O vereador Seu Marcos (PHS) foi levado ontem à noite para o Nesta Piva, na avenida Maranhão, em Aracaju, com suspeita de infarto.
Seu Marcos foi submetido a exames médicos.
Mais informações em instantes.
Um áudio (ouça abaixo) que circula nas redes sociais supostamente ligado ao candidato nas eleições 2018 ao cargo de deputado federal, Luizão Dona Trampi, tem criticado a polêmica Lei das Fachadas. A Lei nº 4.422/2013, que ficou conhecida como Lei das Fachadas, trata da regulamentação e da cobrança de taxas pela utilização de placas de sinalização em estabelecimentos comerciais de Aracaju. A cobrança da taxa aos comerciantes tem revoltado a população.
José Luiz da Mota Cruz, o Luizão Dona Trampi, é um mecânico de motos da cidade de Itabaiana que ficou conhecido por comentar assuntos políticos nas redes sociais e se intitular “Dona Trampi”. Como candidato a deputado federal, obteve mais 35 mil votos.
O governo do Estado continua sem aprender.
Foi advertido há cerca de dois anos pelo deputado Gilmar Carvalho. Não acordou. Parte do prédio da Companhia de Polícia, em Nossa Senhora da Glória, desabou.
Na imprensa, o deputado, que é jornalista e radialista, também advertiu sobre a precariedade do prédio da Procuradoria Geral do Estado.
O governo fez de conta que não ouviu.
No final da manhã desta quinta-feira, parte do prédio desabou.
E com o finado Hotel Palace e o QCG da PM, vai acontecer a mesma coisa?
Após a denúncia do vereador por Aracaju, Elber Batalha, sobre nomeações de vereadores do interior na prefeitura de Aracaju, o movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) fez um cruzamento entre todos os vereadores dos municípios de Sergipe e a folha de pagamento do governo do Sergipe e encontrou 4 vereadores do interior com cargos comissionados no Governo do Estado.
São eles: vereador Marcos Pinheiro Barroso da Silva do município de Muribeca que está lotado na SEDURBS, vereador Hugo Oliveira Lima do município de Areia Branca que estava lotado na EMSETUR, vereador Antonio Vieira de Moura Neto do município de Capela que está lotado no IPESAÚDE e o vereador José Silveira Dantas Neto do município de Ribeirópolis que está lotado na COHIDRO.
Após o deputado Gilmar Carvalho denunciar no plenário da ALESE sobre o vínculo do vereador Hugo de Oliveira Lima, o governo de Sergipe o exonerou. Mas ainda estão vinculado os 3 demais vereadores do interior com cargos comissionados.
Segundo o jurista Hely Lopes Meirelles: “no âmbito municipal o vereador não poderá em exercício ou licenciado ocupar qualquer cargo em comissão, nem aceitar emprego ou função na Administração direta ou indireta do Município, sem concurso público” (Direito Municipal Brasileiro, 14ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2006). Há jurisprudência no STF que afirma: “a proibição de acumulação de mandato eletivo com cargo em comissão é extensível aos Vereadores, em razão da expressa menção ao cargo de tal provimento no art. 54, I, b, da CR (RE 810.203, Santa Catarina).
Segundo o levantamento do MOVA-SE, há também muitos vereadores com cargos efetivos no Governo de Sergipe proveniente de concurso público, o que é permitido por lei, caso haja compatibilidade de horário.
Uma das próximas ações do movimento, segundo o integrante Uilliam Pinheiro, é checar se os vereadores com vínculo efetivo cumpre com a carga horário do trabalho ou se existe compatibilidade horário.
Outra ação a ser realizada, segundo o membro do movimento Silberlan Jr., “vamos impetrar com uma representação no Ministério Público referente ao acúmulo de vínculos dos vereadores”.
“Queremos mostrar que o cidadão comum tem o poder de fiscalizar o poder público e combater efetivamente as ingerências. O governo do Estado fala que está passando por dificuldades, mas parece que não tem o mínimo de controle de quem nomeia”, enfatiza o integrante Silberlan Jr.
“A nossa ação visa fiscalizar a aplicabilidade do erário público, investigando a forma como este é gerido”, afirma o integrante Niña Victor.
Conforme Mensagem 561487 de 16 de agosto de 2019 da Coordenação Geral de Cadastro de Pessoal do Ministério da Economia inserida no Sistema Siape, as funções gratificadas (FG’s 4 – 5 – 6 e 7) estão extintas desde o dia 30/07/2019.
Para tanto, há uma determinação de que os Dirigentes de Recursos Humanos efetuem as adequações e ajustes para o cumprimento do Decreto.
Informamos ainda que, mediante o Ofício 145/2019/GR/UFS de 01 de agosto de 2019, enviado ao Ministério Público Federal – MPF, foi informado o número de funções extintas, apresentados os dados e dimensionamento do impacto para a UFS com a extinção das funções, bem como solicitado apoio e medidas por parte do MPF/SE e da Procuradoria Federal, com o intuito de que as funções fossem restabelecidas, por entendermos que a manutenção dessas é primordial ao devido funcionamento técnico-administrativo da UFS.
Por conseguinte, o MPF ajuizou ação civil pública, nos moldes do que já fora feito em outros Estados, onde em alguns como o Rio Grande do Sul e Pernambuco a justiça determinou que fossem suspensos os efeitos do Decreto para as IFES de cada Estado respectivo.
Até o momento, estamos aguardando posicionamento da Justiça Federal de Sergipe onde tramita a ação de número 0804070-95.2019.4.05.8500, da qual a Procuradoria Jurídica da UFS já foi notificada e instada a integrar o processo em nome da UFS.
O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos do decreto nº 9.725/2019, da Presidência da República. O decreto extingue sumariamente 163 funções na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS), entre cargos comissionados e funções de confiança, mesmo que ocupados.
Na ação, movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), justifica-se que a extinção dos cargos é prejudicial à instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito à funções de coordenação, direção e chefia nos diferentes setores da UFS e do IFS. Além disso, a medida acomete o plano de carreira dos servidores públicos e não resulta em uma economia significativa nos orçamentos das instituições.
O documento destaca ainda que a extinção de cargos e funções ocupados é vedada pela Constituição Federal. A PRDC afirma que a medida fere a autonomia universitária e é “desarrazoada e desproporcional”, além de ilegal e inconstitucional.
Em tutela de urgência, o MPF pede que a Justiça suspenda os efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto, permitindo que as instituições não exonerem os servidores das funções alvo da medida, bem como reestabeleçam aqueles já exonerados.
Confira aqui a íntegra da ação.
Policiais rodoviários federais apreenderam 60 comprimidos de droga sintética com um caminhoneiro. O flagrante aconteceu nesta quinta-feira, dia 22, no km 99 da BR – 101, na altura do município de Pilar.
Segundo a assessoria de Comunicação da PRF os agentes abordaram o caminhão M. Benz/L 1620, de cor vermelha e placa de Itabaianinha/SE, carregado de laranjas. Durante os procedimentos de verificação ao interior do veículo, foram encontradas quatro cartelas de Nobésio Extra Forte, totalizando 60 comprimidos, popularmente conhecido por “rebite”.
Esse tipo de anfetamina é utilizada por motoristas para inibir o sono e prolongar a viagem, desrespeitando, assim, a lei do descanso (Lei nº 12.619/12), destacou a assessoria.
O condutor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar para procedimentos cabíveis. Ele será indiciado por porte de drogas para consumo próprio segundo o art. 28 da Lei de Drogas.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, com apenas sete meses de mandato já está entre os líderes menos populares da América Latina, de acordo com uma pesquisa de opinião publicada pelo jornal chileno La Tercera.
Segundo o levantamento, o presidente chileno, Sebastián Piñera, é o presidente com a maior taxa de aprovação no continente (68%), enquanto os piores da lista são Bolsonaro (68% de reprovação), o cubano Miguel Diaz-Canel (com 66%) e o venezuelano Nicolás Maduro (93%).
A pesquisa foi feita pelo Instituto Ipsos entre líderes de opinião na região. Foram 403 entrevistados em 14 países. Conforme explica a Agência Ansa, as avaliações “não são representativas das sociedades latinoamericanas, uma vez que mostram a opinião dos cidadãos mais informados e influentes no desenvolvimento da opinião pública”.
O Governador Belivaldo Chagas reconheceu a eficiência das Parcerias Público Privadas (PPPs) para o desenvolvimento dos Estados e afirmou que é de total interesse que Sergipe avance nesse segmento durante reunião do Consórcio Nordeste, sediado no Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina, nesta quarta-feira (21).
“Além de assinarmos o contrato que diz respeito ao Consórcio Nordeste, também estaremos aqui discutindo as janelas de oportunidades que os estados apresentarão em termos de PPP e dos mais diversos investimentos que poderão acontecer no Nordeste e no Brasil”, disse.
Para Chagas, Sergipe precisa desenvolver setores como Mobilidade, Saúde e Educação. “Temos de avançar em nossas rodovias e também nas Centrais de Abastecimento, temos problemas hoje relacionados aos nossos Centro de Interesse Comunitário, vamos buscar parceria na área de Educação e Saúde, é preciso avançar como avançou o Estado do Piauí, que hoje tem 32 parcerias Público Privadas em prática, o Estado da Bahia faz isso na área da Saúde e precisamos ampliar isso também em Sergipe”, detalhou.
Mandato Cassado
Durante sua passagem pelo Consórcio Nordeste, Belivaldo Chagas comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou seu mandato de governador na última segunda-feira (19), tornando-o inelegível por oito anos.
“Deixando bem claro, o TRE não expediu a cassação do meu mandato por abuso de poder econômico, a interpretação dada foi por abuso de poder político. Entenderam que o governador Belivaldo Chagas concedeu autorização de ordem de serviço e participou de inauguração de obras, é fato sim, que isso aconteceu, mas aconteceu dentro do período permitido pela legislação eleitoral”, esclareceu.
Chagas foi enfático em sua defesa perante a imprensa local. “Não se comprovou em nenhum momento e está nos autos do processo que eu fiz qualquer ato dentro do período proibitivo, porém o TRE teve essa interpretação de que o fato de eu ter anunciado uma série de obras, mesmo dentro do período permitido por lei, teria contribuído para o sucesso da minha eleição. Eleição na qual obtive 64.7% dos votos válidos no Estado de Sergipe, portanto, não foi uma eleição apertada e sim uma eleição com mais de 300 mil votos de diferença, o que deve ser levado em consideração, mas tudo tranquilo, vamos recorrer a Brasília, a todas as instâncias, mostrando e comprovando que nós agimos dentro do princípio da legalidade, sem nenhum problema”, afirmou.
A ação que culminou na decisão do Tribunal Regional Eleitoral, segundo Chagas, foi impetrada por opositores políticos. “No primeiro momento houve uma provocação por parte da coligação adversária, essa proposta acabou sendo encampada pelo Ministério Público Federal e o interessante é que o voto divergente que tivemos no TRE foi exatamente o da Justiça Federal, que entendeu que os atos praticados pelo governador foram mais do que perfeitos, sem nenhum tipo de ilegalidade”, frisou.
O trabalho das polícias têm contribuído constantemente para a preservação de vidas em Sergipe. Na capital, 28 bairros registraram redução no número de homicídios em comparativo entre o primeiro dia de janeiro e 19 de agosto do ano passado e de 2019. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Coordenadoria de Análise e Estatística Criminal (CEACrim). Só em Aracaju, segundo o levantamento, 95 vidas foram preservadas.
Dos 37 bairros da capital sergipana, foram contabilizados quedas na incidência de homicídios dolosos em 28. Dentre os que apresentaram maiores reduções estão o Industrial, com menos 13 casos; Porto Dantas e Santos Dumont, com 11 vidas preservadas em cada localidade; Siqueira Campos, sem nenhum registro, reduzindo de nove casos para nenhuma ocorrência; e Bugio e 17 de Março, com menos sete registros em cada bairro.
Ainda considerando o levantamento feito pela CEACrim, três bairros mantiveram os índices estáveis – Centro, 18 do Forte e José Conrado de Araújo. Nessas localidades, os números não tiveram aumento, mas a quantidade de registros permaneceu igual ao mesmo período do ano passado. Outros seis bairros registraram aumento na incidência desse tipo de crime na capital.
A coordenadora das delegacias da capital, delegada Viviane Pessoa, explicou que os homicídios estão diretamente ligados a outras ações criminosas. Segundo ela, a redução na incidência desses crimes colabora para a redução da criminalidade, a medida que grupos criminosos envolvidos com homicídios vão sendo desarticulados, outros crimes como o tráfico de drogas também são evitados.
“Hoje nós temos 28 bairros com redução no número de homicídios. Essa redução impacta em outros crimes. Quando se começa um trabalho de inteligência, integrado entre as polícias Civil e Militar, e começa a reduzir os homicídios, você está indo na base das organizações criminosas. Desarticulando esses grupos você tem um impacto na redução de homicídios e de outros crimes”, detalhou.
Além desse trabalho, a coordenadora citou a importância do Disque-Denúncia na elucidação dos crimes. “Nós temos o apoio da população. Quando usamos essa ferramenta de inteligência, que nós temos informação de todos os lugares, inclusive dos que a polícia não está tendo acesso, porque só quem está ali sabe o que acontece, você tem informações de todos os lugares. É uma ferramenta maravilhosa”, disse.
Segundo o comandante do policiamento militar da capital, coronel Neto, a parceria com a população e as ações policiais desenvolvidas de forma integrada entre as polícias Militar e Civil foram fundamentais para a essa redução na ocorrência de homicídios. O coronel citou ainda que o trabalho continua para melhorar ainda mais a segurança da população.
“Quando a população começou a trabalhar junto com a Polícia Militar, esses índices começaram a baixar gradativamente. Temos que salientar que o trabalho em conjunto entre a polícias é um marco importante nessa queda da criminalidade. Vamos trabalhar intensamente para que esses índices caiam ainda mais”, enfatizou o coronel.
O coronel destacou também o marco de dois meses sem registro de homicídios no bairro Santa Maria, tido como o mais violento do estado por muitos anos. “Nós temos mais de 65 dias sem homicídios no Santa Maria. Então não há o que se falar mais desse local como um bairro violento”, frisou.
A coordenadora das delegacias da capital elencou ainda o trabalho constante na identificação das áreas que precisam de melhoria na segurança pública. “Nós temos trabalhado baseados nas estatísticas, mapeamos onde nao esta dando resultado esperado e ali concentramos nossos esforços”, citou Viviane Pessoa.
O comandante do policiamento da capital também enfatizou a importância desse trabalho de mapeamento dos índices referentes a crimes praticados na capital. “Estamos monitorando essa situação para que esses bairros não voltem a crescer esses índices”, concluiu o coronel Neto.