A Federação Paulista de Futebol (FPF) informou que o Campeonato Paulista será retomado neste sábado (10) e que a tabela será divulgada ainda nesta sexta-feira (9). O anúncio foi feito pouco depois do governo de São Paulo autorizar novamente a realização de jogos de futebol e demais eventos esportivos no estado, iniciando a partir das 20h (horário de Brasília).

A liberação se deve à decisão do poder público de não prorrogar a Fase Emergencial, a mais restritiva no combate à disseminação do novo coronavírus (covid-19). Apesar de o estágio ser encerrado oficialmente somente no domingo (11), o governo autorizou que a retomada das partidas já ocorresse a partir de sábado.

“Tivemos uma discussão muito grande. [A restrição aos eventos esportivos] Foi, na verdade, uma recomendação do Ministério Público [Estadual]. Houve um trabalho com o MP, a FPF, varias outras federações de esportes profissionais, para que fosse estabelecido um padrão de protocolos muito mais rígido. Destacando, em especial, os protocolos de testagem. Outro ponto de discussão muito importante foi o horário em que campeonatos profissionais podem ser realizados, após as 20h, exatamente porque o toque de recolher é nesse horário, para evitar aglomerações. São campeonatos profissionais sem torcida. Isso já pode ser realizado a partir de amanhã [sábado]”, disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, em entrevista coletiva, nesta sexta.

A bola não rola em território paulista desde 14 de março, com a Fase Emergencial tendo início no dia seguinte. A FPF tentou convencer o governo estadual e o MP a liberarem os jogos, afirmando ter um protocolo de saúde eficiente, sem êxito. A entidade e os clubes da Série A1 (primeira divisão) cogitaram acionar a Justiça para garantir o calendário, mas voltaram atrás. De lá para cá, duas partidas chegaram a ser realizadas pelo Paulistão, mas em Volta Redonda (RJ): Mirassol x Corinthians, pela quinta rodada, e São Bento x Palmeiras, pela terceira.

Na semana passada, um novo protocolo, mais rígido, foi apresentado pela Federação às autoridades. O documento precisou sofrer ajustes e, somente na última quinta-feira à noite (8), o Ministério Público se manifestou favorável às medidas sanitárias. Em nota, o MP informou que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, encaminhou ofício ao governo paulista, dizendo que o protocolo era “um avanço positivo diante do contexto que se revelava quando da edição do Decreto de 11 de março [quando foi instituída a Fase Emergencial]”.

No comunicado em que anuncia a volta do Paulistão, a FPF elencou as mudanças feitas no protocolo inicial. Entre elas, estão a inserção de jogadores, membros de comissão técnica e arbitragem em uma bolha sanitária, com testes regulares de PCR a cada três dias. Se for detectado um caso positivo, além do afastamento da pessoa do ambiente, os contatos próximos deverão ser rastreados. O número de profissionais envolvidos nos jogos será reduzido.

As delegações deverão ficar concentradas em quartos individualizados e, antes de cada partida, serão submetidas a testes de antígeno. Nos jogos noturnos, os exames serão colhidos antes da primeira refeição, pela manhã, no respectivo dormitório. O uso de máscara será obrigatório para quem não estiver no campo. Aqueles que foram para o gramado só poderão tirar a máscara no momento do aquecimento. Os capitães devem utilizar o acessório na hora do sorteio de quem sairá jogando e da escolha dos lados.

“A FPF acionará, antes de cada partida, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e as Guardas Civis Metropolitanas, a fim de impedir aglomerações, especialmente nos entornos dos estádios, centro de treinamento dos clubes e adjacências. Ademais, a FPF acionará os clubes para que dialoguem com suas respectivas torcidas organizadas para reforçar a orientação de não aglomeração”, conclui a nota da Federação.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), pessimamente avaliado antes do início da campanha eleitoral de 2020, virou o jogo e conquistou a reeleição.

Enfrenta problema judicial decorrente da campanha eleitoral.

O que se comentava, inclusive no ato de sua diplomação, há muito deixou de se falar.

Reeleito, o prefeito prepara a campanha de sua companheira para a Assembleia Legislativa.

Não é o único na empreitada.

Outros prefeitos, como o do município de Aquidabã, acalentam projeto semelhante.

Diante do aumento expressivo de casos de infectados pela Covid-19 e de alta demanda por oxigênio na rede hospitalar de Sergipe, o Poder Judiciário concedeu liminar ao Estado de Sergipe determinando que a Messer Gases – empresa que fornece oxigênio hospitalar para o estado, priorize a produção de oxigênio medicinal em detrimento do industrial e que forneça, caso haja necessidade e em caráter excepcional devido à pandemia, o volume de até 450 mil metros cúbicos, com produção na planta de Camaçari, Estado da Bahia. A decisão liminar vai garantir o abastecimento do oxigênio hospitalar e a assistência aos pacientes que dele necessitarem.

A ação contra a Messer Gases foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado a partir de manifestação da Secretaria de Estado da Saúde. A CR Distribuidora em inquérito impetrado pelo Ministério Público Federal vem relatando intensas dificuldades nas negociações com a Messer para o fornecimento do oxigênio hospitalar, já que a empresa priorizava a produção industrial e ainda pretendia transferir a produção do gás hospitalar da planta de Camaçari, na Bahia, para a do Rio de Janeiro.

A mudança de planta traria sérios danos à assistência aos pacientes que precisam desse tipo de suporte de vida, como argumentou na ação o procurador do Estado, Alexandre Augusto Rocha Soares. “Transferir a fabricação de Camaçari para o Rio de Janeiro iria inviabilizar o abastecimento do produto na rede hospitalar de Sergipe, tanto pela distância, que geraria um tempo de transporte muito grande, cerca de uma semana, o que é inadmissível em uma situação de pandemia, quanto pela falta de logística da CR Distribuidora para cumprir o contrato com o Estado neste novo cenário”, explicou o procurador.

O procurador ainda destacou que a solicitação de triplicar o fornecimento do oxigênio medicinal – o consumo regular é de 150 mil metros cúbicos, volume que passou para 280 mil metros cúbicos na pandemia – seguiu o parâmetro do Estado do Amazonas, paradigma da crise sanitária, ou seja, representa uma ação preventiva, uma preparação para o caso de haver agravamento da pandemia em Sergipe.

Alexandre enfatizou que o governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Saúde (SES), vêm atuando em outras frentes para garantir o abastecimento do oxigênio medicinal.

Em menos de 15 dias, Sergipe registrou seis novos recordes de internações por covid-19 em leitos de enfermaria e UTI nas redes pública e privada de saúde. O pico de 764 hospitalizações na primeira onda da contaminação ocorrido no dia 16 de julho de 2020 foi superado seis vezes entre os dias 23 de março e 4 de abril de 2021, quando o número de internados chegou a 834. A gravidade no adoecimento de pessoas nessa segunda onda da pandemia no estado está associada à predominância da circulação da variante P.1.

É o que indicam dados preliminares de uma análise epidemiológica liderada pelo chefe do Laboratório de Patologia Investigativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Paulo Ricardo Martins Filho, com base em dados do Lacen-SE (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe). O estudo completo sobre o assunto foi enviado para publicação em uma revista científica internacional.

A variante B.1, comumente identificada no país ao longo dos primeiros meses da pandemia, dominou a primeira onda da contaminação no estado. Essa linhagem apareceu na análise genômica de 58% das amostradas sequenciadas pelo Lacen-SE junto à Fiocruz entre março e agosto do ano passado. Porém, o cenário começou a mudar a partir da virada do ano.

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A P.1, conhecida como variante brasileira, originalmente encontrada em Manaus-AM, foi identificada em mais da metade (55,6%) das amostras sequenciadas entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano em Sergipe. O primeiro caso da nova linhagem do vírus foi registrado no estado no dia 17 de janeiro. Um mecânico de aeronaves que veio do Amazonas.

A análise ainda revela que a variante P.2, descoberta inicialmente no Rio de Janeiro e identificada pela primeira vez em Sergipe no dia 26 de dezembro, predominou em 30,2% das amostras no período analisado no estado. Outras cepas relacionadas à B.1 representam 14,2%.

“Houve uma mudança importante no retrato das linhagens que circulam em Sergipe entre as duas ondas de covid-19. Atualmente, quase 90% das amostras sequenciadas são das linhagens P.1 e P.2. A P.1 já circula amplamente em território nacional e suas mutações têm sido associadas a uma maior capacidade de transmissão e a casos de reinfecção,” afirma Martins.

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Professor Paulo Martins ressalta mudança de perfil clínico de internações por covid-19. Foto: Josafá Neto/Rádio UFS

Hospitalizações na segunda onda

Em Sergipe, o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus que precisaram de hospitalização em leitos de enfermaria e terapia intensiva subiu aproximadamente 160% por sete semanas seguidas de 15 de fevereiro a 3 de abril. Nesse período, o volume de pacientes internados com a doença na capital foi quase cinco vezes maior que o registrado no interior.

O pesquisador pontua que “a segunda onda tem apontado para uma mudança no perfil clínico dos pacientes, havendo um volume muito grande de hospitalizações de adultos entre 20 e 59 anos com quadros mais graves e isso acaba refletindo no aumento do número de mortes”.

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Mortes entre pessoas internadas

No primeiro mês do ano, a taxa de óbitos entre pessoas hospitalizadas com a infecção em Aracaju foi de 13.5%. Em seguida, a tendência de alta de mortes entre pacientes internados com a doença na capital elevou o índice de 14,7% em fevereiro para 37,7% em março.

“Nas últimas sete semanas, por exemplo, houve um aumento de 350% na média móvel de óbitos diários por covid-19 em Aracaju. As evidências apontam que a P.1 pode estar associada a casos mais graves da doença, inclusive entre adultos jovens,” ressalta Paulo Martins.

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Curva epidêmica x reprodução do vírus

Após a publicação dos decretos governamentais que visam restringir a circulação e aglomeração de pessoas, a taxa de reprodução do vírus (R) caiu para 0.93 em Aracaju. No entanto, segundo Martins, o comportamento da curva epidêmica também se associa às características das mutações.

“A redução na taxa de reprodução indica que o vírus tem encontrado um pouco mais de dificuldade em infectar hospedeiros susceptíveis, mas o volume de hospitalizações ainda é extremamente preocupante, já que as pessoas infectadas com essas novas linhagens tendem a apresentar quadros clínicos mais graves, inclusive entre os mais jovens. Dessa forma, além das medidas restritivas adotadas, é necessária a ampliação da vacinação,” frisa o professor.

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Paulo Martins ainda afirma que o comportamento da curva epidêmica sugere que o pico da segunda onda da contaminação em Sergipe ocorreu em março, mas os reflexos disso em termos de hospitalização e óbito serão observados a médio e longo prazo.

“Em decorrência da dinâmica da pandemia e da circulação dessas novas linhagens, não é possível ainda relaxar as medidas já adotadas, além da necessidade de se ampliar a vacinação. A população precisa entender a gravidade da situação e continuar adotando todas as medidas já amplamente conhecidas de controle de disseminação do vírus,” pondera.

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário condenou o Prefeito do referido Município, Adinaldo do Nascimento Santos, e as empresas All Serv Empreendimentos Ltda., Universal Service Ltda., WMC Empreendimentos Ltda., bem como os sócios administradores Clayton Moore de Oliveira Souza, Jorge Alves dos Santos e Valdenice Pereira de Jesus, e José Cupertino Maia Filho e Carlos Wagner Souza Costa, respectivamente, por improbidade administrativa.

Foi determinada a indisponibilidade de bens dos citados, até o valor total do prejuízo causado ao erário, calculado em R$ 3.181.008,40 (três milhões, cento e oitenta e um mil e oito reais e quarenta centavos).

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento que o Município de Indiaroba realizou diversas contratações, sem licitação, visando serviços de coleta e limpeza urbana. Foi instaurado o procedimento n.º 57.18.01.0030, para investigar supostos atos de improbidade administrativa.

Em 2017, o Município de Indiaroba gastou R$ 1.625.200,40 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e quarenta centavos) com serviços de coleta a limpeza urbana, em contratos realizados com dispensa de licitação. Em 2018, somente a empresa WMC Empreendimentos Ltda recebeu do Município o valor de R$ 1.555.808,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oito reais), em contratos. Somados esses valores, o Município de Indiaroba gastou R$ 3.181.008,40 (três milhões, cento e oitenta e um mil e oito reais e quarenta centavos).

O Município alegou que as referidas empresas foram contratadas mediante dispensa de licitação porque estava em situação de emergência. Analisados os processos de dispensa de licitação de n.º 03/2017, 19/2017, 29/2017, 30/2017 e 32/2017, a Promotoria de Justiça notou que a emergência foi utilizada como justificativa para a dispensa nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto e setembro de 2017, muito além do prazo de duração da emergência decretada.

“Evidenciada a ilegalidade nos procedimentos licitatórios, causando vetusto prejuízo ao erário municipal, o que se depreende não apenas no embuste criado pelo agente público em conluio com as empresas, a fim de criar situação artificial de emergencialidade, mas também pela mera comparação com os valores gastos com o recolhimento de lixo urbano pela gestão anterior, restando evidenciados fundados indícios de enriquecimento ilícito pelos envolvidos, o ingresso da presente ação é de rigor”, destacou o Promotor de Justiça Peterson Barbosa.

Clique abaixo e confira a íntegra

ACP Improbidade Administrativa Indiaroba – Indisponibilidade de Bens

Liminar Indiaroba – Indisponibilidade de Bens

Vinte e seis pessoas morreram em Sergipe vitimadas fatalmente pela Covid-19.

Até o momento, foram registrados no Estado 3.719 óbitos.

Nesta sexta-feira, 702 novos infectados.

Ao todo, 182.104 pessoas infectadas pela doença.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) oficializou a doação de um caminhão-baú para a Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe. O presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e o presidente do TRT20, Des. Fábio Túlio Correia Ribeiro celebraram a parceria.

O termo de doação foi formalizado pelas autoridades durante uma reunião virtual. O presidente do TRE-SE iniciou sua fala agradecendo a receptividade e o espírito de cooperação do dirigente da Justiça do Trabalho em Sergipe. “O caminhão, objeto da doação, será de grande valia para a Justiça Eleitoral, principalmente durante o período eleitoral”, afirmou o Des. Roberto Porto.

O veículo será utilizado para transporte de equipamentos e suprimentos, inclusive de urnas durante o período eleitoral

O presidente do TRT20 fez questão de elogiar o trabalho da Justiça Eleitoral de Sergipe. “Nas eleições de 2020 eu cronometrei o tempo decorrido entre a minha chegada na seção eleitoral e a conclusão da votação. No 1º turno levei 5 minutos e 27 segundos e, no 2º turno, em apenas 2 minutos e 17 segundos eu havia concluído meu voto. A agilidade no atendimento é digna dos mais efusivos elogios”, disse o Des. Fábio Túlio.

Segundo o diretor-geral do TRT20, Thadeu Matos Henriques Nascimento, “na Justiça do Trabalho o caminhão era utilizado para transportar insumos para as varas do interior. Contudo, em virtude da nova formatação implementada nas contratações, a entrega desses insumos agora são de responsabilidade da própria empresa fornecedora. O veículo estava sem uso e se desgastando com o tempo. Certamente a Justiça Eleitoral fará bom uso do caminhão”, pontuou o diretor do TRT20.

Thadeu Nascimento acrescentou que a parceria entre os órgãos públicos, notadamente entre os órgãos do Poder Judiciário, é de fundamental importância, especialmente diante da escassez recursos financeiros, materiais e humanos. Lembrou ainda que a parceria entre as instituições TRE-SE e TRT20 vem de longa data e citou o compartilhamento de pessoal da área médica para a composição de juntas periciais.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em Aracaju, no mês de março foi de 1,09%, frente ao resultado apresentado em fevereiro, de 1,05%. No acumulado do ano, a inflação pontuou 2,54%. Já nos últimos 12 meses, acumulou 5,25%. Em março do ano anterior, a variação foi de 0,41%. Os dados foram divulgados pelo IBGE e analisados pelo Observatório de Sergipe.

Regiões Metropolitanas e Capitais

No mês de março, das Regiões Metropolitanas e capitais pesquisadas, todas apresentaram inflação. Goiânia (1,46%), Brasília (1,44%) e Curitiba (1,33%) apresentaram as maiores altas. Aracaju ficou na 6ª posição. As menores variações foram observadas em Recife (0,62%), São Luís (0,70%) e Fortaleza (0,72%).

Gasolina e seguro de veículo pressionaram inflação

Os grupos transportes (+4,73%), alimentação e bebidas (+0,70%) e habitação (0,93%) foram os que mais contribuíram para o resultado do IPCA, uma vez que possuem pesos significativos no orçamento familiar. Com relação aos itens que mais puxaram a inflação, os destaques foram gasolina (+11,97%), seguro de veículo (+14,72%), lanche (+3,71%) e gás de botijão (3,77%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, em Aracaju, registrou variação de 0,81% no mês de março, resultado abaixo do pontuado em fevereiro, de 1,04% .

Publicação completa: Radar da Inflação – Março 2021

Por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju está comunicando os permissionários dos mercados centrais e setoriais (bairros) o novo horário de funcionamento desses espaços de compras, que será modificado a partir de segunda-feira, dia 12.

Conforme estabelece o novo decreto municipal nº 6.422/2020 publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Município, os mercados passam a funcionar das 6h às 15h, por tempo indeterminado.

Para intensificar a informação, os fiscais da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb também fixaram os comunicados nas paredes internas dos prédios.

Final de semana

Como o decreto manteve medidas já adotadas anteriormente, a empresa municipal prossegue com a mesma programação para os mercados, feiras, parques e orlas, no decorrer do final de semana (sábado e domingo):

Mercados

O mercado central Virgínia Franco e o setorial Milton Santos, no conjunto Augusto Franco, funcionam no sábado (10) até as 15h. No domingo, das 6h ao meio-dia.

Os mercados setoriais (Miguel Arraes, Carlos Firpo, Viana de Assis, Alcino Barros e Roberto Silveira) estarão abertos amanhã (10), até as 13h. Já no domingo funcionam das 6h às 12h.

Os mercados centrais Antônio Franco e Thales Ferraz estarão fechados nos dias 10 e 11.

Feiras livres

As feiras que normalmente acontecem no período da tarde e se estendem pela noite, continuam sendo antecipadas para o turno da manhã (6h às 12h).

Parques

Permanecem suspensas as atividades esportivas e de lazer no Parque Augusto Franco (Sementeira) e no Parque Poxim, durante os sábados e domingos.

Orlas

Os serviços de embarque de desembarque na Orla Pôr do Sol “Jornalista Cleomar Brandi” seguem suspensos nos dias 10 e 11, sábado e domingo.

O acesso à Praia do Viral e às demais praias do litoral da capital, seja por transporte terrestre ou náutico, está proibido no sábado (10) e domingo (11).

São Cristóvão suspende o funcionamento dos pontos fixos de vacinação contra a covid-19 deste sábado (10), localizados na praça da Matriz (Centro Histórico) e na Praça do Loreto (bairro Eduardo Gomes). Esta suspensão ocorre devido à finalização do estoque das vacinas de primeira dose.

A secretaria de saúde do município já utilizou 98% das 6483 doses recebidas até o momento e aguarda o recebimento de novas doses das vacinas vindas da secretaria de estado da saúde (SES) para reabrir os pontos fixos na próxima segunda-feira (12). A previsão é que sejam recebidos novos lotes neste sábado (10).

O município continua aplicando as segundas doses das vacinas em domicílio e nos drives thrus. Atualmente as equipes de saúde estão vacinando os idosos da faixa etária de 65 anos ou mais, e a mudança dessa faixa etária dependerá exclusivamente da quantidade de doses recebidas nos próximos dias.

A divulgação da nova faixa etária e as estratégias de vacinação adotadas pelo município são divulgadas no portal e redes sociais oficiais da prefeitura.

Drive Thru na Praça do Rosa Elze – Dani Santos / Prefeitura de São Cristóvão

Drives thrus de segunda dose

Mesmo com a suspensão dos pontos fixos de vacinação neste sábado, os drives thrus de segunda dose funcionarão normalmente nos próximos dias. Os drive thrus serão montados em 3 pontos estratégicos da cidade, em dias diferentes, e funcionarão com aplicação exclusiva da segunda dose das vacinas. O primeiro deles acontecerá neste sábado (10), na Praça do Rosa Elze, das 8h às 12h. Para se vacinar, o idoso deve apresentar identidade, cartão SUS ou CPF, comprovante de residência de São Cristóvão e o cartão de vacinação da covid-19.

Confira os locais dos drives thrus de segunda dose:

Sábado (10) na Praça do Rosa Elze, das 8h às 12h (Se vacinam nesse dia quem recebeu a primeira dose no dia 20/03 na Praça do Rosa Elze).

Quarta (14) na praça da Matriz, das 8h às 16h. (Se vacinam nesse dia quem recebeu a primeira dose no dia 24/03 na Praça São Francisco).

Sábado (17) no SergipeTec (próximo à UFS), das 8h às 12h. (Se vacinam nesse dia quem recebeu a primeira dose no dia 27/03 no Sergipetec).