Desde o inicio das chuvas, na madrugada desta quarta-feira, 20, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Defesa Civil, monitora o barragem do Rio Poxim, que atende a Grande Aracaju. Os órgãos fiscalizadores descartam risco de rompimento.

No momento, a Barragem do Poxim está com 99 % de sua capacidade e deverá verter, como vem ocorrendo nos últimos anos.

barragem poxim
Marcos Rodrigues / Arquivo ASN

Segundo a Deso, a Barragem do Poxim passa por constantes vistorias de auditores independentes que atestam sua integridade estrutural e que a mesma foi concebida para operar em períodos de chuvas e cheias, como o atual.

“Nossas barragens não apresentam risco de rompimentos e isso se dá pelo trabalho que o Governo vem realizando periodicamente de monitoramento e ações preventivas. Esse trabalho é continuo e fundamental, não apenas no período de fortes chuvas”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto. 

O Departamento de Defesa Civil do Estado emitiu recomendação para coordenações municipais de Defesa Civil da grande Aracaju para que as providências sejam tomadas no bairros Jabotina, na zona Sul da capital, Rosa Elze, em São Cristóvão, e Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro, caso os índices pluviométricos se intensifiquem.

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que antecipa para a próxima segunda-feira, dia 25, o feriado alusivo ao dia de São João, comemorado anualmente em 24 de junho.

A medida acompanha a decisão do governo do Estado de antecipar o feriado estadual de 8 de julho (Emancipação Política de Sergipe) para a próxima sexta-feira, dia 22, e visa reforçar o distanciamento social entre a população aracajuana como forma de frear a propagação da covid-19.

calendarario
Pixabay

A lei municipal que antecipa o feriado de São João, aprovada na manhã desta quarta pela Câmara de Aracaju, estabelece que nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar na capital no dia 25, à exceção dos serviços para atendimentos emergenciais nas áreas da saúde, segurança e assistência social. O mesmo ocorre na sexta-feira, dia 22. 

“Estamos tomando todas as medidas possíveis no enfrentamento ao coronavírus. A antecipação do feriado de São João tem o objetivo de reduzir a circulação das pessoas nas ruas. Os estudos científicos e a nossa experiência até aqui comprovam que o isolamento social é ainda a melhor maneira de evitar a proliferação do vírus. Agradeço aos vereadores que aprovaram o projeto”, disse o prefeito Edvaldo Nogueira ao justificar a medida.

A Prefeitura de Aracaju mantém intensificadas as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19 estabelecidas em decretos do Município e governo do Estado.

belivaldo videoconferencia bolsonaro
Mario Souza / ASN

O presidente Jair Bolsonaro terá encontro nesta quinta-feira, 21, por videoconferência, com todos os governadores.

Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste disseram que querem a aprovação do projeto que libera recursos para Estados e municípios.

A videoconferência, que terá a participação do governador Belivaldo Chagas (PSD), está agendada para esta quinta-feira, às 10h.

Em uma nota pública encaminhada à sociedade, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram os cálculos da perda de receita que as prefeituras do estado sofrerão em virtude da queda de arrecadação.

As duas entidades reconhecem o esforço do Congresso Nacional na aprovação do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios, mas nem mesmo essa recomposição será suficiente para cobrir o déficit nas receitas municipais.

economia cifra dinheiro
FecomercioSP

“Vale lembrar que até o momento o PLP aguarda a sanção do presidente da República, para só depois de publicado no Diário Oficial da União (DOU) a primeira parcela ser repassada a cada Município”, detalham a FAMES e CNM na nota.

Segundo a equipe técnica das duas entidades, será repassado o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, nas contas municipais para repor a perda efetiva de arrecadação que os municípios já sofrem neste momento da pandemia.

No entanto, de acordo com o levantamento, as estimativas de perdas das prefeituras de Sergipe são as seguintes para este ano: na quota-parte do ICMS será de R$ 158.218.438,61; no ISS será de R$ 139.558.068,70; no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43; no FUNDEB será de R$ 181.497.125,51; e no FPM será de R$ 90.695.636,01. Somando todos os valores, o total da perda chega a R$ 625.845.957,27.

“Como pode ser visto, as prefeituras receberão – sem data prevista ainda – cerca de R$ 245,6 mihões, e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625,8 milhões. Assim sendo, o valor que será repassado é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano. Algo em torno de pouco mais de R$ 380 milhões. Isso exigirá dos gestores um esforço enorme para manter todos os outros serviços, folhas de pagamento e prestadores em dia, neste momento de extrema crise”, adverte o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, que assina a nota.

enem estudante
Divulgação

O Enem acaba de ser, oficialmente, adiado. O Inep acaba de anunciar o adiamento do Enem.

Ontem, 19, o Senado aprovou, por tempo indeterminado, o adiamento do Enem.

Na tarde desta quarta-feira, 20, o projeto está na pauta da Câmara dos Deputados.

Veja nota do Inep:

Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

defesa civil aracaju poxim
O acumulado de chuva das últimas 48h soma 100 mm / PMA

A defesa civil de Aracaju emitiu um alerta sobre o perigo de rompimento da barragem Sindicalista Jaime Umbelino Souza, no Rio Poxim, que está com 99% da capacidade.

“A Barragem do Rio Poxim já está com 99% da sua capacidade ocupada. A Prefeitura de Aracaju alerta para as pessoas que moram às margens do rio que a qualquer momento ela pode transbordar. Estamos enviando esse alerta via SMS à população e indo aos moradores comunicar o fato”, alerta comunicado da prefeitura, acrescentando que medidas urgentes devem ser adotadas para evitar a perda de móveis e outros bens materiais.

Bairros Jabotina, em Aracaju, Rosa Elze, em São Cristóvão, e Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro, podem ser atingidos com inundações caso os índices pluviométricos se intensifiquem.

cratera itaporanga itabaiana
Tubulação em trecho asfaltado no povoado Ipanema em Itaporanga D’ajuda não resistiu ao volume das chuvas ocorridas nas últimas 24 horas / Agência Sergipe de Notícias

As chuvas torrenciais que atingiram Sergipe nos últimos dias têm provocado prejuízos em rodovias estaduais. Na rodovia que liga Itaporanga a Itabaiana, uma cratera foi formada na pista. Pista não estava liberada para o tráfego de veículos

Informações da assessoria de comunicação de Itaporanga D’ajuda indicam que a rodovia ainda não estava 100% pronta. “É uma obra do governo do Estado. Tem mais de 7 anos que estava em andamento. Mas essas chuvas acabaram com esse processo de finalização”, destaca.

Pessoas ilhadas ou desabrigadas no interior de Sergipe

Recorrentes, as chuvas continuam a contribuir com o aumento do números de pessoas ilhadas ou desabrigadas no interior do estado. Municípios como Laranjeiras, Riachuelo, Estância, Pedrinhas, Itaporanga d’Ajuda e Itabaiana sofrem com a quantidade de chuva.

barragem rio poxim
Divulgação / Ministério do Planejamento

A barragem do Rio Poxim já está com 99% da sua capacidade ocupada. A Prefeitura de Aracaju alerta para as pessoas que moram às margens do rio que a qualquer momento ela pode transbordar. “Estamos enviando esse alerta via SMS à população e indo aos moradores comunicar o fato”.

“Precisamos tomar medidas urgentes para salvar bens, móveis, utensílios e não colocar vidas em risco. Contamos com a colaboração de todos no sentido de reproduzir este alerta.”

Os deputados decidiram suspender o recesso parlamentar do mês de Julho. A decisão foi tomada durante a realização da Sessão Remota de Votação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) que ocorreu na manhã de hoje, 20. O requerimento que foi aprovado por unanimidade é de autoria do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC).

A decisão de todos os deputados de suspender o recesso parlamentar do mês de julho deste ano se deu pelo entendimento de que a Casa precisa dar continuidade às ações frente ao enfrentamento da Covid-19. Segundo defendeu o deputado Gilmar no seu requerimento, diante do cenário atual de pandemia a constância dos trabalhos do Poder Legislativo é fundamental.

gilmar alese
Alese

“Nesse momento de crise sanitária em todo o mundo, é importante que nesse momento todos os poderes estejam em sintonia para combater ao coronavírus”, declarou Gilmar Carvalho, enfatizou.

Recesso

O recesso parlamentar está previsto para acontecer entre os dias 18 e 31 de julho de 2020.

No mês de outubro de 2019, os deputados de Sergipe aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que alterou o período de recesso deles próprios. Passando a ser equivalente à Câmara dos Deputados, em Brasília, e várias outras assembleias legislativas Brasil afora.

Antes, os deputados da Alese se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro. Com a PEC, esse período passou a ser de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, o recesso diminui de 90 para 55 dias.

Na 4ª Sessão Remota da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ocorrida nesta quarta-feira, 20, o deputado estadual Gilmar Carvalho colocou em discussão o Requerimento protocolado na sede do Poder Legislativo pedindo a suspensão do recesso parlamentar.

WhatsApp Image 2020 05 20 at 12.20.52
Reprodução | TV Alese

De acordo com Gilmar, é importante que nesse momento todos os poderes estejam em sintonia para que as ações de combate ao coronavírus sejam efetivas. “Nós estamos solicitando o apoio dos deputados para a suspensão do recesso parlamentar do mês de julho, para que a Casa continue como está engajada nas melhores ideias no sentido de ajudar no combate à pandemia”, disse.

A proposta de Gilmar recebeu o apoio do presidente da Alese, Luciano Bispo, e dos demais parlamentares, que consideram o pleito válido e necessário nesse momento de crise sanitária em todo o mundo.

Outras propostas

O deputado estadual Gilmar Carvalho protocolou o Projeto de Lei 64/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19.

Assim, instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada de Sergipe serão obrigadas a reduzir o mínimo de 50% de suas mensalidades durante o período de pandemia.

O parlamentar é responsável ainda pelo projeto de lei que obriga uso de máscaras em todo território sergipano.