A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta segunda-feira, 28, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 89 casos e seis novos óbitos. Em Sergipe, 77.172 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.025 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 71.167 pacientes foram curados.

hospital sao jose respirador
Hospital São José recebe respiradores doados pelo Papa Francisco

BOLETIM DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta segunda-feira, 28, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 89 casos e seis novos óbitos.

Em Sergipe, 77.172 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.025 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 71.167 pacientes foram curados.

Duas das quatro mortes são de Aracaju: homem, 73 anos, sem comorbidades; e mulher, 53 anos, com doença neurológica e doença renal crônica.

Os demais óbitos foram: homem, 62 anos, de Amparo de São Francisco, com diabetes e doença cardiovascular crônica; mulher, 54 anos, de Cristinápolis, com doença neurológica; homem, 34 anos, de Propriá, sem comorbidades; homem, 77 anos, de Tobias Barreto, com neoplasia.

Foram realizados 170.035 exames e 92.863 foram negativados. Estão internados 200 pacientes, sendo 100 em leitos de UTI (75 na rede pública, sendo 70 adultas e 5 pediátricas; e 25 na rede privada, sendo 22 adultas e 3 pediátricas) e 100 em leitos clínicos (79 na rede pública e 21 na rede privada). São investigados mais seis óbitos. Ainda aguardam resultado 419 exames coletados.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

clara sukita
Clara e Sukita

Um fato que chamou a atenção na declaração de bens dos candidatos a prefeito de Capela foi a declaração de Clara Sukita (REPUBLICANOS), irmã do ex-prefeito Manoel Sukita. Na relação de bens, Clara declarou ter um patrimônio no valor de R$ 1.509.100,00. 

Na declaração da candidata constam os seguintes bens: uma BMW X6 modelo 2010/2011 (R$ 209. 000, 00), um apartamento na capital (R$ 750.000,00) e um total de R$ 515.000,00 em mãos, além quotas de capital na empresa Mega FM (R$ 35.000,00).  

Um patrimônio invejável, principalmente para quem chegou a relatar chorando, em um vídeo postado recentemente nas redes sociais, que havia perdido tudo, e que hoje sobrevivia vendendo bolo.

O ex-prefeito Sukita confirma os números, mas assegura que essa declaração foi prestada à Justiça Eleitoral em 2014.

hilda ribeiro 1
Prefeita Hilda Ribeiro

Nesta segunda-feira, 28, a Justiça Eleitoral impediu a distribuição de bonés por meio de uma decisão contra a Prefeita Hilda de Gustinho. Na liminar, a Justiça entendeu que a candidata à reeleição estava descumprindo a Lei Eleitoral que veda a distribuição de bonés, camisas, chaveiros etc.

Na decisão consta que Hilda de Gustinho se reuniu com pessoas de seu agrupamento mais de uma vez onde estas estavam com blusas, bonés e máscaras padronizadas, na mesma cor do partido, infringindo a Lei Eleitoral, numa total falta de respeito à Justiça e à Legislação.

Além do mais, a decisão ainda fala que as reuniões com seus aliados trajados ilegalmente com as cores do partido também descumpriram as normas de combate ao novo coronavírus. Para Hilda de Gustinho se for para receber recursos do Governo Federal tem pandemia, mas para disputar a reeleição não tem.

O Observatório de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 27 de setembro. Os destaques de hoje são:

Depois de oito semanas seguidas de queda, nessa última semana epidemiológica (S 39), que se encerrou sábado (26/09), houve aumento do número de novos casos. Foram 1.145 casos, frente a 1.007 casos da S 38;

teste Coronavírus covid
Secretaria de Estado da Saúde / Divulgação

Após certa estabilidade entre as S 35 a S 37, num patamar em torno de 7 óbitos por dia, em média, nas últimas duas semanas epidemiológicas ( S 39 e S 38), a média de mortes baixou para 4 mortes por dia, levando-se em conta as ainda em apuração. Por causa de notificações atrasadas, os valores de óbitos, principalmente das últimas semanas, costumam ser revistos, e, por isso, analisados com cautela;

Em relação às internações, observa-se queda no número médio de internações em geral, na comparação de ontem (27/09) com o dia 14 de setembro, de 18%. A queda se dá principalmente em leitos de enfermarias, chegou a 24%. Já em leitos de UTI’s retraíram cerca de 11%, indicando estabilidade.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, expediu recomendação às operadoras de planos de saúde e de autogestão que esclareçam aos usuários, através de comunicados individualizados, os efeitos jurídicos do Comunicado nº 85 da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020, para os contratos já reajustados ou a não realização nos meses citados para aqueles que ainda não sofreram reajustes.

cartao plano saude
Arquivo

No documento, a ANS comunica a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020. Segundo o órgão, o objetivo é manter o equilíbrio das relações negociais que conformam o setor de regulado, de forma técnica, bem como garantir a continuidade e a qualidade da prestação de assistência à saúde dos consumidores dos planos de saúde.

A medida é válida para os contratos de planos privados de assistência à saúde médico-hospitalar na modalidade de pré-pagamento e abarca todos os tipos de contratação, individual/familiar, coletivos empresariais e coletivo por adesão.

augusta bezerra
Defensora Pública, Augusta Bezerra

Para a defensora pública do Núcleo do Consumidor, Augusta Bezerra, os consumidores têm direito à informação clara e precisa. “Faz-se necessário que os planos informem aos seus usuários, de forma individual, seja no próprio boleto de cobrança ou em outro documento avulso, as implicações do Comunicado da ANS, no sentido de que, em linhas gerais, não haverá reajuste ou cobrança de reajuste nos meses de setembro a dezembro, realizando-se, neste último caso, a cobrança pelo valor anterior”, pontuou.

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa Alô Sergipe Consultoria, Assessoria, Publicidade e Marketing Eireli – ME/Alô Sergipe deixe de divulgar em seu sítio eletrônico (site) pesquisa eleitoral irregular realizada no Município de Ilha da Flores.

De acordo com o MPE, a referida empresa divulgou, em 27 de agosto, a pesquisa (registrada sob o número SE-05378/2020) em seu site sem o prévio registro das informações mínimas elencadas nos incisos do art. 33 da Lei n.º 9.504/97, que dispõe que “as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação”.

dados pesquisa
Mindandi / Freepik

Ainda segundo a Promotoria Eleitoral da 15ª Zona, foi determinado, nos autos, que a empresa complementasse as informações necessárias para o regular registro da pesquisa, uma vez que não foi indicada a origem dos recursos, ainda que próprios, nem os dados relativos ao número de eleitores pesquisados em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados na amostra final da área de abrangência da pesquisa eleitoral.

Após novamente ser requisitada a também apresentar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores, bem como das planilhas individuais, mapas ou equivalentes, além do relatório entregue ao solicitante da pesquisa e ao modelo do questionário aplicado, a empresa se limitou a acostar cópia dos formulários aplicados na pesquisa.

“Diversas irregularidades foram verificadas na pesquisa realizada e divulgada pela empresa Alô Sergipe Consultoria. Apesar de intimada para sanar tais vícios, a empresa limitou-se a acostar os formulários utilizados na pesquisa, sem atender portanto à solicitação do Ministério Público Eleitoral. Se não bastassem as irregularidades atinentes à pesquisa em si, a empresa realizou a divulgação da consulta popular em seu sítio eletrônico em claro benefício ao pré-candidato Robson Martins. Sabe-se que as pesquisas eleitorais possuem aptidão para influenciar, de maneira substancial, o voto de parcela dos eleitores, mais precisamente os adeptos do chamado voto útil, por meio do qual o votante busca ajudar o candidato que, por liderar a pesquisa, possui, em tese, mais chance de vitória”, destacou o juiz eleitoral da 15ª Zona, Horácio Gomes Carneiro Leão.

Ministério Público Eleitoral

Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.

Clique abaixo e confira na íntegra

Representação Pesquisa Irregular

Sentença Pesquisa Irregular

Em uma campanha que deve ser ainda mais digital com as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, os candidatos a prefeito e vereador terão que se adaptar rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde o dia 18 de setembro. Entre outros pontos, a norma estabelece que qualquer cidadão poderá exigir dos setores públicos e privados informações sobre como seus dados pessoais são usados.  “Caso recebam, por exemplo uma mensagem no celular, poderão questionar de que forma seu contato foi parar na lista de determinada candidatura e até procurar o Ministério Público ou a Justiça Eleitoral para denunciar, caso não haja resposta”, informa o especialista em Compliance, advogado Armando Batalha Júnior.

internet computador
Pixabay

A LGPD define como dado pessoal qualquer informação que ajude a identificar uma pessoa e confere proteção especial a dados classificados como sensíveis. “A lei dá a titularidade dos dados ao cidadão, o que vale para a base de dados envolvendo eleitores. A microssegmentação da campanha em cima desses dados não pode mais acontecer sem que o eleitor saiba e concorde com aquilo”, acrescentou Armando Batalha Júnior .

De acordo com ele, ainda que as penalidades pelo descumprimento da nova lei só sejam aplicadas em agosto de 2021, como prevê o texto legal, a justiça eleitoral pode se basear em multas já previstas na legislação para punir quem descumprir a regra. 

Com o novo cenário, a previsão é que haja uma maior dificuldade em usar base de dados sem o conhecimento de uma pessoa física. “Isto significa que, em médio e longo prazo, a medida vai impedir que sejamos influenciados em qualquer tipo de eleição, e assim dificilmente um político vai conseguir juntar várias informações e manipular uma grande base de dados”, acrescentou.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em conjunto com o Núcleo de Inteligência, o Instituto de Identificação e o Instituto de Criminalística, localizaram Ewerton Moura Santos, suspeito da prática de um homicídio no conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, no ano de 2016. Ele foi encontrado na cidade de São Vicente (SP) e foi detido por policiais militares do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), de São Paulo. 

policia
SSP Sergipe

De acordo com a delegada Thereza Simony, o crime vitimou Edpo Félix Ferreira. A ação criminosa foi praticada no dia 24 de março de 2016. A vítima foi morta com golpes de machado e pedradas. O homicídio ocorreu nas imediações de um campo de futebol da localidade, que fica no bairro São Conrado.

O suspeito foi localizado na última quinta-feira, 24, na cidade de São Vicente (SP). Ele foi preso e conduzido a uma unidade policial da região. O detido será recambiado para o estado de Sergipe, onde ficará à disposição da Justiça. Com essa prisão, a parceria entre instituições já resultou na detenção de 20 investigados que estavam foragidos do estado de Sergipe. 

roberto erasmo carlos
Roberto Carlos e Erasmo Carlos – Instagram / Reprodução

A Justiça de São Paulo negou pedido dos cantores e compositores Roberto e Erasmo Carlos.

Eles tentaram recuperar a posse de 72 músicas.

Entre as músicas pleiteadas, Namoradinha de um amigo meu, Se você pensa e É preciso saber viver.

libertadores

O Independiente Del Valle, do Equador, enfrentará o Flamengo nesta quarta-feira, 30, no Maracanã, pela Taça Libertadores da América.

Quattro jogadores do time testaram positivo para a Covid-19:

No dia 26 de setembro foram realizadas provas de PCR e de contagem de anticorpos na delegação da equipe principal, obtendo o resultado de quatro novos casos positivos (PCR); esses jogadores se encontram isolados.