O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou nesta terça-feira (13) um recurso apresentado pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, e manteve a tramitação de um processo administrativo disciplinar ao qual ele responde por criticar ministros do Supremo Tribunal Federal durante uma entrevista à rádio CBN.

Não houve discussão entre os conselheiros. O caso foi julgado em bloco, quando vários processos são analisados conjuntamente.

O procurador responde a um processo disciplinar aberto depois de uma representação formalizada pelo ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF. Entre as punições que Dallagnol pode receber estão: advertência, censura, suspensão, demissão.

Dallagnol deu uma entrevista à rádio CBN em 15 de agosto de 2018, criticando uma decisão da Segunda Turma do STF. Um dia antes, a Turma havia determinado a transferência de termos de colaboração premiada da Odebrecht da Justiça Federal em Curitiba para a justiça federal e eleitoral do DF. O material dizia respeito ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro Guido Mantega.

Na entrevista, Dallagnol disse que os ministros que votaram a favor da decisão (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) formavam uma “panelinha” e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

“Agora, o que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema, e lembrar que a decisão foi 3 a 1, os três mesmos de sempre do STF que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha, assim mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, afirmou o procurador na oportunidade.

Em abril deste ano, o plenário do CNMP referendou por maioria a decisão do corregedor Orlando Rochadel de abrir o processo. Contra esse referendo, Deltan apresentou os chamados embargos de declaração para suspender as apurações, recurso negado nesta terça.

Abertura de processo

O conselho também decidiu nesta terça-feira, por maioria, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da Lava Jato Diogo Castor de Matos.

Em artigos publicados na imprensa, o procurador criticou decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais. O procurador se referiu aos ministros do STF como “turma do abafa”.

“A liberdade de expressão tem limites. Neste caso é preciso avaliar se ele foi excedido nesse caso concreto”, afirmou Dodge.

Publicado em G1

O deputado Alexandre Frota foi expulso do PSL nesta terça-feira (13/08/2019) após reunião do diretório do partido. De aliado, ele passou a crítico do governo e do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário.

O combustível para a crise veio da votação da reforma da Previdência. Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido. O deputado reagiu ao ser destituído da vice-liderança do partido na Câmara.

Na semana passada, o deputado minimizou a crise com o PSL. Na quarta-feira (07/08/2019), ele disse que havia recebido o convite de sete partidos. Entre as siglas estariam o PP, o Podemos, o PSDB e o DEM.

O ex-ator se elegeu com 155 mil votos para a Câmara, na esteira da onda que elegeu Bolsonaro e muitos candidatos do PSL em outubro de 2018. Desde o início do mandato, entretanto, foi se afastando do governo e de vários de seus mais vistosos aliados, como a deputada Carla Zambelli.

Frota optou por não se alinhar automaticamente a todas as decisões de Bolsonaro, e, ao se dizer “decepcionado” com a atuação do correligionário nos primeiros meses, entrou na mira dos bolsonaristas mais ferrenhos no partido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão preventiva do deputado federal José Valdevan Santos (PSC/SE). Em liberdade desde janeiro deste ano, o congressista passou a aliciar testemunhas para que mentissem nos depoimentos, conforme aponta denúncia do Ministério Público Eleitoral. A investigação apura irregularidades em doações durante a campanha eleitoral de 2018. Para a PGR, a prisão preventiva é o único meio de se garantir o êxito das investigações e cessar a prática criminosa por parte do parlamentar e integrantes da organização criminosa investigada.

Em 1º de agosto deste ano, o relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, chegou a determinar o restabelecimento da prisão preventiva, decretada pela Justiça Eleitoral de Sergipe. Porém, no dia 6 de agosto, revogou a prisão, mantendo a liberdade provisória do investigado até o julgamento do agravo interno em habeas corpus apresentado pela defesa de Valdevan. No recurso pendente, a defesa aponta a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que a denúncia já foi apresentada à Justiça Eleitoral. E que não seria razoável presumir que o acusado teria meios de obstaculizar as investigações.

A PGR defende, no entanto, que a prisão é necessária para garantir a integridade das investigações, uma vez que a instrução processual penal sequer foi iniciada, podendo ser efetivamente comprometida com a interferência do acusado. Ela salienta o fato de que as testemunhas não foram ouvidas em juízo, e que não há nenhum meio eficaz de impedir ou fiscalizar o contato do político com os demais acusados, bem como com as testemunhas, que podem continuar a ser coagidas ou manipuladas pelos envolvidos.

Na manifestação, a PGR ressalta ainda outra circunstância agravante no caso: a origem do dinheiro doado ainda não foi esclarecida, podendo desvendar crimes ainda mais graves do que os já imputados na denúncia. “É certo que o modus operandi do paciente na conduta criminosa inicial e na subsequente tentativa de embaraçar a investigação criminal desaconselham peremptoriamente o afastamento da prisão preventiva neste momento processual. É efetivamente essencial a constrição cautelar”, conclui a PGR.

Entenda o caso

José Valdevan Santos foi denunciado por ter apresentado informações falsas na prestação de contas da campanha nas eleições de 2018. As investigações apontaram que ele recorria a laranjas para a realização de doações irregulares em favor da sua candidatura. Integrantes da equipe do parlamentar teriam aliciado 86 pessoas para simular contribuições ao candidato. Foram identificadas doações eleitorais padronizadas e sequenciais no valor de R$ 1.050, em curto intervalo de tempo.

Íntegra

Acompanhando as publicações do Diário Oficial de Aracaju, o parlamentar descobriu que vereadores com mandato de dois municípios sergipanos foram nomeados como coordenadores da Sema na capital de Sergipe.

“Vereadores de Muribeca e Neópolis, todos ligados ao partido e ao deputado federal Laércio Oliveira, foram nomeados como coordenadores técnicos da Sema, cargos que exigem um mínimo de formação para serem ocupados e eles têm apenas o ensino médio completo. É essa a forma que Edvaldo Nogueira resolveu lotear uma das secretarias mais mais técnicas do município de Aracaju”, denunciou.

Outro detalhe observado pelo vereador Elber Batalha foi o empecilho jurídico nessas nomeações. Elber mostrou que é ilegal um vereador com mandato cumular cargo comissionado e o cargo de vereador.

“Os dois vereadores que descobri têm mandato em seus municípios, participam normalmente de sessões nas Câmaras de suas cidades e cumulam o cargo que ganharam aqui em Aracaju. Os cargos técnicos do município de Aracaju estão servindo como pagamento de dívidas de campanha dos padrinhos de cada secretaria da Prefeitura de Aracaju. É esse o modelo de administração que Edvaldo Nogueira traz para Aracaju. Um homem que, nitidamente, esqueceu todos os limites de moralidade de sua história”, finalizou.

Ao tomar conhecimento da denúncia feita pelo vereador Elber Batalha Filho na manhã desta terça-feira, 13, sobre duas nomeações irregulares na Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira, após averiguação, procedeu à imediata exoneração. O gestor municipal também abriu procedimento administrativo para apuração completa dos fatos.

“Assim que tomei conhecimento da denúncia, determinei que fosse verificado se era procedente. Com a confirmação, já oficializei a exoneração e determinei a abertura de procedimento administrativo. Não permitiria jamais que tal situação permanecesse na minha gestão”, afirmou Edvaldo, que telefonou para o vereador Elber Batalha Filho para comunicá-lo da medida.

“O vereador apontou o erro e eu imediatamente tratei de verificar e já tomar as medidas cabíveis. Por isso, fiz questão de entrar em contato e comunicar que já havíamos tomado uma atitude”, frisou.

Os dois comissionados, que exercem mandato de vereador em cidades do interior do Estado, atuaram na Secretaria por um mês e treze dias.

NE NOTÍCIAS

O prefeito, que devia ter melhor assessoria, tomou providências depois da denúncia do vereador Elber Batalha Filho:

Acompanhando as publicações do Diário Oficial de Aracaju, o parlamentar descobriu que vereadores com mandato de dois municípios sergipanos foram nomeados como coordenadores da Sema na capital de Sergipe.
“Vereadores de Muribeca e Neópolis, todos ligados ao partido e ao deputado federal Laércio Oliveira, foram nomeados como coordenadores técnicos da Sema, cargos que exigem um mínimo de formação para serem ocupados e eles têm apenas o ensino médio completo. É essa a forma que Edvaldo Nogueira resolveu lotear uma das secretarias mais mais técnicas do município de Aracaju”, denunciou.
Outro detalhe observado pelo vereador Elber Batalha foi o empecilho jurídico nessas nomeações. Elber mostrou que é ilegal um vereador com mandato cumular cargo comissionado e o cargo de vereador.
“Os dois vereadores que descobri têm mandato em seus municípios, participam normalmente de sessões nas Câmaras de suas cidades e cumulam o cargo que ganharam aqui em Aracaju. Os cargos técnicos do município de Aracaju estão servindo como pagamento de dívidas de campanha dos padrinhos de cada secretaria da Prefeitura de Aracaju. É esse o modelo de administração que Edvaldo Nogueira traz para Aracaju. Um homem que, nitidamente, esqueceu todos os limites de moralidade de sua história”, finalizou.

Na noite desta última segunda-feira, 12, o grupo de direita formado pela união dos líderes dos maiores movimentos de rua de Sergipe reuniu-se mais uma vez para tratar do futuro político do estado. Na pauta estavam a sucessão municipal da capital e das demais cidades do interior, além de nomes para concorrer às cadeiras legislativas.

Na oportunidade, adentraram ao time mais dois grupos: os Movimentos “Nas Ruas” e “Basta”. O primeiro tem como madrinha a conhecida Deputada Federal Carla Zambelli, do PSL e será localmente representado pelo professor Gerlis Brito. Já o “Basta” foi o movimento responsável pelos atos pro-impeachement aqui em Sergipe e é atualmente conduzido por Marcos Alves, sobrinho do ex-governador João Alves.

O Blocão foi idealizado pelo coordenador do Movimento Brasil200, Lúcio Flávio Rocha, e tem como propósito a participação ativa nas eleições de 2020. “O Blocão quer promover a alternância de poder em nosso estado, oferecendo apoio a novos nomes, para com isto sairmos de vez da era do coronelismo e do atraso da velha política”, afirma Rocha. Também fazem parte do Blocão o MBL, o Instituto Liberal de Sergipe (ILISE) e o Direita Sergipana. Dentro do grupo há ainda um braço de ações sociais que é conduzido pelo movimento chamado Rede Bem Querer.

O grupamento faz questão de afirmar que ainda segue em aberto, sem definição, o nome de apoio para disputa da Prefeitura de Aracaju. “Não temos pressa e não confirmamos apoio a nenhum nome dentre os que se anunciam como pré-candidatos. Estamos estudando muito acerca de viabilidade, para enxergarmos com clareza quem nos representa de verdade. O Blocão não possui vinculação com nenhum político ou partido, por isto estamos livres e tranquilos para fazermos a melhor escolha”, afirma Leonardo Lisboa, do ILISE. “Apesar da indefinição dos nomes, temos uma certeza: participaremos ativamente do processo e faremos muito barulho”, afirma Lúcio Flávio Rocha, do Brasil200.

Estão abertas até 19 de agosto as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Edital n° 01/2019, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 07/08, visa ao preenchimento de vagas em Capela, Malhador, N. Sra. das Dores, Pacatuba, Poço Verde, Propriá, Simão Dias, Tobias Barreto e Neópolis (01 vaga para cada município), além da formação de cadastro reserva para outras Comarcas, conforme dispõe o anexo do edital.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 535,71 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) e o valor do auxílio-transporte será de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Para realizar a inscrição, o candidato deverá preencher o cadastro no LINK (; imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese), até o dia 20 de agosto de 2019.

A partir de 02 de setembro de 2019 será disponibilizado no site a relação dos interessados que tiverem suas inscrições deferidas.

Os candidatos serão informados quanto a data, local de prova e horário por meio de aviso que será publicado no site do Tribunal de Justiça.

Confira o edital completo.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.

O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.

“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.

Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.

Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.

Melhorias

Assim como acontece em diversos hospitais administrados pela Ebserh, a contratação de profissionais para o HC-UFU permitirá a reativação de leitos que hoje encontram-se fechados por falta de pessoal e um maior foco na formação de profissionais e na pesquisa, principais diferenciais de um hospital universitários federal.

A ação também possibilitará a regularização de contratos considerados irregulares pelos órgãos de controle. O reforço de pessoal proporcionará ainda a manutenção e melhoria de serviços essenciais de assistência à saúde da população e o apoio às atividades de ensino e pesquisa.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais universitários são, por sua natureza educacional, campos de formação de profissionais de saúde.

A Rede Ebserh é a maior rede hospitalar do Brasil, com aproximadamente 9 mil leitos ativos, realiza cerca de 375 mil internações, 180 mil cirurgias hospitalares e 24 milhões de consultas e exames por ano. Os pilares são o ensino e a pesquisa. Para isso, a Rede conta com 959 programas de residência (médica, multiprofissional e uniprofissional) com um total de 7.552 residentes matriculados, além de ser campo de prática para mais de 60 mil graduandos na área de saúde em 32 universidades federais.

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso nacional

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso do HU-UFU

Equipes das polícias Civil e Militar realizaram, na manhã desta terça-feira, 13, operação conjunta para cumprimento de mandados de prisão expedidos pela comarca de Itabaiana. Durante a operação, Matheus Nunes de Jesus, o “Carrapato”, e Givaldo Cunha de Jesus, o “Cabeludo”, reagiram à ação policial e acabaram morrendo em confronto no conjunto Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro. Os suspeitos estão envolvidos com a invasão ao Hospital de Itabaiana.

De acordo com as investigações, a cargo da Delegacia Regional de Itabaiana, ambos são apontados como autores do crime que vitimou Jean Junio Santos de Jesus, de 23 anos, morto a tiros no dia 21 de julho, em Itabaiana.

Givaldo e Matheus já vinham sendo investigados por integrar uma associação criminosa envolvida com a prática de crimes de pistolagem em Itabaiana e região.

Participaram da operação policiais da Delegacia Regional de Itabaiana, Complexo de Operações Especiais (Cope), 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) e Agência Central de Inteligência da Polícia Militar.

No último sábado, um deputado federal convidou o vereador Thiaguinho Batalha para que fosse ao seu apartamento.

Durante o encontro, Thiaguinho foi convidado para ser candidato a vice na chapa do prefeito Edvaldo Nogueira.

Abertura de processo

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