Neste último dia de Janeiro, mês que parecia nunca terminar, estamos trazendo mais uma leva de Rapidinhas de NE Notícias.

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

❯ Investigação

Uma investigação chamará a atenção das pessoas moradoras de Sergipe.

O Ministério Público será acionado.

Tudo pode ocorrer nos próximos dias, principalmente depois desta semana.

Tudo dependerá de alguns atos.

Pouca gente vai se salvar.

ministerio publico
GACC / SE (arquivo)

❯ PL Mulher

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do País, será a presidente do PL Mulher.

❯ Posse

O governador Fábio Mitidieri (PSD) estará na posse dos 24 deputados estaduais nesta quarta-feira.

Será às 15 horas no plenário da Assembleia Legislativa.

❯ Disputa

Para o Senado, querem a presidência, com maiores chances, o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (Pl-RN).

Em 2025, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já presidiu o Senado, pretende voltar a ser candidato a presidente da Casa, segundo o Correio Braziliense. Alcolumbre é o principal cabo eleitoral, depois do presidente Lula (PT), de Pacheco.

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❯ Sergipanos

De Sergipe, votam – declaradamente – em Marinho, os senadores Laércio Oliveira (PP) e Alessandro Vieira (PSDB).

É contra o senador Rogério Carvalho (PT), que integra a atual Mesa Diretora com a Terceira Secretaria.

❯ Carinho político

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PSD), falta dizer o que é “carinho político”.

Vai ocupar a Primeira Secretaria da Alese.

luciano bispo 1
Jadílson Simões / Alese

❯ Vai se livrar

O coronel da PM, afastado e preso por causa dos atos de 8 de janeiro em Brasília, vai se livrar.

Manchete de hoje (31) da Folha: Exército teve aval de Lula para vetar PM em acampamento golpista no DF.

A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854.ebcebc

Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 com idade entre 60 e 79 anos, 2.349 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 que tem a maior fonte de renda vinda do magistério.

Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, a orientação é acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em  Consultar a Restituição.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Informa o 247:

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), apresentou à Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral do ano passado, quando concorria a uma cadeira de deputado federal, informações falsas para custear com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero, segundo o Estado de São Paulo.

“Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por ‘três cabos eleitorais’. O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos, que moram em São Paulo. A família disse não conhecer o político”, diz a reportagem.

A lista falsa de passageiros foi utilizada para justificar o gasto de R$ 385 mil do fundo eleitoral. Foram citados por Juscelino Filho como passageiros os empresários Daniel Pinheiro de Andrade e Angela Camargo Alonso. O casal é de São Paulo, atua no ramo de decoração e nega ter tido relação com a campanha do então deputado.

Andrade afirmou já ter viajado pela Rotorfly Táxi Aéreo – empresa utilizada por Juscelino Filho -, mas para fazer viagens entre São Paulo e Campos do Jordão. “Não tem nada a ver com o Maranhão. Provavelmente, usaram meu nome e puseram na comprovação de despesas. Eles pegaram a lista de passageiros do voo que eu voei e replicaram”.

“Os documentos sobre a contratação da Rotorfly Táxi Aéreo, que listam os nomes dos passageiros, foram enviados à Justiça Eleitoral pelo ministro em formulário fora do padrão, com rasuras e misturando informações digitadas e escritas a mão. Os planos de voo indicam registros de sobrevoo em que as cidades de origem e destino são as mesmas”, explica a matéria.

Uma das viagens dos três “cabos eleitorais” de Juscelino Filho teve como destino justamente a fazenda do ministro, em Vitorino Freire (MA).

Segundo a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Eleitoral, informações falsas na prestação de contas podem caracterizar falsidade ideológica eleitoral. “O crime possui pena de reclusão de até cinco anos quando consideramos que, não raro, a inserção envolve potencial caixa 2. A depender da espécie de informação falsamente inserida (caso envolva informações que afetem a idoneidade da prestação de contas), pode-se considerar ainda consequências eleitorais, como perda de mandato”.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hojepara não ser excluído do programa.ebcebc


Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º).

No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.

Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.

Outros temas são:

– possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime

– regulamentação de visitas íntimas em presídios federais

– contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

– concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

>> Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.

No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 31, houve mais uma operação policial.

Três pessoas morreram em confronto com policiais em Sergipe.

Duas pessoas foram mortas no bairro São Carlos e outra na Coroa do Meio.

Operacao Levitico Jan 2023
Divulgação

Leia nota da Secretaria de Segurança Pública:

A Secretaria da Segurança Pública deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (31) a Operação Levítico. O objetivo do trabalho integrado entre a Polícia Civil e Polícia Militar é combater o tráfico de drogas na cidade de Aracaju, em especial nos bairros São Carlos, Jardim Centenário, Bugio e Olaria. 

Ao menos, 100 policiais civis e militares, com 40 viaturas, se reuniram ainda na madrugada na Academia da Polícia Civil (Acadepol) para discutir os detalhes do cumprimento de dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão em diferentes pontos da Zona Norte de Aracaju. 

As investigações, do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) tiveram início no final de 2022, a partir de uma sequência de homicídios na região com ligações com o tráfico de drogas. A determinação da Secretaria da Segurança Pública foi a de intensificar o policiamento ostensivo e investigações na área, já que as taxas de crimes violentos aumentaram significativamente na região, sobretudo no segundo semestre.

Foi possível identificar duas organizações criminosas atuantes, as quais entraram em disputa territorial por pontos de vendas de drogas, gerando conflito e medo na população. O conflito entre os grupos rivais era bastante violento e com execuções que aumentaram nos últimos meses. 

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O trabalho integrado desta terça-feira (31) contou com a atuação de várias unidades especializadas da Polícia Civil, a exemplo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Copci); e da Polícia Militar, como o Grupamento Tático de Motos (Getam), Batalhão de Choque (BPChq) e o Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), unidades ligadas ao Comando de Policiamento Militar Especializado (CPME). 

As diligências continuam durante o dia, a fim de concluir todos os objetivos da operação. A Secretaria da Segurança Pública irá detalhar para a imprensa todo o processo investigativo e quais os principais alvos dos cumprimentos das decisões judiciais.  

Nome da Operação 

Levítico é o terceiro livro da Bíblia e conta a história de Aarão e seus filhos, que são lavados, ungidos, vestidos e consagrados em preparação para servir a Israel no ofício de sacerdote. O Senhor envia fogo do céu para consumir o sacrifício que Aarão oferece como expiação por si mesmo e por Israel. Nadabe e Abiú, dois dos filhos de Aarão, oferecem sacrifícios indevidamente e o Senhor os destrói com fogo.

O nome da operação faz referência aos investigados e a importância das forças de segurança pública tirá-los da região onde eles vêm produzindo atos ilícitos e violentos, assustando a comunidade local.

A 3ª rodada do Sergipão Pixbet foi encerrada na noite desta segunda-feira (30/01) com a partida entre Sergipe e América de Propriá, na arena Batistão, em Aracaju. Contando com o apoio do torcedor, o time colorado conquistou mais uma vitória na competição. O Sergipe derrotou o América por 2 a 0, com gols de Afonso e Braga. O atleta Danielzinho foi eleito o craque da partida e recebeu o troféu Pixbet.

A rodada teve início no último sábado (28/01), o Atlético Gloriense venceu de virada, a equipe do Freipaulistano, no estádio Adolfo Rolemberg, em Aracaju. Os gols da vitória foram de Amaral e Mano. O atacante Jardel marcou para o Frei. Na arena Batistão, em Aracaju, no sábado, o Falcon recebeu o Dorense e venceu por 3 a 0, com gols de Neto, Jônatas e Firmino. O atleta Neto foi eleito o craque do jogo e recebeu o troféu Pixbet.

No domingo (29/01) mais dois jogos foram realizados no interior do estado. No município de Estância, no estádio Augusto Franco, o Estanciano perdeu para o Lagarto por 4 a 1, com gols de Ila, Bruno e Birungueta (2x). O atacante Válber marcou para o Estanciano. E no município de Itabaiana aconteceu o primeiro clássico do Campeonato Sergipano de 2023. No estádio Etelvino Mendonça entraram em campo Itabaiana e Confiança. O tricolor fez valer o mando de campo e venceu por 2 a 0, com gols de Thiago e Bambam.

O estadual terá sequência no próximo fim de semana com jogos válidos pela 4ª rodada. Acompanhe os confrontos:

Sábado (04/02)

15h15 – Lagarto x Dorense, estádio Paulo Barreto, em Lagarto

16h – Confiança x Estanciano, arena Batistão, em Aracaju

Domingo (05/02)

15h15 – América de Propriá x Itabaiana, estádio Miguel Gueiroz, em Porto Real do Colégio

16h – Atlético Gloriense x Falcon, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória

Quarta-feira (08/02)

20h15 – Sergipe x Freipaulistano, arena Batistão, em Aracaju

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), acusado de não dar atenção a vereadores, inclusive de sua bancada na Câmara Municipal.

Terá problemas nos dois últimos anos de sua administração.

Mudará a administração com o objetivo de alcançar êxito nas eleições de 2026.

Aliás, as eleições de 2026 são mais importantes que as eleições de 2024 para o prefeito.

Se “é muito cedo” para discutir posições sobre as eleições de 2024, o prefeito já discute as eleições de 2026.

Nesta terça-feira, 31, um prefeito vai abrir a boca, com exclusividade, na rádio Jornal FM.

Tudo ocorrerá na edição desta terça-feira no do programa Impacto.

A entrevista será exclusiva.

O Estadão desta terça-feira:

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ganhou o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser indicado por um consórcio de políticos que incluem o senador Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado e pastor Cezinha Madureira (PSD-SP) e até a deputada Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP). Com a pasta, Juscelino controla uma verba de R$ 3 bilhões na Esplanada dos Ministérios. Entre os políticos do grupo a explicação é de que ele foi escolhido por “ser um bom menino”.