A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que as buscas pelo corpo do piloto Adriano Eugenio de Leon Ribeiro, 32, seguem em andamento neste sábado, 8. O Corpo de Bombeiros detalhou que equipes do Grupamento de Busca e Salvamento e também de viatura de combate a incêndio atuam no local. Na chamada zona quente da busca, há sete bombeiros militares fazendo a procura pelo corpo e com equipe de prontidão para substituição caso seja necessário. 

Durante a tarde dessa sexta-feira, 7, após localização de um braço próximo ao motor da aeronave, papiloscopistas fizeram exames de confronto datiloscópico que positivaram os restos mortais como sendo pertencentes ao piloto. As buscas prosseguiram durante a tarde e a noite da sexta-feira e continuam ocorrendo na manhã deste sábado.

A Marinha informou hoje (7) que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso. 

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha. 

Marcos Rodrigues / ASN

Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste. 

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”. 

Em manifestações enviadas aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou o pedido para que a Corte declare a inconstitucionalidade de normas do Paraná e de Mato Grosso que permitem a recondução, em uma única legislatura, de deputados estaduais para o mesmo cargo nas mesas diretoras das casas legislativas. As Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) foram apresentadas pelo PGR em fevereiro, em bloco, a fim de que o colegiado possa dar tratamento uniforme à questão. O PGR também requer concessão de medida cautelar para suspender imediatamente a eficácia dos dispositivos.

As ações questionam trechos das constituições das unidades da Federação onde a prática é permitida: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. As ADIs foram distribuídas para ministros distintos e em alguns casos, como do Tocantins, Pará, Sergipe e Espírito Santo, as liminares requeridas pelo PGR já foram concedidas.

Nas ADIs, Aras enfatiza que as normas estaduais e distrital ofendem os princípios republicano e do pluralismo político, além do artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição, que impede a recondução de membros das mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados para o mesmo cargo, em igual legislatura. A proibição foi confirmada no texto da Emenda Constitucional 50/2006.

Tal vedação, no entendimento do PGR, deve ser estendida ao Poder Legislativo dos estados, do DF e dos municípios, por causa do princípio da simetria (previsto no artigo 25 da Constituição). Ao proibir a recondução de integrantes da mesa diretora das casas legislativas para igual função, no mesmo mandato, a Constituição estabelece o princípio republicano, que impede a perpetuação indeterminada de parlamentares em vagas da cúpula do Legislativo.

“As normas questionadas são inconstitucionais por permitir que os integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa sejam reconduzidos para os mesmos cargos na mesma legislatura, com afronta ao princípio republicano, ao pluripartidarismo, e com inobservância da regra inscrita no art. 57, § 4º, da CF, que, por consubstanciar norma de reprodução obrigatória, é de aplicação compulsória pelas ordens jurídicas parciais”, reforçou.

Íntegras das manifestações

ADI 6.714

ADI 6.717

Dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron tiveram a liberação para uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. 

Com indicação para pacientes que apresentam alto risco de desenvolver progressão para um quadro grave da covid-19, os imunobiológicos são para uso emergencial e restrito a hospitais.

“É um coquetel de dois medicamentos que modulam a imunidade para evitar que, em casos graves da covid, haja comprometimento inflamatório pulmonar grande”, explica o infectologista Matheus Todt, professor do curso de Medicina da Unit. 

O medicamento não é recomendado para uso precoce ou preventivo e deve ser usado por pacientes que apresentam sintomas leves da doença, sendo administrado somente com prescrição médica.  Resultados preliminares das pesquisas dos medicamentos usados em pacientes ambulatoriais, desde o diagnóstico da doença até 29 dias após início do tratamento, mostraram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionadas com a covid-19.

Todt enfatiza que são medicamentos promissores, mas ainda de uso experimental. “Não há qualquer estudo mostrando ser preventivo ou cura da covid. O coquetel vai auxiliar assim como um corticóide, a exemplo da Dexametasona, que  ajuda a modular o sistema imune, consequentemente, pode ajudar, nas formas mais graves, a manter o paciente vivo. Mas quando o assunto é controle de pandemia, as medidas de biossegurança ainda são isolamento social e imunização”, alerta.

A TV Atalaia vai transmitir AO VIVO, neste sábado, o jogo entre Flamengo e Volta Redonda.

A partida decidirá quem vai para a final do Campeonato Carioca e será realizada neste sábado, às 21h05.

Além do Rio de Janeiro, a Record decidiu liberar o sinal do jogo para:

  • Brasília
  • Salvador
  • Goiânia
  • Belém
  • Manaus
  • Cabrália
  • Campos
  • Varginha
  • Uberlândia
  • Aracaju
  • Teresina
  • Macapá
  • Vitória
  • Rondônia
  • Florianópolis
  • Itajaí
  • Blumenau
  • Joinville
  • Chapeco
  • Criciúma
  • Curitiba
  • Maringá
  • Londrina
  • Cornélio Procópio
  • Cascavel
  • Toledo

O valor da cesta básica na capital sergipana ficou em R$ 469,66 em abril, o segundo menor entre as capitais do país. Em relação ao mês anterior, quando registrou R$ 468,79, houve aumento de 0,19%. No ano, o valor da cesta básica subiu 3,64%; e em 12 meses, 17,01%. Os dados são da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 17 cidades, e analisados pelo Observatório de Sergipe.

Quanto ao salário mínimo, segundo o Dieese, em abril, o valor necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) deveria equivaler a R$ 5.330,69, ou 4,85 vezes o mínimo de R$ 1.100,00. Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, em Aracaju, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu 46,16% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em março, o percentual foi de 46,07%.

O tempo médio de trabalho necessário para adquirir os produtos da cesta, em abril, foi de 93 horas e 56 minutos, maior do que em março, quando ficou em 93 horas e 46 minutos.

Gráfico 1: Custo Mensal da Cesta Básica (R$) – Aracaju – Abril/2020 – Abril /2021

DIEESE. Elaboração: Observatório de Sergipe

Cenário Nacional

O preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais pesquisadas. A capital que registrou o custo mais elevado foi Florianópolis (R$ 634,53), seguido de São Paulo (R$ 632,61) e Porto Alegre (R$ 626,11). Em contraste, os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 457,56), Aracaju (R$ 469,66) e Recife (R$ 471,52).

Na comparação com o mês imediatamente anterior, março, verificou-se que a maior alta foi observada em Campo Grande (6,02%), seguida de João Pessoa (2,41%). As variações negativas foram observadas em Belém (-1,92%) e Salvador (-0,81%).

FONTE: DIEESE

O Renatão

O jornal Folha de São Paulo destaca em sua edição deste sábado, 8: “Após um ano reclamando de restrições, restaurantes de SP projetam alta no Dia das Mães“.

Enquanto isso, em Sergipe, o governo e “especialistas” mantêm fechados bares e restaurantes, o que tem provocado quebradeira e muito desemprego.

Uma pergunta: por que os órgãos acostumados a divulgar números da economia e do trabalho não publicam o número de desempregados?

O que chamam de “fiscalização”, serve apenas para impedir trabalhador de trabalhar, quando devia existir, cada vez mais rigorosa, para punir quem desrespeitasse os protocolos sanitários.

A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada nesta sexta-feira, 07/05, para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility. A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatros imunizantes já incluídos na aliança global conduzida pela OMS: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen e Moderna. 

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado, o método mais tradicional e conhecido para a fabricação de imunizantes. Isto também significa que é um produto fácil de armazenar e distribuir, sem requerer condições extremas de temperatura para a sua conservação. Uma novidade é que os frascos da Sinopharm usam um pequeno adesivo que muda de cor quando a vacina é exposta ao calor, permitindo que os profissionais de saúde vejam se a vacina pode ser usada com segurança.  

Aprovação da Sinopharm amplia leque de vacinas que poderão ser usadas no Brasil 

Com a inclusão do produto da Sinopharm no Covax Facility, o número de vacinas que podem ser aplicadas no Brasil chegará a sete.  

As vacinas da Pfizer e da Fiocruz/AstraZeneca têm registro aprovado pela Anvisa. A vacina da Janssen recebeu autorização para uso emergencial, assim como a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e a Covishield, vacina da AstraZeneca produzida na Índia. Somam-se ao rol de imunizantes aprovados pela Anvisa as vacinas da Moderna e da Sinopharm, que entram pelo Covax Facility. Dessa forma, a partir da decisão da OMS de hoje, sete vacinas poderão ser usadas no país com a aprovação da Anvisa.  

Brasil integra o consórcio de países 

O Covax Facility é uma aliança internacional conduzida pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra Covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização. Mais de 150 países aderiram à iniciativa. A admissão do Brasil, que foi assinada em 25/09, inclui o acesso a 42,5 milhões de doses.  

A participação do país no Covax Facility foi possível a partir da aprovação pela Anvisa da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 46, do dia 9 de fevereiro, que agiliza a chegada de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito desta aliança internacional: 

“A proposta tem por objetivo deixar clara a dispensa de registro ou da autorização temporária de uso emergencial para as vacinas importadas pelo Ministério da Saúde provenientes da iniciativa global Covax Facility”, afirmou a diretora Meiruze Freitas, na ocasião. 

As vacinas poderão ser distribuídas ao Plano NacionaI de Imunização após avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, órgão vinculado à Fiocruz.   

As primeiras doses da vacina contra COVID-19 fornecida pelo consórcio Covax Facility desembarcaram no Brasil no dia 21 de março. 

Sergipe recebeu mais um lote de vacinas Covid-19. O Ministério da Saúde está enviando para o estado 43,3 mil doses da AstraZeneca/Oxford, adquiridas por meio do consórcio Covax Facility. O imunizante foi produzido na fábrica da farmacêutica na Coreia do Sul e chegou ao Brasil no último fim de semana. Desde o início da campanha de vacinação, o Sergipe já recebeu 692 mil doses de vacinas Covid-19 – mais de 534 mil foram aplicadas. 

Imagem ilustrativa da vacina Astrazeneca / Oxford

A nova remessa, com mais de 3,9 milhões de doses, é dividida de forma proporcional e igualitária entre as Unidades Federativas. O lote é destinado para a primeira dose de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, e de pessoas com deficiência permanente. As orientações estão no 16° informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). 

A estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante. No caso da vacina da AstraZeneca/Oxford, o intervalo entre as doses é de 12 semanas.

O Ministério da Saúde envia para Sergipe mais 10 mil doses da vacina Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan com matéria-prima importada. O novo lote da Coronavac é destinado apenas para a segunda dose. Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 692 mil doses de vacinas Covid-19 – mais de 541 mil foram aplicadas até o momento.

A previsão é de que todas as Unidades Federativas recebam os imunizantes a partir desta sexta-feira (7/5). No total, a pasta está distribuindo quase 1 milhão de doses da vacina do Butantan, para completar os esquemas vacinais de mais de 900 mil pessoas em todo o País.

Valter Sobrinho/SES

Estão sendo enviadas doses para ajuste no esquema e/ou continuidade do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO): nesse caso, estados e DF poderão utilizar o quantitativo para conclusão dos esquemas incompletos ou para seguir com a vacinação de grupos prioritários, usando as doses para o esquema completo (dose 1 e 2).

Além disso, a pauta também contempla idosos entre 60 e 64 anos, agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia, e trabalhadores da saúde de Santa Catarina.

A estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante. No caso da vacina do Butantan, o intervalo entre as doses é de quatro semanas.

O Ministério da Saúde reforça para que a população tome a segunda dose da vacina Covid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório, para assegurar a proteção adequada contra a doença.

PÁTRIA VACINADA

O Ministério da Saúde está coordenando a 18ª pauta de distribuição de doses para a campanha de vacinação contra a Covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro. Até o momento, já foram destinadas a todas as Unidades Federativas aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes.

Até o dia 7 de maio, mais de 46,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.