Um grande promessa poderá deixar o Flamengo em breve com destino à Espanha. O jovem jogador do de 17 anos, Reinier Jesus, considerado o melhor jogador do mundo em sua idade, tem interessado o Real Madrid, que fará uma proposta ao clube carioca.

O jogador, que teve contrato renovado recentemente com multa de R$ 35 mi, chamou a atenção dos merengues em 2019, que deverão fazer uma proposta de 30 milhões de euros (cerca de R$ 135 milhões).

De acordo com o jornal AS, da Espanha, o clube estuda adquirir o atleta após o dia 19 de janeiro, quando Reinier atingir a maioridade.

Real Madrid possui boa relação com o Rubro Negro, inclusive na compra de Vinicius Júnior, ex jogador da base flamenguista.

A Globo decidiu não renovar o contrato com um de seus melhores novelistas.

Aguinaldo Silva foi demitido após 40 anos de contrato com a emissora.

Foram mais de 20 anos de trabalho em conjunto, como “império”, que ganhou o Emmy Internacional de Melhor Novela em 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) terá novo procurador-geral a partir do próximo mês de março. Nomeado pelo governador do Estado, Belivaldo Chagas, após compor lista tríplice, o procurador Luis Alberto Meneses ficará à frente do parquet que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), sucedendo ao procurador João Augusto Bandeira de Mello.

“O Dr. Luis Alberto é um procurador experiente, extremamente competente e conta com a absoluta confiança dos colegas para chefiar o MPC/SE neste próximo biênio, sempre com vista, em parceria com o TCE/SE, à defesa do erário, dos direitos fundamentais e dos interesses da Sociedade”, avalia Bandeira de Mello.

Com duração de dois anos, o mandato do procurador geral coincidirá, na sua maior parte, com o mandato do novo presidente do TCE/SE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

“O Ministério Público de Contas possui em seu quadro procuradores altamente qualificados e nesse contexto se insere o procurador Luis Alberto Meneses; não tenho dúvida de que fará um excelente trabalho em defesa da sociedade sergipana no combate à má gestão dos recursos públicos”, observa o conselheiro presidente.

Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luis Alberto Meneses já exerceu o cargo efetivo de técnico de controle externo no TCE/SE. Foi ainda auditor fiscal da previdência social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e subprocurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/SE, desde 11 de dezembro de 2003. No dia 19 de fevereiro de 2015 foi empossado procurador do MP de Contas.

Além de Luis Alberto e Bandeira de Mello, os procuradores José Sérgio Monte Alegre e Eduardo Santos Rolemberg Côrtes também integram o quadro de procuradores do MPC.

Atribuições

O Ministério Público de Contas funciona perante o TCE, embora seja um órgão separado e autônomo. Suas atribuições estão ligadas às competências do Tribunal e vão desde o exame e emissão de parecer sobre as contas de governo e de gestão, análise do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentação de denúncias quanto a possíveis irregularidades ou ilegalidades nas gestões, entre outras.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acompanha o caso de homicídio ocorrido no dia 19 de dezembro em Nossa Senhora do Socorro, que teve como vítima a comerciante Ana Neire Souza, 53 anos. Na tarde desta quinta-feira (02), Fábio Sabino Silva dos Santos, 34 anos, foi preso na casa do tio dele, endereço que ele havia disponibilizado cinco dias atrás quando prestou depoimento.

Fábio já tinha prestado depoimento na delegacia e tinha assumido o crime, relatando uma versão que estava se desentendendo com a vizinha por questões do comércio no bar, estabelecimento que ambos possuíam e eram vizinhos comerciantes na Avenida Porto Grande em Socorro.

Desde o início, as investigações realizadas pela Polícia Civil já apontavam Fábio Sabino como sendo o autor. Então ele compareceu alguns dias após o crime, confirmou a autoria, mas como não tinha mais estado de flagrante e ainda não havia prisão decretada, não ficou preso na época.

Segundo o delegado André Gouveia, diretor interino do DHPP, o motivo da briga seria por supostamente um colocar as mesas na calçada do outro. Fábio e Ana possuíam bares na Orlinha do Porto Grande, em Nossa Senhora do Socorro. O acusado já tinha alguns boletins de ocorrência registrados por ameaças, já foi à justiça por conta disso. “No dia que cometeu o crime, não havia tido nenhum tipo de discussão com a vítima, ele chegou com o tio e a esposa, quando simplesmente desceu do carro com a arma em punho e atirou”, explica o delegado André Gouveia.

A prisão preventiva já foi representada e agora há um prazo de 10 dias para concluir o procedimento e a investigação, depois o inquérito será encaminhado ao Ministério Público e o Poder Judiciário para seguir a fase judicial processual.

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.

Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar (decisão provisória) para tentar suspender a lei antes que entrasse em vigor, mas não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello, relator de ao menos quatro ações diretas de constitucionalidade (ADI) que foram abertas contra a norma. Não há prazo definido para que o assunto seja julgado.

Atendendo a alguns apelos, Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. Dessa maneira, a Lei de Abuso de Autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas como negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa).

Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização. Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou com o objetivo de prejudicar alguém, ou ainda “por mero capricho ou satisfação pessoal”.

Confira abaixo outros pontos que passam a ser crime, de acordo com a nova lei de abuso de autoridade:

– Invadir ou adentrar imóvel à revelia da vontade do ocupante sem determinação judicial. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

– Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação de comparecimento ao juízo. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

– Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

– Grampear telefone, interceptar comunicações de informática ou quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: de dois a quatro anos de prisão, mais multa.

– Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

– Estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado. Pena: de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.

– Insistir em interrogatório de quem tenha optado por ficar em silêncio ou pedido assistência de um advogado. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

– Manda prender em manifesta desconformidade com a lei ou não soltar alguém quando a prisão for manifestamente ilegal. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

– Manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.

O empresário Marcelo Mendonça pode disputar as eleições de outubro para prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

Marcelo é filho do ex-prefeito Fortunato Mendonça.

Recebeu convites de alguns partidos.

A Secretaria da Segurança Pública fechou 2019 com cerca de R$ 31 milhões em caixa relacionados a recursos que compõem o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) arrecadados com a exploração de loterias. Os recursos foram garantidos através de um trabalho minucioso desenvolvido pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e dos departamentos similares das Instituições vinculadas à SSP.

O Fundo Nacional de Segurança Pública tem como objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Segundo a assessora de Planejamento da SSP, a agente de polícia Alessandra Fabiana, foram angariados exatos R$ 31.402.524,08 de recursos, sendo R$ 11.198.404,00 por meio do Fundo a Fundo e R$ 20.204.120,08 com a celebração de Convênios federais ambos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Diferente de várias unidades da Federação, Sergipe conseguiu cumprir com as exigências previstas em lei federal para o recebimento dos recursos. “Houve inclusive um aditivo dos valores inicialmente previstos, alcançando os patamares conforme os eixos definidos pelo MJSP”, explica Alessandra Fabiana, assessora de planejamento da SSP de Sergipe.

Os cerca de R$ 11 milhões do Fundo Nacional da Segurança Pública serão destinados para o enfrentamento à criminalidade e valorização profissionais do servidores da Segurança Pública. A valorização passa pela consolidação e investimento numa rede que trata do atendimento psicossocial dos servidores da Segurança Pública. A ideia é realizar um investimento no Centro Integrado de Atenção Psicossocial (Ciaps), a fim de desenvolver ações voltadas à prevenção de saúde e manejo de estresse.

Os quase R$ 20 milhões firmados em convênios garantem a compra de novas viaturas para o policiamento ostensivo da PM e para os serviços do Corpo de Bombeiros, a exemplo da compra de motos aquáticas e equipamentos operacionais. Prevê ainda aquisição de coletes e munições para a Polícia Civil e equipamentos de informática e mobiliário para a Coordenadoria Geral de Perícias.

Segundo o secretário da Segurança Pública, João Eloy, os recursos vão possibilitar a melhor atuação das forças de segurança no Estado de Sergipe, prezando pela redução da violência e da criminalidade. “A parceria com o Ministério da Justiça vai aprimorar ainda mais os serviços que são prestados por nossos servidores junto à população sergipana. Estamos no terceiro ano consecutivo com baixas nos índices de crimes violentos e queremos continuar em redução em 2019”, informou o secretário João Eloy.

As hipóteses de suspensão de exigibilidade de créditos tributários previstas nos incisos II e V do artigo 151 do CTN são independentes. Dessa forma, a suspensão pode ser reconhecida com a simples presença da situação constante do último inciso, independentemente da existência ou não do depósito integral em dinheiro.

Assim decidiu o ministro João Batista Brito Ferreira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao garantir a certidão negativa de débito de FGTS ao Clube de Regatas Flamengo.

O ministro verificou documentos apresentados pelo clube que comprovam o direito e considerou o perigo da demora da administração pública em disponibilizar o documento, que é necessário para o repasse de patrocínio da Furnas à categoria de base da natação do Flamengo.

O clube foi negativado por não recolher FGTS sobre o direito de imagem dos atletas e entrou com uma ação anulatória, com pedido de liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário e, por consequência, o patrocínio da Furnas. A liminar foi deferida pelo presidente do TST. Segundo ele, ficou provado nos autos a necessidade da certidão negativa “para liberação da verba de incentivo”.

“Esses fatos são suficientes para se ter como comprovado o periculum in mora e a probabilidade do direito, bem como a situação extrema a justificar a intervenção excepcional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a fim de impedir lesão de difícil reparação e assegurar eventual resultado útil do processo”, completou o ministro, que decidiu sobre o caso por ser o responsável pelo plantão da Corte.

De acordo com o advogado do Flamengo, Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia, o direito de imagem não tem natureza salarial, portanto não deve servir de base para a incidência de recolhimento do Fundo de Garantia.

“O auto de infração que gerou o débito de FGTS não deve subsistir porque não observou a lei e nem a jurisprudência do próprio TST. Com a decisão acertada da presidência do TST, o Flamengo poderá receber os benefícios do patrocínio da Furnas à categoria de base da natação do clube”, disse.

1001098-17.2019.5.00.0000

Uma turista foi presa em Aracaju depois de, segundo a polícia, cometer injúria racial contra gerente de um bar e agredir garçom fisicamente.

A prisão ocorreu em um bar na Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia.

Falando à imprensa, o delegado Leógenes Correa, disse como ocorreu a prisão:

“No momento em que os policiais se aproximaram da mulher juntamente com o gerente do estabelecimento para conter a confusão ela xingou o gerente de ‘sergipano de merda’, cometendo o crime de injúria racial.”

A turista foi detida e levada para a Central de Flagrantes, de onde foi liberada depois de pagar fiança de R$ 1 mil.

Vai responder em liberdade por crime de injúria racial.

Conversas, articulações não param para as eleições municipais de outubro.

Em Aracaju, onde, segundo o jornalista Ferreira Filho, a eleição está completamente aberta, Habacuque Villacorte informa, no Fax Aju, quem é o mais forte adversário do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB):

Veja essa!
Não é segredo para ninguém que o nome mais forte na atualidade para confrontar o prefeito Edvaldo Nogueira (ainda PCdoB), que buscará a reeleição em Aracaju, é o deputado e radialista Gilmar Carvalho (ainda PSC). O “Cancão” ainda é o nome “mais popular” entre os que fazem oposição ao gestor e que realmente possui “votos” nas periferias da capital.
E essa!
Também é verdade que, diante do crescimento e da força de Gilmar Carvalho, “forças ocultas” em Sergipe há algum tempo estão “operando” para ele não crescer junto ao eleitorado.

Referentes