A Vara Platonista da 1ª Circunscrição de Alagoas determinou no domingo (29), em tutela provisória de urgência, que a TAM e a Gol Linhas Aéreas prestem assistência material aos passageiros em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas, as empresas não estão prestando aos passageiros serviços de comunicação, alimentação, transporte e acomodações em voos atrasados ou cancelados. A falta de assistência estaria gerando aglomerações no Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares.

Consta nos autos que as empresas aéreas não estavam comunicando os clientes sobre adiamentos e cancelamentos, fazendo com que os passageiros se deslocassem para o aeroporto para serem informados uma hora depois. Segundo a magistrada, “vivenciamos uma situação de pandemia, não se podendo permitir a exposição de pessoas, por horas, na expectativa de embarque ou remarcação de voo”, diz a decisão.

bagagem aeroporto
Marcelo Camargo / Agência Brasil

“O que não se pode permitir, à luz de tal cenário, é o descaso de empresas de grande porte em permitir, de forma comissiva ou omissiva, embora tenha amplo conhecimento, que se aglomerem dezenas e/ou centenas de pessoas em regiões de aeroporto quando se sabe, em decorrência das regras da experiência, que voos não se cancelam ali, a poucos minutos do embarque”, completa.

A juíza acrescenta que devido a crise de saúde pública mundial, as companhias atualmente devem “utilizar um mínimo de senso crítico para atuar, independente de determinação judicial, com medidas que evitem a disseminação do vírus de alto contágio e letalidade”. 

Quanto à empresa gestora do aeroporto, a magistrada Marclí Guimarães entende que “esta deverá se apresentar como parte da solução […]. Não pode simplesmente quedar-se inerte e esperar que o cenário, naturalmente, melhore”. A empresa, Aena Desarrollo Internacional, foi notificada para que cumpra os protocolos de não disseminação do coronavírus. A gestora deverá colocar à disposição o quantitativo suficiente de funcionários, devidamente equipados, para orientar o público e evitar aglomerações.

As companhias deverão começar a prestar os serviços dentro do prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por cada caso não atendido. O pedido de inversão do ônus da prova também foi deferido, cabendo as próprias empresas comprovarem que estão seguindo as medidas. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu os últimos ajustes de malha aérea das empresas Gol, Azul e Latam. Além das capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, outras 19 cidades do país serão atendidas.

Os voos tiveram início sábado (28) e estão previstos até o final de abril, distribuídos em frequências semanais com: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte.

A distribuição dos voos atende a preocupação do Governo Federal de manter uma malha que continue integrando o País, com ajustes para que nenhum estado fique sem pelo menos uma ligação aérea. 

aeroporto aracaju
Marcelle Cristinne / ASN (arquivo)

Em Sergipe a companhia área Gol está operando com três voos semanais de Aracaju para São Paulo às 14h35 e três voos de São Paulo para Aracaju às 11h15, sempre as terças e quintas-feiras, e aos sábados.

Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do Coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação de Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241. 

O Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman, reforça a importância da medida para a manutenção do transporte aéreo: “A aviação de vários países está parando por completo. O que estamos fazendo no Brasil é porque sabemos que o serviço aéreo é essencial para ajudar o País a superar esse cenário sem precedentes, permitindo o deslocamento de materiais, profissionais de saúde e das pessoas que ainda precisam viajar”. Também participam da ação o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Economia, e o Ministério da Infraestrutura, que tem buscado junto aos governos estaduais apoio para a iniciativa. 

Voos por empresa

Juntas as empresas aéreas operarão 1.241 voos semanais, sendo 483 voos da Latam, 405 voos da Azul e 353 voos da Gol. Veja no mapa abaixo a distribuição por região e aqui os aeroportos atendidos por cada empresa (clique para acessar).

O secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, recebeu o resultado do teste para coronavírus positivo.

O médico de 54 anos segue internado e trabalha remotamente. Ele apresentou sintomas na sexta-feira (27), incluindo febre, e foi internado no sábado (28). No mesmo dia, havia participado de videoconferência com o governador Camilo Santana.

​Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e dos advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante.

No último dia 20, o ministro havia ordenado o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora, além da prisão temporária dos outros dois acusados. A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

desembargadora sandra ines
TV Bahia / Reprodução

Com base em diálogos gravados que mostraram a continuação das atividades da rede criminosa mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, o Ministério Público fundamentou o pedido de prisão preventiva com indícios da prática habitual e profissional de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia.

Fatos nov​os

Uma ação controlada autorizada pelo STJ e realizada pela Polícia Federal resultou na apreensão de R$ 250 mil em posse de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli Azevedo no dia 17 de março – dinheiro que teria sido remetido de Rondonópolis (MT) a Salvador naquela mesma data pelo produtor rural Nelson José Vigolo, representante da Bom Jesus Agropecuária, por meio do advogado da empresa, Vanderlei Chilante. 

O ministro Og Fernandes reiterou que as investigações mostram que as atividades ilícitas perduraram mesmo após o início da Operação Faroeste, que resultou no afastamento e na prisão preventiva de outros desembargadores e juízes do TJBA.

“Nem com as investigações desnudando o suposto esquema criminoso no Oeste baiano, e com várias medidas cautelares em pleno vigor, os investigados cessaram o curso de suas ações antijurídicas. Por fim, chama a atenção o fato de a ação criminosa não ter se interrompido mesmo durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), quando há a recomendação de restringir-se a interação social – tudo isso a corroborar a necessidade premente da aplicação das medidas cautelares pleiteadas no presente procedimento”, afirmou.

Atesta​do 

Em relação ao advogado Vardelei Chilante – por conta de um atestado médico noticiando que ele manteve contato com paciente suspeito de coronavírus e que deveria ficar em isolamento domiciliar restrito de 17 a 30 de março –, Og Fernandes determinou o cumprimento da prisão em regime domiciliar e sua transferência para uma unidade prisional nesta terça-feira (31), salvo se houver alteração de seu quadro clínico.

Moedas e cédulas de dinheiro passam de mão em mão pelas ruas e em comércios. Cartões de banco e documentos pessoais também são usados frequentemente por todos. Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a covid-19 sobrevive em superfícies, mas a orientação central para evitar contaminação é, após usar esses objetos, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel 70% e evitar tocar nos olhos, boca ou nariz.

“Não importa se o meio de pagamento é cartão ou dinheiro, o que importa é higienizar as mãos. Como não ficamos o tempo todo com eles nas mãos, ao pegar nessas coisas e em tudo que a gente compartilha, como canetas, higienize as mãos”, explicou a infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde de manter o isolamento social, algumas pessoas ainda precisam frequentar mercados e farmácias em busca de itens essenciais ou mesmo estabelecimentos de saúde. De acordo com Eliana, quando saímos de casa, o importante é manter um distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas. “Pode fazer seu supermercado, suas compras, tocar nos objetos, mas ficar atento para não levar as mãos à boca. Assim que acabar, higienize as mãos dentro do possível, sempre que puder”, ressaltou.

Estudos apontam que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o que causa a covid-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar, por exemplo, conforme o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.

“O tempo pode variar de material para material. A gente sabe que pode estar até três dias em metal e no plástico, no tecido em menor tempo. Único lugar que se tem certeza que não sobrevive é no cobre. Por isso, quando estiver em lojas, evite colocar a mão nas mesas e nos balcões”, explicou a infectologista.

Na dúvida, higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, bem como limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares. A transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa por meio de gotículas exaladas pela pessoa doente quando ela fala, tosse ou espirra. Quando a pessoa doente toca em objetos ou aperta a mão de alguém e esta coloca a mão a sua boca, nariz ou olhos, também ocorre a infecção.

A SBI esclarece que ainda não se sabe com certeza o papel da pessoa sem sintomas na cadeia de transmissão e recomenda não cumprimentar ninguém com as mãos.

Um grave acidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira(30) envolvendo dois veículos, sendo uma caminhonete e um caminhão, terminou com a norte de três pessoas, entre eles um sergipano e dois feridos, após uma colisão frontal.

O acidente foi registrado na BR-235, no município de Pedro Alexandre (BA), na divisa com o município de Carira. Entre os mortos está um sergipano.

As vitimas foram socorridas e encaminhadas para hospitais da região em estado grave.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu a terceira cota de vacinas do Ministério da Saúde (MS) e, por meio do Programa de Imunização, começou nesta segunda-feira, 30, a distribuição de 56 mil doses da vacina contra a gripe Influenza para os municípios sergipanos. Essa terceira cota corresponde a 90% do público-alvo desta etapa que são idosos e trabalhadores da saúde. A campanha de vacinação começou no último dia 23 e segue até 22 de maio, com várias etapas e público-alvo diferenciados.

A meta da campanha é imunizar pelo menos 576.900 pessoas, que corresponde a 90% do total a ser vacinado, que é de 641 mil, conforme informou a gerente do Programa Estadual de Imunização, Sândala Teles. Idosos e trabalhadores da saúde serão vacinados até 15 de abril e já no dia 16 começa a segunda etapa da campanha, com a imunização de professores, profissionais das forças de segurança e salvação, além de portadores de doenças crônicas.

A terceira etapa tem início em nove de maio, exatamente no Dia ‘D’ de Vacinação, é destinada a crianças com idade entre seis meses e menos de seis anos, gestantes, puérperas, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos em cumprimento de medidas sócio-educativas, bem como internos e trabalhadores do sistema prisional, adultos entre 55 e 59 anos e população indígena.  

De acordo com Sândala Teles, até esta  sexta-feira tinham sido vacinadas 145 mil pessoas do público-alvo desta etapa. “Nossa expectativa é que o Estado de Sergipe alcance a meta de cobertura vacinal e para isso pedimos às famílias que fiquem atentos aos períodos de vacina correspondente aos grupos e levem seus idosos e suas crianças para serem imunizados. Assim estaremos protegendo aqueles de amamos”, considerou a gerente.

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Agência Brasil / Reprodução

“O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro”.

É o título de um manifesto assinado pelos presenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol), pelo ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR), pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, Juliano Medeiros, do PSOL, Luciana Santos, do PCdoB.

Veja a íntegra do Manifesto:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo. ​

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) publicou, em seu sítio na internet, no dia 27/03/2020, mais uma notícia que não corresponde à realidade dos fatos. Afirma o referido Sindicato que o “Presidente do TJSE mantém servidores obrigados a trabalhar inclusive presencialmente”. A verdade é que desde o dia 13/03/2020 o Tribunal de Justiça de Sergipe vem adotando medidas de controle e prevenção ao contágio da Covid-19.

Nesse período, foram publicadas as Portarias Conjuntas 12, 13 e 16/2020, todas elas com o objetivo de alinhar a atuação do Poder Judiciário, que presta serviço imprescindível à sociedade, com a pandemia do coronavirus que o mundo enfrenta nesse momento. Além disso, há o compromisso da revisão das medidas, sempre no sentido de equilibrar a prestação de serviço e a proteção dos servidores e jurisdicionados.

Com relação aos servidores, mais de 95% estão realizando os serviços de casa, remotamente, de forma aguerrida e comprometida, mantendo a produtividade da nossa Justiça, aos quais agradeço e rogo pela manutenção do desempenho. A sociedade precisa de nós e o TJSE não pode e nem vai parar.

O reduzido número de servidores que ainda estão prestando serviços de forma presencial o fazem, em sistema de rodízio, com as cautelas necessárias, pelo fato destes não poderem ser realizados à distância, a exemplo dos serviços de protocolo, segurança, manutenções urgentes, recepção do Palácio da Justiça e telefonistas, inclusive são essas profissionais tão importantes que, neste momento, recebem as ligações, a partir do 79 3226-3100, e repassam aos setores competentes.

O momento é de união de esforços. Disseminar inverdades não ajuda a ninguém. Ao contrário, gera dúvidas e incertezas, razão pela qual reafirmo que todas as medidas necessárias para garantia da segurança dos servidores e magistrados, bem como a continuação da prestação dos serviços jurisdicionais à população, estão e continuarão a ser adotadas.

Ao final, reitero a minha preocupação e solidariedade com todos os servidores e magistrados, desejando, com fé em Deus e na ciência, que esse momento passe da forma mais rápida e menos traumática possível, e para isso todos nós faremos a nossa parte com responsabilidade e esperança de dias melhores.

Em breve estaremos de volta aos nossos locais de trabalho, reencontraremos nossos colegas e teremos aprendido novas lições.

Na manhã desse sábado, 28, policiais militares da 1ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar (1º Cia / 8° BPM) prenderam quatro homens que estavam cometendo assaltos na avenida Beira Mar. 

Ao realizarem rondas, os policiais militares visualizaram o veículo usado pelos suspeitos no bairro Pereira Lobo. Foi dada voz de prisão aos quatro elementos que estavam em posse de um simulacro de pistola e os pertences do roubo.

Foram apreendidos três aparelhos celulares, um simulacro de pistola, uma faca, documentos e uma agenda. Os suspeitos e o material recuperado foram conduzidos à Central de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis.