Nesta segunda-feira (30) o auditor fiscal aposentado do Estado, Joseberto Tavares Vasconcelos, aos 78 anos, morreu vitima de câncer.
Joseberto foi secretário estadual da Fazenda no governo do general Djenal Tavares de Queiroz, diretor administrativo e financeiro do Tribunal de Contas do Estado, e presidente da Federação Sergipana de Futebol.
O novo coronavírus derrubou os preços do combustível no Distrito Federal.
Em Taguatinga, o preço chegou a R$ 3,84.
E em Sergipe?
O cantor Fábio Jr, que estava internado no Hospital Albert Einstein desde domingo (22), recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (30).
Segundo a assessoria do músico, o problema do artista estava ligado ao estresse, sendo considerada uma estafa. Havia uma suspeita de coronavírus, mas foi descartada.
Fábio Jr seguirá sua recuperação em casa. Não foi informado quais restrições médicas o artista de 66 anos terá que seguir.
O trabalhador que até ontem (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até esta terça-feira (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.
Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.
O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.
Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.
A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.
O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
A Vara Platonista da 1ª Circunscrição de Alagoas determinou no domingo (29), em tutela provisória de urgência, que a TAM e a Gol Linhas Aéreas prestem assistência material aos passageiros em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar.
De acordo com o Ministério Público de Alagoas, as empresas não estão prestando aos passageiros serviços de comunicação, alimentação, transporte e acomodações em voos atrasados ou cancelados. A falta de assistência estaria gerando aglomerações no Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares.
Consta nos autos que as empresas aéreas não estavam comunicando os clientes sobre adiamentos e cancelamentos, fazendo com que os passageiros se deslocassem para o aeroporto para serem informados uma hora depois. Segundo a magistrada, “vivenciamos uma situação de pandemia, não se podendo permitir a exposição de pessoas, por horas, na expectativa de embarque ou remarcação de voo”, diz a decisão.
“O que não se pode permitir, à luz de tal cenário, é o descaso de empresas de grande porte em permitir, de forma comissiva ou omissiva, embora tenha amplo conhecimento, que se aglomerem dezenas e/ou centenas de pessoas em regiões de aeroporto quando se sabe, em decorrência das regras da experiência, que voos não se cancelam ali, a poucos minutos do embarque”, completa.
A juíza acrescenta que devido a crise de saúde pública mundial, as companhias atualmente devem “utilizar um mínimo de senso crítico para atuar, independente de determinação judicial, com medidas que evitem a disseminação do vírus de alto contágio e letalidade”.
Quanto à empresa gestora do aeroporto, a magistrada Marclí Guimarães entende que “esta deverá se apresentar como parte da solução […]. Não pode simplesmente quedar-se inerte e esperar que o cenário, naturalmente, melhore”. A empresa, Aena Desarrollo Internacional, foi notificada para que cumpra os protocolos de não disseminação do coronavírus. A gestora deverá colocar à disposição o quantitativo suficiente de funcionários, devidamente equipados, para orientar o público e evitar aglomerações.
As companhias deverão começar a prestar os serviços dentro do prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por cada caso não atendido. O pedido de inversão do ônus da prova também foi deferido, cabendo as próprias empresas comprovarem que estão seguindo as medidas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu os últimos ajustes de malha aérea das empresas Gol, Azul e Latam. Além das capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, outras 19 cidades do país serão atendidas.
Os voos tiveram início sábado (28) e estão previstos até o final de abril, distribuídos em frequências semanais com: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte.
A distribuição dos voos atende a preocupação do Governo Federal de manter uma malha que continue integrando o País, com ajustes para que nenhum estado fique sem pelo menos uma ligação aérea.
Em Sergipe a companhia área Gol está operando com três voos semanais de Aracaju para São Paulo às 14h35 e três voos de São Paulo para Aracaju às 11h15, sempre as terças e quintas-feiras, e aos sábados.
Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do Coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação de Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241.
O Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman, reforça a importância da medida para a manutenção do transporte aéreo: “A aviação de vários países está parando por completo. O que estamos fazendo no Brasil é porque sabemos que o serviço aéreo é essencial para ajudar o País a superar esse cenário sem precedentes, permitindo o deslocamento de materiais, profissionais de saúde e das pessoas que ainda precisam viajar”. Também participam da ação o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Economia, e o Ministério da Infraestrutura, que tem buscado junto aos governos estaduais apoio para a iniciativa.
Juntas as empresas aéreas operarão 1.241 voos semanais, sendo 483 voos da Latam, 405 voos da Azul e 353 voos da Gol. Veja no mapa abaixo a distribuição por região e aqui os aeroportos atendidos por cada empresa (clique para acessar).
O secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, recebeu o resultado do teste para coronavírus positivo.
O médico de 54 anos segue internado e trabalha remotamente. Ele apresentou sintomas na sexta-feira (27), incluindo febre, e foi internado no sábado (28). No mesmo dia, havia participado de videoconferência com o governador Camilo Santana.
Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e dos advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante.
No último dia 20, o ministro havia ordenado o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora, além da prisão temporária dos outros dois acusados. A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
Com base em diálogos gravados que mostraram a continuação das atividades da rede criminosa mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, o Ministério Público fundamentou o pedido de prisão preventiva com indícios da prática habitual e profissional de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia.
Fatos novos
Uma ação controlada autorizada pelo STJ e realizada pela Polícia Federal resultou na apreensão de R$ 250 mil em posse de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli Azevedo no dia 17 de março – dinheiro que teria sido remetido de Rondonópolis (MT) a Salvador naquela mesma data pelo produtor rural Nelson José Vigolo, representante da Bom Jesus Agropecuária, por meio do advogado da empresa, Vanderlei Chilante.
O ministro Og Fernandes reiterou que as investigações mostram que as atividades ilícitas perduraram mesmo após o início da Operação Faroeste, que resultou no afastamento e na prisão preventiva de outros desembargadores e juízes do TJBA.
“Nem com as investigações desnudando o suposto esquema criminoso no Oeste baiano, e com várias medidas cautelares em pleno vigor, os investigados cessaram o curso de suas ações antijurídicas. Por fim, chama a atenção o fato de a ação criminosa não ter se interrompido mesmo durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), quando há a recomendação de restringir-se a interação social – tudo isso a corroborar a necessidade premente da aplicação das medidas cautelares pleiteadas no presente procedimento”, afirmou.
Atestado
Em relação ao advogado Vardelei Chilante – por conta de um atestado médico noticiando que ele manteve contato com paciente suspeito de coronavírus e que deveria ficar em isolamento domiciliar restrito de 17 a 30 de março –, Og Fernandes determinou o cumprimento da prisão em regime domiciliar e sua transferência para uma unidade prisional nesta terça-feira (31), salvo se houver alteração de seu quadro clínico.
Moedas e cédulas de dinheiro passam de mão em mão pelas ruas e em comércios. Cartões de banco e documentos pessoais também são usados frequentemente por todos. Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a covid-19 sobrevive em superfícies, mas a orientação central para evitar contaminação é, após usar esses objetos, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel 70% e evitar tocar nos olhos, boca ou nariz.
“Não importa se o meio de pagamento é cartão ou dinheiro, o que importa é higienizar as mãos. Como não ficamos o tempo todo com eles nas mãos, ao pegar nessas coisas e em tudo que a gente compartilha, como canetas, higienize as mãos”, explicou a infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde de manter o isolamento social, algumas pessoas ainda precisam frequentar mercados e farmácias em busca de itens essenciais ou mesmo estabelecimentos de saúde. De acordo com Eliana, quando saímos de casa, o importante é manter um distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas. “Pode fazer seu supermercado, suas compras, tocar nos objetos, mas ficar atento para não levar as mãos à boca. Assim que acabar, higienize as mãos dentro do possível, sempre que puder”, ressaltou.
Estudos apontam que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o que causa a covid-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar, por exemplo, conforme o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.
“O tempo pode variar de material para material. A gente sabe que pode estar até três dias em metal e no plástico, no tecido em menor tempo. Único lugar que se tem certeza que não sobrevive é no cobre. Por isso, quando estiver em lojas, evite colocar a mão nas mesas e nos balcões”, explicou a infectologista.
Na dúvida, higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, bem como limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares. A transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa por meio de gotículas exaladas pela pessoa doente quando ela fala, tosse ou espirra. Quando a pessoa doente toca em objetos ou aperta a mão de alguém e esta coloca a mão a sua boca, nariz ou olhos, também ocorre a infecção.
A SBI esclarece que ainda não se sabe com certeza o papel da pessoa sem sintomas na cadeia de transmissão e recomenda não cumprimentar ninguém com as mãos.
Um grave acidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira(30) envolvendo dois veículos, sendo uma caminhonete e um caminhão, terminou com a norte de três pessoas, entre eles um sergipano e dois feridos, após uma colisão frontal.
O acidente foi registrado na BR-235, no município de Pedro Alexandre (BA), na divisa com o município de Carira. Entre os mortos está um sergipano.
As vitimas foram socorridas e encaminhadas para hospitais da região em estado grave.
