A Oceanair Linhas Aéreas, antiga Avianca Brasil, pediu falência à Justiça.
A empresa, que estava em recuperação judicial desde 2018, disse à Justiça que não tem mais condições de pagar o que deve aos credores: R$ 2,7 bilhões.
A empresa chegou a ter 48 aeronaves no Brasil.
Com o intuito de proteger as pessoas que estão em isolamento social e prevenir a propagação da covid-19 dentro dos condomínios em Aracaju, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), orienta condomínios sobre o enfrentamento do covid-19, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e os decretos municipais vigentes.
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental da SMS, Denilda Caldas, os condomínios devem cumprir algumas normas, como garantir que haja distanciamento entre as pessoas, a higienização constante do ambiente e o uso de máscaras.
“Os condomínios verticais e horizontais já devem ter interditado total ou parcialmente as áreas de lazer, como piscina, salão de festas e de jogos, quadra de esportes, sala de ginástica e outros espaços e proibir a realização de festas e eventos. Devem, ainda, disponibilizar álcool nas entradas dos elevadores e guarita principal, para a necessária higienização dos condôminos e colaboradores”, explica.
A recomendação é o resguardo das pessoas em suas casas. O síndico tem papel essencial no que diz respeito ao combate ao coronavírus nos condomínios. Já os moradores, que estão passando mais tempo em casa devido à pandemia, também precisam estar alentos.
“Além disso, adotar restrições aos serviços de delivery, para não permitir que os entregadores circulem até as unidades condominiais. Os produtos devem ser entregues na guarita de acesso e o resgate de responsabilidade do condômino. Os moradores devem também adotar normas disciplinares restritivas, no que diz respeito à convivência coletiva, com redução do número de pessoas durante o uso dos elevadores”, enfatiza.
A contribuição que a população pode dar é ficar em casa, para evitar o contágio e não sobrecarregar os serviços de saúde. “Também será preciso higienizar o ambiente e os equipamentos tocados por várias pessoas, além das medidas comuns, como o distanciamento social, o uso obrigatório de máscaras, a disponibilização de álcool em gel”, observa a coordenadora.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) adotem medidas que permitam a criação da disciplina Educação para as Relações Étnico-raciais nos cursos de licenciatura. Além disso, deve haver o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação do impacto dessas políticas no âmbito de suas respectivas competências.
O Estatuto de Igualdade Racial prevê a incorporação de temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores. A incorporação da disciplina também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a qual afirma que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena”.
Com a recomendação, o MPF busca, ainda, garantir a aplicação efetiva do Plano Nacional de Educação, que estabelece a garantia nos currículos escolares dos conteúdos sobre a história e as culturas afrobrasileira e indígenas, bem como a implementação de ações educacionais e a oferta de programa para a formação inicial e continuada de profissionais da educação.
Combate à discriminação – A recomendação foi motivada pela necessidade de combater a discriminação racial e promover a efetiva igualdade de todas as pessoas, além de assegurar o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos.
“Esse grupos enfrentam barreiras como resultado de preconceitos e discriminações sociais predominantes em instituições públicas e privadas. A igualdade de oportunidades real para todos, em todas as esferas, incluindo a do desenvolvimento, é fundamental para a erradicação do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. É o que pretendemos com essa recomendação”, explica Martha Figueiredo, procuradora regional dos direitos do cidadão.
Prazo – A UFS e o IFS terão um prazo de 30 dias após o retorno das atividades plenas das instituições para que respondam se acatarão ou não a recomendação do MPF/SE, demonstrando a adoção de medidas administrativas.
Confira aqui as íntegras das recomendações para a UFS e o IFS.
NE Notícias informou o 1º auxílio do governo federal para os municípios combaterem as consequências da pandemia.
No último dia 2, o Diário Oficial da União publicou novo repasse de recursos federais para municípios em todo o País.
Foi a 2ª parcela do auxílio emergencial para compensar perdas na arrecadação e gastos com a saúde, principalmente para o combate à Covid-19.
Veja o que recebeu cada município de Sergipe:
Amparo do São Francisco – R$ 265.552,00
Aquidabã – R$ 1.463.869,00
Aracaju – R$ 17.145.949,00
Arauá – R$ 1.084.300,00
Areia Branca – R$ 1.365.480,00
Areia Branca – R$ 1.365.480,00
Barra dos Coqueiros – R$ 2.029.275
Boquim – R$ 2.029.275,00
Brejo Grande – R$ 607.484,00
Campo do Brito – R$ 1.414.534,00
Canhoba – R$ 293.972,00
Canindé do São Francisco – R$ 2.366.486,00
Capela – R$ 2.011.040,00
Carira – R$ 1.283.140,00
Carmópolis – R$ 938.295,00
Cedro de São João – R$ 526.279,00
Cristinápolis – R$ 1.516.231,00
Cumbe – R$ 508.959,00
Divina Pastora – R$ 397.300,00
Estância – R$ 2.306.432,00
Feira Nova – R$ 415.648,00)
Frei Paulo – R$ 1.255,520,00
Gararu – R$ 694.154,00
General Maynard – R$ 227.552,00
Gracho Cardoso – R$ 486.001,00
Ilha das Flores – R$ 704.582,00
Indiaroba – R$ 900.863,00
Itabaiana – R$ 6.237.712
Itabaianinha – R$ 2.264.096,00
Itabi – R$ 364.447,00
Itaporanga D´Ajuda – R$ 2.926.174,00
Japaratuba – R$ 1.503.070,00
Japoatã – R$ 909.355,00
Lagarto – R$ 3.396.914,00
Laranjeiras – R$ 2.323.600,00
Macambira – R$ 652.546,00
Malhada dos Bois – R$ 455.851,00
Malhador – R$ 949.617,00
Maruim – R$ 1.530.522,00
Moita Bonita – R$ 1.090.095,00
Monte Alegre – R$ 911.995,00
Muribeca – R$ 772.232,00
Neópolis – R$1.397.259,00).
Nossa Senhora Aparecida – R$ 718.936,00
Nossa Senhora da Glória – R$ 2.458.387,00
Nossa Senhora das Dores – R$ 2.691.802,00
Nossa Senhora de Lourdes – R$ 671.909,00
Nossa Senhora do Socorro – R$ 7.145.503,00
Pacatuba – R$ 1.088.506,00
Pedra Mole – R$ 260.233,00
Pedrinhas – R$ 791.301,00
Pinhão – R$ 505.301,00
Pirambú – R$ 710.081,00
Poço Redondo – R$ 1.663.902
Poço Verde – R$ 1.592.392,00
Porto da Folha – R$ 2.390.569,00
Propriá – R$ 2.370.420,00
Riachão do Dantas – R$ 1.357.166,00
Riachuelo – R$ 825.047,00
Ribeirópolis – R$ 1.612.329,00
Rosário do Catete – R$ 1.015.702,00
Salgado – R$ 2.132.746,85
Santa Luzia do Itanhy – R$ 1.001.515,00
Santana do São Francisco – R$ 615.674,00
Santana do São Francisco – R$ 615.674,00
Santa Rosa de Lima – R$ 288.731,00
Santo Amaro das Brotas – R$ 763.702,00
São Cristovão – R$ 2.797.980,00
São Domingos – R$ 522.020,00
São Francisco – R$ 400.288,00
São Miguel do Aleixo – R$ 386.646,00
Simão Dias – R$ 1.879.758,70
Siriri – R$ 1.019.585,00
Telha – R$ 239.390,00
Tobias Barreto – R$ 2.090.468,00
Tomar do Geru – R$ 1.208.811,00
Umbaúba – R$ 1.381.611,00).
O Ministério da Saúde publica em seu site que enviou R$ 13,8 bilhões para combate à Covid-19 em todo o País.
Segundo o MS, foram enviados para Sergipe R$ 149 milhões.
Para Alagoas, R$ 288 milhões.
Um padre do interior de São Paulo chamou o presidente Jair Bolsonaro de bandido e disse que eleitor que votou nele tem que se confessar.
“Um país que já chegou a 60 mil mortos pela pandemia [de Covid-19] e não tem um ministro da Saúde?
Vocês querem que eu fale o quê?
Ah, ele não trabalha porque não deixam ele trabalhar. Não! É porque ele não presta! Bolsonaro não vale nada. E quem votou nele tem que se confessar. Pedir perdão a Deus pelo pecado que cometeu, porque elegeu um bandido pra por de presidente.”
Padre Adélio Tagliaferro
Em contato com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o padre Edson Adélio Tagliaferro, da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, no município de Artur Nogueira (SP), disse que ficou impressionado com a repercussão do que falou e que está arrependido de ter chamado Bolsonaro de bandido: “Disso eu me arrependo porque não tenho provas”.
O jornal esportivo português “A bola” afirmou que Luis Filipe Vieira, presidente do Benfica não desiste de tentar o regresso de Jorge Jesus.
De acordo com o site, um representante do clube foi enviado ao Brasil com intuito de convencer o técnico a voltar a Portugal e assumir a equipe que está entre as principais no país. O agente enviado, Bruno Macedo, tem bom relacionamento com o técnico desde quando ele era treinador do Braga, também de Portugal.
Com jogos ainda incertos do Brasileiro e da Libertadores, o Flamengo poderá perder o seu mister, que trouxe resultados satisfatórios em 2019 e conquistou uma copa e um campeonato.
Ontem, 05 de julho, Sergipe registrou um isolamento social de 48,6%. Foi o 13º menor índice do país. As melhores posições ficaram com Rio Grande do Sul (57,8%), Paraná (53,2%) e Alagoas (53,0%). Já as piores com Pará (45,8%), Maranhão (45,0%) e Tocantins (43,9%). Os dados são da empresa InLoco e analisados pelo Observatório de Sergipe.
No ranking dos estados do Nordeste, Sergipe se destacou negativamente com a terceira pior colocação.
Aracaju
Com 50,7% das pessoas em casa, Aracaju teve a 12ª melhor colocação do Brasil. Porto Alegre (61,5%), Curitiba (57,3%) e Teresina (56,5%) obtiveram os maiores índices. Em contraposição, Campo Grande (46,2%), Palmas (44,7%) e São Luis (44,5%) registraram os menores.
No cenário nordestino, Aracaju ficou com o 4ª pior resultado, a frente de São Luis (44,6%), Fortaleza (49,1%) e de João Pessoa (50,5%).
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova, no prazo de 10 dias, o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores de Aracaju, lançadas no mês de abril/20, que foram acrescidas de resíduos do crédito de consumo da fatura do mês de março. O resíduo deverá ser cobrado pela real média histórica de consumo dos últimos seis meses, tanto das unidades que tiveram aumento de até 10 m³ da sua média, como aquelas que experimentaram aumento da sua média acima de 10 m³, sem a cobrança de encargos pelo eventual inadimplemento do usuário, bem como com a compensação de valores para os consumidores que efetuaram o pagamento.
Além disso, a liminar determina que a Deso disponibilize, também em 10 dias, callcenter com funcionamento adequado e gratuito para atender os consumidores para registro de reclamações sobre faturas, demandas de usuários sobre informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços, devendo promover, em igual prazo, ampla divulgação do número de contato do serviço, sem prejuízo de manutenção do atendimento por outros canais, inclusive no site.
A Companhia também não poderá cobrar quaisquer encargos financeiros pelo atraso no pagamento das faturas emitidas em abril de 2020, com reclamações formalizadas no serviço de atendimento ao consumidor, ou na hipótese de refaturamento, sendo disponibilizada nova data para pagamento correspondente.
“Foram aproximadamente 40 mil consumidores de Aracaju que receberam suas contas de abril com resíduo do mês de março, cuja cobrança foi feita de forma inadequada, com valores que superam e muito a média de consumo real. O serviço de atendimento ao usuário não funcionando adequadamente impede qualquer movimento do consumidor. A Ouvidoria do Ministério Público recebeu diversas denúncias, assim como o Procon de Sergipe e de Aracaju. Tudo que o consumidor não precisa nesse momento difícil é ter mais uma preocupação”, pontuou a promotora de Justiça Euza Missano.
Clique abaixo e confira a Liminar na íntegra
O Fluminense será o mandante do jogo final da Taça Rio contra o Flamengo.
O tricolor foi o ganhador no sorteio realizado na manhã desta segunda-feira, 6, pela Federação Esporte do Rio de Janeiro.
A final será disputada na próxima quarta-feira, às 21h30, no Maracanã.
