Na manhã desta
terça-feira, 4, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de
Sergipe, o deputado estadual Gilmar Carvalho surpreendeu ao afirmar
que, se sua saída do PSC for viabilizada pela Justiça Eleitoral e
se o desejo de ser prefeito de Aracaju for concedido pelo povo,
reduzirá a zero a taxa do transporte público municipal.
Gilmar confirmou que já existe estudo neste sentido e que a afirmação deverá ser registrada nos anais da Alese e veículos de comunicação. O parlamentar, que não é de fazer comentários sobre a gestão municipal na Assembleia, lamentou a postura e falta de compromisso do atual prefeito com as promessas feitas durante a campanha eleitoral em 2016, principalmente no que diz respeito a não redução do IPTU.
Desfiliação
Confiante no bom
andamento do processo e na viabilização de sua saída do PSC,
Gilmar reiterou o seu respeito pela Justiça Eleitoral. Assim,
indicou que não desmerecerá a decisão e confiará no julgamento
dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral. “Se não for
liberado pela Justiça Eleitoral, respeitarei a decisão. O direito
comporta várias interpretações”, disse.
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) informa que, seguindo uma determinação da delegada geral, Katarina Feitoza, a unidade da Polícia Civil comandará as investigações sobre o fato ocorrido no Hospital da Unimed, no bairro São José. O caso ocorreu por volta das 5h40 desta terça-feira, 4.
De acordo com as investigações, um homem armado e com capacete invadiu a recepção da unidade hospitalar. O suspeito subtraiu aparelhos celulares das pessoas presentes no local. A ação ocorreu na recepção do hospital e, segundo as informações obtidas no local, não houve agressão.
O chamado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) ocorreu por volta das 6h30. O solicitante relatou que um homem entrou com arma em punho na recepção da urgência da Unimed e anunciou o assalto, levando aproximadamente dez celulares de pessoas que aguardavam atendimento.
Ainda segundo as informações do Ciosp, o solicitante informou que um segundo homem estava em uma motocicleta, do lado de fora, esperando que o outro envolvido no crime terminasse o roubo. Ambos fugiram após a ação criminosa.
Já estão sendo trabalhadas as informações obtidas no local para identificar e intimar as pessoas responsáveis pelo prédio; assim como solicitar as imagens das câmeras internas e também das proximidade, já que é uma área comercial. A Polícia Civil se compromete a dar uma resposta o quanto antes ao caso.
A Faculdade de Aracaju (Facar) é condenada a pagar o adicional de insalubridade aos professores do curso de Enfermagem. A sentença proferida pela Justiça do Trabalho na Ação Cilvil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) garante o pagamento imediato do adicional.
No decorrer do processo investigativo que antecedeu a Ação Civil Pública, o MPT-SE solicitou informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego sobre ação fiscal realizada na Facar, cuja resposta indicou irregularidades como a não remuneração de trabalho em condições de insalubridade com o adicional correspondente. A Faculdade solicitou a realização de perícia técnica na tentativa de derrubar a sustentação do MPT-SE. A Justiça acatou o pedido e foi realizada a perícia técnica em cinco locais, por profissional de engenharia em saúde e segurança do trabalho, para verificação da exposição da categoria Enfermeiro professor a agentes nocivos à saúde.
O relatório da perícia técnica reforçou as informações apontadas pelos auditores-fiscais do Trabalho e concluiu que: “[…] o labor enfermeiro professor em Unidade de cuidado da saúde humana, exposto de modo rotineiro e habitual a contaminação por agentes biológicos de pacientes portadores ou com possibilidade de portarem doenças infectocontagiosas, bem como seus objetos não previamente esterilizados, é classificado como insalubre de grau médio com direito ao adicional com percentual de 20% (vinte por cento),conforme a legislação vigente”.
Na sentença, a juíza do Trabalho Tatiana de Bosi e Araujo afirma que o laudo pericial apresenta todos os elementos necessários à formação de convicção do juízo. Consta na decisão que “[…] com base no laudo em questão e em face de provas incapazes de infirmar as conclusões periciais, sendo certo que a produção de eventual prova testemunhal não alcançaria este mister, convenço-me das conclusões declinadas pela perita e acolho o parecer da peça técnica”.
O adicional – Devem receber o referido adicional aqueles empregados que se submetem a atividades insalubres, sendo que, “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos” (art. 189 da CLT).
Para atividades insalubres em grau mínimo, o adicional é de 10% do salário mínimo. Para insalubridade em grau médio, o adicional é de 20%, e para o grau máximo, é de 40% do salário mínimo da região. A classificação do grau de insalubridade de cada atividade é definida pela Norma Regulamentadora 15.
Divulgação
Após solicitação do Detran/SE, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou para o dia 17 de fevereiro a data para a implantação da Placa Mercosul em Sergipe e mais quatro estados brasileiros: Alagoas, Tocantins, Mato Grosso e Minas Gerais. O prazo estabelecido anteriormente era 31 de janeiro de 2020.
Em Sergipe, o Detran/SE está finalizando as adequações sistêmicas para emitir autorização para o novo modelo. Até o início do processo, os veículos que necessitarem trocar placas ou realizar o primeiro emplacamento continuarão utilizando a placa cinza.
A lista com as estampadoras credenciadas para fornecer a nova placa estará disponível no site www.detran.se.gov.br a partir do dia 17.
Daniel Mordzinski / Twitter
A ex-presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar um vídeo exibido pelo governo em que chama Petra Costa, indicada ao Oscar pelo documentário “Democracia em Vertigem”, de “militante anti-Brasil” e diz que ela prejudica a imagem do país no exterior.
Veja o que disse Dilma:
“A Secom exibiu um vídeo, feito com dinheiro público, para ofender uma artista brasileira apenas porque exerceu o inalienável direito de criticar o governo numa rede de TV. Trata-se de censura e de brutal desrespeito à liberdade de expressão. Petra foi até serena na escolha das palavras, ao dizer uma pequena parte do que os brasileiros e o mundo já sabem: o Brasil é governado por um machista, racista, homofóbico, inimigo da cultura, apoiador de ditaduras, da tortura e da violência policial, e amigo de milicianos. A Secom usa a máquina pública para incitar ódio contra uma artista. Mas Petra nos enche de orgulho. Por ser mulher, talentosa, representar o país no Oscar e ter feito um filme que desmascara o golpe do impeachment ilegal de 2016 que levou o Brasil ao desastre chamado Bolsonaro.”
Dilma Roussef, via redes sociais
2 A Secretaria de Comunicação da Presidência exibiu um vídeo, feito com dinheiro público, para ofender uma artista brasileira apenas porque exerceu o inalienável direito de criticar o governo numa rede de TV. Trata-se de censura e de brutal desrespeito à liberdade de expressão.
3 Petra foi até serena na escolha das palavras, ao dizer uma pequena parte do que os brasileiros e o mundo já sabem: o Brasil é governado por um machista, racista, homofóbico, inimigo da cultura, apoiador de ditaduras, da tortura e da violência policial, e amigo de milicianos.
5 A Secom usa a máquina pública para incitar ódio contra uma artista. Mas Petra nos enche de orgulho. Por ser mulher, talentosa, representar o país no Oscar e ter feito um filme que desmascara o golpe do impeachment ilegal de 2016 que levou o Brasil ao desastre chamado Bolsonaro.
Como uma atitude pode impactar sua vida para o bem e para o mal.
Neste final de semana, você deve ter visto algo, seja pelo WhatsApp ou pelo Facebook/Instagram, sobre a polêmica que envolveu o jornalista Dênison Ventura e a Esfiharia Planet. O que ninguém imaginava era que a repercussão seria tamanha.
Entenda o caso
Para quem não está a par da situação, tudo começou com o pedido da Esfiharia ao jornalista em divulgar seus produtos nos stories dele. Ao recusar o pedido da parceria, Dênison justificou o ato citando seu currículo com 4 pós-graduações, mestrado e etc., sendo que desta forma seria impossível usar sua imagem para divulgar esfihas.
Repercussão
Talvez, Dênison e o proprietário da Esfiharia Planet não soubessem do poder que as mídias sociais tem. Em pouco tempo, os prints desse diálogo foram compartilhados em grupos de WhatsApp, Facebook, posts no Instagram e Tweets.
Muita gente se solidarizou e a esfiharia passou de 1300 para 99 mil seguidores (até a conclusão desse artigo), além de bater recorde de pedidos. Há postagens com quase 7000 comentários! Até o digital Hugo Gloss comentou.
Se para a empresa, valeu a máxima que “há males que vem para o bem”, para o jornalista, o mesmo vai custar um pouco mais. Denison errou? Sim, errou! Ele poderia ter sido mais sucinto na resposta e ter dito apenas que não trabalha esse tipo de divulgação e por fim agradecer, e assim, teria evitado tal repercussão.
Massacre nas redes sociais
Não dá para negar que o massacre que Denison recebeu nas redes sociais foi desproporcional ao erro. Teve gente que desejou que ele ficasse doente com o corona vírus ou que simplesmente morresse; Eu, não desejo isso ao meu pior inimigo, mas como rede social não é terra de ninguém, o jornalista sofreu com vários ataques.
Próximos passos para Denison reerguer a imagem nas redes sociais
Denison se retratou e até publicou um vídeo (abaixo) com um pedido de desculpas, dizendo que o dono da esfiharia foi seu aluno. Por essa razão, esse mal virá para o bem com um pouco mais de tempo para que Denison assimile e perceba o que as redes sociais são capazes de fazer.
https://youtu.be/Fz6UneXBmko
Dificilmente ele fará isso novamente. Um novo caminho ele irá trilhar até que as pessoas esqueçam o ocorrido e não o associem mais como o “cara que humilhou a esfiharia”. Competência, ele tem! Agora, é hora de andar para frente e seguir a vida. E, quem sabe esse recomeço possa ter um delicioso sabor de esfiha.
Arquivo
Na manhã desta terça-feira, 4, elementos fizeram arrastão no Hospital da Unimed, em Aracaju.
Foram levados pertences de várias pessoas.
A polícia já está investigando.
Informações iniciais dão conta de que dez pessoas teriam sido roubadas por dos elementos.
O apresentador Cd Moreira levou uma queda na escada de sua residência.
Aos 92 anos de idade, Cid Moreira machucou os braços e foi levado para a emergência de um hospital no Rio de Janeiro.
Em vídeo (a seguir), Cid Moreira diz que caiu quando chegou ao último degrau da escada, pensando que já estava no chão.
O presidente Jair Bolsonaro acusa os Estados de serem os responsáveis pelos altos preços dos combustiveis por causa da tarifa de ICMS.
De 27 governadores, 23 assinaram nota conjunta contra a declaração do presidente.
Os governadores sugerem na nota, assinada nesta segunda-feira, 3, que, em vez do ICMS, Bolsonaro cortasse tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assinou a nota.
O ICMS dos combustíveis representa 20% da arrecadação dos Estados.
Veja a íntegra da nota dos governadores
Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis
Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:
1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.
3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.
4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.
6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.
Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.
Brasília, 3 de fevereiro de 2019.
SP sim; RJ sim; MA sim; AP sim; PI sim; SE sim; ES sim; BA sim; RS sim; MT sim; PA sim; SC sim; PR sim; AL sim; MS sim; RN sim; PE sim; RR Sim; CE sim; AM sim; MG sim; PB sim
Arquivo pessoal
Por várias vezes, publicamente, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) anunciou seu apoio à reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (diz que vai para o PDT).
Dias antes do rompimento do PT com o prefeito, JB apelou para a unidade do grupo.
O PT rompeu e Márcio Macêdo, pré-candidato do partido a prefeito da capital, telefonou para o ex-governador.
Ficou acertado que Márcio marcará encontro com o ex-presidente Lula, em São Paulo.
Nesta segunda-feira, 3, Jackson esteve na prefeitura onde conversou com Edvaldo.
A imprensa tem noticiado que o ex-governador decidirá depois do Carnaval se apoia Edvaldo ou o candidato do PT.
NE Notícias apurou que Jackson só pretende decidir depois de conversar com Lula.
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