Informa O Estadão:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado das eleições que vão definir o comando do Congresso, nesta quarta-feira, 1.°, para iniciar a distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões conforme a correlação de forças que sair das urnas. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e bancos públicos para contemplar aliados e tentar ampliar sua base de sustentação no Congresso.
A Caixa sorteia hoje o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 115 milhões, pelo concurso 2.560. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 853,5 mil de rendimento no primeiro mês. Segundo a Caixa, se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 25 mansões ao custo de R$ 4,6 milhões cada.
Adicional
A Caixa explica que, por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio tem um adicional. Nos concursos de final 1 a 4 e de 6 a 9, parte da arrecadação destinada à premiação, um percentual de 22%, é voltada ao concurso seguinte de final 0 ou 5. Por essa razão, mesmo em casos de poucas acumulações anteriores, os concursos de final 0 e 5 trazem premiações mais atrativas.
Informa o Correio Braziliense:
Crescimento de Marinho torna-se uma sombra no favoritismo de Pacheco
A conta feita nos bastidores indica vantagem para Pacheco. No entanto, a estimativa de 55 votos, feita por apoiadores do senador, pode ficar, na verdade, entre 43 e 47 votos
Ninguém resolve os pisos e silenciam. Assim, começamos mais uma edição de Rapidinhas de NE Notícias.
No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.
❯ Pisos e o silêncio
O Estado nem os municípios falam sobre os pisos salariais do magistério e da enfermagem.
Todos continuam calados.
Ao mesmo tempo, vibram publicamente, com apoio de setores da opinião pública, “apoio” este que recebem do governo federal.
Mesmo Piso da Enfermagem, que ainda não foi decidido juridicamente, pode e deve ter posição favorável de entidades, municípios e os Estados.
Nem para o Magistério – que já está decidido -, nem sobre a Enfermagem, ninguém fala nada.
Falta resolver.
❯ Sobrinha na prefeitura
O prefeito de Aquidabã, Francisco Francimário Rodrigues de Lucena, não pode mais ser candidato ao mesmo cargo – foi candidato e ganhou a reeleição.
Pretende lançar uma sobrinha para o seu lugar.
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❯ Incoerência
Ninguém duvida da importância de construir nova ponte, mas porque não concluem a duplicação da BR-101 em Sergipe?
Com a palavra, a bancada federal em Sergipe.
❯ Mentira de liderança
A liderança da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe é uma mentira.
Não coordena, nem lidera, deputados do próprio partido.
❯ Sem devolução
O Governo de Sergipe não devolverá o que continua tirando dos policiais nem devolverá o que tirou dos servidores públicos de maneira geral.
❯ Sem previsão de reajuste
Não há previsão de reajuste salarial em Sergipe.
Morreu na noite desta terça-feira, 31/1, o empresário Geraldo Nabuco.
Empresário e pecuarista, Geraldo José Nabuco de Menezes morreu de infarto, aos 74 anos de idade.
Foi presidente da CEHOP e Secretário dos Trsnsportes.
Deixa quatro filhos, entre eles Inácio Kraus, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.
A decisão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).
O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.
Caixa
O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.
As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).
Descontos
As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.
Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.
Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.
O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.
A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.
O Mundial de Clubes da Fifa terá início nesta quarta-feira (1), quando Al Ahly (Egito) e Auckland City (Nova Zelândia) entrarem no gramado do Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), a partir das 16h (horário de Brasília).
Porém, as atenções da torcida brasileira se concentram no Flamengo, que volta a disputar a competição após um hiato de três anos. O atual campeão da Libertadores já teve o privilégio de conquistar o mundo em 1981, quando, capitaneado pelo craque Zico, derrotou o Liverpool (Inglaterra) por 3 a 0.
Agora o Rubro-Negro busca o único título que falta a uma vencedora geração, que conta com nomes como Arrascaeta, Gabriel Barbosa e Pedro.
Para isto terá que esquecer a sua última participação na competição, quando, em 2019, venceu o Al Hilal (Arábia Saudita) por 3 a 1 na semifinal, mas caiu diante o Liverpool na grande decisão por 1 a 0.
Antes de seguir para o Marrocos, o Flamengo ainda tem um compromisso pela Taça Guanabara do Campeonato Carioca, pois enfrenta o Boavista a partir das 21h10 desta quarta.
Pelo Mundial, a equipe da Gávea estreia apenas a partir das 16h da próxima terça-feira (7), contra o vencedor do confronto entre Al Hilal, campeão da Ásia, e Wydad Casablanca (Marrocos), campeão africano, mas que joga como representante do país-sede.
A outra grande atração da competição é o Real Madrid (Espanha). O atual detentor do título da Liga dos Campeões retorna a uma edição de Mundial de Clubes após um hiato de quatro anos com o objetivo de ampliar sua galeria de conquistas. Os Merengues possuem sete títulos mundiais.
Assim como o Flamengo, o Real Madrid também estreia na fase semifinal, mas na próxima quarta (8) contra o vencedor do confronto entre Seattle Sounders (Estados Unidos), campeão da Concacaf, e o time que passar entre Al Ahly, segundo colocado do continente africano, e Auckland City, campeão da Liga dos Campeões da Oceania.
A final do Mundial de Clubes está programada para ser disputada no dia 11 de fevereiro.
* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.
Militares do Comando do Policiamento Militar Especializado (CPME) prenderam em flagrante um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Coroa do Meio, na Zona Sul de Aracaju. O caso ocorreu nessa terça-feira (31).
De acordo com as informações policiais, a operação iniciou-se com colaboração de policiais militares de outras unidades, que repassaram informações sobre a prática do tráfico de drogas na localidade.
Como resultado da ação policial, os militares apreenderam cerca de 7kg de maconha, além de diversos materiais utilizados para venda dos entorpecentes. O suspeito e o material foram encaminhados a delegacia.
Em continuidade da Operação Rebelde Sem Causa, policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) deram cumprimento aos mandados de prisão de Matheus de Jesus Borges, conhecido como “Jacaré” 21; Isaías Kevin Santos Caldas, conhecido como “Kell”, 21; e Marcos Lucas Carvalhal Neves, 20. Eles, que fazem parte de um grupo investigado por roubo de celulares, foram presos nessa terça-feira (31).
De acordo com as informações policiais, após Beatriz e Clara (já presas na primeira fase da operação) simularem ser clientes de lojas virtuais revendedoras de aparelhos celulares e marcarem encontro com as vítimas, Matheus e Isaías praticavam o roubo. Porém, eles simulavam que as mulheres também eram vítimas do assalto.
A partir daí, Jair – também preso na primeira fase da operação – buscava Beatriz e Clara no local do fato dizendo que iria a uma delegacia registrar boletim de ocorrência, deixando a vítima sozinha. Após isso, Hebert – já preso anteriormente – encaminhava o celular roubado aos receptadores dos aparelhos. Após o cumprimento dos mandados de prisão, os investigados Matheus, Isaías e Marcos Lucas estão à disposição da Justiça.
Seguindo as regras de responsabilidade fiscal, o Governo do Estado de Sergipe publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 31, o Decreto nº 240/2023, que trata da Programação Financeira para Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para o exercício de 2023.
O Decreto assegura que os órgãos tenham previsibilidade dos limites de valores a serem empenhados, liquidados e pagos ao longo do ano.
Essa rotina garante o equilíbrio das contas, com saneamento dos gastos e planejamento da execução orçamentária e financeira.
Além disso, foi atribuída aos órgãos e entidades a obrigação de elaborar mapas e controles para acompanhamento mensal de suas despesas. O objetivo é evitar dívidas incompatíveis com o orçamento e com a disponibilidade financeira. Também está prevista a possibilidade de bloqueio de dotações quando for observado risco de desajuste nas contas.
