informa o JC:
Morreu, na madrugada desta sexta-feira (17), aos 82 anos, o ex-deputado estadual Hélio Urquisa, marido da ex-prefeita da Olinda, Jacilda Urquisa, e pai da candidata a vice-governadora em 2022, Isabel Urquisa. Segundo a família, ele faleceu em casa. A causa da morte não foi divulgada.
Ainda de acordo com familiares, Hélio Urquisa apresentava ótimas condições de saúde e bastante energia nos últimos dias, e sua morte foi repentina.
O Departamento de Competições da Federação Sergipana de Futebol (FSF), publicou o calendário para o ano de 2023. A temporada já teve início com o Campeonato Sergipano da Série A1, e será finalizada com o Campeonato Sergipano Feminino.
No total, serão promovidas sete competições durante o ano entre campeonatos profissionais e campeonatos de base. Destaque para as competições de base que foram mantidas e os estaduais SUB-20 das Séries A1 e A2, com vagas na Copa São Paulo de Futebol Júnior.
O calendário divulgado já traz especificado as datas dos períodos dos eventos da FSF. A medida foi adotada para que os clubes e escolinhas já possam se programar para as competições que ocorrerão ao longo do ano.
Confira o calendário de 2023:
14/01 – Campeonato Sergipano da Série A1;
29/04 – Campeonato Sergipano da Série A1/SUB-20;
20/05 – Campeonato Sergipano da Série A2/SUB-20;
17/06 – Campeonato Sergipano SUB-15;
15/07 – Campeonato Sergipano SUB-17;
05/08 – Campeonato Sergipano da Série A2;
10/09 – Campeonato Sergipano Feminino.
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.
O caso aconteceu em maio de 2022 e ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima morreu asfixiada depois de ser colocada no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
O juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva por conveniência da instrução do processo e para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica (dois dos três policiais envolvidos no caso foram indiciados por abordagem violenta que teria ocorrido em 23 de maio de 2022, dois dias antes da morte de Genivaldo).
Prisão mantida em segunda instância
Em habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a defesa contestou a prisão preventiva do réu, sob o argumento de que não haveria fundamento para mantê-la por ocasião da sentença de pronúncia, prolatada em janeiro deste ano. A defesa protestou, também, contra o indeferimento da oitiva de uma testemunha e de peritos. Alternativamente à libertação do réu, pediu que fossem aplicadas outras medidas cautelares menos restritivas.
Para o TRF5, a decisão que manteve a prisão no momento da pronúncia apresentou razões suficientes, como a necessidade de garantia da ordem pública, ante a gravidade concreta dos delitos e o risco de reiteração delitiva, além da conveniência da medida para a instrução criminal.
A defesa impetrou, então, novo habeas corpus, agora no STJ. O ministro Rogerio Schietti, ao negar a liminar, confirmou haver motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão, a qual registrou expressamente que, “mesmo encerrada a primeira fase do procedimento do júri, remanescem os fundamentos da segregação cautelar”.
Periculosidade do réu ficou evidenciada
Para o relator, as razões relacionadas à gravidade concreta das condutas (modus operandi) e à existência de outro registro criminal (reiteração específica) são suficientes para evidenciar a periculosidade do réu e embasar a manutenção da prisão preventiva.
Quanto à alegação de cerceamento de defesa, Schietti avaliou que não ficou demonstrada claramente a necessidade de oitiva de peritos, que falam sobre a prova técnica em laudos, e de mais uma testemunha, além das 19 indicadas pela acusação e das 12 da defesa. Segundo o ministro, “cabe ao juiz natural da causa, motivadamente, indeferir as provas que considerar desnecessárias para a elucidação dos fatos, sem que isso implique nulidade da ação penal”.
O mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma do STJ.
Por entender que houve motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão preventiva do agente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). O caso aconteceu em maio de 2022 e ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”.
Periculosidade do réu
Segundo o ministro, “cabe ao juiz natural da causa, motivadamente, indeferir as provas que considerar desnecessárias para a elucidação dos fatos, sem que isso implique nulidade da ação penal”. O mérito do habeas corpus será analisado pela 6ª Turma do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Dias 25 e 26 deste mês será realizado o Rasgadinho.
Atrações já confirmadas:
– Ninha da Bahia (Ex-Timbalada)
– Filhos de Jorge
– Marcia Freire
– Pierre Onásis
– Karla Izabella
– Cajurioca
– Estação da Luz
– Orquestra Cajuína
– Papudo Gil
– Banda Aruana
– Orquestras de Frevo
O Brasil ficou sem representantes na chave feminina da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, Havaí, após Tatiana Weston-Webb e Luana Silva serem eliminadas nas oitavas de final da competição nesta quinta-feira (17).
A primeira representante do Brasil a cair no mar foi Luana Silva, que disputava a etapa no papel de convidada. A jovem de18 anos, que nasceu no Havaí e que passou a representar a bandeira verde-amarela no ano passado por ser filha de pai e mãe brasileiros, acabou derrotada pela pentacampeã mundial Carissa Moore por 10,33 a 7,63 pontos.
Depois foi a vez de Tatiana Weston-Webb entrar em ação. E a representa do Brasil enfrentou a surfista mais jovem do circuito em 2023, a estreante Caitlin Simmers, de apenas 17 anos. E a californiana se saiu melhor em um mar com condições muito adversas para derrotar a brasileira por 9,80 a 8,83 pontos.
Chave masculina
Agora as esperanças do Brasil se concentram na chave masculina, onde três representantes da Brazilian Storm buscam a classificação para as semifinais. Em um confronto de brasileiros, o campeão mundial Filipe Toledo pega Caio Ibelli em uma das baterias das quartas de final. O terceiro representante do país é João Chianca, que mede forças com o sul-africano Matthew McGillivray.
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário. 
Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando.
O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo.
De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na tarde desta quinta-feira, 17, o pagamento antecipado dos salários dos servidores públicos municipais. Através das suas redes sociais, o gestor da capital informou que todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, terão os vencimentos creditados em conta na próxima sexta-feira, 24, ao longo do dia. Com o pagamento do salário de fevereiro, a Prefeitura de Aracaju injetará mais de R$ 100 milhões na economia local.
“É com muita felicidade que anuncio, mais uma vez, o pagamento antecipado dos salários dos servidores da Prefeitura de Aracaju. Todos os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, receberão na sexta-feira, dia 24. Este é um compromisso que honramos há seis anos e dois meses com os servidores da gestão, demonstrando o nosso carinho e respeito com esses profissionais que trabalham diuturnamente pela nossa cidade, nos ajudando a melhorar a vida dos aracajuanos”, declarou o prefeito.
O pagamento do salário em dia tem sido honrado pelo prefeito Edvaldo Nogueira desde janeiro de 2017, primeiro mês do seu mandato anterior. Além disso, a administração tem mantido o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro salário e férias, assim como tem realizado o pagamento de direitos e benefícios.
O prefeito Edvaldo Nogueira se licenciou do cargo nesta sexta-feira, 17. Ele estará de férias por dez dias e viajará para fora do país. Assume o comando da Prefeitura de Aracaju o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Vasconcelos. A transmissão do cargo também ocorreu nesta sexta.
“Vou aproveitar este período das festas carnavalescas para descansar um pouco, por isso vou entrar de férias por dez dias, para descansar. Neste período, a cidade será administrada pelo vereador Ricardo Vasconcelos e sei que estará em boas mãos. Ricardo é um jovem e competente político, é o presidente do parlamento municipal, está antenado com as questões da Prefeitura e tenho certeza que desempenhará bem as funções na gestão de Aracaju”, afirmou Edvaldo.
Ao transmitir o cargo para o presidente da Câmara, o prefeito destacou a importante parceria entre o Executivo e o Legislativo. “Embora a Câmara seja independente, ela está em sintonia com a administração municipal, trabalhando em benefício da sociedade. E nos últimos seis anos, período em que estou à frente da Prefeitura de Aracaju, essa relação harmoniosa se fortaleceu ainda mais. Então, este é um momento que consolida ainda mais essa parceria para o crescimento, desenvolvimento e avanços da cidade”, completou.
O agora prefeito em exercício, Ricardo Vasconcelos, disse que “assumir a gestão de Aracaju neste período, é motivo de grande satisfação”. Ele também se comprometeu em dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado por Edvaldo na capital, “alinhando as ações com um secretariado muito integrado”. “É um membro do parlamento municipal que estará à frente da Prefeitura pelos próximos dez dias e isso demonstra a relação de confiança e parceria que existe. Quero reafirmar o meu compromisso e dizer ao prefeito que darei continuidade ao seu trabalho com muita responsabilidade e muita dedicação, assim como ele vem fazendo, ao longo das suas gestões”, assegurou.
O prefeito Edvaldo Nogueira enviou à Câmara Municipal de Aracaju o ofício 44/2023, no último dia 15, no qual comunicou que se ausentará do município entre os dias 19 de fevereiro e 1º de março, “por motivo de viagem particular”.
A assessoria de comunicação do senador Rogério Carvalho informa que não procede a informação divulgada pelo NE Notícias, na tarde desta sexta-feira, 17, em que se afirma que a irmã do 1º Secretário do Senado Federal teria sido “nomeada para cargo em Aracaju, capital sergipana”, conforme link.
A assessoria de comunicação ressalta que, além de ser inverídica e improcedente, a notícia veiculada tem a função de deturpar a real função do jornalismo, que deveria ser de apreço pela apuração e compromisso com a verdade.
NE NOTÍCIAS
A assessoria precisa respeitar quem faz jornalismo.
O senador pediu o apoio eleitoral ao então deputado estadual Gilmar Carvalho.
