Em terras brasileiras, 88% dos pacientes com a Covid-19 intubados morrem.
Em Sergipe, o percentual de mortos se aproxima do que se verifica no País: 85,9%.
No Estado, apenas 14,2%, oficialmente, sobreviveram.
Os dados são da Fiocruz.
Por intubação, entenda-se: ventilação respiratória invasiva.
Equipes da Polícia Interestadual (Polinter) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Bahia deflagraram uma operação e deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas zonas Norte e Sul de Aracaju. A ação policial ocorreu na manhã da quarta-feira, 24.
A operação teve como objetivo apreender objetos e elucidar um crime ocorrido no último mês de fevereiro, na cidade de Salvador (BA). Os objetos apreendidos, dentre os quais um veículo, fazem parte de uma investigação da Polícia Civil do Estado da Bahia, que conta com a cooperação da Polícia Civil de Sergipe.
O procedimento investigativo corre em sigilo. A Polícia Civil também destaca que informações e denúncias podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
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A delegada de polícia Danielle Garcia (Cidadania) foi candidata a prefeita de Aracaju nas eleições de 2020, experimentando pela primeira vez a experiência de disputar mandato eletivo.
Gostou da experiência.
Como a imprensa tem noticiado, Danielle já comunicou aos líderes do grupo que esteve com ela na eleição municipal que será candidata em 2022.
NE Notícias revela, COM EXCLUSIVIDADE: Danielle Garcia pretende ser candidata ao Senado.
Parte do grupo avalia que ela pretende disputar vaga para a Câmara Federal.
Em levantamento realizado em março, os ministérios públicos federal, do trabalho e do estado de Sergipe constataram que apenas 24 municípios estão cumprindo integralmente as ações recomendadas , em janeiro deste ano. No levantamento, perceberam também que 33 cidades estão observando parcialmente as recomendações e 18 não adotaram nenhuma medida para viabilizar mais transparência nas informações. O Estado de Sergipe acatou a recomendação e está dando transparência em seus sites quanto às vacinas recebidas do governo federal e à distribuição para os municípios.
Na recomendação, os Ministérios Públicos orientaram os 75 municípios de Sergipe a viabilizar a ampla divulgação, em seus sites oficiais, do plano municipal de vacinação, do quantitativo de vacinas recebidas do governo do estado. Foi solicitado também que a quantidade distribuída por unidade que realizará a vacinação (vacinômetro) seja informada, além de outros dados relacionados à custódia, ao envio e ao recebimento das doses.
Além disso, os MPs recomendaram que os municípios dêem publicidade diária, em seus sites oficiais, de forma acessível à população. A relação das pessoas vacinadas no dia respectivo, com identificação de nome, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce (se aplicável) são algumas informações que devem constar nos canais locais.
Para os Ministérios Públicos, “o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil e apenas o acesso individualizado pela população permitirá o efetivo controle sobre os vacinados, a evitar o chamado “furo de fila” por pessoas não integrantes dos chamados grupos de risco”, conforme trecho da recomendação.
Confira abaixo a relação dos municípios que cumpriram integralmente a recomendação, os que observaram parcialmente e aqueles que não cumpriram. Quanto aos municípios que não cumpriram a recomendação, os dados foram remetidos às Promotorias de Justiça do Estado para avaliação de eventuais medidas que garantam maior transparência na vacinação.
As cidades que passaram a divulgar as informações nos sites, após o levantamento feito pelos Ministérios Públicos e com isso passaram a dar transparência integral ou parcial, podem informar ao MPF em Sergipe por meio Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF.
Cumprimento integral – Amparo do São Francisco, Aracaju, Areia Branca, Boquim, Brejo Grande, Capela, Cristinápolis, General Maynard, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Lagarto, Laranjeiras, Moita Bonita, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, São Cristóvão, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba.
Cumprimento parcial – Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Carira, Carmópolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Frei Paulo, Gararu, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Macambira, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Poço Redondo, Propriá, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Siriri, Tomar do Geru.
Não estão cumprindo – Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Feira Nova, Itabi, Neópolis, Pedra Mole, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco.
Os municípios a seguir além de não estarem cumprindo as recomendações, também não confirmaram o recebimento do documento do MPF – Arauá, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Malhador, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Santo Amaro das Brotas, Telha.
Boas práticas em vacinação – Além de acatar a recomendação dos MPs em relação à transparência, o município de Aracaju informou também que adota um padrão de operação para sobras de vacinas. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, os entes públicos executores da campanha de vacinação devem adotar medidas para evitar o descarte de vacinas, a fim de evitar perdas por tempo de validade após a abertura dos frascos. Por outro lado, essas medidas devem observar a ordem dos grupos prioritários, em especial os idosos. Atendendo a um pedido dos Ministérios Públicos, o município de Aracaju enviou nota técnica explicando o padrão de operação para sobras de vacina, que poderá ser adotado por todos os municípios sergipanos, já que não houve padronização no âmbito estadual.
Veja as medidas para evitar qualquer descarte das doses de vacina, resguardando, ao mesmo tempo, que não ocorra quebra da ordem de prioridade dos grupos a serem vacinados.
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) decidiu: em 2022, será candidato a deputado federal.
Em entrevista na Jornal FM (9,5), na manhã desta sexta-feira, 26, Samuel, por duas vezes, deixou claro: “não há retorno, sou pré-candidato a deputado federal, já dei o que tinha que dar na Assembleia Legislativa”.
Com a insistência da reportagem, Samuel aprofundou: “não há como retornar, disputarei a eleição para a Câmara Federal”.
Sergipe está recebendo mais 46,3 mil doses de vacinas covid-19. A décima pauta de distribuição do Ministério da Saúde inclui a primeira remessa de doses do consórcio Covax Facility (AstraZeneca/Oxford produzidas na Coreia do Sul) e mais doses da Coronavac, produzidas no Brasil pelo Instituto Butantan.
A previsão é de que as entregas se estendam até o sábado (27/03), de forma proporcional e igualitária a todas os Estados e Distrito Federal.
De acordo com o Oitavo Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a nova remessa de vacinas vai permitir a ampliação da vacinação para mais um grupo prioritário: o de idosos entre 65 e 69 anos. Além disso, também vai atender o restante dos trabalhadores da saúde, idosos entre 70 e 74 anos e comunidades quilombolas.
Nessa etapa de distribuição, segue valendo a orientação para que as doses produzidas pelo Instituto Butantan sejam aplicadas em sua totalidade como primeira dose – a estratégia é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações das entregas por parte do Butantan, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo recomendado de quatro semanas. As doses da AstraZeneca/Oxford já possuem a mesma orientação desde distribuições anteriores, por conta do intervalo maior, de 12 semanas, entre a aplicação da primeira e da segunda doses.
SOMOS UMA SÓ NAÇÃO
Desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação, Sergipe já recebeu 271,9 mil doses de vacinas covid-19 – mais de 123,2 mil foram aplicadas até o dia 16 de março.
O Ministério da Saúde já coordenou dez pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o momento, foram enviadas a todas as Unidades Federativas (UFs) mais de 30 milhões de doses de imunizantes – mais de 16 milhões já foram aplicadas em grupos prioritários. A vacinação no País pode ser acompanhada pelo LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde abastecida pelos estados e municípios.
Para o mês de março, o cronograma enviado à pasta pelos laboratórios, sujeito a alterações de acordo com a produção das vacinas, prevê a entrega de um total de 30 milhões de doses: 23,3 milhões do Instituto Butantan, enviados em remessas semanais e distribuídas na mesma periodicidade; 3,8 milhões da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzida na Fiocruz; e mais 2,9 milhões de doses do mesmo imunizante adquiridos via consórcio Covax Facility.
As montadoras Nissan e Toyota anunciaram hoje (25) a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades.
Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”.
A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota.
As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.
A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará em 14 de abril os agravos regimentais apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar o petista e anulou as condenações contra ele. A pauta foi estabelecida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Para a defesa de Lula, a competência para julgar esses recursos é da 2ª Turma, e não do Plenário da Corte.
Em 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que tinha Sergio Moro como juiz titular, é incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista, restabelecendo seus direitos políticos. Os autos, que estavam no Paraná, devem ser enviados para a Justiça Federal de Brasília. Quatro dias depois, Fachin submeteu a decisão ao Plenário do STF.
A Procuradoria-Geral da República apresentou agravo regimental em 12 de março. A PGR entende que a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná deve ser mantida para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica. Assim, as condenações manteriam sua validade, e os processos seriam continuados.
Competência recursal
Em agravo regimental contra a decisão em que Fachin enviou o caso ao Plenário, a defesa de Lula apontou que a 2ª Turma do STF já firmou o entendimento de que o relator não pode mudar o órgão colegiado que irá avaliar o caso após o início do julgamento (Questão de Ordem na Ação Penal 618). O caso estava pautado para a sessão desta terça-feira (23/3), mas acabou não sendo apreciado pela 2ª Turma nessa data.
Os advogados do petista afirmaram que Fachin, no Habeas Corpus 193.726 (no qual declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal para julgar o petista), mudou três vezes sua posição sobre o órgão competente para analisar a ação constitucional. Inicialmente, decidiu pela competência do Plenário. Depois, mudou de opinião e disse que o HC deveria ser julgado pela 2ª Turma. Porém, na mesma semana, enviou o caso ao Plenário.
Por isonomia, coerência e segurança jurídica, os advogados do ex-presidente pediram que a decisão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal seja analisada pela 2ª Turma.
Já nas contrarrazões ao recurso da PGR, a defesa do petista sustentou que o ex-juiz Sergio Moro admitiu que o caso do tríplex não tinha relação com a Petrobras. Portanto, não deveria ficar na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, conforme entendimento firmado pelo Supremo no Inquérito 4.130.
Além disso, os advogados destacaram que o princípio da segurança jurídica, invocado pela PGR, não justifica a manutenção de atos e decisões ilegais. Segundo a defesa, se um juiz sabe que é incompetente e segue atuando no caso, produz atos ilícitos, que não podem ser aproveitados.
O ex-presidente Lula é defendido por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.
Moro suspeito
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF declarou, nesta terça-feira (23/3), a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o processo contra Lula por causa do tríplex no Guarujá (SP).
O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia. Ao votar em 2018, a ministra tinha defendido que o ex-juiz não era suspeito nos julgamentos do ex-presidente Lula. Assim, integrava a corrente composta também por Luiz Edson Fachin e depois, Nunes Marques.
Porém, Cármen destacou que, desde então, ficou claro que Lula não havia tido um julgamento justo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para a ministra, Moro foi parcial em quatro situações: na “espetacularização” da condução coercitiva do ex-presidente em 4 de março de 2016; ao grampear Lula, seus familiares e advogados antes de promover outras medidas investigativas; ao divulgar, de forma selecionada, tais conversas; e ao levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci na semana anterior ao primeiro turno das eleições de 2018.
Cármen também apontou que cabe Habeas Corpus para afastar ilegalidade manifesta até mesmo em casos excepcionais de revisão criminal transitada em julgado. Em voto-vista, o ministro Nunes Marques disse que não se pode alegar suspeição de magistrado em HC.
O ministro Gilmar Mendes rebateu todos os pontos apresentados por Nunes Marques: o pedido da defesa de Lula, afirmou, não se baseia nas mensagens entre o ex-magistrado e procuradores que atuaram na “lava jato”, mas sim em provas públicas e notórias. Dessa maneira, o HC, impetrado pela defesa de Lula, pode ser usado para arguir a suspeição de juiz. O ministro Ricardo Lewandowski teve entendimento semelhante.
Ao reafirmar seu voto contra o HC de Lula, Edson Fachin disse que as conversas entre Sergio Moro e procuradores têm o potencial de anular todos os processos da operação “lava jato” julgados pelo ex-juiz. Para isso, porém, é preciso que não haja dúvidas sobre a autenticidade das mensagens e que Moro possa se defender, disse Fachin, apontando que o caso deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Habeas Corpus 193.726
14.074.577 pessoas tomaram a primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Brasil. 4.515.631, a segunda.
Os dados são atualizados (25/3) pelo consórcio nacional de veículos de imprensa, formado por G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL.
VACINAÇÃO POR ESTADO:
