O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro.

Em novembro, foi internado com a Covid-19.

No Facebook da banda, à tarde, foi escrita a seguinte mensagem:

Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho.

Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue…
Publicado por Roupa Nova em Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.

Essa foi a tese de repercussão geral aprovada até o momento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal em julgamento iniciado na última sexta-feira (11/12) e que se encerra no próximo dia 18. Prevale, por seis votos a cinco, o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros analisaram um caso do estado de Sergipe em que um homem em união estável pediu o reconhecimento de uma segunda união estável — dessa vez homoafetiva — concomitante, com a consequente divisão dos valores decorrentes da pensão por morte.

stf justica — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O julgamento, iniciado em setembro de 2019, foi retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. Ele acompanhou o relator ao negar o recurso e não reconhecer a segunda união estável para fins previdenciários. Alexandre de Moraes afirmou que a existência de uma declaração judicial de união estável é impedimento ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período.

Isso porque o artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição, “se esteia no princípio de exclusividade ou de monogamia, como requisito para o reconhecimento jurídico desse tipo de relação afetiva inserta no mosaico familiar atual, independentemente de se tratar de relacionamentos hétero ou homoafetivos”, apontou, citando que uma segunda relação simultânea pode configurar o crime de bigamia (artigo 235 do Código Penal).

Além de Toffoli, seguiram o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.

Voto divergente

O ministro Edson Fachin abriu a divergência e foi seguido pelos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Fachin entendeu ser possível o reconhecimento de efeitos previdenciários póstumos a uniões estáveis concomitantes, desde que presente o requisito da boa-fé objetiva. O ministro destacou que a matéria é previdenciária post-mortem.

“O tema passa por três temas importantes: benefício previdenciário; dependência e eficácia póstuma. Na situação dos autos, foi a morte do homem a causa da cessação das relações jurídicas; mas os efeitos post-mortem da boa-fé devem ser preservados”, afirmou.

Fachin disse que, “uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, no caso analisado, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes”.

Clique aqui para ler o voto do ministro Alexandre de Moraes
Clique aqui para ler o voto do ministro Edson Fachin
RE 1.045.273

Agentes da Divisão de Narcóticos (Denarc) da Delegacia Regional de Itabaiana prenderam em flagrante Edvan Santos da Silva, conhecido como “Suingueira”. No momento da ação policial, ele estava em posse de 72 tabletes de maconha prensada, totalizando 40 kg da droga. O caso ocorreu no bairro Bananeiras, em Itabaiana, nesta terça-feira, 15.

Segundo o delegado Khertton Rafael, titular da Denarc de Itabaiana, durante as diligências a equipe flagrou o suspeito vendendo a droga em um imóvel da localidade. Os policiais também visualizaram outras seis pessoas, das quais duas foram encaminhadas à delegacia, sendo enquadrados na condição de usuários do entorpecente.

“O investigado é reincidente, já foi condenado por tráfico de drogas ilícitas pela comarca de Nossa Senhora da Glória, cumpriu dois anos de reclusão e estava em liberdade, tornando a praticar o mesmo delito, agora na cidade de Itabaiana”, explicou. O suspeito preso na ação policial desta terça-feira foi autuado em flagrante pela prática de tráfico de drogas e será encaminhado para audiência de custódia na capital.

Dirigentes dos clubes participantes do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2021, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/12) para definir a fórmula de disputa do Sergipão. O evento foi realizado no auditório do Quality Hotel, em Aracaju. Além dos dirigentes outras autoridades estiveram no evento.

Depois de quase três horas de muito debate os dirigentes optaram pela fórmula sugerida pela Federação Sergipana de Futebol (FSF). A fórmula da FSF, obteve seis votos e a fórmula sugerida pelo Club Sportivo Sergipe obteve dois votos.

Fórmula do Sergipão 2021

O estadual terá início no dia 21 de fevereiro e a previsão de término no dia 23 de maio. Na primeira fase os dez clubes serão distribuídos em dois grupos de cinco clubes cada, as equipes do grupo A, enfrentarão os clubes do grupo B, em jogos de ida e volta.

Após o término da primeira fase estarão classificados para a próxima fase os dois primeiros colocados de cada chave. O último colocado de cada grupo, será rebaixado para o Campeonato Sergipano da Série A2 de 2022.

Na segunda fase (semifinais), o primeiro colocado do grupo A, enfrenta o segundo colocado do grupo B. E o primeiro colocado do grupo B, enfrenta o segundo colocado do grupo A. No sistema de ida e volta. A equipe melhor classificada na fase anterior, fará a partida de volta em casa e terá a vantagem do empate na soma dos pontos e saldo de gols.

Na terceira fase, os dois clubes classificados da fase anterior se enfrentam no sistema de ida e volta, sendo que a equipe que tiver a melhor classificação de todo o campeonato terá a vantagem de realizar a partida da volta com mando de campo e terá a vantagem do empate na soma de pontos e saldos de gols.

No Congresso Técnico, também ficou definido os estádios das partidas da fase final:

Arena Batistão, em Aracaju;
Estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana;
Estádio Paulo Barreto, em Lagarto.

O grande campeão sergipano terá vaga na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro da Série D de 2022. O vice-campeão terá vaga na Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série D de 2022.

No Congresso Técnico, também foi realizado o sorteio dos grupos. Acompanhe a divisão:

Grupo A

Sergipe
Itabaiana
América de Pedrinhas
FreiPaulistano
vice-campeão da Série A2

Grupo B

Confiança
Lagarto
Boca Júnior
Dorense
Campeão da Série A2

O Governo do Estado decidiu reduzir o número de pessoas em restaurantes.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anuncia que serão tomadas medidas duras.

belivaldo 151220 — governador alerta para responsabilidade coletiva como forma de frear o contágio – ASN / Divulgação

Após reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), nesta terça-feira (15), o governador Belivaldo Chagas destacou, durante coletiva à imprensa, no auditório do Palácio dos Despachos, a necessidade de endurecer as restrições preventivas no combate à Covid-19 em Sergipe. As medidas foram baseadas nos dados da pandemia em Sergipe, apresentados pelos técnicos e cientistas do Comitê.

Belivaldo informou que, diante do avanço do contágio da doença no estado e com foco nas confraternizações de fim de ano, de 18 de dezembro a 09 de janeiro a ocupação de bares, restaurantes e similares deverá ser reduzida. “Redobramos os cuidados com os eventos de fim de ano. Vamos reduzir a quantidade de pessoas nos bares, restaurante e nos eventos também. Até então, a gente estava permitindo a ocupação de 75%, vamos reduzir para 50% nos bares e restaurantes. E quanto aos eventos que vieram a acontecer, nos quais eram permitidas 200 pessoas em ambientes fechados e 300 em ambientes abertos, iremos reduzir para 50%. O que estamos fazendo é em defesa da vida das pessoas”, disse.

Além da ocupação reduzida, fica determinada a obrigatoriedade da apresentação de projeto detalhado das medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento e respectiva aprovação pela Secretaria de Estado da Saúde. Durante o período de permanência no estabelecimento, os clientes deverão permanecer predominantemente sentados. E fica proibida a utilização de pistas de dança ou a disponibilização de espaços equivalentes. Permanece autorizada a realização de apresentação artística de pequeno porte, com até 02 (dois) artistas, que deverão utilizar máscaras durante toda a apresentação obrigatoriamente.

A partir dos números apresentados, o chefe do Executivo Estadual disse, também, que é possível que a restrição por fases volte a ser utilizada para conter o avanço do contágio no estado. “Tudo é possível. O que eu não posso é correr o risco de ver a rede entrar em colapso”, frisou.

Novos leitos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), no boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (14), registrou que, no momento, 9.440 pessoas estão em isolamento domiciliar e 272 estão internadas no Estado.

O governador esclareceu que, atualmente, a rede estadual possui 138 leitos de UTI exclusivos e está alinhando o contrato para novos leitos de UTI na rede privadas para atendimento de pacientes do SUS:

Recentemente aumentamos mais 10 leitos e estamos contratualizando com a Renascença para que, ainda esta semana, possamos abrir mais 18. Estamos dialogando com o Hospital de Cirurgia para abrir mais 10 lá também. A ideia é que a gente avance para que, no mês de janeiro, a gente chegue a 180 leitos de UTI.

Belivaldo afirmou, ainda, que se não houver a colaboração da população com relação às medidas preventivas, mesmo com essa ampliação há o risco de o sistema não dar conta:

Apesar dos nossos esforços e prioridades, esbarramos em obstáculos. Não está fácil encontrar profissionais médicos para que a gente possa ter novamente a quantidade de leitos que tivemos. Nós chegamos a 209 leitos de UTI Covid na rede pública. Ontem fechamos o relatório de pessoas que estão internadas e são 272 internadas na rede pública e privada, isso é preocupante. Há pessoas morrendo nas enfermarias, sem dar tempo de chegar na UTI e não é por falta de vaga. É que o paciente entra em crise e acaba falecendo na própria enfermaria. Estou assustadíssimo e preocupado e tenho que ter responsabilidade para tomar medidas. Sempre disse que a gente flexibiliza e se todos colaborarem continuaremos flexibilizando. Mas se há falta de colaboração e houver a necessidade de fechar tudo novamente, faremos também.

Confira aqui a RESOLUÇÃO N.º 07/2020 .

Voltado para o público, no próximo dia 22, às 19h, acontecerá live com a Monja Coen Roshi, com o tema “Ano Novo: Perdas, lutos, reconciliação com a vida”. O evento será transmitido através do Instagram da Unidade da Estácio em Juazeiro do Norte: @labtanatologiafmj.

Monja Coen Roshi é missionária oficial da tradição Soto Shu do Zen Budismo e primaz fundadora da Comunidade Zen Budista Zendo Brasil. Foi ordenada monja em 1983 e viveu 12 anos no Japão antes de retornar ao Brasil em 1995. Em 2001 fundou a Comunidade Zen Budista, em São Paulo.

Monja orienta diversos grupos no Brasil e participa de diversas atividades públicas promovendo o princípio da não violência ativa e da cultura de paz, é autora de diversos livros, entre eles: “Palavras do Darma”, “A Sabedoria da Transformação”, “108 Contos e Parábolas Orientais”, “O Monge e o Touro”, “O sofrimento é opcional”, “Zen para distraídos”, “O inferno somos nós”, (com Leandro Karnal, dentre outros.

A live contará com a medição do professor da Estácio e coordenador do Laboratório de Tanatologia e do NASE, Djailson Ricardo Malheiro, que destaca esse momento como renovador, diante de um ano tão difícil como o de 2020. “A presença de uma palestrante do nível da Monja traz um momento de fé e otimismo para as pessoas, com uma mensagem linda e de esperança para o ano de 2021, mesmo diante de tantos desafios que ainda precisamos vencer”, afirma Djailson Ricardo.

Na sexta passada, professoras da rede estadual foram surpreendidos com a ameaça de corte de ponto para aqueles que não voltarem às presenciais das turmas do 3º ano do Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos e cursos profissionalizantes.

“Em um cenário tão complexo e com os diversos casos relatados, a Seduc ao invés de buscar alternativas para que não haja mais contaminação, prefere cortar o ponto dos professores, isso, para nós só mostra que nem o secretário de Educação, Josué Passos e o governador, Belivaldo Chagas respeitam a vida dos integrantes das comunidades escolares da rede estadual”, afirma o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

josue passos — Josué Modesto dos Passos Subrinho – ASN / arquivo

Os professoras e professores suspenderam as aulas presenciais após diversos casos positivos da Covid-19 entre estudantes, funcionários e docentes das escolas que voltarem as atividades presenciais a partir do dia 17 de novembro.

“O que temos a dizer a Seduc é que negar fatos não vai fazer a Covid desaparecer e criminoso mesmo é esconder estes fatos e colocar a vida das pessoas em risco. Os resultados positivos para Covid 19 são mais uma prova de que o SINTESE está correto em defender a testagem em massa de estudantes, professores, professoras e demais servidores que atuam nas escolas da rede estadual, antes de se pensar em uma retomada das aulas de forma presencial”, diz nota do SINTESE publicada dia 10 de dezembro.

O sindicato continha na defesa de que haja a testagem de todos os estudantes e professores.

Cobrança ao Ministério Público

O sindicato irá oficializar denúncia do que vem ocorrendo nas escolas públicas estaduais que retornaram às atividades presenciais e cobrar posicionamento do órgão fiscalizador, pois como diz o art.127 da Constituição Federal “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

E considerando o atual cenário de contaminação das escolas e, em alguns casos descumprimento das próprias normas estabelecidas é preciso que o órgão se posicione.

O novo coronavírus matou o jornalista Orlando Duarte.

Tinha 88 anos de idade.

Participou de mais de 10 Copas do Mundo.

Orlando Duarte sofria com o Mal de Alzheimer e contraiu a Covid-19 há três semanas.

amanda santiago — Cantora Amanda Santiago – Divulgação

Agentes da Polícia Federal cumpriram Mandado de Busca e Apreensão, na Operação Faroeste, na residência da ex-cantora da banda Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

A desembargadora está presa desde novembro do ano passado.

Amanda foi citada na delação de um dos advogados acusados de comprar sentenças judiciais.

Duas das quatro candidatas à Câmara Municipal de Aracaju pelo PSC acusadas de terem sido “laranjas” são familiares de dirigentes.

Uma é irmã de Clovis Silveira (foto) e a outra, sobrinha do próprio Clovis, ex-presidente do Diretório Municipal do partido.

O atual presidente, Fernando Noronha, é genro de Clovis Silveira.

Referentes