Três postos de combustíveis localizados em Aracaju, Itabaiana e Estância foram fiscalizados na segunda e terça-feira, 30 e 31, pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). Braço executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o órgão estadual é responsável pelas verificações metrológicas e fiscalizações que buscam identificar se há irregularidades que provoquem erros de medição nas bombas de combustível dos postos localizados em Sergipe.

Neste tipo de ação, os fiscais do ITPS fazem inspeções visuais e ensaios técnicos nas bombas medidoras. “Durante o procedimento, os fiscais observam diversos aspectos da bomba, entre eles, os itens de segurança, as etiquetas do Inmetro, a mangueira, o painel e o bico. Também são realizados testes com medidas de volume padrão, que visam identificar se a bomba está funcionando corretamente e entregando a quantidade de combustível solicitada pelo consumidor”, detalha o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Nos dois postos de combustível fiscalizados em Estância e Itabaiana, não foram encontradas irregularidades. Já no posto fiscalizado em Aracaju, que fica na avenida Tancredo Neves, um dos bicos (de um total de 24) foi interditado por erro de medição e somente poderá ser reutilizado após reparo que deverá ser realizado por uma oficina permissionária credenciada pelo ITPS.

“Durante os ensaios, os fiscais constataram que um dos bicos de uma das bombas apresentava irregularidades, ou seja, o volume de combustível indicado no painel era diferente daquele indicado nos testes de vazão. Isso quer dizer que o consumidor pagava um valor X por uma determinada quantidade de combustível, mas no final, acabava recebendo uma quantidade menor”, explica o diretor-presidente do ITPS.

A bomba de combustível foi interditada e o posto foi notificado e recebeu um auto de infração. O proprietário do posto tem prazo de 10 dias para apresentação de defesa junto ao setor jurídico do ITPS, que avaliará o caso e decidirá sobre o valor da penalidade da multa a ser aplicada.

Denúncias

O diretor-presidente do ITPS explica que as verificações metrológicas e fiscalizações nos postos de combustível são rotineiras, mas são intensificadas a partir de denúncias de consumidores ou de outros órgãos públicos. “O ITPS realiza fiscalizações nos 75 municípios sergipanos, sempre buscando orientar e, sobretudo, coibir as irregularidades. No entanto, o Instituto conta com a colaboração do cidadão para que seja fiscal, observe a prestação do serviço e, em caso de indícios de irregularidades, acione a fiscalização. A partir dessas denúncias, temos a possibilidade de redirecionar as nossas ações e evitar que ocorra prejuízos ao bolso do consumidor”.

Para fazer uma denúncia junto ao ITPS,  o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.