Em cumprimento à decisão liminar da Justiça Federal, foi realizada nesta quinta-feira, 9, uma fiscalização para orientar os lojistas e clientes sobre a não permissão de funcionamento de estabelecimentos comerciais que tinham sido autorizados a exercer suas atividades na chamada fase laranja do plano de retomada econômica do estado de Sergipe. A ação foi realizada no Centro da capital pelo Procon/SE, Defesa Civil e Polícia Militar.

Com a decisão liminar proferida pela juíza federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na Ação Civil Pública 0801544-24.2020.4.05.8500, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPSE), estabelecimentos comerciais que estavam com o funcionamento permitido não mais poderão exercer as suas atividades no momento.

comercio aracaju coronavirus — Fiscalização no centro de Aracaju / SSP

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, explicou o objetivo da fiscalização que ocorreu nesta quinta-feira. “O objetivo do Procon/SE é dar cumprimento à decisão federal liminar. Essa nova decisão diz respeito a alguns estabelecimentos que foram autorizados a funcionar na fase laranja, que a partir de hoje, já estão proibidos de funcionar”, citou.

A ação de hoje foi pautada na orientação e conscientização de lojistas e consumidores. “A nossa intenção é que a população se conscientize. O cumprimento do decreto tem que ser feito. A ação de hoje que terá continuidade nos outros dias, tem o objetivo que cumprir a decisão judicial, até que o estado ingresse com o recurso e a Justiça determine se a fase laranja pode ou não funcionar”, complementou.

comercio aracaju — O funcionamento dos estabelecimentos comerciais que estavam permitidos na fase laranja da retomada econômica foi suspenso a partir desta quinta-feira, 9 – SSP Sergipe

O major Luciano Queiroz, diretor da Defesa Civil de Sergipe, detalhou a fiscalização. “O estado foi autuado para cumprir uma ordem da Justiça Federal, e estamos fazendo cumpri-la. Estamos com a Polícia Militar, o Procon/SE e a Defesa Civil para o cumprimento da decisão judicial. Estamos conscientizando as pessoas para que não precisemos tomar uma medida mais enérgica. Nesse primeiro momento, estamos as sensibilizando para que não precisemos de medidas mais enérgicas”, mencionou.

O tenente-coronel Stênio, subcomandante do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), destacou o trabalho da Polícia Militar na fiscalização realizada hoje. “Estamos prestando apoio policial para que as instituições possam fazer as fiscalizações devidas nos estabelecimentos comerciais. Tendo em vista essa regressão do que foi planejado, estamos aqui para fazer cumprir o que a Justiça determinou. Temos conversado com os comerciantes, pois muitos não sabiam da decisão. Então estamos tendo essa sensibilidade de conversar e explicar o que aconteceu, para que possamos juntos combater essa pandemia”, pontuou.

Estabelecimentos com o funcionamento interrompido

A decisão liminar da Justiça Federal suspende o funcionamento de clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados em podologia, exceto casos de urgência e emergência.

Também ficam suspensos o funcionamento de demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal.

Outros setores que também estão com o funcionamento suspenso pela decisão judicial são os de livrarias, comércio de artigos de escritório e papelaria; além das atividades de treinamento de desporto profissional.

Desde março, as ferramentas de tecnologia da informação e comunicação têm se tornado grandes aliadas de toda população mundial, afinal, para evitar a propagação do novo coronavírus, a principal recomendação é o distanciamento social. Empresas e órgãos públicos ativaram suas atividades de forma virtual como prioridade, e numa dessas seções, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 107 que adia as eleições municipais de 2020 para novembro – sendo dia 15 o primeiro turno, e dia 29 para o segundo turno (onde houver).

Com esse novo contexto eleitoral desenhado pela pandemia da Covid19, os candidatos precisam se utilizar cada vez mais dos atos de campanha de forma criativa e pela internet como uma necessidade de se aproximar dos seus eleitores.

Essa estratégia reflete a necessidade de compatibilizar o princípio democrático com a proteção à vida das pessoas. Para o mestre em Direito Constitucional e professor da Universidade Tiradentes, Maurício Gentil, o grande desafio destas eleições municipais de 2020 é justamente manter a equidade das ações eleitorais para toda população brasileira, já que nem todo eleitorado tem acesso à internet.

mauricio gentil — Professor Maurício Gentil

“Em muitos dos municípios brasileiros a infraestrutura para banda larga e internet com estabilidade e conexão não é tão existente. E isso vai ser um elemento dificultador desses atos de campanha pela internet. O grande desafio dessas eleições será como garantir a realização de uma campanha livre, em que os candidatos possam apresentar suas propostas e ideias, debatê-las junto ao eleitorado – considerando, ainda, a realidade de cada localidade”, aponta o especialista.

Inclusive, o especialista alerta que os lugares onde a internet é falha, a campanha pode ser prejudicada. “O desafio deve ser levado à própria Justiça Eleitoral. Isso envolve todos os atores do processo eleitoral, desde os partidos políticos, candidatos, eleitores até os órgãos que realizam e fiscalizam a eleição”, coloca Maurício Gentil.

Quebra de paradigma

Já o eleitorado precisa não somente ter estrutura para conseguir acompanhar as atividades virtuais transmitidas pela internet, mas a consciência de que um costume será quebrado. Afinal, os atos de campanha eleitoral acontecem no Brasil por meio do corpo a corpo, com a realização de passeatas, visitas a bairros, praças e casas dos eleitores. Mas em 2020, o eleitorado deverá desbravar um novo hábito ao encarar esta nova realidade após oito meses do início da pandemia.

As aglomerações certamente ainda não serão bem-vindas em novembro, contrariando um hábito tradicional em especial nos municípios menores, como os de Sergipe. “Vai ser bem delicado e este curso dependerá muito de como estará o estágio da transmissão da Covid-19. Em caso dos municípios com medidas de distanciamento social, terá tensionamento de atos de campanha pela internet. Uma coisa é se utilizar das ferramentas tecnológicas como adicionais ao processo eleitoral, como aconteceu em 2018; e outra coisa é ter que ir para a propaganda na internet como uma necessidade para o candidato se apresentar e se aproximar do eleitorado. O cenário é bem adverso e desafiador”, explica.

Eleições 2020

A Emenda Constitucional que adia as eleições procura conciliar a necessidade de preservação das vidas das pessoas com o princípio da democracia para que o pleito ocorra ainda em 2020, de modo que garanta que os eleitos possam tomar posse em 1º de janeiro de 2021, e evitando qualquer solução de continuidade nos mandatos.

O impacto ocasionou mudança não somente na data do primeiro e segundo turno, mas também da dos atos iniciais de campanha – a exemplo das próprias convenções partidárias, o prazo para registro das candidaturas e início da propaganda eleitoral oficial.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o calendário eleitoral prevê 297 eventos durante o ano, dos quais 36 têm marco temporal em julho, como: vedação, contratação e movimentação de servidores; vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios e à participação de candidatos em inaugurações de obras, entre outros.

Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram Termo de Ajustamento e apresentaram à Justiça acordo sobre a cobrança de taxa de religação para fornecimento de água.

O MP e a Deso acordaram que a cobrança da taxa de religação por restabelecimento do serviço de fornecimento água, após interrupção do serviço por falta de pagamento pelo usuário ou supressão do ramal, deverá ser desvinculada da fatura da unidade consumidora, não podendo o pagamento da taxa constituir condição para o restabelecimento do serviço de fornecimento de água.

“Quando o consumidor deixava de pagar as faturas e o serviço era interrompido, ao quitar o débito, o consumidor tinha que pagar a taxa de religação, que era incluída dentro da própria fatura. O consumidor, às vezes, tinha o recurso para pagar o débito, mas não tinha para pagar a taxa de religação, então o serviço não era restabelecido. Agora, ele pagando o débito terá o serviço restabelecido porque a taxa de religação estará desvinculada da fatura”, explicou a promotora de Justiça Euza Missano.

Ainda segundo Euza Missano, “a Justiça determinou que se o consumidor pagar o débito real, a taxa de religação não pode ser agregada à taxa de serviço, ou seja, a cobrança da religação vem à parte e não na fatura, salvo se o consumidor optar por pagar a taxa de religação de forma parcelada, dessa forma o valor será cobrado na fatura de serviço”, destacou.

A Deso se comprometeu também a não promover a supressão do ramal (interromper o fornecimento) sem aviso prévio ao usuário, quando não houver débitos pendentes ou existir negociação de valores.

Dano social

A Companhia também se comprometeu a pagar pelo dano social o valor de 50 mil reais, que será revertido à sociedade, através de Projeto Social, destinado à educação ao consumo racional de água e saneamento básico nas Escolas Públicas em Aracaju. A Deso apresentará o Projeto ao MP, que incluirá também a confecção de 20 mil cartilhas educativas. O prazo de execução será ajustado entre as partes, assim que as autoridades sanitárias e de saúde autorizarem o fim do distanciamento social por causa da pandemia de covid-19.

O pré-candidato a prefeito por Itabaiana pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Olivier Chagas informou por meio das redes sociais nesta quarta-feira, 08, que testou positivo para a Covid-19.

Olivier apresentou sintomas leves da doença e permanece em isolamento social em sua residência. Ele agradeceu pelas mensagens de apoio. “Obrigado pelo carinho, preocupação e vibrações positivas. Logo sairemos desta, com fé em Deus!”, disse Olivier.

Ontem, 08 de julho, Sergipe registrou um isolamento social de 39,5%. Foi o 10º maior índice do país. As melhores posições ficaram com Acre (42,1%), Rio Grande do Sul (41,9%) e Piauí (41,7%). Já as piores com Minas Gerais (37,0%), Goiás (37,0%) e Tocantins (33,9%). Os dados são da empresa InLoco e analisados pelo Observatório de Sergipe.

No ranking dos estados do Nordeste, Sergipe obteve a quinta colocação.

taxa isolamento 08072020 — Índice de isolamento social em 08/07/2020 – Fonte: InLoco

Aracaju

Com 39,9% das pessoas em casa, Aracaju obteve a 14ª colocação do Brasil. Porto Alegre (45,1%), Teresina (42,7%) e Rio Branco (42,7%) obtiveram os maiores índices. Em contraposição, São Luís (37,2%), Campo Grande (37,2%) e Palmas (33,4%) registraram os menores.

No cenário nordestino, Aracaju ficou com o 6º resultado, a frente de Recife (39,4%), Maceió (38,9%) e São Luis (37,2%).

Policiais civis e militares prenderam um homem por ameaçar a própria irmã com um facão na cidade de Riachuelo. A detenção ocorreu durante essa quarta-feira, 8.

Segundo as informações policiais, a vítima foi à delegacia e comunicou a ameaça aos policiais, que seguiram até o local informado. Ele estaria sob o efeito de bebidas alcoólicas e entorpecentes.

O suspeito foi flagrado com um facão na mão, na frente de casa. Ao visualizar os policiais, ele se entregou. Em interrogatório, ele confessou o crime e disse que já havia agredido a vítima, anteriormente.

Diante das circunstâncias, foi arbitrada uma fiança, a qual ele não pagou. Além disso, foi representada a adoção de medidas protetivas, caso ele seja posto em liberdade.

Um relatório da Controladoria-Geral da União aponta irregularidades em contrato da Universidade Federal de Sergipe com empresa prestadora de serviços gerais.

De acordo com o relatório, a empresa Erick Lima Machado Mendonça – EPP, uma terceirizada contratada para serviço de limpeza e higienização predial – foi contratada em 2018 e recebeu 1,3 milhão de forma irregular.

O contrato nº 80/2012 teve duração de seis anos e foi encerrado em julho de 2018. De acordo com o Escritório de Fiscalização de Contratos (Efiscon) da UFS, foram pagos à empresa um total de R$ 4.548.880,80.

Como forma de solucionar o problema, a CGU pediu que a Universidade Federal de Sergipe ressarcisse os valores pagos de forma irregular.

No relatório, foi detalhado um erro no cálculo do Custo de Reposição de Profissional Ausente. A soma do prejuízo financeiro, em cada um dos cinco anos de vigência do contrato analisado, com reajuste indevido e pago indevidamente de janeiro de 2013 até dezembro de 2017, atingiu o montante de R$ 916.877,53.

Os técnicos avaliaram que caso não haja compensação dos valores pagos indevidamente, apenas em 2018, no reequilíbrio econômico financeiro solicitado, haverá aumento de R$ 167.903,89, no valor pago indevidamente, que atingirá o montante de R$ 1.084.780,89.

Sobre este fato, a CGU apontou que “merece destaque que a empresa, ao solicitar o reequilíbrio, em 12 de março de 2013, apresentou cálculos no valor de R$ 193.598,94. Contudo, a administração, ao ratificar o aditivo de reequilíbrio de 2013 incorreu em erro no cálculo do Custo de Reposição de Profissional Ausente, concedendo valor superior ao solicitado”.

A auditoria identificou pagamentos feitos indevidamente a título de vale transporte. Mesmo com a recomendação para que p erro fosse reparado, o pagamento irregular continuou ocorrendo por mais de 31 meses.

O relatório apontou também que a empresa cobrou da UFS a integralidade do benefício para todos os funcionários contratados. Contudo, de um total de 154, nem 30% dos funcionários receberam o benefício com desconto (6%) da remuneração em folha de pagamento.

“Cabe destacar que houve descontos mensais, na folha de pagamentos, de cada funcionário que recebeu o benefício do vale transporte, importando em R$ 56,22 em 2017 e R$ 57,24 em 2018. O valor de R$ 198.329,55 pago indevidamente refere-se ao período de janeiro de 2017 a abril de 2018, restando apurar os períodos de julho de 2012 a dezembro de 2016, e de maio a setembro de 2018”, apontou a auditoria.

Também foram constatadas irregularidades na compra de uniformas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A UFS, com a empresa, celebrou 16 termos aditivos ao contrato, que tiveram respectivas novas apólices ou endossos, com vigência e valores compatíveis com os termos aditivos firmados. Para tanto, segundo a CGU, as garantias apresentadas pela empresa em toda a vigência do contrato apresentaram falhas quanto à vigência. A garantia de até noventa dias após o término da vigência contratual não existiu.

Outras irregularidades

Logo após o encerramento do contrato, a empresa venceu novo pregão eletrônico.

Foram assinados dois novos contratos para“prestação de serviços contínuos de auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de serviços I e assistente de processos organizacionais”, com valores, respectivamente, de R$ 4.784.957,64 e R$ 3.573.608,28,

UFS

Em relação à auditoria ao Contrato 080/2012, a Universidade Federal de Sergipe esclarece que:

– O referido contrato teve início em 2012 e foi encerrado em 2018.

– Todas as recomendações da Controladoria Geral da União foram de imediato acatadas pela UFS para subsequente conferência de valores, e análise pelas unidades internas.

– Por orientação da Procuradoria Federal e, conforme previsão na legislação vigente, o direito de defesa da Contratada deve ser assegurado, em face do respeito pleno ao contraditório.

– Em razão de questionamentos legais e argumentos apresentados pela Contratada, o processo ainda aguarda desfecho em termos administrativos.

– Os atos e procedimentos administrativos da UFS são objeto de fiscalização permanente de órgãos de controle interno e externo, destacando-se o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

– Ressalte-se que o Tribunal de Contas da União, desde 2012 até a última data de avaliação das contas da UFS, tem aprovado as prestações de contas da instituição, apresentadas à sociedade em geral por meio dos seus relatórios de gestão, disponíveis no link: http://oficiais.ufs.br/pagina/3314.

Gabinete do Reitor

O representante do Comitê Científico da UFS, professor Lysandro Borges, informou em uma rádio da capital sergipana nesta quinta-feira, 9, que estudos feitos pela instituição de ensino superior projetam um total de duas mil mortes pelo novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe durante os próximos trinta dias

O professor afirmou que o relatório foi concluído nesta quinta e será entregue ainda esta manhã ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

hospital coronavirus — Rovena Rosa / Agência Brasil

“Estamos nos aproximado do pico de óbitos e isso é preocupante para o estado, pois houve uma flexibilização. Mas acredito que o Governo do Estado está sendo sensível a esses dados e está tomando atitudes em relação a isso”, informou.

Segundo Lysandro, é possível que a pandemia chegue ao pico em duas semanas. “Em torno de 10 a 14 dias estaremos no pico da pandemia no Estado de Sergipe. A previsão é de, em torno de trinta dias, chegarmos em 1.500 a 2.000 óbitos. O governo expandiu os leitos de UTI, mas há uma necessidade de expansão um pouco maior para poder não colapsar”, relatou Lizandro Borges.

Nesta quarta-feira, 8, uma idosa de 75 anos foi assassinada dentro da sua residência no povoado Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro.

O filho da idosa, que também estava na casa, foi atingido por diversos tiros e socorrido com vida até um hospital.

A polícia foi acionada para a ocorrência e, ao chegar ao local, policiais encontraram a senhora Crueza dos Santos Guimarães, 75 anos, na cozinha da residência já sem vida, vítima de arma de fogo.

O filho da senhora foi localizado na parte lateral da residência com ferimentos aparentes de disparos de arma de fogo e arma branca.

No final de tarde desta quarta-feira (08), policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) receberam denúncia anônima, através do 181, dando conta de que numa propriedade rural, no Povoado Quissamã, em São Cristóvão, homens estariam escondidos portando armas de fogo de grosso calibre.

De imediato, os policiais seguiram até a propriedade rural onde foram recebidos a tiros. Na ação, os policiais localizaram os irmãos David Arthur Barreto Nascimento, conhecido por “Jatinho”; e Bruno Guilherme Barreto Nascimento.

fuzil ar 15 apreensao jul 2020 — Um fuzil AR-15 e de fabricação americana foi apreendido pelos policiais

Bruno Guilherme investiu contra os policiais utilizando uma pistola calibre .380, foi atingido, encaminhado para o hospital e morreu. Já David Arthur não reagiu à abordagem policial, foi preso e conduzido ao Cope, onde foi autuado em flagrante delito.

Na propriedade, os policiais encontraram um fuzil AR-15, calibre 556, marca Colt, de fabricação americana e farta quantidade de munição.

As investigações prosseguirão a fim de apurar maiores detalhes.

Referentes