906 pessoas morreram no Brasil nas últimas 24 horas vítimas do novo coronavírus, totalizando 139.065 óbitos.

Já são 4.627.780 infectados.

Situação nos Estados:

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Ilustração criada pelo CDC revela a estrutura morfológica do coronavírus – Alissa Eckert, Dan Higgins / CDC

Subindo (5 estados): RJ, GO, AM, AP e BA

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (11 estados): PR, RS, MG, SP, PA, TO, CE, MA, PB, PE e RN

Em queda (10 estados + DF): SC, ES, DF, MS, MT, AC, RO, RR, AL, PI e SE

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Lukas / Pexels

Confira pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo realizada pelo DataFolha:

Celso Russomano (Republicanos) – 29%

Bruno Covas (PSDB) – 20%

Guilherme Boulos (Psol) – 9%

Márcio França (PSB) – 8%

Jilmar Tatto (PT) – 2%

Arthur do Val (Patriota) – 2%

Andrea Matarazzo (PSD) – 2%

Vera Lúcia (PSTU) – 2%

Joice Hasselmann (PSL) – 1%

Levy Fidelix (PRTB) – 1%

Marina Helou – Rede) – 1%

Orlando Silva (PCdoB) – 1%

Filipe Sabará (Novo) – 1%

Em branco/Nulo/nenhum – 17%

Não sabe – 4%

Pesquisa Datafolha presencial com 1.092 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 21 e 22 de setembro e registrada no TRE-SP com o número SP-06594/ 2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O novo coronavírus não para.

No Flamengo, os mais recentes infectados são o técnico Domènec Torrent e Léo Duarte, zagueiro revelado pelo clube.

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Domènec Torrent com a camisa do Flamengo – Divulgação

Do elenco profissional, só 10 jogadores têm condição de jogo: goleiros César e Hugo Souza, o lateral-direito João Lucas, o lateral-esquerdo Ramon, o volante Gerson, o meia Arrascaeta, o atacante Lincoln, o volante Thiago Maia, o meia Pepê e o atacante Pedro.

Estão em condição de jogo, não se sabe até quando.

Lista de infectados no Flamengo: Marcos Braz (vice de futebol), Rodolfo Landim (presidente), Domènec, Rodrigo Caio, Matheus Thuler, Gabriel Batista, Renê, Diego Ribas, Mauricio Isla, Filipe Luís, Michael, Vitinho, Matheuzinho, Bruno Henrique e Márcio Tannure (chefe do departamento médico).

A Justiça Eleitoral determinou mais uma vez que o prefeito Edvaldo Nogueira e a pré-candidata a prefeita Katarina Feitoza retirem das redes sociais quatro publicações que configuram propaganda eleitoral irregular/antecipada. A decisão atende a representação da Coligação “Compromisso, Esperança e Verdade e da pré-candidata Danielle Garcia. 

O Juiz Eleitoral José Pereira Neto ressaltou, na decisão, que “as postagens falam por si mesmas. Nenhuma dúvida e que se trata de propaganda fora de hora. Os vezeiros nessa prática costumam afirmar que o art. 36-A da legislação eleitoral só impede o pedido explícito de voto; melhor seria dizer, não impede nada. Acontece que nosso ordenamento jurídico inadmite preceito inútil. A lei deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais e, no caso, a isonomia entre os concorrentes constitui vetor imprescindível”.

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Janaína Santos / PMA

Ainda de acordo com o magistrado, “nem é preciso lembrar que foi com esse objetivo que a lei especial fixou o dia vinte sete vindouro para início da propaganda eleitoral. Nem também é preciso lembrar que qualquer gesto que signifique propaganda antes da hora afronta esse objetivo legal. E a propaganda constitui pedido de voto explícito? Creio que nem precisava, se lei veda expressamente propaganda antes da hora. Mas, se é para argumentar, a expressão pedido explícito de voto reclama interpretação contextual e o Superior Tribunal Eleitoral, no Agravo Regimental no Resp 1087, Araci/CE, evidenciou o entendimento de interpretação contextual; basta comparar as mensagens”.

O juiz também fixou multa diária de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento.

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Joel Luiz / Alese

Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta quinta-feira (24) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa quarta-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.

Durante a sessão desta quinta-feira os parlamentares vão apreciar e votar o projeto de Decreto Legislativo que aprova a intervenção do Estado no município de Canindé do São Francisco, de que trata o Decreto nº 40.674/20.

Também serão apreciados três requerimentos de autoria do Poder Executivo: um que dispõe sobre o Programa Novo Lar; outro que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado de Sergipe; e o que altera o art. 3º da lei nº 8.664, de 25 de março de 2020, que cria o “Cartão Mais Inclusão – CMAIS”.

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SMS / Assessoria

Na noite desta quarta-feira, 23, o Boletim Epidemiológico da Covid-19 registrou 160 casos e seis óbitos.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, Sergipe tem 76.353 pessoas que já testaram positivo para a Covid-19 e 1.999 mortes.

A Taxa de Letalidade 2,6% e Taxa de Mortalidade é de 87 para 100 mil habitantes. Já a taxa de incidência é de 3.321,6 para 100 mil habitantes.

BOLETIM DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira, 23, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 167 casos e seis novos óbitos.

Em Sergipe, 76.353 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.999 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 70.215 pacientes foram curados. Houve a exclusão de sete casos confirmados, por duplicidade, do município de Pedrinhas.

Duas mortes são de Aracaju, sendo duas mulheres, de 70 anos, com pneumopatia crônica e doença cardiovascular; e 75 anos, sem comorbidades. De Malhada dos bois, faleceu uma criança de nove anos, do sexo masculino, sem comorbidades. De Propriá, homem, 67 anos, com doença renal crônica. De São Cristóvão, mulher, 91 anos, com diabetes. E de Simão Dias, homem, 76 anos, com doença renal crônica e doença cardiovascular

Foram realizados 165.817 exames e 89.464 foram negativados. Estão internados 170 pacientes, sendo 82 em leitos de UTI (64 na rede pública, sendo 62 adultas e 2 pediátricas; e 18 na rede privada, sendo 16 adultas e 2 pediátricas) e 88 em leitos clínicos (75 na rede pública e 13 na rede privada). São investigados mais três óbitos. Ainda aguardam resultado 941 exames coletados.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

O governador Belivaldo Chagas anunciou em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quarta-feira (23), a antecipação do 13º salário para todos os servidores do Estado, por ordem de data de aniversário. Belivaldo também anunciou o retorno do pagamento do auxílio-uniforme e do 1/3 de férias para os servidores da Educação. Com as medidas, o Governo do Estado vai injetar cerca de um bilhão e 400 milhões de reais na economia sergipana

A primeira parcela do 13º salário será paga através de folha suplementar nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, entre os dias 10 e 12 de cada mês, e a previsão é que os 50% sejam pagos, de forma integral, também em dezembro. Com o montante a ser pago, o governo estima injetar na economia sergipana cerca de R$ 80 milhões.

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Arthuro Paganini / ASN

“Com a medida anunciada, a intenção é fechar o mês de dezembro sem dever absolutamente nada referente ao ano de 2020. Isso é bom porque contriui com a economia. Quando a gente soma as folhas de setembro, outubro, novembro, mais o décimo terceiro, a gente está jogando na economia um bilhão e 400 milhões de reais, neste momento que é extremamente importante para os servidores. Não tem sido fácil, mas estamos fazendo o dever de casa. Desde que assumimos o governo, temos pagado os salários sempre conforme anunciado”, destacou Belivaldo.

Pagamento do 13º

O início do pagamento da 1ª parcela ocorrerá entre os dias 10 e 12 do mês seguinte. Aposentados, pensionistas, servidores, empregados efetivos e comissionados com data de nascimento entre janeiro a abril recebem 50% do valor líquido do 13º salário na folha de setembro.

 Já os servidores com data de nascimento entre maio e agosto recebem 50% do valor líquido do 13º salário na folha de outubro/2020. E aqueles com data de nascimento entre setembro a dezembro recebem 50% do valor líquido do 13º salário na folha de novembro/2020.

Aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6.000,00 estão excluídos dessa antecipação, uma vez que já estão recebendo o 13º salário de 2020 em 9 parcelas, das quais 5 já foram pagas. O pagamento teve início nos dias 30/04 e 08/05/2020 – junto com a folha do mês de abril, contemplando aproximadamente 90% dos aposentados e pensionistas.

Terço de férias

O Governo de Sergipe também realiza o pagamento do adicional de 1/3 de férias a todos os servidores da Educação.

O pagamento que seria efetuado no mês de junho foi suspenso, temporariamente, por meio do Decreto Nº 40577 de 16 de abril deste ano, dentro das medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia da Covid-19.   O valor total do pagamento somente com o 1/3 de férias é de R$ 10 milhões.

Auxílio-uniforme

Em relação aos pagamentos do auxílio-uniforme para policiais militares, que estavam suspensos desde o mês de abril devido à pandemia da Covid-19, o governador informou que serão retomados em duas parcelas de R$ 850 cada, a serem pagas nas folhas de setembro e outubro.

Cerca de cinco mil policiais militares da ativa e 600 bombeiros serão beneficiados com o auxílio, que totaliza um montante de R$ 5 milhões por mês.

Em parceria com a Frente Parlamentar pela Ética e Combate à Corrupção, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil.

Batizado de “As Novas Medidas contra a Corrupção”, o pacote protocolado prevê, entre outros pontos, a criação do crime de corrupção privada; a ampliação do rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos; e a exigência de programas de integridade para contratação com a administração pública em obras de grande vulto.

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Marcos Oliveira / Agência Senado

“É necessário reconhecer que os efeitos decorrentes da prática de atos de corrupção privada, ao contrário do que um olhar mais descuidado levaria a crer, extrapolam os limites do patrimônio do sujeito corrompido e do corruptor, podendo gerar efeitos mais amplos, como aumento de preços, perda de eficiência comercial, aumento artificial e desarrazoado de poder de mercado, entre outros, que, em última análise, ofendem a livre concorrência”, aponta o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na justificativa do PL 4.628/2020, que tipifica a corrupção privada.

Além de Alessandro, assinam os nove projetos Alvaro Dias (Podemos-PR), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

O pacote anticorrupção também foi protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 10 por deputados do partido Novo. “Ainda há muito o que precisamos aprimorar e esses projetos somam-se a outros que já tramitam nesta casa e reforçam nosso compromisso em aprimorar as leis que tornem as punições criminais efetivas para todos”, destaca o senador sergipano.

Pacote “Novas Medidas contra a Corrupção”

PL 4.628/2020 – Responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada (mesmo teor do PL 4.480/2020 na Câmara).

PL 4.639/2020 – Exigência de programas de integridade para contratação com a administração pública em obras de grande vulto (mesmo teor do PL 4.481/2020 na Câmara).

PL 4.640/2020 – Retirada da prescrição retroativa no Código Penal (mesmo teor do PL 4.482/2020 na Câmara).

PL 4.641/2020 – Bloqueio de bens: permite descontos cautelares do salário do agente público em ação de improbidade administrativa (mesmo teor do PL 4.483/2020 na Câmara).

PL 4.638/2020 – Responsabilização civil e administrativa de empresas por corrupção privada (mesmo teor do PL 4.484/2020 na Câmara).

PL 4.637/2020 – Aumento de cinco para dez anos da prescrição em ações de improbidade administrativa (mesmo teor do PL 4.485/2020 na Câmara).

PL 4.636/2020 – Amplia o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos  (mesmo teor do PL 4.486/2020 na Câmara).

PL 4.635/2020 – Criação de novas regras de responsabilização de partidos políticos para eleições (mesmo teor do PL 4.487/2020 na Câmara).

PL 4.634/2020 – Ampliação do conceito de agente público para responsabilização em ações de improbidade administrativa (mesmo teor do PL 4.488/2020 na Câmara).

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Alexandre Vidal / Flamengo

O que era ruim, piora cada vez mais.

Renê, lateral do Flamengo, também testou positivo para a Covid-19.

Antes, 6 jogadores do clube haviam contraído o vírus.

Depois, até o médico do clube testou positivo.

Nesta quarta-feira, 23, inicialmente, mais dois infectados.

Depois, apareceu mais um com o vírus.

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Marco Vieira / PMA (arquivo)

Como NE Notícias informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) concederá entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 23, quando anunciará plano de pagamento do 13º salário aos servidores públicos.

NE Notícias apurou que o governo pode pagar todo o 13ª este ano.

Desde 2014, o governo tem recorrido a oferecer parcelamentos ao Banese para pagar aos servidores.