O senador Alessandro Vieira segue internado para tratamento contra a Covid-19, em São Paulo.
Nesta segunda-feira (15), o senador apresenta quadro estável e respira espontaneamente, sem necessidade de oxigênio.
Agradecemos as orações e mensagens de apoio. Esperamos que muito em breve o senador esteja recuperado e de volta a Sergipe.
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao Município de Aracaju que amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas, para atividades não essenciais, especialmente em locais fechados e aquelas que propiciam a socialização presencial de pessoas sem o uso de máscara, através do consumo de bebida/comida no local, em especial restaurantes, bares, cafeterias e congêneres.
Os MPs também recomendaram a proibição de circulação de pessoas nas ruas em determinado horário (são diversas as capitais em que há em vigor algum tipo de toque de recolher e medidas mais restritivas do que a atualmente vigente em Aracaju), exceto para assistência médica, odontológica e farmacêutica em urgência e emergência, funerária e afins.
Segundo o documento, diante da insuficiência de vacinas disponibilizadas até o momento, a única forma de conter um avanço progressivo a um colapso do sistema de saúde é a adoção urgente de medidas que resultem na efetiva diminuição da circulação de pessoas no Estado de Sergipe e notadamente na capital. Segundo dados do Boletim Diário nº 339 (11/03), 70% dos pacientes internados em Leitos de Enfermaria e UTI-SUS Covid-19 são da capital sergipana, ou seja, a população residente em Aracaju integra massivamente a ocupação dos leitos, sobrecarregando os sistemas público e privado de saúde.
Ainda foi recomendada a suspensão integral das atividades de academias e templos religiosos; e o remanejamento da frota de transporte público urbano (aumento da oferta em horário de pico, evitando aglomeração de pessoas dentro dos veículos) e do transporte intermunicipal (respeitada a lotação máxima recomendada com número de passageiros compatível com o número de assentos disponíveis).
Além disso, os Ministérios Públicos pontuaram que, tendo em vista o atual estágio de evolução da pandemia em Sergipe, o Município de Aracaju deverá aumentar a frequência entre as reuniões de deliberação do Comitê de Operação de Emergência (COE) sobre as medidas de distanciamento social.
O Município de Aracaju tem 48h para informar o acatamento da recomendação e relatar as providências que serão adotadas para o efetivo cumprimento. Os MPs esclareceram que a omissão de resposta ensejará interpretação negativa de atendimento.
Clique abaixo e confira a íntegra
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite de sexta-feira (12) do plenário virtual. Nessa modalidade de julgamento, os ministros têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral.
O congelamento de salários era questionado no Supremo em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), abertas por PT, PDT e Podemos, todas relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19.
Para os partidos, no entanto, ao congelar os salários de todos os servidores do país, os artigos 7º e 8º da LC 173/2020 violaram alguns princípios constitucionais, como o de autonomia administrativa dos entes federativos e o de irredutibilidade salarial, bem como prejudicaram a eficiência dos serviços públicos.
Moraes, contudo, entendeu que nenhum dos argumentos se sustentam. Em seu voto, o relator considerou que a legislação está inteiramente de acordo com a Constituição. Ele negou, por exemplo, que haja violação à irredutibilidade salarial dos servidores públicos.
“No caso, verifica-se que não houve uma redução do valor da remuneração dos servidores públicos, uma vez que apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes federados enfrentem as crises decorrentes da pandemia de Covid-19, buscando sempre a manutenção do equilíbrio fiscal”, escreveu o ministro.
Ele destacou que o objetivo da lei foi evitar a irresponsabilidade fiscal, sobretudo de estados e municípios, que ao receber verbas extras da União para o combate à pandemia, ficam assim impedidos de tomar medidas populistas, usando os recursos para “fazer cortesia com chapéu alheio”.
“A situação fiscal vivenciada pelos Estados e Municípios brasileiros, sobretudo nessa conjuntura de pandemia, demanda uma maior atenção em relação aos gastos públicos e, no particular, ao gasto com o funcionalismo público”, acrescentou Moraes, que foi acompanhado por todos os outros dez ministros do Supremo.
Uma quarta ADI contra outro trecho da LC 173/2020, que impunha condições para a suspensão no pagamento da dívida de Estados com a União, também foi rejeitada por unanimidade.
Alguma coisa saiu muito errada em nota que o Governo do Estado de Sergipe negou aumento do ICMS nos preços dos combustíveis, tratando a notícia VERDADEIRA como Fake News.
Alguém precisa aprender melhor o que é Fake News.
O preço médio da gasolina em Sergipe era R$ 4,97. A partir desta segunda-feira, 15, o preço médio passa para R$ 5,22 o litro.
Para quem escreveu e para quem aprovou a nota: é em cima de R$ 5,22, valor de hoje, que o governo cobra o ICMS.
Esse aumento se deve à pauta fiscal, base de cálculo do ICMS.
De 15 em 15 dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) atualiza a pauta fiscal.
A pauta tem como base a emissão de cupons fiscais, que permitem saber o valor médio do combustível comercializado.
Nome da atualização: Cotepe.
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que está comprometido o abastecimento em Aracaju nos bairros Industrial, Porto Dantas e Coqueiral, para uma manutenção.
A previsão de conclusão do serviço é às 13 horas de hoje (15/03/2021), e o restabelecimento gradativo do abastecimento ocorrerá após a correção e recuperação dos reservatórios, sem qualquer outro aviso.
A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’ água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
Os nove estados do Nordeste fecharam a compra de cerca de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12) pelo governador da Bahia, Rui Costa, em vídeo postado nas redes sociais. Segundo o governador, a Bahia deve receber quase 10 milhões de doses do imunizante. 
“Conseguimos finalizar a compra de 37 milhões de doses, para os estados do Nordeste, da vacina Sputnik. Com isso, a Bahia ficará com quase 10 milhões de doses, para imunizar 5 milhões de baianos e baianas”, afirmou.
A Sputnik V ainda não tem autorização de uso emergencial concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal também negocia a compra de mais 10 milhões de doses do imunizante russo.
Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis também anunciou nesta sexta-feira a prorrogação das medidas de restrição de circulação de pessoas na cidade, para conter a disseminação da covid-19. As medidas, que ficarão em vigor pelo menos até o dia 22 deste mês, incluem a proibição de atividades não essenciais e o fechamento de praias, parques e clubes, além do toque de recolher, que vigora diariamente entre as 20h e as 5h.
Segundo o prefeito, as medidas já estão surtindo efeito, mas a pressão no sistema de saúde continua muito forte. Bruno Reis disse que, no setor privado, há 55 pacientes aguardando leito de unidade de terapia intensiva (UTI). Nos hospitais da rede pública, o número de pacientes na fila é de 76.
“Só com isolamento social, reduzindo a taxa de contágio, é que a gente vai conseguir passar por esse momento crítico, o pior momento que Salvador está vivendo desde a chegada do coronavírus no Brasil”, afirmou o prefeito em vídeo postado nas redes sociais.
Os hospitais particulares Primavera e Renascença, em Aracaju, voltaram a atender pacientes adultos no setor de Emergência.
O setor estava fechado, nos dois hospitais, por causa da grande ocupação com pacientes vitimados pela Covid-19.
Os dois hospitais reabriram o setor neste domingo (14).
Diante do atual cenário que Sergipe está passando, com o aumento gradativo do número de casos de infecção e reinfecção do novo Coronavírus, hospitais chegando a mais de 90% dos leitos ocupados, a direção e o comitê de crise de enfrentamento da Covid-19, do Hospital e Maternidade Santa Isabel decidiu implantar medidas restritivas para proteger pacientes de uma possível contaminação em ambiente hospitalar.
As mudanças começaram a ter validade na sexta-feira, 12, um dia após à publicação de um novo decreto do Governo de Sergipe com novas medidas restritivas mais rígidas. Com esse mesmo foco e baseados no decreto, que a médica infectologista e presidente do comitê de crise de enfrentamento da Covid-19, do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Mariela Cometki Assis, aconselhou que houvesse restrições até o dia 21 de março, quando o comitê se reunirá com a direção para avaliar a possibilidade da flexibilização.
“Observando o cenário atual da Covid-19, com o aumento do número de casos, hospitais particulares colapsados com pronto atendimento fechado e o aumento da procura por insumos, optamos pela suspensão das cirurgias eletivas dentro do hospital. Essa decisão não se deu apenas por causa do número de casos da Covid, mas sim, porque houve um aumento na procura de insumos no mercado e, como o hospital está se preparando para evitar o colapso, decidimos suspender essas cirurgias para deixar os insumos que temos disponíveis centralizados para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para a maternidade. Manteremos as portas da maternidade e da pediatria abertas, sem nenhum comprometimento no atendimento desses pacientes. Já as visitas e as cirurgias eletivas serão suspensas até dia 21 de março, quando o comitê e a direção avaliará a flexibilização dessas cirurgias, mediante o cenário que estivermos enfrentando no nosso Estado”, explica a infectologista.
Outra medida implantada na instituição foi a redução dos estagiários. “Assim, nós evitamos qualquer tipo de exposição desses futuros profissionais, além de diminuir a circulação de pessoas dentro do hospital, garantindo que nossos pacientes fiquem seguros e tenham menor risco possível de contaminação pela Covid em ambiente hospitalar”, relata a infectologista.
O hospital, no seu enfrentamento, está preparado para eventuais problemas relacionados à Covid. Atualmente adquiriu uma nova usina de produção de oxigênio, com tecnologia americana e fabricação brasileira, que somará sua capacidade com a atual. Possuir leitos de isolamento e a compra de novos ventiladores, mostra que a instituição se preocupa com seus pacientes, por isso, está se preparando antecipadamente. Caso os pacientes que derem entrada no hospital, desenvolvam sintomas durante o internamento. Esses, receberão todo atendimento necessário.
Acabamos de perder para a COVID 19 o empresário e diretor da CDL/Aracaju, Fernando Barreto, mais conhecido como “Fernando da Huteba”.
A FCDL/Sergipe e também a CDL/Aracaju, expressam os mais profundos e sinceros sentimentos à família deste que foi um empresário de fibra do varejo sergipano, um lutador incansável, um diretor que ajudou muito na solidificação de entidades do comércio, a exemplo da CDL e FCDL.
À família enlutada, rogamos a Deus supremo que estenda o conforto necessário a todos, seus parentes e colaboradores. Estamos muitos sentidos com essa passagem.
Morreu na madrugada desta segunda-feira, 15, na Penitenciária de Areia Branca o detento Jorge Luiz Vieira de Oliveira.
Tinha 55 anos de idade.
Segundo a Sejuc, morreu por causas naturais.
