, laboratorista e assistente administrativo.
Salário: até 5.411,42
Inscrições: até 23 de julho pelo site do Aprender SC
SC – Prefeitura de Dona Emma
São três vagas para os níveis médio e superior. Há vagas para médico, odontólogo e técnico de enfermagem
Salário: 15.216,12 reais
Inscrições: até 26 de julho pelo site da prefeitura
SC – Prefeitura Municipal de Piratuba
São 14 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há vagas para técnico de TI, odontólogo, fiscal, entre outros.
Salário: até 6.603,77 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site do NBS Provas
SC – Prefeitura de Nova Trento
São 37 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para coordenador escolar, professor.
Salário: até 9.436,72 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site Acesse Concursos
SC -Prefeitura de Jaraguá do Sul
São 19 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para agente de endemias, auxiliar em saúde bucal, técnico em enfermagem, cirurgião dentista, enfermeiro e médico clínico.
Salário: até 9.990,31 reais
Inscrições: pelo site da prefeitura de Jaraguá do Sul
SC- Prefeitura de Correia Pinto
São 82 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para médico, psicólogo, nutricionista.
Salário: até 15.569,39 reais
Inscrições: até 2 de agosto pelo site Ibam Concursos
SC – Prefeitura de Timbé do Sul
São 133 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Salário: até 12.039,98 reais
Inscrições: até 7 de agosto pelo site Faepesul
SC – Prefeitura de Palhoça
São três vagas de nível superior. Há vagas para enfermeiro e médico . Veja o edital
Salário: até 7.141,66 reais
Inscrições: até 9 de agosto pelo site do processo seletivo
SC – Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo
São 13 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para analista ambiental, médico veterinário.
Salário: 5.719,32 reais
Inscrições: até 11 de agosto pelo site SC Concursos
RS – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE)
São 4 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para médico do trabalho e técnico de enfermagem do trabalho.
Salário: até 7.775,54 reais
Inscrições: até 17 de julho pelo site da Fundatec
RS – Saúde Pública de Novo Hamburgo
Há seis vagas de nível superior para médicos.
Salário: 15.025,80 reais
Inscrições: até 17 de julho pelo site da Fundação de Saúde Pública
RS – Prefeitura de Santo Ângelo
São 158 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Biomédico, Químico, entre outros.
Salário: até 13.194,21 reais
Inscrições: até 18 de julho pelo site
RS – Prefeitura de Quevedos
São 8 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para fiscal ambiental, médico ginecologista, veterinário, entre outros.
Salário: até 12.496,56 reais
Inscrições: até 23 de julho pelo site Objetivas
RS – Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso
São 10 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para bioquímico, enfermeiro, médico, entre outras.
Salário: até 10.547,71 reais
Inscrições: até 24 de julho pelo site Objetivas
RS- Prefeitura de Lagoa Vermelha
São 13 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Salário: até 7.001,25 reais
Inscrições: até 7 de agosto pelo site Objetiva Concursos
RS – Prefeitura de Erechim
São 19 vagas para os níveis médio e superior. Há vagas para assistente social, engenheiro eletricista, médico, nutricionista, entre outras
Salário: até 16.123,61 reais
Inscrições: até 8 de agosto pelo site Objetivas
RS – Prefeitura de Porto Mauá
São 17 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para arquiteto, assistente social, engenheiro, dentista, enfermeiro, entre outras.
Salário: até 8.903,88 reais
Inscrições: até 9 de agosto pelo site da Fundatec
GO – Prefeitura de Rio Verde
São 404 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para analista de projetos, acupunturista, médico, entre outros.
Salário: até 10.047,17 reais
Inscrições: até 18 de julho pelo site
GO – Universidade Federal de Goiás (UFG)
São 10 vagas de nível superior para o cargo de professor efetivo de diversas áreas.
Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 23 de julho pelo site
GO – Prefeitura de Taquaral de Goiás
São 282 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Salário: até 10 mil reais
Inscrições: até 8 de agosto pelo site Aroeira
GO – Conselho Regional de Odontologia de Goiás
São 16 vagas de nível médio e superior.
Salário: 15.223,00 reais
Inscrições: até 18 de agosto pelo site IDIB
GO – Instituto de Gestão e Humanização (IGH) de Goiás
São 275 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para engenheiro civil, analista jurídico, biomédico, entre outros.
Salário: até 8.211,82 reais
Inscrições: até 1 de novembro pelo site
MS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
São 34 vagas de nível superior para professores em diversas áreas
Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 21 de julho pelo site de Concursos UFM
MS – Prefeitura de Parnaíba
São 190 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Ao todo são 35 cargos disponíveis
Salário: até 7.058,54 reais
Inscrições: até 12 de agosto pelo site Nosso Rumo
DF – Comando da 11ª Região Militar do Exército
Há vagas de nível médio e superior para oficial técnico temporário, para médicos, farmacêutico, dentistas e veterinário, há vagas para sargento técnico temporário e também para cabo especialista temporário.
Salário: não informado
Inscrições: até 25 de julho pelo site do Comando da 11ª Região Militar
MT – Prefeitura de Campo Verde
São 150 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há vagas para arquiteto, bioquímico, contador, entre outros.
Salário: até 13.862,31 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site do KLC Concursos
MT – Prefeitura Municipal de Sapezal
São 56 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para psicopedagogo, nutricionista e médico clínico geral, entre outros.
Salário: até 17.650,63 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site do Instituto Brasil
MT- Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste
São 15 vagas para os níveis . Há vagas para fiscal, psicólogo, entre outras. Veja o edital
Salário: 15.367,15 reais
Inscrições: até 1 de agosto pelo site da prefeitura de Figueirópolis
BA – Prefeitura de Feira da Mata
São 79 vagas para fundamental, médio e superior. Há vagas para diversos cargos entre eles assistente social, enfermeiro, psicólogo, professores, farmacêutico, entre outras.
Salário: até 6.500 reais
Inscrições: até 21 de julho pelo site MS Concursos
BA – Exército
São 23 vagas de nível superior para curso de formação de oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no curso de formação de capelães militares (CFCM).
Salário: não informado
Inscrições: até 2 de agosto pelo site
MA – Prefeitura de Açailândia
São 140 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para auditor fiscal, engenheiro, médico, professor, médico, auditor fiscal, fonoaudiólogo,
Salário: até 8.078,56 reais
Inscrições: até 13 de agosto pelo site Crescer Concursos
PB – Corpo de Bombeiros da Paraíba
São 10 vagas para nível médio para o cargo de Oficial do Quando de Oficiais Bombeiros Militar.
Salário: até 7.253,26 reais
Inscrições: até 24 de julho pelo site dos Bombeiros
PB – Polícia Militar da Paraíba
São 30 vagas de nível médio para o Curso de Formação de Oficiais PM 2020.
Salário: até 7.253,26 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site
PE – Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
São 88 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para psicólogo, médico, assistente social, entre outros.
Salário: até 8 mil reais
Inscrições: até 29 de julho pelo site IDHTEC
PE – Prefeitura de Vitória de Santo Antão
São 649 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para advogados, farmacêutico, enfermeiro, médico em diversas especialidades, nutricionista.
Salário: até 8,5 mil reais
Inscrições: até 12 de agosto IDH Tec
SE – Prefeitura de Cumbe
São 34 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para advogado, arquiteto, procurador, entre outros.
Salário: até 6 mil reais
Inscrições: até 19 de julho pelo site Planejar Concursos
MA – Prefeitura de Cururupu
São 25 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para analista jurídico, procurador jurídico, assistente administrativo, entre outros.
Salário: até 4.200,00 reais
Inscrições: até 18 de julho pelo site Crescer Concursos
RO – Tribunal de Justiça de Rondônia
São 5 vagas de para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Uma vaga é reservada para pessoas com deficiência e uma a candidatos negros.
Salário: até 28.884,20 reais
Inscrições: até 30 de julho pelo site da Vunesp
AC – Prefeitura de Bujari
São 50 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.Há vags para farmacêutico, enfermeiro, cirurgião dentista.
Salário: até 7,5 mil reais
Inscrições: até 2 de agosto pelo site da prefeitura de Bujari
Uma disputa judicial que já dura 18 meses, mas que ainda não foi cumprida. Na manhã da terça feira, 9, o Tribunal de Justiça finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração que discutiam a legalidade do processo de licitação para a coleta de lixo na cidade de Aracaju. Por 3 votos a 0, o TJSE decidiu que a empresa Torre seja desclassificada da licitação. Em seu lugar deve assumir a Tecnal, do Rio Grande Norte, que apresentou os menores valores na disputa.
Apesar de uma semana já ter passado após a decisão do TJ, nada mudou na coleta de lixo em Aracaju. Em entrevista ao programa Impacto, apresentado pelo radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, o advogado Danniel Alves Costa, explicou que a empresa recorreu à Justiça em virtude do motivo absurdo que provocou sua desclassificação pela Comissão de Licitação da Emsurb.
“A Tecnal ganhou a licitação, apresentou a proposta mais baixa em dois lotes, todos os requisitos técnicos, mas foi desclassificada simplesmente porque o endereço do seu registro no Conselho Regional de Administração estava desatualizado. Algo totalmente fora do edital e que nós acreditamos ter sido apenas um equívoco administrativo, já corrigido pelo Judiciário”, explica Danniel Alves Costa.
Segundo o advogado, outra situação grave é que mesmo a Emsurb tendo total conhecimento de que a licitação estava sub judice, homologou o procedimento licitatório e assinou o contrato com a Torre, “mesmo sabendo que o processo que decidiria a legalidade estava pautado duas semanas depois no Tribunal de Justiça”.
Em nota pública, a Emsurb justificou que houve a perda do objeto da licitação, algo que, dentro de um ponto de vista técnico, “é algo totalmente absurdo no mundo jurídico”. “A gente tem respeito pela tese da Prefeitura, mas há muito tempo o STJ já vem trazendo jurisprudência e entendimentos consolidados no sentido que a própria parte não pode gerar a perda do objeto”, completa Danniel Alves.
O advogado disse que a Tecnal está apenas aguardando a publicação do acórdão para exigir no juízo de 1º grau o cumprimento da decisão do dia 9 de julho, inclusive com aplicação de multa e a possível apuração de crime de desobediência. “A empresa Tecnal, além de fornecer os melhores serviços, de ter apresentado o menor preço, de haver uma decisão que manda desclassificar a Torre, já está pronta há mais de um ano para assumir o contrato, inclusive com caminhões à espera”, relata Danniel Alves Costa.
Morreu aos 77 anos de idade, em Aracaju, Francisco Oliveira, um dos maiores seresteiros da história de Itabaiana.
Tinha 77 anos de idade.
Francisco seresteiro fez muito sucesso nas décadas de 80 e 90.
O corpo foi sepultado ontem, em Itabaiana, no Cemitério do Campo Grande.
Na manhã desta quarta-feira, 17, Jorge Fernando Costa, suspeito de tráfico de drogas, morreu ao reagir à prisão em Itabaiana.
Jorge morreu ao trocar tiros com policiais.
O ex-governador João Alves Filho (DEM) está internado na UTI de um hospital em Brasília, entubado.
Foi internado às pressas na noite da última segunda-feira depois de sofrer um mal súbito.
No início da noite de ontem, Cristina Alves, sua filha mais velha, recebeu dos médicos a informação de que ele apresentava melhoras.
Em seu pagina no Facebook, Ana Alves, sua filha, postou a seguinte mensagem:
“O Negão, João Chapéu de Couro, está fraco. Ele manda dizer que ama seu povo com toda sua força, coragem, fé, amor e determinação. Segurou seu destino, com suas mãos, chamou na grande, na chincha e disse que ele é quem mandava. Assim o fez. Mudou a história de Aracaju, Sergipe e seu povo. E, como se orgulha disso. O único estadista de Sergipe. Agora, ele precisa das rezas e orações de todos vocês. Dal-he Negão! As palavras são: amor e gratidão”.
Ana Alves
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de mandar parar todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes.
De acordo com a coluna “Painel”, da Folha de São Paulo, “todas as coordenadorias que atuam com crime organizado no âmbito federal e nos estados serão afetadas”.
Veja o que informa o STF:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A questão está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida (Tema 990), que foi incluído na pauta de julgamentos do Plenário do dia 21 de novembro. O processo tramita em segredo de justiça.
Pela decisão do ministro Dias Toffoli, ficam ainda suspensos, em todo o território nacional, inquéritos e procedimentos de investigação criminal atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais que foram instaurados sem a supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen).
O caso
O recurso paradigma foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que anulou ação penal diante do compartilhamento de dados obtidos pela Receita Federal com o MP para fins penais.
Para o TRF-3, a quebra de sigilo bancário para fins de investigação criminal ou instrução processual penal está sujeita à prévia autorização judicial. Mas o MPF contesta tal decisão sob o argumento de que o STF, no julgamento do RE 601314, com repercussão geral, julgou constitucional a Lei Complementar (LC) 105/2001 e a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal sem a necessidade de intervenção do Judiciário.ADIs
Sobre a questão, o ministro ressaltou que no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2386, 2390, 2397 e 2859, todas de sua relatoria, em que se reconheceu a constitucionalidade da LC 105/2001, o Plenário foi enfático no sentido de que o acesso às operações bancárias se limita à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados. “Ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou [a] natureza dos gastos a partir deles efetuados, como prevê a própria LC 105/2001”, ressaltou.
Ressalva
Em sua decisão, o ministro Toffoli lembrou que a contagem do prazo da prescrição nesses processos judiciais e procedimentos ficará suspensa, conforme decidiu o STF no julgamento da questão de ordem no RE 966177, quando assentou entendimento pela suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral.
O presidente do STF, entretanto, ressalva que a suspensão nacional determinada não atinge as ações penais e/ou inquéritos ou Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) nos quais os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle, que foram além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais, ocorreram com a devida supervisão do Poder Judiciário e com a sua prévia autorização.
Comunicação
O ministro Dias Toffoli, ao final da decisão, determina que a Secretaria Judiciária do STF adote as providências cabíveis, “quanto à cientificação dos órgãos do sistema judicial pátrio e dos Ministérios Públicos Federal e estaduais”.
Ele solicita ainda informações pormenorizadas a respeito do procedimento adotado em relação ao compartilhamento de dados e o nível de detalhamento das informações aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Procuradorias-Gerais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Sergipe, César Viana, convida a todos os pré-candidatos (as) às eleições 2020 pelo PROS, autoridades interessadas e simpatizantes em geral, para participarem do ato de filiação de lideranças políticas do Partido no dia 17 de julho a partir das 9h, na Sede do PROS (Rua Ribeirópolis, 70 – São José).
O PROS se prepara para as eleições municipais.
