dinheiro maos — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo.

policia militar 1 — SSP Sergipe / arquivo

Dois homens, em confronto com policiais, morreram na tarde desta quinta-feira, 30, no Bairro Santos Dumont, na capital sergipana.

De acordo com a SSP, dois elementos trocaram tiros com policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).

Os policiais realizavam operação de combate ao tráfico de drogas e roubos.

Outro morto em confronto

Em Lagarto, suspeito de envolvimento com roubos e tráfico de drogas trocou tiros com policiais e morreu durante confronto.

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar realizaram na manhã desta quinta-feira, 30, uma operação com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em roubos e tráfico de drogas no município de Lagarto, na região Centro-Sul do estado. Um suspeito reagiu à ação policial e morreu durante o confronto.

No momento em que era realizada a operação, um homem suspeito de integrar a quadrilha reagiu e disparou duas vezes contra os policiais militares, que revidaram, e no confronto, alvejaram o agressor. Ele foi encaminhado ao hospital da cidade, mas não resistiu e veio a óbito. Na residência do suspeito foram encontrados 13 pinos de cocaína e maconha.

Ainda durante a ação, os policiais detiveram um adolescente, apreendido há duas semanas pelo ato infracional análogo ao crime de roubo.

Representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizaram, nesta quinta-feira, 30, uma vistoria técnica na avenida Quirino, no bairro Inácio Barbosa, para observar os aspectos de segurança, mobilidade e ocupação dos espaços públicos que causam transtornos aos moradores da região.

De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, esta ação atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), em procedimento extra judicial na Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo provocado pelos moradores da localidade, que orientou a retirada da ocupação irregular.

As situações de invasão das vias de tráfego que impactam negativamente a mobilidade urbana, também foram pontuadas pelo diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara. “Durante a visita, constatamos que muitos comerciantes estão utilizando as vias para estacionar de maneira indevida junto ao canteiro central, veículos e equipamentos reboques, a exemplo de food trucks e até mesmo um lava-jato a céu aberto, que está ocasionando derrame de óleo na área. Todas essas irregularidades, que se configuram em infrações conforme a legislação de trânsito, serão alvo de operações dos nossos agentes”, enfatizou o diretor.

Após a vistoria outras etapas para a retirada da ocupação serão realizadas pela Emsurb, entre elas a entrega de notificações concedendo um prazo para que os comerciantes façam a desocupação dos espaços.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e enfraquecer a atuação dos crimisosos.

Queda da criminalidade

De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Proibida de transmitir os jogos do Flamengo no Campeonato Carioca, a Globo agora enfrenta processo judicial movido pelo clube.

O Flamengo alega que, em abril de 2016, a Globo enviou proposta comercial para transmissão de eventos de 2019 a 2024.

Segundo o clube, a proposta previa assinatura de contrato por cada mídia acertada, “o que não ocorreu”.

Como Globo e Flamengo não se entendem, o clube questiona judicialmente valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de pay-per-view e outras receitas.

Se sair vitorioso na Justiça, o clube enviará o valor da conta para a emissora.

Na petição, o Flamengo reclama da quase exclusão dos jogos da equipe da TV aberta e aponta manobra da Globo para esvaziar eventos também transmitidos pelo Esporte Interativo, canal que detém os direitos de transmissão de jogos de algumas equipes na TV.

A nova diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura da AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe – tomam posse na próxima segunda-feira, dia 3.

A solenidade acontece no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, a partir das 17hs.

A diretoria é composta pelo presidente Roberto Alcântara; vice-presidente Iracy Mangueira; o vice-presidente Secretário-Geral, Sérgio Lucas; a vice-presidente de Relações Institucionais, Bethzamara Rocha Macedo; e o vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Daniel Leite da Silva. O Conselho é formado Henrique Gaspar Mello de Mendonça, José Anderson Nascimento, Paulo Marcelo Silva Ledo e Sérgio Fortuna de Mendonça.

petrobras 1 — Fachada do Edise, sede da Petrobras (RJ) – Stéferson Faria / Agência Petrobras

Estão avançados os processos de privatização de TODAS as unidades da Petrobras em Sergipe.

A estatal espera vender até o final de 2020 TODAS as petrolíferas que operam em Sergipe, incluindo os campos terrestres instalados na Praia de Atalaia, como o Tecarmo, em Aracaju.

Das 26 plataformas instaladas em Sergipe, apenas 10 estão funcionando.

O processo de desinvestimento iniciado em 2015, de acordo com a estatal, já devia ter sido concluído, mas ficou suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou mudanças nos critérios, permitindo oportunidades iguais para todos.

Depois de cumprida exigência do TCU, o processo foi reiniciado e está bastante adiantado.

Na manhã de hoje (30), dezenas de sites compartilharam uma informação sobre um suposto pedido de cassação do mandato do Deputado Estadual Dilson de Agripino por denúncias feitas pela Deputada Diná Almeida em janeiro do ano passado. Segundo as informações que foram veiculadas, o MPF havia pedido a cassação do Deputado Dilson de Agripino e sua inelegibilidade por oito anos.

Acontece que, em processo julgado em 17 de setembro do ano passado, a Justiça Eleitoral sergipana decidiu por unanimidade pela improcedência das denúncias que acusavam o Deputado Dilson de Agripino de ter cometido ilícitos durante a campanha eleitoral de 2018.

No processo, a Procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas decidiu pela improcedência em virtude da ausência de instrução probatória por parte de quem acusou o Deputado Dilson, neste caso a Deputada Diná Almeida, e considerou intempestiva a juntada das supostas provas. Seguindo o parecer da Procuradora, foi que o Tribunal Regional Eleitoral – TRE julgou improcedente a ação e absorveu Dilson de Agripino por unanimidade.

“Diná Almeida e seu esposo Diógenes, que é prefeito de Tobias Barreto, não aceitaram com naturalidade a condenação que eles tiveram na justiça eleitoral no ano passado e a cassação dos seus direitos políticos. Prova disso é que, para confundir a opinião pública e amortecer os impactos que a cassação dos direitos políticos de ambos causaram, eles entraram com uma ação contra mim totalmente sem fundamento, que foi confirmada pela decisão do TRE/SE do ano passado que por unanimidade julgou pela improcedência da denúncia que eles fizeram contra mim. Isso é um jogo sujo, inaceitável pela população e que a nova política não permite mais que seja feito. Eu estou tranquilo, confiante na decisão tomada pela justiça sergipana e buscando trabalhar cada vez mais pelo meu povo.”, comentou Dilson sobre o assunto.

Além disso, o Deputado afirma que não há quaisquer condenação de improbidade ou cassação dos seus direitos políticos. Segundo ele, sua situação é totalmente diferente de quem insiste em te acusar por crimes que jamais ele cometeu, como é o exemplo do prefeito já julgado inelegível de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, e a cassada Deputada Diná Almeida.

O processo que julgou improcedente a ação contra o Deputado, encontra-se disponível na Justiça Eleitoral através do nº 060.159.031.2018.625.00.00

Na manhã desta quinta-feira, 30, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) participou da primeira reunião do ano com a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza. Na oportunidade, foram apresentadas as principais demandas da categoria para 2020 e alinhadas as possibilidades de atendimento das solicitações feitas pelo sindicato.

As demandas necessárias e urgentes que afligem os profissionais da área já haviam sido apresentadas no último dia 21 ao deputado estadual Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa, por integrantes da Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública, da qual o Sinpol/SE faz parte. Na ocasião, cada sindicato ou associação apresentou propostas de interesse das respectivas categorias. Desta vez, o Sinpol/SE reforçou as solicitações junto aos gestores da Polícia Civil.

“A Segurança Pública como um todo precisa passar por melhorias urgentes neste ano. Não há motivo para que o governador Belivaldo Chagas recue dessas demandas que já foram tratadas com ele ano passado. Os policiais civis precisam sentir que a Polícia Civil está melhorando, crescendo, e que o Governo está valorizando esses profissionais que arriscam suas vidas diariamente quando saem de suas casas para trabalhar. Até o momento não foi sentida nenhuma melhora, prova disso é a quantidade de reclamações e críticas que nosso sindicato tem recebido diariamente no tocante à falta de atenção do Governo com a nossa categoria”, destacou Adriano Bandeira, presidente do Sinpol/SE, acompanhado do diretor Jurídico Ênio Nascimento; e de Jean Carlos Rezende, diretor de Políticas Sindicais e Associativas do sindicato.

Os projetos foram bem aceitos pela delegada-geral, que ouviu as demandas da entidade sindical para a categoria e afirmou que este é um ano de união no estado. “É preciso buscar benefício para a instituição como um todo e isso passa pelo reconhecimento das categorias”, destacou a delegada-geral, Katarina Feitoza.

Nos próximos dias o Sinpol/SE realizará Assembleia Geral Ordinária e abordará diversos temas de interesse dos filiados. “Nossa luta pela valorização e respeito ao trabalho desempenhado por agentes, agentes auxiliares e escrivães é permanente e diária. Não há Segurança Pública de qualidade quando não se valoriza os profissionais. Temos acompanhado as incertezas e desconfianças dos policiais civis com o Governo, mas preferimos acreditar que muitos problemas serão resolvidos agora em 2020. É um ano de muita luta e a categoria permanece unida para enfrentar os desafios que se aproximam”, finalizou Adriano Bandeira.

Queda da criminalidade

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