O ex-deputado federal Márcio Macêdo (PT) voltou a dizer no final de semana que será candidato, em 2020, para prefeito de Aracaju.
Na sua avaliação, a vice-governadora Eliane Aquino (PT) não será candidata nas eleições municipais.
Márcio conta como certo rompimento com o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).
No final da tarde desta terça-feira, 31, três caminhões colidiram na BR-101, no km 69,3, em Maruim.
As cargas foram saqueadas.
A rodovia ficou parcialmente interditada até às 23h.
O Mistério Público vistoria nesta quarta-feira, 31, os matadouros dos municípios de Itabaiana e Lagarto.
Em Itabaiana, também será vistoriado o Frigorífico Sertanejo.
NE Notícias apurou que o Ministério Público pode permitir que os matadouros dos dois municípios voltem a funcionar no próximo mês de setembro.
Acompanhado do ex-vice-prefeito José Carlos Machado (DEM), o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) foi recebido no final da tarde da última segunda-feira, 29, pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.
Durante a reunião, o presidente do DEM destacou a possibilidade de filiação de Gilmar ao partido, garantindo todo o apoio necessário nas eleições de 2020.
Depois de ouvir Machado, ACM Neto disse que, se for candidato a prefeito de Aracaju pelo DEM, Gilmar terá o apoio que for necessário da legenda.
No final do encontro, Gilmar não definiu filiação ao DEM, mas não escondeu seu entusiasmo:
“Com Machado, posso assegurar que a reunião foi muito melhor do eu esperava”.
Gilmar Carvalho, Deputado Estadual
Ainda esta semana, Gilmar terá encontro com dirigente de outro grande partido, que também já manifestou interesse em sua filiação.
“Só Deus me impedirá de disputar a eleição, de atender aos anseios do povo, manifestados diariamente”, disse o deputado.
Ontem à noite, Gilmar informou ao presidente estadual do PSC, André Moura, todos os detalhes da reunião com ACM Neto.
Um ciclista morreu atropelado no final da tarde desta terça-feira, 30, na avenida Etelvino Lima, que liga as avenidas Augusto Franco e Gasoduto, na zona Sul, em Aracaju.
O homem foi identificado como Luiz Fernando Ramos, e tinha 42 anos de idade.
O corpo do ciclista foi encaminhado para o IML.
O clima mais ameno deve continuar até o fim do inverno em Sergipe, dia 22 de setembro. Pelo menos é o que prevê a sala de situação do Centro de Meteorologia do Governo do Estado, vinculado à Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Serhma, as condições climáticas deste inverno estão acima do normal e ultrapassaram as médias históricas para o período, com chuvas acima da média em todas as regiões e o tempo chuvoso também deve se estender até a chegada da primavera.
“Apesar das chuvas estarem acima da média no decorrer do mês e ter previsão de chuva com volume de água que pode chegar a 50mm em alguns municípios de Sergipe, as chuvas não apresentam risco de inundações”, revela o meteorologista do Centro de Meteorologia do Estado, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Overland Amaral.
Segundo o Centro de Meteorologia, as temperaturas tendem a cair. Na capital, o serviço de meteorologia pode registrar temperaturas mínimas em torno de 20°; na região Centro Sul de Sergipe, as temperaturas mínimas podem chegar aos 18°, em especial nos municípios de Lagarto e Riachão dos Dantas; já em Nossa Senhora da Glória, Alto Sertão Sergipano, a temperatura mínima pode chegar aos 17° e o município de Carira, no Agreste Central, apresenta possibilidade de chuvas fortes na próxima quinta-feira e a temperatura mínima pode chegar também aos 17°.
As temperaturas máximas na capital podem chegar aos 28°. Overland Amaral acrescenta que esse clima deve permanecer também ao longo do mês de Agosto, sem grandes mudanças.
O meteorologista comemora o ano positivo para os recursos hídricos do estado. Segundo Overland Amaral, as chuvas deste inverno são suficientes para o reabastecimento dos açudes, barragens e pequenos tanques das propriedades rurais. “Essas barragens que têm uma dupla utilização, tanto para a agricultura quanto para abastecimento humano, estão plenamente cheias e devem continuar assim até o final do inverno. Para a agricultura o ano é bastante promissor, porque as chuvas estão bem distribuídas, principalmente nas áreas onde existem as culturas tradicionais como milho e feijão. Se espera uma grande safra decorrente desse inverno chuvoso”, comemora.
Recentemente, o governador Belivaldo Chagas (PSD) teceu, publicamente, duríssimas críticas à gestão da Secretaria de Turismo.
Belivaldo disse que iria “profissionalizar” o Turismo em Sergipe.
De lá pra cá, nem o secretário Manelito Franco foi exonerado, nem pediu pra sair, nem começou a tal “profissionalização”.
Deve estar fazendo turismo por aí!
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, durante reunião realizada nesta segunda-feira, 29, apreciou o pedido feito por Hebert Carlos Santos Pereira Passos, em processo administrativo de nº 26.0000.2018.001831-0, de análise para o ajuizamento de ação de controle de Constitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju.
O processo, com relatoria do conselheiro Leonardo Barros Chagas teve por maioria de votos, o acolhimento dos embargos. Também foi decidido na sessão, diante do voto do relator, que o processo fosse encaminhado a Diretoria da Seccional para a análise do remédio jurídico adequado em cumprimento da decisão do Conselho.
De acordo com o conselheiro relator Leonardo Chagas, o processo administrativo analisado é oriundo de uma denúncia de Hebert Carlos Santos Pereira Passos e do Movimento Mova-se sobre a constitucionalidade do parágrafo 6º do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara de Aracaju.
Este artigo confere ao presidente da Câmara a atribuição de nomear cinco vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e tal entendimento difere tanto do que está previsto na Constituição Federal como na Constituição Estadual. As duas Cartas norteiam-se pelo princípio do pluralismo e da proporcionalidade.
“A OAB/SE a principio entendeu que realmente é uma norma regimental que deve ser considerada inconstitucional e que deverá sim provocar o Judiciário para discutir essa temática”, disse Leonardo.
O relator afirmou ainda que foi discutido e aprovado no Conselho que a norma é inconstitucional e que a Diretoria da OAB/SE vai eleger a via mais adequada para propor uma ação.
Pedido
O pedido de providência foi protocolado junto a OAB/SE no dia 16 de março de 2018. Na oportunidade, Hebert Carlos Santos Pereira Passos requereu encaminhamento de proposta ao Conselho Federal da OAB de ajuizamento de ação de controle de Constitucionalidade.
“Confio muito na OAB. Quando faço essa atuação aqui é por confiar sim. É para que esse debate tão importante seja tirado de qualquer natureza político-partidária, por ser uma medida que reputo muito importante porque tem que afastar essa norma que vem causando obstáculo nas investigações nas Câmaras. As minorias têm direito de investigar e a gente encontra óbices variados como esse no Regimento da Câmara de Vereadores de Aracaju e das diversas Câmaras do interior”, ressaltou.
O processo seguiu todo o trâmite, inclusive recebendo o parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. No parecer, a Comissão de Estudos Constitucionais revelou que entendia ser possível o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do Art. 44, parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, por ferir norma contida no parágrafo 1º do Art. 53 da Constituição Estadual.
Embargos
Após aprovação de parecer pela procedência dos pedidos perante o Conselho Seccional, em 9 de maio de 2019, foram protocolados embargos de declaração subscritos pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss.
Nos embargos, Krauss ressalta que o Conselho Seccional da OAB aprovou na Sessão Ordinária de 28 de janeiro de 2019,o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do parágrafo 6º do Art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju por ferir a norma contida no parágrafo 1º do Art. 53 da Constituição Estadual.
“Ocorre que a Resolução nº 18 da Câmara Municipal de Aracaju a qual instituiu em seu Regimento Interno entrou em vigor em 11 de janeiro de 1971, ou seja, trata-se de Ato Normativo anterior à Constituição”.
Krauss esclarece ainda que não se admite a chamada inconstitucionalidade superveniente, ou seja, referente a Atos Normativos anteriores a Constituição vigente, tendo esta como paradigma.
Ele revela ainda a impossibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju.
Remédio jurídico
O conselheiro Cândido Dortas, destacou a inconstitucionalidade da norma regimental da Câmara Municipal de Aracaju votada de forma unânime pelo Conselho. Ele defendeu também que o remédio jurídico mais adequado seria uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e não uma ADI.
“Já que entendemos que a norma em si no mérito dela é inconstitucional, incompatível tecnicamente, portanto, até para que se privilegie a nossa votação, que foi unânime, meu voto é no sentido de conhecer os embargos porque realmente eles são tempestivos e cabíveis e de ofício determinar que se ingresse com uma ADPF e não com uma ADI”, pontuou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse a O Antagonista que as declarações de Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB são “totalmente despropositadas”.
Ele acrescentou que episódios como esse “certamente atrapalham” as atividades parlamentares, pois “dividem a atenção” e “criam rusgas e atritos sem necessidade”.
“Tenho conversado com vários senadores e estamos empenhados em colaborar com o Brasil, mas sem abrir espaço para personalismos ou autoritarismos. Precisamos criar uma estratégia para garantir equilíbrio político e tocar o país. Não podemos ficar reféns de declarações absurdas do presidente.”
Vieira não acredita, porém, que haverá impacto na votação da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington — ele votará contra (veja aqui).
“Nesse caso, o problema é a indicação em si.”
A Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) convocou o sargento reformado Jorge Vieira, atual presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas através de vídeos e áudios divulgados em programas de rádios e redes sociais.
A convocação pedia que o sargento se apresentasse nesta terça-feira, 30, às 10h, na Corregedoria da Polícia Militar. Sargento Vieira não atendeu o pedido da PM/SE e não compareceu a Corregedoria.
“Conversei com minha assessoria jurídica que achou melhor não comparecer a Corregedoria da PM, já que na convocação que recebi não especifica de fato quais são os esclarecimentos que terei que prestar, a convocação é vaga, e não tenho interesse de atender mais nenhuma convocação da Polícia Militar. Já sou um policial reformado, não tenho mais que prestar esclarecimentos”, afirma sargento Vieira.
A assessoria de comunicação da PM/SE não deu detalhes do procedimento e disse que a investigação é sigilosa, mas que mesmo na reserva, sargento Vieira continua tendo que seguir o Código de Ética da PM.
“O militar da reserva continua seguindo a legislação da PM, o nosso código de ética. Não é porque se aposentou que deixa de ser militar”, explica tenente-coronel, Fábio Machado, que informa ainda que o não comparecimento à convocação para prestar esclarecimentos pode acarretar em punições.
Sargento Vieira afirma que continuará apontando os erros e pedindo apuração para as irregularidades. “Eu não vou deixar de me expressar e de cobrar, eu sou um cidadão e tenho direito de pedir que apure as situações. É meu direito e ninguém vai tirá-lo”, finaliza Vieira.
