A Prefeitura de Aracaju mantém as medidas de distanciamento social, adotadas por meio de decretos, as quais são fundamentais para evitar a propagação da covid-19 na capital sergipana. Com isso, de acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, não há, no momento, a possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio e alinhadas ao decreto do governo do Estado.

A contundência do posicionamento da Prefeitura acontece em virtude da publicação de decreto do governo Federal nessa segunda-feira (11), que considera academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. Mas este não é o entendimento da Prefeitura de Aracaju.

edvaldo nogueira — Ana Lícia Menezes / PMA

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Resguardada pela decisão do STF, a Prefeitura da Capital continua fazendo valer o decreto 6.133/2020, o qual suspende, até o dia 18 de maio, o funcionamento do comércio em geral, de shoppings centers, academias, teatros, casa de shows e bares.

Conforme o decreto, também está sendo mantido o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, a exemplo do transporte coletivo. Além disso, restaurantes e lanchonetes podem continuar as suas atividades através do sistema delivery.

Continua proibida a realização de eventos e a prática de atividades em parques, praias e áreas de lazer da capital. O transporte público funcionará nos dias da semana com 70% da frota. Aos finais de semana e feriados, circulará com 50% da frota.

cabeleireiro salao beleza — Kaleido / Pixabay

O Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto ampliando para serviços essenciais salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros.

Esse pessoal está proibido de trabalhar desde o início da pandemia.

Em Sergipe, o governo já disse que não pretende flexibilizar, medida que é seguida pela Prefeitura de Aracaju e municípios do interior do Estado.

Policiais Penais realizam na manhã desta terça-feira (12) a prisão de nove pessoas acusadas de tentarem introduzir entorpecentes no COPEMCAN

As informações são de que os nove presos, estavam levando mensagens aos internos e tentaram entrar com drogas na unidade. A investigação estava ocorrendo por parte da direção do COPEMCAN com apoio do DESIPE, onde foi constatado que maconha, ocaína e skank estavam entrando na unidade através de cigarros adulterados. Os entorpecentes estavam misturados com o fumo dos cigarros.

Na última sexta-feira a direção repassou aos Policiais Penais da portaria a forma de reconhecer tais produtos ilícitos já que são bem feitos e, na manhã de hoje conseguiram realizar o flagrante.

Os nove visitantes que foram flagrados pelos Policiais Penais serão encaminhados à Delegacia para serem adotadas as providências necessárias ao caso.

A Polícia Civil de Sergipe, por meio das Delegacias de Tomar do Geru e Cristinápolis e em parceria com a Delegacia de Feira de Santana, cumpriu dois mandados de prisão na segunda-feira, 11, na cidade baiana de Feira de Santana. A ação foi motivada pelo roubo de um veículo, ocorrido em novembro de 2019, entre os municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis, e buscou desarticular a quadrilha responsável pelo delito.

Após homens assaltarem um veículo do transporte coletivo em 12 de novembro de 2019, entre os municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis, subtrair celulares de passageiros e motorista e levar o próprio carro, uma Ducato, as Delegacias de Tomar do Geru e Cristinápolis iniciaram uma investigação, constatando que os autores do crime eram do município de Feira de Santana/BA, onde também atuavam.

Download?idMidia=20540 — SSP / Divulgação

Durante as diligências, ficou constatado que a organização criminosa baiana roubava carros, preferencialmente que serviam para transporte coletivo de pessoas, pois estes seriam usados no transporte clandestino em cidades pequenas da Bahia ou desmontados para a revenda das peças na própria Feira de Santana. Os roubos também tinham como alvos carros de passeio e eram praticados em Feira e no seu entorno.

A quadrilha também é suspeita do assassinato de cinco vigilantes de condomínios em Feira de Santana. Os crimes ocorreram a mando de um traficante que já está preso, pois este acreditava que os profissionais atrapalhavam o tráfico de drogas nos respectivos locais.

Após os levantamentos, foi montada uma operação, com o apoio da delegacia local, para prender os integrantes do grupo. Assim, ontem (11), em Feira de Santana, foram presos Andreza dos Santos Miranda, que era “olheira”, namorada de um foragido e que também atuava transportando instrumentos para a desconfiguração do chassi e das placas, e Zeilton Lima Rocha, apontado como dono de uma oficina que vendia as peças roubadas. Este também indicava vítimas e oferecia guarida para os infratores.

Ainda de acordo com as investigações, Zeilton estava alugando um depósito coberto, onde não fosse possível visualizar os materiais armazenados do helicóptero da polícia. Outros três envolvidos fugiram durante a investida policial, entre eles o namorado de Andreza, Gabriel, e deixaram para traz munições e um veículo com restrição de roubo. Os objetos apreendidos foram levados para a Delegacia de Feira de Santana e os presos para a Delegacia de Tobias Barreto, onde estão à disposição da Justiça.

Segundo o delegado Francisco Gerlândio, responsável pelo caso, as investigações terão sequência. “As diligências prosseguem, vamos compartilhar com a polícia da Bahia e tentar colocar todos na cadeia”, frisou.

Embasada em dados científicos, a Prefeitura de Aracaju mantém as medidas de distanciamento social, adotadas por meio de decretos, as quais são fundamentais para evitar a propagação da covid-19 na capital sergipana. Com isso, de acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, não há, no momento, a possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio e alinhadas ao decreto do governo do Estado.

“O surgimento de novos casos nos mostra o crescimento da epidemia na cidade. Por isso se torna necessária a manutenção das medidas de distanciamento social, que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações. Prorrogamos o decreto até o dia 18 e intensificamos a fiscalização para evitar aglomerações”, enfatiza o prefeito Edvaldo Nogueira.

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Aracaju, vêm a público repudiar as notícias e insinuações maldosas e inverídicas propaladas pelo Sr. Cláudio Nunes, autor do Blog Homônimo, no que concerne à atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Aracaju, titularizada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, no Procedimento Administrativo instaurado a partir de notícias de supostas irregularidades no processo de contratação de empresa para a construção do Hospital de Campanha do Município de Aracaju.

A Procuradoria-Geral de Justiça hipoteca publicamente irrestrito apoio a todos os membros do MPSE que estão atuando na fiscalização do gerenciamento da crise gerada pela pandemia de Covid-19, inclusive ao promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, titular de uma das Curadorias do Patrimônio Público da Capital.

Nessa mesma oportunidade, o Ministério Público de Sergipe repudia também o questionamento acerca das atribuições desta Instituição na fiscalização dos recursos públicos utilizados no gerenciamento da crise sanitária, sob a alegação de que esta seria exclusiva do Ministério Público Federal (MPF).

ministerio publico — Ministério Púbico de Sergipe

Destaca que as atribuições dos Órgãos do Ministério Público são fixadas pela Constituição Federal e por legislação esparsa, e que o MPSE, na fiscalização do gerenciamento da crise, vem atuando em conjunto com o MPF e o MPT, em audiências extrajudiciais, recomendações e ações civis públicas nos casos em que o enfrentamento das questões atuais perpasse pela atribuição de todos.

Esclarece o MPSE que a maior parte dos recursos que custeiam o gerenciamento da crise são repasses federais, fundo a fundo, ou seja, verba federal transferida para os Fundos Estadual e Municipais de Saúde, e aplicados pelo Estado e pelos municípios, sem formalização de convênio ou termo de parceria específicos com a União. Nesses casos, a jurisprudência reconhece a atribuição do MP Estadual para investigar e processar eventuais irregularidades.

Ademais, no MPSE, a atribuição para apreciar os casos de estrita aplicação de verbas públicas em contratos ou obras em geral é sempre das Curadorias do Patrimônio Público, segundo entendimento sedimentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em diversas decisões de conflito de atribuição, o que foi abraçado pela Ouvidoria da nossa Instituição, que remeteu a reclamação referente ao Hospital de Campanha do Município à 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, titularizada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino.

Não há que se falar, portanto, em violação das atribuições das Curadorias, nem mesmo as da Saúde.

O MPSE tem trabalhado incansavelmente, na Capital e no Interior, na fiscalização do gerenciamento da crise, sendo inadmissível que postagens como a ora combatida, sem o cuidado de verificar as regras jurídicas que permeiam o caso, coloquem em xeque a atuação ministerial perante a sociedade, que é a destinatária última do nosso trabalho.

Por tudo, a Procuradoria-Geral de Justiça repudia veementemente toda e qualquer insinuação contra os membros do Ministério Público de Sergipe, ao tempo em que enaltece a liberdade de imprensa, sempre que exercitada com a responsabilidade que o real Jornalismo exige.

Em um ato de amor aos profissionais que dedicam, diariamente, o seu trabalho em defesa da vida e que tem formado a linha de frente na batalha contra o coronavírus, o Papa Francisco divulgou nesta terça-feira, 12, uma mensagem para o Dia Internacional do Enfermeiro.

O Pontífice dedicou palavras de afeto e carinho aos enfermeiros e obstetras “no contexto do Ano Internacional dos Profissionais da Enfermagem e Obstetrícia” celebrado em 2020, proclamado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Papa rememorou o bicentenário do nascimento de Florence Nightingale, que deu início à enfermagem moderna.

papa francisco enfermeiras — Papa Francisco saudando as enfermeiras durante sua visita ao Hospital Menino Jesus de Roma, em 2013 – Vatican News

“Neste momento histórico, marcado pela emergência sanitária mundial provocada pela pandemia do vírus Covid-19, redescobrimos o papel de importância fundamental desempenhado pelo enfermeiro, como também pelo obstetra”.
Papa Francisco

Francisco afirma ainda que faz orações para que os profissionais fiquem em segurança. “Rezo por eles, o Senhor os conhece por nome um a um, e por todas as vítimas desta epidemia. O Senhor ressuscitado conceda a cada um a luz do Paraíso e, às suas famílias, o conforto da fé”, ressalta o Papa na mensagem.

A Prefeitura de Lagarto vem a público tranquilizar a população lagartense sobre informações inverídicas que circularam nesta segunda-feira, 11, sobre um possível processo de impeachment da prefeita Hilda Ribeiro.

Mais uma vez, pessoas inescrupulosas vêm demonstrando preocupação apenas com campanha política e sede pelo poder e criando mentiras com o objetivo de desestabilizar a atual gestão da Prefeitura de Lagarto.

Entenda os fatos

O Ministério Público do Estado – MPE recebeu uma denúncia e entendendo não ser o órgão competente para esse tipo de investigação, enviou a Câmara de Vereadores a documentação para que seja realizada a apuração dos fatos através dos órgãos competentes. Neste caso, a Câmara de Vereadores irá analisar a documentação e decidir se será ou não preciso realizar a fiscalização da aplicação dos recursos referente a denúncia, mas todo o processo em discussão foi realizado de maneira transparente e dentro da legalidade por isso não existe qualquer possibilidade de impeachment.

“Quero aqui deixar claro que estou muito tranquila com relação a essa acusação. Estou agora focada em administrar a cidade e combater o coronavírus, mas sempre preocupada com a aplicação dos recursos, com respeito às leis e à Constituição”, afirmou a prefeita Hilda Ribeiro.

Além disso, a atual gestão confia e respeita o trabalho que é realizado pelos órgãos de controle e acredita que o processo seja conduzido de maneira correta e respeitosa.

A Confederação Nacional do Transporte divulgou, nesta terça-feira (12), os resultados da nova Pesquisa CNT de Opinião. Realizado em parceria com o Instituto MDA, o levantamento mostra os índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro e traz a percepção dos brasileiros sobre a atuação dos governos federal e estaduais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A Pesquisa CNT de Opinião também aborda questões relacionadas à expectativa para os próximos seis meses, ao isolamento social, à realização das eleições municipais, à saída do ex-ministro Sério Moro e às recentes manifestações contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, com respondentes de 494 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Acesse o resumo dos resultados

Acesse o relatório da 146ª Pesquisa CNT de Opinião na íntegra

Guarnições do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), sediado em Aracaju/SE, foram acionadas por volta das 6h da manhã desta terça-feira (12), para resgatar duas vítimas de um acidente automobilístico ocorrido na Rodovia SE 100, nas proximidades da Praia de Jatobá, na Barra dos Coqueiros/SE. Uma caminhonete Hilux, de cor prata, seguia de Carmópolis/SE em direção ao centro da capital sergipana, quando capotou e colidiu com um poste de energia, que caiu em cima do veículo.

bombeiros acidente jatoba maio 2020 — O condutor e a passageira foram levados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse)

O motorista, de 30 anos de idade, e a passageira, de 13 anos, tiveram ferimentos leves e foram transportados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) pelas ambulâncias dos Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o comandante de socorro que chefiou a ocorrência, tenente BM Waney Mateus, o motorista perdeu o controle do veículo.

“O carro atravessou a pista, capotou e ficou lateralizado, preso e envolvido pelo poste, no sentido contrário ao que ele estava seguindo. Quando chegamos ao local, encontramos as duas vítimas já fora do veículo. O condutor estava com poucos machucados, mas estava aparentemente bem, andando e verbalizando. Já a menina, estava deitada, com algumas escoriações e reclamando de dor na coluna, mas estava consciente”, explica.

A adolescente de 13 anos tinha sido retirada do carro pelo próprio condutor, com a ajuda de um idoso, proprietário de um sítio próximo ao local do acidente, que ouviu o barulho da batida e correu para verificar a cena e pedir socorro.

Referentes