A procuradora Eleitoral, Eunice Dantas, em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta segunda-feira, 29, apresentou detalhes do andamento do processo que envolve supostas candidaturas laranjas nas eleições 2018.

De acordo com Eunice, havia uma suspeita inicial de sete supostas candidaturas laranja nas eleições 2018 e todas as candidatas, presidentes e tesoureiros dos partidos citados foram ouvidos. “Em relação ao PSDB, no repasse foi constatado um valor alto e poucos votos. Ouvidas as candidatas, elas não tinham ciência de que haviam recebido, além dos valores depositados nas contas, mais R$ 100 mil. O presidente do partido nos confirmou que esse valor não foi repassado pela Executiva Estadual, mas pela Nacional. Encerrei o procedimento aqui em Aracaju por entender que as candidatas não poderiam ser responsabilizadas porque não tiveram acesso ao dinheiro que foi disponibilizado”, disse a procuradora.

A Procuradora Eleitoral solicitou junto ao Tribunal Regional Eleitoral o total de recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha recebidos pelo Diretório Estadual do PSB nas eleições de 2018, além do valor destinado às candidaturas femininas.

Sobre a investigação relacionada à candidatura de Marleide Cristina, Eunice informou que encaminhou o Procedimento para a Polícia Federal e requisitou a instauração do respectivo inquérito policial para apurar suposto crime eleitoral.

O governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora, Eliane Aquino, e demais governadores do Nordeste se reuniram, nesta segunda-feira(29), em Salvador, para o lançamento oficial do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste. Na ocasião, foi discutido o planejamento de trabalho para os próximos 12 meses. Além disso, os governadores trataram das reformas da Previdência e a Tributária e ratificaram a defesa pelo pacto federativo, aprovação das regras do novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto, lei Kandir, além da securitização para garantia de repasses de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

“O Consórcio Nordeste viabilizará uma série de ações para dinamizar as gestões estaduais. Vamos gerar economia nas compras públicas, trocar boas práticas de gestão, facilitar convênios, buscar investimentos internacionais nos estados e aumentar a integração nas principais áreas governamentais. O Consórcio é uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida dos Estados. Um exemplo, quando for fazer uma licitação para a aquisição de medicamentos, que muitas vezes é tão complicada. Via consórcio, vai facilitar,diminuir o preço e, automaticamente, se faz com que todos acompanhem. Isso é apenas um exemplo, o consórcio é bastante amplo, faz com que trabalhemos em conjunto. Irá gerar economia em todas as áreas, garantindo mais eficiência aos serviços, além de unir a região. Este é o momento do Nordeste se unir em busca de novos caminhos para se desenvolver cada vez mais!”, declarou o governador Belivaldo Chagas.

Abrindo a reunião, o presidente do Consórcio, governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre a necessidade dos governadores estarem unidos na busca de investimentos para o Nordeste dentro e fora do país.

“Essas ações são para alavancar primeiro a economia e sobrar um pouco de recurso para reforçar assistência à saúde, educação, a infraestrutura. Estamos fazendo hoje, o calendário de uma agenda, inclusive, internacional. Queremos apresentar as oportunidades de negócios, obras, infraestrutura para todos os estados do Nordeste. Queremos alavancar, aumentar o potencial de atração de negócios, de turismo, trabalhando juntos, os nove estados, a força é maior, as oportunidades são maiores e, com isso, a gente quer chamar atenção do mundo que aqui é o lugar que se trabalha e quer gerar emprego e renda para o povo nordestino”, disse.

“O consórcio ganha uma relevância extraordinária, mostra a força política, a coesão, unidade política dos governadores do Nordeste. É uma ferramenta de gestão que vai exatamente contribuir muito para a economicidade, para a eficiência. O consórcio vem na direção, sobretudo, de fazer com que a gente possa se tornar o Nordeste mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo”, destacou a governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra.

Consórcio

Na oportunidade, os governadores aprovaram o planejamento estratégico do Consórcio para os próximos dozes meses, que terão nove áreas prioritárias: Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e inovação; Meio Ambiente; Segurança Pública e Administração Penitenciária; Articulação Política Jurídica e Institucional; Desenvolvimento da Gestão; Comunicação Pública e Estadual. Segundo Rui Costa, até o final de agosto, será publicado a primeira licitação para registro de preços do Consórcio Nordeste.

“O Consórcio apresentou proposta para um programa de formação de médicos, de ocupação de vagas não preenchidas e também de médicos especialistas. Aprovamos também a formação de compras coletivas. Vamos relacionar itens na área de saúde e educação, para que possamos fazer compras conjuntas dos 9 estados do Nordeste. Com isso, faremos compras para uma escala de 55 milhões de habitantes, e isso, deve trazer uma grande economia para cada estado”, disse Rui Costa.

Ao final do encontro, por meio da Carta dos Governadores, os representes dos estados expuseram as principais ações discutidas, a exemplo da apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, a efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio; integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio; construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países; apresentação do Nordeste Conectado; elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste.

Os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais: como a efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência; liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União.

Por fim, os governadores ratificaram a defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

O dia 31 de julho, próxima quarta-feira, é a data-limite para os veículos de final de placa 6 realizarem o pagamento do licenciamento anual. A quitação pode ser realizada em cota única sem desconto ou parcelado por meio de cartão de crédito, sendo para isso necessário gerar o Documento Único de Arrecadação (DUA) nos canais de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) – portal de autoatendimento, totens nas unidades, aplicativo ‘Detran-SE Digital’ ou os caixas eletrônicos do Banese.

Após gerado o boleto, o interessado em parcelar o pagamento por meio do cartão de crédito deve acessar o site da autarquia, selecionar a opção “PAGAMENTO CARTÃO DE CRÉDITO” e digitar o número do DUA. Estão disponíveis três opções de empresas prestadoras de serviço que ofertam diversas bandeiras de cartões. O usuário precisa realizar a simulação de parcelas e juros e efetuar a quitação.

Para os demais finais de placa, é importante que os proprietários acompanhem o calendário de licenciamento anual para não perderem o prazo. A tabela está disponível no site do Detran/SE.

Quem optar em receber o documento do veículo – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV) – em casa deve estar com o endereço cadastrado no Detran/SE atualizado. Já nas unidades de atendimento da autarquia, apenas o proprietário do veículo (nome que consta no documento) ou seu procurador legal tem acesso à retirada do CRLV.

Após a repercussão dos valores pagos em jetons a EMSETUR no ano de 2018, o integrante do movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) Uilliam Pinheiro, realizou uma nova apuração de informações, agora referente aos 5 primeiros meses de 2019. E verifica-se que o governo do Estado já pagou em forma de jetons aos conselhos deliberativos de suas autarquias, fundações e empresas públicas cerca de R$ 1.386.106,38.

Segundo o MOVA-SE, os valores podem ser até maiores dado que o levantamento foi feito em apenas 17 entidades do governo estadual dentre as mais de 24 que existe. Outro fator que os valores podem ser maiores, segundo Uilliam Pinheiro, é que não consta em alguns portais da transparência das autarquias os valores de maio de 2019, exemplo no portal da EMSETUR.

Em fevereiro de 2018, o então governador Jackson Barreto, através de uma legislação, reduziu os valores do jetons em 50%,onde na época era pago em média para cada conselheiro o valor de R$ 3.000,00. Dessa forma, o valor passou a ser em média de R$ 1.500,00, mas como o MOVA-SE identificou que a EMSETUR não cumpriu com essa determinação do governador à época. As demais entidades seguiram à época a decisão na redução dos valores e essa determinação foi feita por causa da crise financeira que o governo do Estado atravessa, onde há 5 anos não consegue reajustar os salários de seus servidores.

Entretanto, segundo Uilliam Pinheiro, os valores do jetons começaram a ser elevados por algumas autarquias e fundações contrariando o discurso do governo que o Estado não tem recursos financeiros. Consta que DESO e SEGRASE tem valores superiores a R$ 1500,00 e que a AGRESE, os valores dos jetons girava em torno de R$ 1500,00 e passaram em maio de 2019 para R$ 2400,00 para cada conselheiro e já na CODISE, os valores elevaram, segundo o que consta no portal da transparência do órgão de R$ 1600,00 para R$ 2100,00 para cada conselheiro.

“Como é possível acreditar no discurso do governo que não há recursos financeiros para o pagamentos de seus servidores e fornecedores se verificamos que há uma sinalização de gratificações para certo segmentos, como os jetons, e que esses gastos, a exemplo da EMSETUR, não se verifica nenhuma eficiência”, ressalta Uilliam Pinheiro.

Verifica-se no gráfico acima que somente a JUCESE pagou nos primeiros 5 meses de 2019 o valor de R$ 351.929,64 seguido da DESO que pagou em forma de jetons o valor de R$ 131.578,50. Contrariando positivamente as demais entidades do governo, a FAPITEC foi a que tem o valor mais baixo de R$ 2689,30 apenas no mesmo período de tempo.

Ainda o membro MOVA-SE complementa, “o que verificamos no governo gerido pelo governador Belivaldo Chagas é que há recursos, contudo falta planejamento, e principalmente coragem para cortar na própria carne e romper velhas práticas”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu pareceres prévios pela rejeição de contas anuais das prefeituras de Lagarto, Boquim e Arauá, sendo as duas primeiras referentes ao ano de 2014, e, a última, a 2013. As decisões decorrem de julgamentos ocorridos no Pleno da última quinta-feira, 25, e têm em comum a constatação de que houve gastos excessivos com pessoal nessas gestões.

Os três processos foram relatados pela conselheira Angélica Guimarães, que, em seus votos, acompanhou os pareceres da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e do Ministério Público de Contas, no sentido de recomendar a rejeição das Contas Anuais – conforme previsão Constitucional, compete às câmaras municipais o julgamento das contas de gestão dos prefeitos.

De acordo com os relatórios técnicos do Tribunal, nos períodos em análise, os municípios de Lagarto, Boquim e Arauá apresentaram gastos com pessoal nos patamares de 61,23%, 69,01% e 61,73%, respectivamente, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece, nesta situação, o máximo de 54%.

Lagarto

O processo referente ao município de Lagarto, alusivo ao ano de 2014, tem como responsável o ex-prefeito José Wilame de Fraga. Conforme relatório do Tribunal, naquele ano, o excesso do limite legal com gasto de pessoal foi verificado mesmo após emissão do “termo de alerta” de responsabilidade fiscal de nº 05/2014, dirigido ao município em julho de 2014.

Neste caso, contribuíram ainda para a decisão do TCE a ausência de lastro financeiro para pagamento no exercício seguinte, haja vista a disponibilidade de R$ 12.072.667,20, diante de restos a pagar no montante de R$ 21.048.600,20 (saldo em 31/12/2014); além de déficit financeiro de R$ 13.719.481,99, diante de um ativo de R$ 12.514.808,30 e um passivo financeiro de R$ 26.234.290,29.

Boquim

Referentes ao exercício financeiro de 2014, as contas anuais da Prefeitura de Boquim rejeitadas pelo Tribunal têm como interessado o ex-prefeito Jean Carlos Nascimento Ferreira. Segundo ficou comprovado na análise do corpo técnico do Tribunal, o gasto com pessoal no período também persistiu mesmo após “Termo de Alerta” exarado no decorrer do exercício financeiro.

Arauá

Já as contas da Prefeitura de Arauá, referentes ao exercício 2013, têm como responsável a ex-prefeita Ana Helena Andrade Costa. De acordo com relatório técnico da Corte, no ano seguinte ao analisado a gestão continuou a extrapolar o limite de 54%, uma vez que, apenas no primeiro semestre o percentual deste gasto já tinha alcançado o patamar de 59,55%.

A V Bienal do Livro de Itabaiana disponibiliza um espaço onde pessoas, grupos e escolas possam realizar sua apresentação artística sem qualquer custo. Para isto, os interessados bastam acessar o site do evento, clicar na aba Inscrição e depois em Apresentação na Tenda Cultural. A maior feira literária do Norte/Nordeste acontecerá de 11 a 15 de setembro no Shopping Peixoto, em Itabaiana.

Para finalizar a inscrição, basta o interessado informar seu nome, nome artístico, tipo de apresentação, duração do espetáculo, quantidade de integrantes, cidade, e-mail, telefone e fazer um pequeno resumo do show. Agora é só aguardar a organização da feira entrar em contato informando o dia e horário. A Tenda Cultural é um espaço democrático e multicultural que terá uma estrutura de 600m², com capacidade para 500 espectadores sentados.

De acordo com o organizador da Bienal, Honorino Júnior, a Tenda Cultural é um espaço de apresentações artísticas e interações com o público com música, dança, teatro e todas as manifestações culturais que valorizam o povo sergipano. “Estamos cadastrando todos os interessados e organizando os horários da Tenda Cultural para que todos possam se apresentar sua arte no palco da Bienal”.

Na tarde desta segunda-feira, 29, às 14h, a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, vai atender a imprensa para prestar informações sobre o andamento das investigações sobre candidaturas laranja nas eleições de 2018.

O prefeito Edvaldo Nogueira afirmou, nesta segunda-feira, 29, em entrevista à rádio 103 FM, que ainda é “muito cedo” para falar sobre a eleição de 2020, mas disse acreditar que todas as forças que compõem o bloco governista e que lhe dão apoio se unirão em torno de um candidato único. Ele ressaltou que espera continuar tendo o PT como aliado.

“Ainda é muito cedo para falar de eleição. Meu foco continua na cidade, é o que tem me preocupado. Só tratarei de política no próximo ano. Mas acredito que, no final das contas, todos do nosso bloco estarão unidos em todos de um candidato único, inclusive o PT. O PT é um partido aliado, tem espaço no meu governo, tinha a vice-prefeita, Eliane Aquino, ao meu lado, que só deixou o cargo porque se tornou vice-governadora. Eu nunca pensei na possibilidade de estar sem o PT na eleição de 2020”, declarou o prefeito.

Na entrevista concedida ao jornalista Carlos Ferreira, Edvaldo lamentou o baixo nível e a agressividade de alguns dos seus adversários. “Tenho relativa experiência neste campo, pois na eleição passada fui alvo de muita agressão. Ao invés de discutir ideias, há políticos que preferem baixar o nível e partir para a agressividade. Mas este não é o meu estilo. No ano passado, o governador Belivaldo Chagas também foi alvo de muita agressão e fake news, mas o povo deu a melhor resposta com uma votação muito superior ao de seu adversário”, destacou.

O prefeito disse ter “muita tranquilidade” quanto ao comportamento dos aracajuanos diante de campanhas agressivas. “O povo me conhece, conhece o meu trabalho. Tenho muita tranquilidade. Vou discutir ideias para a cidade. Aracaju não aceita agressão. As pessoas querem trabalho, sem demagogia. A população merece ideias, propostas e compromisso”, reiterou Edvaldo.

Ao ser questionado sobre a mudança de partido, Edvaldo disse que deverá sair do PCdoB tendo como destino o PDT. “Tenho pensado, sim, em mudar de partido. Estou no PCdoB há 35 anos, ainda não é uma escolha definitiva, mas sinto que está chegando a hora de seguir um novo rumo. Em se confirmando minha saída, devo me filiar ao PDT, um partido que tem a força de Leonel Brizola, que tem compromisso com os trabalhadores, com o desenvolvimento e com o progresso”, afirmou.

O promotor de Justiça de Sergipe Rafael Kurkowski proferiu palestra no 1º Seminário do tribunal do Júri realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, na última sexta-feira (26), no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

O objetivo do evento foi capacitar os membros do Ministério Público em sua atuação perante o Tribunal do Júri, a partir da discussões sobre questões práticas que vão desde a investigação até o Plenário. O conteúdo das palestras trouxe informações sobre antropologia forense, investigação policial em homicídios, e sobre alinguagem adequada para o plenário e a execução provisória da pena do júri.

Rafael Kurkowski é coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e explanou acerca da execução provisória da pena do júri, e explicou os fundamentos políticos e jurídicos. O promotor de Sergipe aproveitou para lançar o Livro de sua autoria, intitulado “Execução Provisória da Pena no Júri – Fundamentos Políticos e Jurídicos”, que trata do mesmo assunto abordado durante sua palestra.

Além do promotor de Sergipe, vários especialistas em investigações de homicídios compartilharam suas experiências no Seminário, a exemplo do médico legista e mestre em perícias forenses, João Batista Montenegro; o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Ricardo Silveira de Azevedo; e o promotor de Justiça e coordenador da Central de Inquéritos de Recife, Edgar Braz Mendes.

Nos últimos dias, bandidos têm atingido vereadores no município de Japaratuba.

Na última quinta-feira, Cesar Leandro, cunhado do vereador Manuel Moura Esmerim, teve a casa invadida por elementos, que agrediram e levaram imóveis e outros pertences.

No último dia 1º, o vereador Ninho da Saúde foi abordado por marginais so abrir a porta de sua residência

Em entrevista na FM Jornal, o vereador disse que foi amordaçado e sofreu outras agressões.

Os bandidos também invadiram sua residência e levaram pertences.