O Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso da CBF, ou seja, o Flamengo terá que jogar contra o Palmeiras.
O time do Flamengo está no Allianz Parque.
A diretoria do Flamengo não foi notificada da decisão judicial que proíbe o time de treinar ou jogar nos próximos 15 dias.
Os jogadores do Flamengo estão proibidos de treinar pelos próximos 15 dias, tempo julgado como suficiente para se recuperarem da infecção da Covid-19.
O Sindicato dos Atletas de Futebol do Rio de Janeiro, que já conseguiu na Justiça o adiamento do jogo entre Palmeiras e Flamengo, voltou ao Judiciário, que concedeu liminar proibindo o clube rubro-negro de colocar seus jogadores para treinar pelos próximos 15 dias.
Se descumprir a decisão judicial, o Flamengo terá que pagar multa de R$ 10 milhões.
Como NE Notícias informou, a CBF teve recurso negado pela Justiça e continua suspensa a realização do jogo entre Palmeiras e Flamengo, pelo Brasileirão, marcado para a tarde deste domingo em São Paulo.
Se o jogo não for realizado, a CBF reunirá dirigentes de clubes de futebol nesta segunda-feira.
No encontro, pode ser decidida a paralisação do Brasileirão.
Como o NE Notícias informou, a Justiça concedeu liminar suspendendo a realização do Jogo entre o Palmeiras e o Flamengo, pelo Brasileirão, marcado para a tarde deste domingo, 27, em São Paulo.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Atletas de Futebol do Rio de Janeiro.
A CBF recorreu da decisão e, na manhã deste domingo, sofreu derrota judicial.
Em pelo menos uma coligação em Aracaju candidatos a vereador foram enganados.
Para a existência da coligação, receberam a promessa de ter recursos de campanha do Fundo Eleitoral de outro partido, que tem candidatura a prefeito registrada no Tribunal Regional Eleitoral.
Engoliram corda ou alguém prometeu, com toda vontade de cumprir o compromisso, sem amparo legal.
Numa mesma coligação, partido pode repassar recursos do Fundo Eleitoral para outro partido, mas somente no campo majoritário.
Simplesmente, porque a legislação não permite coligação de candidatos a vereador.
A Justiça Eleitoral negou pedido do candidato do PDT, Edvaldo Nogueira, para que a candidata Danielle Garcia (Cidadania) retirasse de suas redes sociais publicações que divulgam agenda de campanha para este domingo, 27.
No entendimento do Juiz José Pereira Neto, as publicações se enquadram no que determina a legislação eleitoral. Ele destacou na decisão que “o conteúdo da reclamação está representado por print alusivo à agenda do dia 27 vindouro; publicação sobre “ADESIVAÇO” que se realizará domingo próximo; relação das atividades a serem efetivadas na referida data”.
Diante do exposto, o magistrado negou a liminar afirmando que “não se concebe propaganda antes da hora, sobretudo porque o dia vinte sete é exatamente a data que a lei definiu para início da propaganda eleitoral”. Com isso, as publicações com a programação da agenda de Danielle Garcia para este domingo seguem no ar. Entre as ações, uma mini carreata (concentração no Paraíso do Sul) e um adesivaço de veículos em seu comitê eleitoral, que também será inaugurado neste domingo.
PERMITIDO
PROIBIDO
O Protocolo Sanitário regula atividades político-eleitorais, em ambientes públicos e privados, por candidatos, partidos e coligações, referentes às eleições municipais de 2020, que implicam em atos presenciais e possuem risco sanitário:
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) publicou neste sábado (26), a Portaria Conjunta 20/2020, que determina que juízes eleitorais e membros apliquem as regras do Protocolo Sanitário de Regulação para as Atividades Eleitorais, produzido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Protocolo Sanitário regula atividades político-eleitorais, em ambientes públicos e privados, por candidatos, partidos e coligações, referentes às eleições municipais de 2020, que implicam em atos presenciais e possuem risco sanitário.
O documento informa que a fiscalização do cumprimento das regras de biossegurança obedecerá ao disposto no art. 9º do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020. Vale ressaltar que o não cumprimento implicará abertura de processo administrativo sanitário, nos termos da legislação específica.
Recomendações
Dentre as principais medidas, estão a recomendação da preferência por atos, reuniões e atividades políticas de maneira virtual ou drive-in, ou, quando não haver a possibilidade da modalidade, que seja respeitado o distanciamento de dois metros, bem como o uso de máscaras e proteções de barreiras, bem como a disponibilização de álcool a 70% para higienização dos participantes, colaboradores e candidatos de partidos políticos. A publicação também trata sobre o trabalho destes profissionais durante o dia das eleições.
O Protocolo também destaca, em parágrafo único, os termos do artigo 6 da Resolução N.° 02, de 24 de setembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTACE), homologada pelo Decreto N.° 40.677, de 24 de setembro de 2020, que veda a realização de eventos de massa, como comícios e passeatas.
Também fica recomendada a não participação, em quaisquer atos eleitorais presenciais, de crianças e adolescentes com menos de 16 anos, pessoas integrantes de grupo de risco e portadores de algum sintoma gripal.
Leia o Protocolo Sanitário na íntegra aqui.
736 pessoas morreram nas últimas 24 horas no Brasil vítimas do novo coronavírus, totalizando 141.441 óbitos desde o início da pandemia.
4.718.115 infectados.
Situação nos Estados:
• Subindo (5 estados): MG, RJ, AM, AP, RR
• Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (11 estados): PR, ES, SP, GO, MS, TO, BA, CE, MA, PB e PE
• Em queda (10 estados + DF): RS, SC, DF, MT, AC, PA, RO, AL, PI, RN e SE
