A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe lamenta a morte do soldado Genezio Monteiro da Cruz , 30. O policial militar estava lotado na Força Tática do 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM) e na noite desse domingo, 25, desempenhava suas atividades no efetivo policial que fazia a segurança em um evento realizado no povoado Pedrinhas, em Areia Branca.
De acordo com as informações, durante o evento, um homem, identificado como Luis Fernando Rocha dos Santos, que é ex-presidiário, começou a fazer disparos em meio às pessoas, momento em que o policial foi atingido. O soldado chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Itabaiana e, em seguida, foi transferido para o Hospital de Urgências de Sergipe (Huse).
O policial chegou a ser estabilizado, mas sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu. O soldado Genezio, que atuava há cinco anos e um mês na unidade, é natural de Itapicuru (BA) e residia na cidade de Lagarto (SE).
Em meio aos tiros, outro policial e uma adolescente também foram atingidos, e foram socorridos. Após a ação criminosa, os policiais militares iniciaram buscas para localizar o autor dos disparos, encontrando-o logo em seguida em um terreno baldio nas imediações da praça onde acontecia o evento. Ele chegou a ser atingido por disparos e encontra-se custodiado em um hospital.
Outros fatos
*O mesmo elemento atirou em uma perna de outro policial.
*Uma criança foi atingida por um tiro no pé.
A notícia veiculada ontem, 24 de agosto de 2019, sob o título “Juíza diz que colegas fazem ‘teste do sofá’”, pelo site de notícias ÉPOCA (e republicada por outros sites) é flagrantemente tendenciosa e causa estranheza e repúdio.
A matéria remete a alegações proferidas em maio de 2018, em evento acadêmico, ou seja, há mais de um ano. Não há justificativa para a publicação da notícia, sem qualquer contextualização, senão a aparente intenção de ferir a honra desta Magistrada, do Judiciário do Estado de Sergipe e, em contexto mais amplo, do Poder Judiciário brasileiro.
Além disso, a matéria retira a fala da Magistrada de seu contexto, publicando vídeo de trecho do colóquio e levando a crer, equivocadamente, que se denunciaria uma prática do Judiciário. As declarações foram feitas durante o painel “Gênero e a Feminização da Magistratura”, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Na ocasião, de caráter eminentemente científico, tratavam-se das dificuldades que as mulheres enfrentam no trabalho no Judiciário.
A ocorrência de assédio é preocupante tanto no setor público quanto na iniciativa privada. Não por acaso, é penalmente tipificado e deve ser, portanto, combatido. A matéria, todavia, com sua linguagem tendenciosa, inclina os leitores a acreditar que esta Magistrada estaria denunciando colegas de sua profissão, quando, na verdade, estava referindo-se, de forma genérica, a uma prática de que, lamentavelmente, se têm notícias, nas mais diversas relações intersubjetivas, no Brasil e no mundo.
Como em toda violência de gênero, contudo, inexistem dados compreensivos, devido à complexidade e às múltiplas facetas da questão.
Os casos, inclusive, são apurados pelos órgãos competentes em segredo de justiça.
Finalmente, a utilização do termo “teste do sofá”, da linguagem popular, no lugar da expressão mais formal assédio, em ambiente profissional, talvez não tenha sido muito adequada, fato que ensejou interpretação equivocada do que foi dito e seu uso indevido em matéria jornalística.
De qualquer forma, além dos dissabores pessoais com o ocorrido, é salutar registrar que esta magistrada se ressente de qualquer desconforto ocasionado pela notícia em relação a terceiros.
O Judiciário não merece ser vítima de notícias tendenciosas, nem, tampouco, esta Magistrada. Não há justificativas plausíveis para que, há mais de um ano do evento, a imagem desta Magistrada e trechos do colóquio sejam selecionados, de forma descontextualizada e tendenciosa, para ferir a imagem de indivíduos e carreiras. Como dito, a divulgação causa estranheza, sendo lamentável, portanto.
PATRÍCIA CUNHA PAZ – JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
O Confiança foi até o Ceará enfrentar a equipe do Ferroviário pela última rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. A partida aconteceu no estádio Presidente Vargas, neste sábado (24). Com a bola rolando uma partida igual e com oportunidades para as duas equipes.
Aos 33 minutos, o meia Janeuda da equipe cearense abriu o placar e colocou os donos da casa na frente. No segundo tempo não demorou muito e aos dois minutos, Mazinho ampliou a vantagem para o Ferroviário. Com os 2×0, os atletas do Confiança não se abateram e foram pra cima. A reação azulino surgiu aos 10 minutos, após bela jogada do meia Ítalo o atacante Ari Moura recebeu livre de marcação e diminui.
O gol do empate veio na bola parada aos 20 minutos, após cobrança de escanteio o zagueiro Anderson empatou o jogo. Final de jogo: Ferroviária 2×2 Confiança. Com o resultado o time sergipano conquistou a classificação para a próxima fase da competição. O Confiança terminou na quarta colocação do grupo A, com 26 pontos. Além do dragão conseguiram a classificação as equipes do Náutico, Sampaio Corrêa e Imperatiz. Nos próximos dias a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai confirmar os confrontos das quartas de final da Série C.
Arquivo
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cláusula no show, a juíza Jane Silva Santos Vieira, da 9º Juizado Especial Cível de Aracaju, condenou a Latam ressarcir uma passageira que teve sua passagem de volta cancelada ao não usar o bilhete de ida. A magistrada ainda condenou a empresa a indenizar uma passageira no valor de R$ 7 mil por danos morais.
Muito comum em contratos de prestação de serviços aéreos, a cláusula no show é usada para que companhias do setor cancelem automaticamente passagens de volta quando o passageiro não usa o bilhete de ida.
Conforme entendimento do STJ, a prática é considerada abusiva por caracterizar venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Em sua decisão, a juíza cita que a normatização da cláusula pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não isenta a prática de controle por parte do Poder Judiciário.
A magistrada considerou que houve elevado grau de reprovabilidade da reclamada e levou em conta a repetição de demanda envolvendo a cláusula para fixar o valor da indenização por dano moral.
O advogado do caso, Flávio Augusto Araújo Cardoso declarou que, por falta de informação a maioria dos consumidores, ainda não sabe da ilicitude dessa prática de mercado. “O STJ reconheceu a abusividade dessa prática e entendeu também ser um caso de venda casada. Nesse caso a passageira teve que recomprar o próprio assento. Diante disso, a justificativa de que eles venderiam a passagem para outra pessoa cai por terra”, explica.
Ele ainda lembra que, após a decisão do STJ que puniu a Gol, a companhia aérea parou de fazer o cancelamento automático de passagens com base na cláusula no-show. “Isso é mais uma prova de que a indenização por dano moral não visa apenas recompensar o consumidor, mas tem também caráter educativo para que as empresas não sigam praticando condutas abusivas”, argumenta.
Juíza Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho – Época / Reprodução
Uma juíza de Sergipe afirmou que delegadas, advogadas e até servidoras do Judiciário já foram submetidas a um “teste do sofá” no ambiente de trabalho.
As declarações ocorreram no ano passado, durante o painel “Gênero e a Feminização da Magistratura” no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.
“Meus colegas fazem às vezes o teste do sofá”, disse a juíza Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, em maio de 2018.
E emendou: “Ouço a história de várias carreiras, de delegadas, advogadas, advogadas com juízes, para uma liminar, servidoras, teste do sofá”.
No evento, a magistrada completou que as situações ocorrem de modo velado e escondido.
Para choque do público, que fez burburinho, ela seguiu dizendo que “é muito delicado o tema, e não vem à tona. A gente ouve. Lógico que não vem a público. De repente você tem uma amiga servidora, então ela se sente à vontade para dizer. Mas é uma coisa velada, escondida, privada”.
Procurada pela coluna, a magistrada não quis comentar as denúncias que fez. “Isto é objeto de estudo somente em cursos que tratam do assunto”, sobre “as várias dificuldades das mulheres magistradas”, afirmou.
Acabou o primeiro jogo da rodada, neste sábado, 23, pelo Campeonato Brasileiro.
No Estádio Independência, em Belo Horizonte, o Bahia teve sua primeira vitória no certame fora de casa ao vencer o Atlético-MG por 1 a 0, gol de Gilberto.
O Gol foi de Gilberto, mas o craque do jogo foi o goleiro Douglas, do Bahia, que fez grandes defesas.
Neste domingo, a instabilidade vai se intensificar na costa leste da Região. Toda a região do sul da Bahia até o leste de Pernambuco, terá um dia com muitas nuvens e chuva a qualquer hora.
Na região de João Pessoa e de Natal também deve chover, mas de forma fraca e passageira. No litoral do Maranhão, a condição para pancadas de chuva entre a tarde e a noite se mantém.
Com a intensificação dos ventos sobre o Nordeste, a nebulosidade vai aumentar, mas o sol ainda aparecer, na região de Vitória da Conquista, da Chapada Diamantina, de Petrolina e no centro-oeste de Pernambuco.
O dia vai ser de sol forte e ar seco nas outras áreas da Região.
Tendência para a próxima semana
Os primeiros dias da próxima semana vão continuar com chuva no leste da Região, com ventos moderados a fortes e persistentes.
A chuva mais frequente vai se concentrar no leste da Bahia e em Sergipe.
A nebulosidade vai aumentar no interior da Bahia e até o sertão, mas a chance de chuva é baixa.
Ainda deve chover no litoral do Maranhão e as outras áreas do Nordeste continuam com muito sol.
O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) assinaram, nesta sexta-feira (23), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para garantir o pagamento dos subsídios assegurados para policiais militares por meio de lei estadual. A assinatura foi realizada no TCE. Agora, o governador Belivaldo Chagas encaminhará o novo Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Jadilson Simões / Alese
“Portanto está garantido, na próxima semana, encaminho o Projeto de Lei para Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, a gente sanciona, publica e fica resolvido. Sempre fui uma pessoa que nunca deixei de cumprir aquilo que assumo. Encaminhamos no ano passado para Assembleia Legislativa e virou lei: essa proposta de correção, pois, na verdade, quando aprovaram a lei para o pessoal da ativa, esqueceram que tinha o pessoal da reserva. O impacto dessa conta de ativos, no ano passado, eu que paguei, pois vigorou a partir de 1º de maio de 2018, quando eu já era governador. Como descobrimos que os reformados tinham direito, então encaminhamos à Alese a correção. Então, o Tribunal, o qual respeitamos muito, dentro da sua responsabilidade e analisando a lei e as condições do Estado, fez algumas observações e recomendou a suspensão dos efeitos da lei. Tivemos discussões sobre as questões apresentadas e o fato é que eu sempre disse que na hora que tivesse uma saída, a gente resolviria. E hoje foi assinado um termo de ajustamento de gestão para que a gente, dentro do combinado entre Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público Especial junto ao TCE/SE, vamos encaminha à Alese o projeto de Lei com as devidas correções em função do que o TCE detectou e ,assim, que a Assembleia aprovar esse projeto, a gente retoma esse pagamento do pessoal”, declarou Belivaldo durante entrevista a Rádio Xodó FM, no final da manhã desta sexta-feira.
Segundo o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira, o acordo resolve de uma vez o impasse referente ao pagamento do reajuste de remuneração aos PMs da reserva. “O Estado tinha esse compromisso com a legislação, no entanto, diante dos impasses de ordem de responsabilidade fiscal, identificados pelo TCE, tínhamos que encontrar uma solução consensual, que demonstrasse o objetivo de cumprir a lei, mas que não trouxesse penalidade as já combalidas finanças do Estado”, disse o procurador-geral da PGE.
No primeiro semestre de 2018, o Governo do Estado encaminhou o projeto de Lei do Subsídio para Assembleia Legislativa. A Lei Complementar 310/2018, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, foi então sancionada pelo governador Belivaldo Chagas. Em abril, deste ano o Tribunal de Contas questionou os efeitos da Lei. A medida da Corte teve como fundamento o impacto mensal de mais de R$3milhões que a Lei causará na folha de inativos do Sergipeprevidência, uma vez que o Estado já se encontra acima do limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal. Nesse período, a gestão estadual, por sua por sua vez, buscou solucionar as dúvidas trabalhando ao lado da Corte de Contas e dialogando com os representantes policiais. Em julho deste ano, o governador determinou a criação de uma comissão para, numa ação conjunta, governo do Estado, TCE, reformados da Polícia, encontrar definitivamente uma solução para o impasse.
“Numa demonstração de austeridade financeira, de compromisso com a coisa pública, inúmeras reuniões foram feitas, a equipe das secretarias de Estados Administração e da Fazenda estão de parabéns porque capitanearam esse movimento para encontrar um ponto de equilíbrio. A despesa nova que está sendo trazida por essa lei deveria sair de uma despesa já existente na folha, já que não podemos crescer despesa de pessoal nesse momento. Depois de muito trabalho, conseguimos achar esse ponto de equilíbrio, garantindo responsabilidade a quem vai pagar e tranquilidade a quem vai receber”, explicou Vinícius de Oliveira.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, o impacto na folha de pagamento é de aproximadamente de R$3,7 milhões por mês. “A sensibilidade do governador do Estado é que direcionou a equipe da Secretaria de Administração e a equipe que coordena o grupo de governança, no sentido de que encontrássemos caminhos para que se pudesse absorver esse impacto na folha do governo do Estado. O impacto é algo em torno de R$40 milhões/ano, e a Secretaria da Fazenda está realizando estudos, além de já ter se comprometido através dessa TAG que foi assinada aqui, estudos contínuos no sentido de que nós possamos fazer uma gestão do recurso público, do que é arrecadado, e também aumentar a arrecadação, principalmente da receita própria Esse vai ser o caminho naturalmente procurado para que possamos absorver o impacto na folha”, pontuou.
O vice-presidente do TCE/SE, conselheiro Carlos Alberto Sobral, destacou que o diálogo entre as instituições do Estado é importante para garantir a transparência na gestão. “O Tribunal está transacionando com a parte, que no caso é o Estado de Sergipe para que tenha segurança. Com a assinatura do Termo, o que estava duvidoso se torna fato consumado. Isso é importante para quem recebe e para o Estado que paga. A ausência de indicação de onde proviam os recursos para o pagamento agora foi resolvido”, garantiu.
Assessoria
Como NE Notícias informou o vereador de Aracaju Palhaço Soneca foi expulso do Cidadania por ter participado de evento festivo na cidade de Capela quando estava afastado da Câmara sob licença médica.
Soneca avalia convites do PT, PSD e PDT.
Com a proibição das coligações nas eleições de 2020, Soneca deve estar avaliando as facilidades e dificuldades de cada legenda.
Os altos impostos sobre eletrônicos cobrados no Brasil tornam os produtos à venda aqui muito mais caros, e isso não é uma surpresa. Mas uma pesquisa feita pelo Deustche Bank Research deixou o peso do “custo Brasil” muito mais evidente. O levantamento foi feito com base no preço do iPhone XS de 256 GB em todo o mundo. Sem surpresa, o Brasil ficou em primeiro lugar, com o iPhone mais caro.
Pixabay
Foram analisados os preços em 40 países para chegar aos resultados apresentados. No Brasil, para adquirir um iPhone XS é necessário desembolsar o equivalente a US$ 2.050 (aproximadamente R$ 7.750).
Esse valor fica mais ou menos US$ 200 a frente dos países na segunda e terceira posição na lista, que são Turquia e Argentina, onde os aparelhos custam respectivamente US$ 1.880 (aproximadamente R$ 7.125) e US$ 1.776 (em média R$ 6.730).
A caracterização de valores vai de vermelho para os mais caros ao verde para os mais baratos. O interessante a observar é que na América Latina (mesmo que representada por apenas duas nações) é o único continente caracterizado apenas por marcadores em vermelho, com preços acima de US$ 1.600 (em média R$ 6.060).
Os locais com os aparelhos mais baratos são (do mais caro para o mais barato): Hong Kong, Japão, Estados Unidos e Nigéria. Todos eles apresentam valores abaixo de US$ 1.300 (aproximadamente R$ 4.920). A Nigéria é o país com o iPhone XS mais barato, custando US$1.178 (aproximadamente R$ 4.460).
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