A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – participou de reunião com a Corregedoria Geral da Justiça na sexta-feira, 20, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.986/2020, uma importante legislação para a redução dos custos do registro de garantias em operações de crédito rural em cartório.
As alterações na Lei foram publicadas no dia 20 de agosto deste ano, mas em Sergipe a norma não teve aplicação imediata. Após pedido da Faese, o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE informou que a lei será cumprida.
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Durante reunião da Faese com a Corregedoria Geral da Justiça foi discutido o procedimento que será adotado para a implementação das adaptações no Sistema de Arrecadação dos Cartórios Extrajudiciais com o TJSE.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, destaca os principais benefícios para o produtor rural. “Com a alteração na lei, os registros de operações vinculadas ao crédito rural que usam imóvel como garantia real passam a ter o teto de 0,3%, da operação, diferentemente dos valores atuais que são bem maiores. Além disso, não há mais a taxa do valor do FERD, pois já está incluso no 0,3% não podendo ser cobrado nenhum valor a mais. Uma grande conquista para o produtor sergipano”.
Em um exemplo prático da aplicação da lei, uma operação de crédito no valor de R$ 20 mil, com garantia real imobiliária, a taxa cartorária aplicada pela legislação sergipana seria de R$ 289,15, acrescido da taxa do FERD, na ordem de 20%, R$ 57,83, totalizando o valor de R$ 346,98. Com a legislação atual, aplicando a cobrança de 0,3% sobre a operação, o valor fica no valor R$ 60 com o valor do FERD incluído, representando uma economia de R$ 286,98 (82,7%) para o produtor rural.
Participaram da reunião a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; a Juíza-Corregedora, Dra. Dauquíria de Melo Ferreira; o Superintendente do SENAR/SE, Dênio Augusto Leite Santos; o Presidente da FAESE, Ivan Apóstolo Sobral; a Diretoria do Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal (FERD), Amanda Barreto Sobral; o Assessor Jurídico da CGJ/SE, Rodrigo Ribeiro Emídio; e o servidor Olímpio Freire Pires Neto.
Parece charmoso o discurso de que “não oferecemos nada, quem vier para o nosso lado, virá pelo que pregamos, por nossa história, porque quer a mudança”.
Parece, somente parece. A vida não é assim.
Como diz uma escritora: “o amor não se isola”.
Bem assim é na política.
Khwanchai Phanthong / Pexels
Aliança é construção diária, não se faz sem acordos, sem confiança, urdida no dia a dia, muitas vezes longe da campanha eleitoral.
Não se consegue fazer aliança sob o estigma da ingratidão.
Até a convivência diária exige acordos, renúncias.
Antes da pandemia, um político de certa experiencia confidenciou:
“Se determinada candidatura for para o 2º turno, todo mundo irá contra”.
Quem decide optar pela política tem a obrigação de saber e aceitar essa dolorosa verdade: alianças indesejáveis muitas vezes são necessárias.
Não custa lembrar Winston Churchill: “Se Hitler invadisse o inferno, eu cogitaria de uma aliança com o demônio”.
A urna eletrônica é o aparelho utilizado para a eleições no Brasil há mais de 20 anos. Implantado em 1996, ele está sendo utilizado mais uma vez no pleito municipal deste ano, que terá o 2° turno no próximo domingo (29). A Agência Brasil explica como funciona esta tecnologia.
Esse sistema técnico foi introduzido nos anos 1990 como resposta aos limites da votação impressa e apuração realizadas manualmente. A apuração do voto impresso levava mais tempo e era mais suscetível a erros.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Desde 1996, já foram 13 eleições empregando a tecnolgia. Em entrevista concedida no início do mês à Agência Brasil, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, destacou que até hoje não houve qualquer indício de fraude.
Os equipamentos são fabricados por uma empresa contratada por licitação pelo Tribunal. Os produtos são inspecionados por técnicos da instituição. As urnas “rodam” um softwaredesenvolvido pelo TSE, que inclui os candidatos e computa o voto.
As urnas têm, em média, vida útil de dez anos. Durante esse período, passam por vários testes entre as eleições. As baterias são carregadas quadrimestralmente. Em caso de queda de energia, as baterias das urnas eletrônicas têm autonomia de funcionamento de mais de dez horas.
De acordo com o órgão, há “camadas” de segurança que impedem a invasão por terceiros e o acesso às informações constantes no aparelho. Se houver tentativa de ataque, este provoca uma reação do sistema que “trava” o programa e impede a sua execução por alguém de fora.
No dia da votação, a urna não opera de forma conectada à internet ou ao sistema do TSE. Assim, não há como acessá-la ou tentar invadi-la remotamente. Conforme o órgão, o equipamento utiliza o sistema operacional Linux, que impede a instalação de programas que permitam a conexão com agentes externos.
Os equipamentos funcionam somente na hora e na data dos pleitos. Neste ano, em razão da pandemia, a votação começou às 7h, mas, tradicionalmente, os pleitos têm início às 8h.
Fiscalização e auditoria
Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.
Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. Estas consistem em autorizações dadas por gestores e diretores do tribunal, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira a urna funciona.
Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.
O TSE também disponibiliza ao eleitor, a possibilidade de simular o voto em urna eletrônica, antes do pleito. Em anos anteriores, essa simulação era feita em pontos de grande circulação, com urnas eletrônicas físicas. Este ano, no entanto, por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal disponibilizou o simulador de voto pela internet.
Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados.
Eleições 2020
Neste ano, as urnas foram utilizadas no 1° turno, sem registro de fraudes. Houve um atraso na apuração de pouco mais de duas horas. Diferentemente de anos anteriores, em que os resultados eram repassados aos tribunais regionais e destes ao TSE, neste ano o método de apuração adotado foi o de envio direto dos dados ao Tribunal Superior para consolidação da apuração nas cidades.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas pelo atraso e justificou a demora pelo fato do sistema de informática do tribunal ter tido um problema para processar as informações enviadas e centralizadas nele.
O cronograma para o concurso de auditor fiscal, promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda, e por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), segue inalterado, com previsão das provas para 13 de dezembro. O candidato pode, inclusive, se manter atualizado sobre os processos através do site em que realizou a inscrição.
Conforme edital, na última sexta-feira, 20, foi disponibilizado aos candidatos o link de consulta individual à situação final de atendimento especial e da relação final de inscrições deferidas. Da mesma maneira, nesta terça-feira, 24, informará os horários das provas e a data da disponibilização do link de consulta individual aos locais das provas objetivas e discursiva.
Carlos Augusto de Oliveira – Silvio Rocha / PMA
“O cronograma para realização do concurso está sendo mantido e tudo que foi programado vem sendo executado pela organização. Há uma grande expectativa com relação à pandemia, mas a banca organizadora está ciente de todo o protocolo que deve ser adotado no dia das provas, obedecendo as orientações de distanciamento social, uso obrigatório de máscara, oferta de álcool em gel e todos os detalhes que forem necessários para manter a segurança dos candidatos”, explica o auditor fiscal de tributos da Semfaz e presidente da comissão organizadora do concurso, Carlos Augusto de Oliveira.
O concurso público visa o preenchimento de 20 vagas, das quais 14 são destinadas à área de Abrangência Geral e as outras seis para os profissionais de Tecnologia da Informação. Além das contratações iniciais, o concurso também tem a finalidade de formar cadastro reserva, com a garantia de cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos pretos e pardos, como determina a lei.
A remuneração base para os candidatos aprovados é de até R$10.421,52, devendo chegar a R$ 15 mil, somados os acréscimos legais. “A prova será dividida em objetiva, aplicada no turno da manhã, e discursiva, que ocorrerá à tarde. É um concurso bastante esperado e uma carreira pública promissora, com remuneração interessante para quem deseja ter estabilidade no serviço público e uma importante função para o desenvolvimento da cidade”, ressalta Carlos.
Zé Neto & Cristiano – Divulgação
Uma novilha Nelore Pintado, de 16 meses, teve sua metade vendida por R$ 135 mil.
O vendedor foi o cantor sertanejo Zé Neto.
A novilha foi valorizada em R$ 270 mil.
A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) registrou dois acidentes nesse final de semana. O primeiro, ocorrido no último sábado, 21, por volta das 22 horas, quando um Fiat Uno e um Toyota Corola colidiram frontalmente, provavelmente por alguma ultrapassagem indevida.
Os dois condutores e um passageiro que estava no Fiat Uno foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para a assistência médica devida.
Em um dos acidentes, condutor havia consumido álcool – SSP
O outro acidente, registrado no último domingo, 22, por volta das 5 horas da manhã, quando o condutor de um veículo Renault perdeu o controle do seu automóvel, chocou-se com uma Kombi e rodou o carro, só parando após colidir com um poste.
rês passageiros que estavam com ele foram conduzidos ao hospital. Já o condutor do Renault, após fazer o teste do etilômetro, foi constatado com 0.37 mg/ l de álcool no ar expelido, sendo conduzido à delegacia.
Vale frisar que todo condutor que se envolve em acidente com vítimas embriagado perde o direito à fiança, tendo que aguardar a audiência de custódia.
Veja relação de vereadoras eleitas este ano em Sergipe:
Amparo de São Francisco (9 vereadores)
Mariana (PP)
Rozimar Quilombola (PSC)
Aquidabã (11 vereadores)
Manu de Nino da Padaria (Republicanos)
Tânia de Valter (PT)
Aracaju (24 vereadores)
Linda Brasil (PSOL)
Emília Corrêa (Patriota)
Sheyla Galba (Cidadania)
Professora Ângela Melo (PT)
Arauá (9 vereadores)
Neide da Sucupira (PL)
Areia Branca (11 vereadores)
Vaninha de Joacir (SD)
Sil do Posto de Saúde (PT)
Barra dos Coqueiros (13 vereadores)
Frankeline Bispo (MDB)
Guega (MDB)
Iracema Albuquerque (MDB)
Boquim (11 vereadores)
Nonó (PP)
Brejo Grande (9 vereadores)
Bárbara de Francisco (PP)
Campo do Brito (11 vereadores)
Ninha do Bom Jardim (PP)
Lece da Gameleira (PSD)
Carla de Carlinhos de Passos (PSD)
Canhoba (9 vereadores)
Tuca de Ricardo (PP)
Mirelli de Erinaldo (PSC)
Canindé de São Francisco (11 vereadores)
Bianca (PSB)
Capela (13 vereadores)
Joyce Rocha (PL vereadores)
Jordana Amorim (PSC)
Zefinha de Jidelson (Republicanos)
Doutora Carla Alves (Podemos)
Carira (11 vereadores)
Gardenia do Altos Verdes (PSC)
Carmópolis (11 vereadores)
Luzia da Saúde (PSD)
Cleia Dantas (PSD)
Genilda Couto (PSB)
Cedro de São João (9 vereadores)
Louce (DEM)
Professora Cristiane (PSD)
Cristinápolis (11 vereadores)
Professora Elielma (PT)
Professora Ellen (PDT)
Cumbe (9 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
Divina Pastora (9 vereadores)
Izabel de Nollet do Posto (PP)
Estância (15 vereadores)
Alinete Soares (PP)
Feira Nova (9 vereadores)
Ellen de Elenaldo (PSD)
Frei Paulo (9 vereadores)
Dora de Tonho Correia (MDB)
Gararu (9 vereadores)
Leninha do Sargento Geovan (PSD)
General Maynard (9 vereadores)
Kelly de Dedé (PT)
Meyre de Dorinha (PSC)
Graccho Cardoso (9 vereadores)
Vera de Totonho (PSD)
Divalcir do Sertão (PSB)
Ilha das Flores (9 vereadores)
Cícera (PL)
Ariely Santana (PSC)
Manuela Pereira (PL)
Indiaroba (11 vereadores)
Irene de Dazinho (PSD)
Itabaiana (14 vereadores)
Vereadora Ivoni (MDB)
Paulinha da Saúde (PV)
Itabaianinha (13 vereadores)
Nenem da Saúde (PSDB)
Pequena de Zé de Lolô (MDB)
Itabi (9 vereadores)
Ane de Zé de Baldo (Podemos)
Magna Nora de Romildo (PSD)
Julice de Júlio Belo (DEM)
Itaporanga D´Ajuda (13 vereadores)
Vanessa do Prof Humberto (PL)
Anízia (PP)
Conceição Anchieta (PSD)
Japaratuba (11 vereadores)
Geovania do Travessão (PL)
Japoatã (9 vereadores)
Tainá de Fábio de Déda (PSD)
Lagarto (17 vereadores)
Marta da Dengue (MDB)
Laranjeiras (11 vereadores)
Cida de Janio (PSD)
Marizete da Mussuca (DEM)
Macambira (9 vereadores)
Enfermeira Margarete (PP)
Rosilva de Antônio José (PSD)
Malhada dos Bois (9 vereadores)
Bena de Dona Zelita (PL)
Fátima de Gadaia (PSD)
Malhador (9 vereadores)
Geane Professora (PL)
Maruim (11 vereadores)
Aline Vieira (MDB)
Moita Bonita (9 vereadores)
Regina de Bado (PL)
Lêda Costa (PL)
Lidiane Mendonça (PSB)
Monte Alegre de Sergipe (11 vereadores)
Eliana (PL)
Muribeca (9 vereadores)
Ariane de Remo (PSD)
Professora Gracinha (PL)
Neópolis (11 vereadores)
Dra Israelli (PDT)
Prof Raqueline (PP)
Cecília Terto (Avante)
Nossa Senhora Aparecida (9 vereadores)
Luciana de Breguedé (Cidadania)
Marleide de Nal (MDB)
Fernanda de Filemon (MDB)
Adriana de Zé Cutia (MDB)
Nossa Senhora da Glória (13 vereadores)
Tita (Republicanos)
Karina Veríssimo (PT)
Ivone das Aningas (PT)
Nossa Senhora das Dores (11 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
Nossa Senhora de Lourdes (9 vereadores)
Loló Coração (PSD)
Nossa Senhora do Socorro (21 vereadores)
Conceição da Millenium (PCdoB)
Fernanda Estevez (PCdoB)
Thays Moreira (Republicanos)
Rosy Lima (PL)
Jeane do Posto (PT)
Pacatuba (9 vereadores)
Leilane Quitério (PSD)
Aleide (PSC)
Edvania Messias (Podemos)
Pedra Mole (9 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
Pedrinhas (9 vereadores)
Joedna Moura (PSB)
Pinhão (9 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
Pirambu (9 vereadores)
Tati de Dimas (PSC)
Gil (PSC)
Jadna de Claudevi (MDB)
Poço Redondo (11 vereadores)
Maria de Gois (PP)
Laura Filha de Luiz Alberto (PP)
Poço Verde (11 vereadores)
Imperatriz de Raimundo Rosário (PT)
Porto da Folha (11 vereadores)
Marlene do Sindicato (PP)
Flávia de Bruninho (PROS)
Propriá (11 vereadores)
Dilma da Colônia (MDB)
Lúcia de Vado (PSD)
Riachão do Dantas (11 vereadores)
Luciene Dantas (PSD)
Suzana de Prof Alberto (PSD)
Riachuelo (9 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
Ribeirópolis (11 vereadores)
Tia Lu de Vaninha de Cajueiro (PL)
Rosário do Catete (9 vereadores)
Amélia Resende (PT)
Salgado (11 vereadores)
Conceição da Água Fria (PSB)
Mafi de Ygor Gomes (PT)
Fira (SD)
Santa Luzia do Itanhy (9 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
Santa Rosa de Lima (9 vereadores)
Bojota (PSD)
Lurdinha de Cigano (PSC)
Santana de São Francisco (9 vereadores)
Pastora Tama (MDB)
Williane Filha de Biba (PSD)
Santo Amaro das Brotas (9 vereadores)
Sheyla Costa (PSD)
Darcilene de Sulo (Avante)
São Cristóvão (17 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
São Domingos (9 vereadores) – Nenhuma mulher foi eleita
São Francisco (9 vereadores)
Iza de Djhô (MDB)
Célia de Márcio (MDB)
São Miguel do Aleixo (9 vereadores)
Ana de Tonho (PSC)
Mickaele de Adelmo (PSC)
Rose da Lagoa (PSC)
Simão Dias (13 vereadores)
Irailde (PSC)
Alaizi (Avante)
Siriri (9 vereadores)
Iza Moura (PSB)
Telha (9 vereadores)
Graça de João Gulart (DEM)
Cláudia Dias (MDB)
Elinha de Messias da Saúde (DEM)
Tobias Barreto (15 vereadores)
Elisângela Campos (PSD)
Finha da Sagrada Família (Cidadania)
Tomar do Geru (9 vereadores)
Nena Marques (PSD)
Prof Edna (PP)
Leide de Pedrinho do Bar (PSD)
Umbaúba (11 vereadores)
Celene da Saúde (Cidadania)
César de Oliveira / CMA
Dos 24, 9 vereadores foram reeleitos em Aracaju:
Emília Correa (Patriota-5.025 votos), Nitinho (PSD-4.720 votos), Vinicius Porto (PDT-3.638), Fabio Meirelles (PSC-3.461), Isac (PDT-3.337), Palhaço Soneca (PSD-3.280) Dr. Manuel Marcos (PSD-3.171), Anderson de Tuca (PDT-3.026) e Professor Bittencourt (PCdoB- 1.969).
Mudança de 60% no Legislativo Municipal.
NOTA DE FALECIMENTO DE CÉLIA MARIA LOPES DE BARROS:
Pedro Ferreira de Barros, Ana Olívia Barros Lemos e família, Maria de Fátima Ferreira de Barros e Família, Paulo Sérgio Ferreira de Barros e Família, Jorge Eduardo Ferreira de Barros e Família, Martha Barros Hagenbeck e Família, Antônio Joaquim Ferreira de Barros (Toninho do Oeste) e Família, Carlos Alberto Ferreira de Barros e Família, Cláudia Ferreira de Barros e Família cumprem o doloroso dever de comunicar o falecimento de sua esposa, mãe, avó, bisavó, sogra e nora *CÉLIA MARIA LOPES DE BARROS* ocorrido em sua residência *na manhã de hoje dia 23/11/2020.
O corpo será velado no Cemitério Colina da Saudade, situado na Rua Hortência Carvalho Sobral, 33, no Bairro Jabotiana, nesta Capital e o sepultamento será às 16.00 horas no mesmo local.
A Família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
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