Neste momento (5h03), chove torrencialmente em Aracaju.
É a chegada do outono!
Ontem (29), como NE Notícias informou, a maré alta bloqueou o trânsito na capital sergipana.
Em fevereiro, G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL formaram o Consórcio Nacional de Veículos de Imprensa para acompanhar diariamente a vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
A seguir dados de 29/3/2021.
16.258.743 tomaram a 1ª dose de vacinas, o que equivale a 7,68% da população. A 2ª dose foi aplicada em 4.819.324 pessoas (2,28%).
VACINAÇÃO POR ESTADO:
- AC: 1ª dose – 46.212 (5,17%); 2ª dose – 11.758 (1,31%)
- AL: 1ª dose – 225.526 (6,73%); 2ª dose – 56.377 (1,68%)
- AM: 1ª dose – 416.051 (9,89%); 2ª dose – 125.340 (2,98%)
- AP: 1ª dose – 48.557 (5,63%); 2ª dose – 16.015 (1,86%)
- BA: 1ª dose – 1.412.664 (9,46%); 2ª dose – 309.629 (2,07%)
- CE: 1ª dose – 730.335 (7,95%); 2ª dose – 213.764 (2,33%)
- DF: 1ª dose – 290.140 (9,50); 2ª dose – 73.906 (2,42%)
- ES: 1ª dose – 301.076 (7,41%); 2ª dose – 86.702 (2,13%)
- GO: 1ª dose – 453.949 (6,38%); 2ª dose – 121.24 (1,70%)
- MA: 1º dose – 352.465 (4,95%); 2ª dose – 108.408 (1,52%)
- MG: 1ª dose – 1.233.699 (5,79%); 2ª dose – 476.436 (2,24%)
- MS: 1ª dose – 283.229 (10,08%); 2ª dose – 91.123 (3,24%)
- MT: 1ª dose – 160.720 (4,56%); 2ª dose – 62.252 (1,77%)
- PA: 1ª dose – 452.076 (5,20%); 2ª dose – 107.417 (1,24%)
- PB: 1ª dose – 359.003 (8,89%); 2ª dose – 84.460 (2,09%)
- PE: 1ª dose – 746.104 (7,76%); 2ª dose – 223.636 (2,33%)
- PI: 1ª dose – 221.770 (6,76%) ; 2ª dose – 48.996 (1,49%)
- PR: 1ª dose – 910.196 (7,90%); 2ª dose – 213.488 (1,85%)
- RJ: 1ª dose – 1.002.369 (5,77%); 2ª dose – 331.700 (1,91%)
- RN: 1ª dose – 253.032 (7,16%); 2ª dose – 66.196 (1,87%)
- RO: 1ª dose – 82.050 (4,57%); 2ª dose – 31.810 (1,77%)
- RR: 1ª dose – 37.418 (5,93%); 2ª dose – 17.902 (2,84%)
- RS: 1ª dose – 1.054.352 (9,23%); 2ª dose – 296.099 (2,59%)
- SC: 1ª dose – 562.030 (7,75%); 2ª dose – 138.581 (1,91%)
- SE: 1ª dose – 157.279 (6,78%); 2ª dose – 43.141 (1,86%)
- SP: 1ª dose – 4.383.406 (9,47%); 2ª dose – 1.428.815 (3,09%)
- TO: 1ª dose – 83.035 (5,22%); 2ª dose – 34.133 (2,15%)
1.969 pacientes morreram nas útimas 24 horas no Brasil vítimas do novo coronavírus. Já são 314.268 óbitos.
RECORDES DE MÉDIAS MÓVEIS DE MORTES NOS ÚLTIMOS 7 DIAS:
- Terça (23): 2.349 (recorde)
- Quarta (24): 2.279
- Quinta (25): 2.276
- Sexta (26): 2.400 (recorde)
- Sábado (27): 2.548 (recorde)
- Domingo (28): 2.598 (recorde)
- Segunda (29): 2.655 (recorde)
Desde o início da pandemia, 12.577.354 pessoas residentes em terras brasileiras já tiveram ou têm o novo coronavírus. 44.720 novos infectados em 24 horas.
Distrito Federal e 18 Estados têm alta nas mortes: PR, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AP, RO, TO, AL, CE, MA, PE, PI, RN e SE.
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
- Subindo (18 Estados e o Distrito Federal): PR, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AP, RO, TO, AL, CE, MA, PE, PI, RN e SE
- Em estabilidade (5 Estados): RS, GO, PA, BA e PB
- Em queda (2 Estados): AC e AM
- Não atualizou (1 Estado): RR
Nesta segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu seis mudancas em sua equipe:
- Casa Civil da Presidência da República: Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Ministério da Defesa: general Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil;
- Ministério das Relações Exteriores: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira atualmente lotado no cerimonial do Itamaraty;
- Secretaria de Governo da Presidência da República: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF);
- Advocacia-Geral da União: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça.
Criminosos estão utilizando a imagem e o nome do deputado federal Valdevan Noventa para aplicar golpes. Nesta segunda-feira, 29, os criminosos entraram em contato com a vereadora Sheyla Galba, se passando pelo parlamentar, e informaram que seria feita uma doação de cestas básicas à instituição Mulheres de Peito, via Ministério, mas que a ONG teria que realizar um depósito financeiro para dividir os custos com o transporte.
Desconfiada, Sheyla Galba entrou em contato com a assessoria de Valdevan Noventa e confirmou que tudo não passava de um golpe. “Pedimos à sociedade que fique atenta a esse tipo de golpe.
Caso receba alguma mensagem ou ligação de alguém se passando pelo deputado ou sua assessoria pedindo que seja feito depósito ou transferência de valores, faça o bloqueio do número e denuncie à polícia”, reforça a vereadora.
24 pessoas morreram em terras sergipanas vítimas da Covid-19.
1.185 novos infectados nas últimas 24 horas.
Desde o começo da pandemia: 172.886 infectados, 3.456 óbitos.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que o sentido Sul da avenida Acrísio Cruz, no bairro 13 de Julho, está bloqueado devido à maré alta de 2,3 metros que estava prevista para essa segunda-feira, dia 29.
O sentido Norte (em direção ao Centro) está fluindo normalmente.
Os agentes de trânsito e uma equipe da Defesa Civil Municipal estão no local.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu mudar o comando da Advocacia Geral da União.
Deve perder o cargo José Levi
Com as mudanças desta segunda-feira, 29, o presidente abriu mão das duas pontes que tinha com o STF: Levi e o ministro da Defesa, Fernando Bezerra e Silva, que, como NE Notícias informou, foi demitido do cargo.
Pediu demissão a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa.
Ela não tinha ligação com a ala ideológica dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A demissão ainda não foi confirmada oficialmente.
A execução de obras musicais dentro dos ônibus de transporte públicos, ainda que em rádios usados pelos motoristas, não se enquadra em qualquer nas exceções de ofensa aos direitos autorais previstas no artigo 46 da Lei 9.610/1998. Logo, cabe ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a cobrança.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por sindicatos de empresas de transporte de passageiros do Ceará contra a cobrança dos valores relativos aos direitos autorais sobre sonorização ambiental.
A decisão foi unânime, conforme voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Votaram com ele os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi.
No recurso, os sindicatos apontaram que não há qualquer exploração econômica com relação à suposta reprodução de músicas no interior dos coletivos: não há cobrança pelo serviço, nem acréscimo na renda por conta disso.
Afirmaram que não se trata de sonorização ambiente, mas simplesmente de um rádio que os motoristas instalam próximos a si para tornar seu trabalho mais agradável. Assim, o fato de os passageiros também ouvirem por estarem no mesmo ambiente não configura uma “audição pública” ensejadora de cobrança.
O Tribunal de Justiça do Ceará entendeu que se tratava, sim, de som ambiente, conclusão que não poderia ser revista em sede de recurso especial. No STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino apontou que a situação não se enquadra nas exceções definidas pela Lei 9.610/1998.
Com isso, as sociedades empresárias que exploram o transporte coletivo de pessoas e que executam obras musicais no interior dos veículos devem necessariamente repassar ao ECAD os valores devidos a título de direitos autorais.
“A hipótese dos autos não difere daquela verificada, por exemplo, em relação à cobrança de direitos autorais em estabelecimentos hoteleiros“, indicou.
Clique aqui para ler o acórdão
REsp 1.735.931