A Assembleia Legislativa de Sergipe terá chapa única.
O presidente será Jeferson Andrade (PSD), o vice será Luiz Garibalde (PDT), o Primeiro Secretário será Luciano Bispo (PSD) e o Segundo e Terceiro secretários, respectivamente, serão Carminha Paiva (PP) e Paulo Júnior (PV).
A nova eleição interna ocorrerá no dia primeiro de Fevereiro.
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.
Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.
— Em termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de 41 votos — explicou.
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De acordo com secretário-geral da Mesa, não existe definição regimental para a posse dos suplentes de senadores que assumem ministérios.
— Não é necessário que a posse do suplente se dê em ato contínuo à vacância. A Mesa comunica o primeiro suplente, que tem prazo para informar se assume o mandato. Se não, chama-se o segundo suplente. Os suplentes podem ser empossados em Plenário, se houver sessão deliberativa, ou no gabinete da Presidência do Senado. É questão de agenda, não existe definição regimental sobre o tema — afirmou.
Na quinta-feira (2), às 15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo em que é lida uma mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ausência do presidente, a mensagem é lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, a ser eleito na sessão preparatória de 1º de fevereiro, destacou o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, em entrevista à Rádio Senado.
— Não é regra, mas várias vezes o presidente da República vem pessoalmente trazer a mensagem e fazer a sua leitura. É uma faculdade o presidente vir pessoalmente à sessão de abertura dos trabalhos legislativos e ler a mensagem — afirmou.
Na solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.
— Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um roteiro minucioso, com a participação também das Forças Armadas — explicou Guerzoni.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), garante que o deputado estadual Paulo Júnior (PV) não disputará a eleição para a prefeitura do município, em 2024.
“Dissemos na campanha estadual que São Cristóvão precisava de uma voz na Assembleia Legislativa. Não acredito que depois de dois anos ele será candidato a prefeito”.
— Marcos Santana
A Prefeitura de Aracaju dá prosseguimento ao cronograma do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nesta terça-feira, 24, com a publicação do resultado provisório no Edital 130/2023, referente às convocações realizadas por meio do Edital 127/2023.
De acordo com a diretora de Inteligência em Saúde da SMS, Ana Régia Oliveira, o esforço coletivo de toda a Secretaria faz com que haja transparência em todas as etapas do Processo.
“Após análise documental realizada pela comissão responsável pela execução do certame, os candidatos considerados aptos irão compor o cadastro de reserva de profissionais, sendo convocados na medida das novas necessidades da SMS”, explica Ana Régia.
Os candidatos convocados que entregaram os documentos e não tiveram os seus nomes publicados na lista do resultado provisório, encontram-se desclassificados. Para consultar a lista provisória, clique aqui.
Recursos
Ainda segundo a diretora, na próxima sexta-feira, 27, das 8h às 12h, os candidatos poderão comparecer na sede da Saúde de Aracaju, rua Nely Correia de Andrade, 50, Bairro Coroa do Meio, para terem acesso a sua ficha de avaliação e uma possível interposição de recurso.
O resultado definitivo desta convocação será divulgado após análise de recursos interpostos, em cronograma posterior.
O prefeito Edvaldo Nogueira lançou na manhã desta quinta-feira, 26, a 38ª edição da corrida Cidade de Aracaju. A prova, que já se consolidou como um dos principais eventos da programação do aniversário da capital, ocorrerá no dia 18 de março, com a expectativa de atrair, este ano, 6 mil competidores para participarem dos percursos de 5 km, 10 km e 24 km. As inscrições para a competição começam nesta sexta-feira, 27, a partir das 8h.
A edição deste ano será a maior já realizada, com a previsão de ultrapassar a do ano passado, que contou com 5 mil inscritos. Em 2023, serão investidos R$ 864 mil para a realização do evento esportivo, com recursos próprios da Prefeitura. Na solenidade, a atleta Maria Lúcia Moura, de 101 anos, que participa da corrida há várias edições, foi homenageada pelo prefeito e pela primeira-dama Danusa Silva. A corrida, a partir deste ano, passa a levar o nome de Maria Lúcia Moura.
“A corrida Cidade de Aracaju já se tornou um simbolismo para a nossa cidade e é uma grande alegria anunciar mais uma edição deste evento que vem crescendo, a cada ano. Ela acontecerá no dia 18 de março e, com certeza, será, mais uma, sucesso de público, especialmente porque aumentamos o número de vagas para 6 mil, possibilitando que mais pessoas possam participar. É uma corrida com diversos níveis de dificuldades, mas é, também, uma corrida muito agradável, o que possibilita que corredores, dos mais diversos níveis, possam participar. Corredores do país inteiro participam, o que demonstra a importância da competição. É um evento que nos orgulha muito, que movimenta a nossa economia, gera emprego, renda e que impacta positivamente no turismo”, afirmou o prefeito.
O gestor da capital ressaltou também a relevância da homenagem à competidora mais velha da corrida. “O evento passa a ter um caráter especial, a partir de deste ano, porque faremos uma homenagem a dona Maria Lúcia Moura, uma atleta de 101 anos completados e que já participa da corrida há anos. Para nós, é motivo de muito orgulho ter uma aracajuana que nos represente tão bem no evento e que é uma inspiração para todos nós”, declarou.
Ao receber, na solenidade, um troféu como homenagem, Maria Lúcia Moura expressou sua felicidade. “Vou para a corrida com meu filho, com os amigos e tenho o prazer de participar. Além disso, fico muito feliz com essa homenagem que estou recebendo, mas mais ainda por poder participar novamente desta corrida que tanto amo. Sempre me perguntam qual é o segredo e eu digo que é se esforçar, ter muita coragem e prazer de estar ali, com os amigos”, disse. Ela completa 102 anos no próximo dia 14 de março e participará este ano da corrida na modalidade de 5 km. Dona Maria se tornou corredora aos 80 anos.
Inscrições
As inscrições para a corrida Cidade de Aracaju serão abertas nesta sexta-feira, dia 27, às 8h e deverão ser realizadas através do site www.corridacidadedearacaju.com.br. Os interessados terão até o dia 17 de fevereiro para acessar a página e garantir a participação no evento. Atletas que residem em Sergipe pagam uma taxa de R$ 20. Já os competidores que moram em outros estados pagam R$ 40. A entrega dos kits para os corredores acontecerá nos dias 16 e 17, de 9h às 22h, e na manhã do dia 18 de março, de 8h às 11h.
“Tenho certeza de que faremos mais uma grande corrida, com a presença expressiva de participantes. A corrida Cidade de Aracaju já se tornou uma tradição no aniversário da nossa cidade, remontando a transferência da capital de São Cristóvão para Aracaju, é uma competição que está no coração dos sergipanos e é uma das mais esperadas do Norte/Nordeste, então quem quiser participar, fique atento à abertura das inscrições porque, com certeza, conseguiremos preencher rapidamente todas as vagas. Importante lembrar que a taxa cobrada é simbólica, para conferir valor ao evento que é custeado pela própria Prefeitura”, frisou o secretário municipal da Juventude e do Esporte, Sérgio Thiessen.
Quem participa anualmente do evento já demonstra expectativa para a edição 2023. É o caso do treinador Rodrigo Torres, do clube de corrida que leva o seu nome. “Já iniciamos a nossa preparação desde a primeira semana deste ano porque sabemos os desafios que a corrida têm. Trabalhamos na preparação dos alunos, mas fazemos questão de lembrá-los que o mais importante é vivenciar essa experiência única. Com certeza, será uma verdadeira festa”, disse.
Da mesma forma, Jaime Madureira, que coordena o clube Jaime Madureira Nossa Run e há 10 anos prepara atletas para a corrida Cidade de Aracaju, elogiou a logística elaborada pela Prefeitura para o evento esportivo. “A corrida Cidade de Aracaju é a nossa São Silvestre. Conheço todas as edições dela e, desde que Edvaldo se tornou prefeito da capital, ela se tornou uma corrida de elite. Não falta absolutamente nada para os atletas. A corrida está atingindo outro patamar e isso tem sido muito positivo, porque movimenta a nossa economia e gera emprego. As assessorias, por exemplo, têm um acréscimo de 10% a 20% de novos alunos, querendo estrear nas distâncias menores. Então é muito bom para a cidade como um todo”, avaliou.
A corrida
A primeira largada, a do percurso de 5 km, terá início às 15h15, da avenida Marechal Cândido Rondon, cerca de 100 metros antes do viaduto da avenida Tancredo Neves. A segunda largada será a de 10 km, às 15h45, partindo da rótula de entrada do bairro Eduardo Gomes, em São Cristóvão. Já a terceira largada, a do percurso de 24 km, ocorrerá às 16h15, na praça Getúlio Vargas, em São Cristóvão.
Para garantir a segurança e tranquilidade dos participantes, a corrida contará 1.200 pessoas trabalhando no evento, divididas em 13 equipes de gerenciamento, entre elas as de trânsito, hidratação, alimentação, segurança hospitalar, além de coordenação de largada e percurso. Além disso, serão disponibilizados 25 ônibus para o transporte dos atletas até os pontos de largada e haverá 12 ambulâncias à disposição.
A divulgação de novas imagens de vândalos e golpistas destruindo o patrimônio público na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e depredando o interior da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) motivou o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, a adiar a apresentação de seu relatório sobre o ataque aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ocorrido em 8 de janeiro.
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda hoje (26), mas no início da manhã, sua equipe informou que o interventor pediu uma análise cuidadosa das cenas registradas pelas câmeras do circuito interno de segurança do STF e por drones. O objetivo é verificar se os vídeos tornados públicos esta semana contêm detalhes importantes para a investigação que ainda não constem do relatório. Com isso, a apresentação do relatório foi adiada para amanhã (27).
Nas imagens divulgadas ontem (25), é possível ver os policiais militares recuando ao serem atacados por extremistas que lançavam pedras, paus e outros objetos contra os agentes. Com o recuo dos poucos policiais mobilizados, a multidão avançou em direção ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao prédio do STF, onde destruiu parte das instalações, documentos e peças de grande valor histórico e artístico. O primeiro andar do STF foi totalmente destruído de como ficou o STF após a ação dos vândalos.
“Posturas terroristas”
Em mais de uma ocasião, Cappeli apontou que “faltou comando” aos policiais militares que estavam de serviço no último dia 8, o que os impediu de conter as ações de vandalismo e as “posturas terroristas”.
“O que houve [naquele] domingo (8) foi falta de comando e de liderança”, disse o interventor no último dia 11, citando nominalmente o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Hoje, o interventor usou sua conta pessoal no Twitter para voltar a criticar os ex-responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal. “As imagens das câmeras do STF divulgadas pelo Jornal Nacional são graves. Confirmam a ausência de planejamento e uma execução, no mínimo, absolutamente fora dos padrões. Tudo será apurado. A lei será cumprida.”
Delegado federal de carreira e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Torres está preso desde o último dia 14. Com o fim do governo Bolsonaro, ele assumiu a secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no último dia 2. Quatro dias depois, tendo substituído ocupantes de cargos chaves na segurança, viajou de férias para os Estados Unidos.
Um dia após desembarcar em território norte-americano, milhares de pessoas deixaram o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e, escoltadas por viaturas policiais, chegaram sem qualquer objeção até a Esplanada dos Ministérios, onde logo começou o tumulto que resultou no ataque aos Três Poderes.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que, no período carnavalesco, delimite e fiscalize o uso dos locais destinados à realização de eventos com utilização de equipamentos sonoros.
A Recomendação tem o objetivo de reduzir os transtornos ocasionados à população de Neópolis em decorrência dos casos de poluição sonora cometidos em residências, veículos, bares e estabelecimentos comerciais congêneres, onde as ocorrências são constantes. As medidas já tinham sido articuladas em reunião realizada entre o Promotor de Justiça Waltenberg Lima e representantes do Município de Neópolis e da Polícia Militar, que sinalizaram positivamente para as orientações.
O Poder Público deverá fiscalizar o horário de uso dos dispositivos de baixa potência nos locais autorizados, e vedar a utilização entre 21h e 9h. Além disso, não poderá permitir o uso, em qualquer horário do dia ou da noite, de quaisquer equipamentos sonoros automotivos, em especial os chamados “paredões”.
A Promotoria de Justiça também recomendou ao Poder Público e às Polícias Civil e Militar que conscientizem a população e coíbam a prática do “mela-mela”, mediante o uso de produtos químicos ou outras substâncias, de forma a causar dano ou risco à integridade física dos foliões ou ao meio ambiente, e permitam apenas o uso dos produtos tradicionalmente utilizados, farinha de trigo e talco.
Ainda na Recomendação, as Polícias Civil e Militar deverão adotar as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas. A Delegacia de Polícia Civil de Neópolis e a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar deverão intensificar a fiscalização quanto à emissão sonora, e em caso de constatação, não somente determinar a diminuição do volume do som, mas também a apreensão do veículo e/ou equipamento e conduzir o infrator para decretar o termo ou executar prisão em flagrante.
Um golpe que tem feito muitas vítimas é o dos precatórios. Nessa prática, os criminosos conseguem informações verdadeiras de pessoas que possuem valores a receber, principalmente por parte de órgãos públicos. Por isso, o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) alerta para o modo como os criminosos agem e traz orientações para que as pessoas não caiam no ‘golpe dos precatórios’.
De acordo com o diretor do Depatri, delegado André Baronto, o golpe dos precatórios vem sendo aplicado por criminosos que conseguem dados verdadeiros das vítimas. “Normalmente aposentados, pensionistas, ou qualquer pessoa que tenha algum crédito perante o Estado, União, Municípios, credores de precatórios”, detalha.
Com essas informações, os criminosos criam mensagens que são enviadas por WhatsApp e SMS, ou ainda por ligação telefônica. “Com dados verdadeiros que levam a vítima a acreditar que está falando com o seu advogado ou com o seu representante, quando, na verdade, é um golpe”, revela o delegado.
Conforme André Baronto, quando a vítima entra em contato, ela recebe outras informações verdadeiras, e acaba sendo convencida. “E a vítima acaba fazendo transferências acreditando que vai receber os precatórios, mas, quando descobre o golpe, já tinha feito transferências ou pagamento de boletos”, relata.
O diretor do Depatri recomenda as pessoas a nunca entrarem em contato com os números fornecidos nessas mensagens ou ligações telefônicas. “Jamais entrem em contato. Só entrem em contato através de números oficiais que a pessoa já tenha em sua agenda, com os números do advogado, sindicato ou associação”, acrescenta.
A Polícia Civil também orienta que os casos sejam registrados por meio de boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou ainda pela plataforma da Delegacia Virtual. Informações e denúncias também podem ser repassadas à polícia por meio do Disque Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
Quase sexta e estamos aqui com mais uma edição de Rapidinhas.
Ótima leitura!
❯ Órgão federal
O PSB quer a Presidência nacional e a direção sergipana da Codevasf.
Ao presidente da República pediu Paulo Câmara, que foi governador de Pernambuco e foi eleito em 2022 senador da República, para a presidência nacional.
Valadares Filho pode ser o diretor sergipano.
O União Brasil, liderado em Sergipe pelo ex-deputado federal André Moura, também quer o órgão.
O PT também quer a Codevasf.
❯ Senado
O ex-prefeito de Itabaiana, atual presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, de onde será Primeiro Secretário a partir do próximo mês de fevereiro, Luciano Bispo, deixará o PSD e migrará de volta para o MDB na próxima janela partidária.
Luciano pretende ser candidato ao Senado, em 2026.
Tentou ser candidato a vice-governador em 2022.
❯ Socorro
Haverá reunião com cerca de 70 pastores evangélicos em Nossa Senhora do Socorro.
❯ Grande investigação
Não se sabe exatamente o que é, mas uma grande investigação será feita em Sergipe.
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❯ Governador
Quem quiser discutir eleição municipal, esqueça o governador Fábio Mitidieri (PSD).
Ele não está por fora do que acontece e pode acontecer nas eleições municipais.
❯ Barra
Foi o governador Fábio Mitidieri quem evitou novo acordo político no município de Barra dos Coqueiros.
Acredita que está “muito cedo”.
❯ Herbert na Barra
Herbert Pereira nega que tenha feito acordo político com o prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo.
Herbert diz que não foi convidado pelo prefeito para fazer aliança política.
Se for convidado, levará o caso ao grupo liderado pelo senador Alessandro Vieira.
❯ Marketing
No momento, Herbert Pereira entende que “há muito marketing político” sobre CPI na Câmara a respeito da prefeitura.
Itabaiana terá novo delegado Regional até próxima quarta-feira.
Será Fábio Alan Pimentel.
Ele já passou pelo comando das delegacias de polícia de Tobias Barreto, Poço Verde, e já esteve também em Itabaiana.
Pede seis meses para “limpar a área”.
