Tem gente achando que vê a lua no lugar do sol ou vice-versa.

Há quem escanteie, no noticiário, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), tirando-o da possibilidade de ser candidato majoritário ou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na especulação, que é o mais se faz e ainda se fará por um tempo, o conselheiro Ulices Andrade seria candidato a vice-governador numa chapa em que o prefeito do Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) disputaria o governo.

Também há os que especulam que o ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) pode ser candidato ao Senado numa chapa comandada pelo senador Rogério Carvalho (PT).

Certeza 1: Rogério Carvalho só não será candidato a governador se Deus não quiser.

Certeza 2: Ulices Andrade não será candidato a vice-governador de ninguém. Pode até não disputar o governo, ser candidato a vice-governador, nem pensar.

Certeza 3: Eduardo Amorim não fará parte da chapa majoritária comandada por Rogério.

Mais um convocado pela CPI da Covid do Senado teve negado seu pedido para evitar quebra de sigilo telemático e telefônico. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal, não deu provimento ao mandado de segurança impetrado pelo empresário Carlos Wizard, convocado para depor na comissão, mas que ainda não confirmou seu comparecimento.

Em seu voto, a ministra faz menção à existência de um “gabinete paralelo”, estrutura informal montada para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro, e da qual Wizard seria um dos integrantes. Para Rosa, isso constitui “fato gravíssimo”.

“A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia. Assim, a investigação de seus integrantes e a ligação que mantinham com o Poder Público possibilitará, em abstrato, campo lícito para o desenvolvimento das atividades de investigação, sem que se possa falar, à primeira vista, em desbordamento de seus limites (da CPI).”

A ministra cita que, como constatou a CPI, ao lado da médica Nise Yamaguchi, o empresário teria tentado incluir o tratamento contra Covid-19 na bula da cloroquina por decreto presidencial, além de ter reunido um grupo denominado “Conselho Científico Independente”, com uma dezena de especialistas que estariam, segundo suas palavras, vencendo o vírus da Covid-19.

De acordo com a CPI, e reproduzido no voto da ministra, em junho do ano passado, Wizard chegou a declarar que uma suposta equipe de inteligência do ministério encontrara indícios de que estados e municípios estariam inflacionando os dados de ocorrência dos casos de Covid para receber recursos federais. Segundo essas informações, o empresário não era um mero conselheiro do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, também defendia o chamado “tratamento precoce” e se mostrava contrário a medidas de confinamento, “havendo indícios de que tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”.

Nesta quarta-feira (16/6) pela manhã, a ministra já havia negado dois Habeas Corpus impetrados pelo assessor internacional Filipe Martins, da Presidência da República, e pela entidade Médicos pela Vida.

Outros pedidos
Como os pedidos relativos à CPI da Covid estão sendo livremente distribuídos, há várias decisões conflitantes no Supremo. No sábado (12/6), Alexandre de Moraes negou pedido feito pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Também no sábado, o ministro Ricardo Lewandowski manteve a quebra de sigilo do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.

No domingo, o mesmo Alexandre negou liminar em mandado de segurança ajuizado por Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Já na segunda-feira (14/6), o ministro Luís Roberto Barroso aceitou dois pedidos e suspendeu a quebra de sigilo de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia, e Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais, ambos do Ministério da Saúde.

No mesmo dia, Lewandowski negou mandado de segurança do tenente Luciano Dias Azevedo, da Marinha, e manteve sua quebra de sigilo; enquanto Nunes Marques decidiu em sentido contrário em relação a outros dois pedidos, e vetou a quebra de sigilo, beneficiando o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, que atuou durante a gestão de Eduardo Pazuello; e Helio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta.

Já nesta quarta, a ministra Cármen Lúcia também manteve a quebra de sigilo do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Em relação a essas divergências, o Supremo ressaltou, em nota, que cabe aos interessados interpor recurso pedindo que a questão seja levada a Plenário para uniformização dos entendimentos.

Clique aqui para ler o voto de Rosa
MS 37.976

A jornalista Juliana Rosa deixou a GloboNews depois de mais de 20 anos no grupo Globo.

Ao deixar, disse apenas que havia topado novos desafios.

Agora, já se sabe que a jornalista é a mais nova contratada da Band.

Em Sergipe, como já ocorreu em outras eleições, aparecem inventores de pesquisas eleitorais.

Os mais afoitos, com apoio de segmentos da imprensa, chagam mesmo a dizer que levantamento apontou “mais uma vez” o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), como o mais lembrado pelo eleitorado para ser candidato a governador.

Coisa de quem não gosta do interior nem anda no interior do Estado.

Na maioria dos municípios interioranos, é facílimo ouvir: “quem é Edvaldo? Edvaldo, quem?, é o famoso quem?”.

Nas pesquisas, o mundo é outro, infinitamente distante da realidade.

Aparece também quem garanta que o nome mais citado é o do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Frncisquinho (PL). É possível, mas nada garante nada.

Já há até aliança feita. Pra quê, mesmo?

Estamos muito distantes das próximas eleições.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente.

O colegiado deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para reconhecer a validade do procedimento administrativo aberto para apurar a responsabilidade da vendedora de um carro por infrações cometidas pelo novo proprietário.

A antiga dona ajuizou ação para desconstituir as multas e a pontuação em sua carteira de habilitação imputadas depois de abril de 2009, quando o carro foi vendido. Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, mas o Tribunal de Justiça desconsiderou a responsabilidade da vendedora pelas infrações.

Para o Detran-RS, o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao estabelecer que o vendedor deve fazer a comunicação de venda para se eximir da responsabilidade por eventuais multas futuras.

Mudança de entendimento

Segundo o relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, a intepretação inicial dada pelo STJ ao artigo 134 do CTB afastava a responsabilidade do antigo dono pelas infrações administrativas cometidas após a alienação do veículo, desde que fosse comprovada a transferência de propriedade.

Entretanto, destacou o magistrado, a jurisprudência contemporânea “passou a afastar a responsabilidade do antigo proprietário somente por débitos referentes ao IPVA, assinalando o seu dever de comunicar a transferência da propriedade do veículo para terceiro ao órgão competente, sob pena de responder solidariamente por penalidades decorrentes de infrações cometidas após a alienação”.

O ministro mencionou a Súmula 585 do STJ, segundo a qual “a responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro, não abrange o IPVA incidente sobre o veículo automotor, no que se refere ao período posterior à sua alienação”.

“O entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, assentado por meio de julgamentos da Primeira Seção e das turmas que a compõem, reconhece a aplicação literal do artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro ao ex-proprietário de veículo automotor que não fez, a tempo e modo, a comunicação da transferência ao órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal”, afirmou.

A Covid-19 matou Reynaldo Rayol, cantor da Jovem Guarda.

Tinha 76 anos de idade.

Foi um dos ídolos da Jovem Guarda.

Como NE Notícias informou, um menino de 9 anos de idade morreu após ser baleado.

A SSP informa que suspeito foi preso:

Policiais da Companhia Idependente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac) prenderam em flagrante Janderson Bispo dos Santos Silva, apontado como o autor do crime que vitimou fatalmente uma criança de nove anos na cidade de Feira Nova. A prisão ocorreu nessa terça-feira (15).
De acordo com as informações policiais, três homens teriam invadido a residência onde a criança morava. Na tentativa de escapar dos disparos, pai e filho correram para a rua, mas a criança foi atingida e veio a óbito.
Depois do ocorrido e com a chegada dos policiais militares, os suspeitos fugiram em direção a uma mata próxima ao local do crime. O homicídio teria sido praticado em retaliação a tentativa de homicídio praticada com uso de faca.
Os policiais militares localizaram a residência de um dos suspeitos e fizeram a prisão em flagrante dele. Ele foi preso pelo crime de homicídio. Uma arma foi apreendida. O caso está será apurado pela Polícia Civil.

Pedro não atuará nos Jogos Olímpicos de Tóquio pela Seleção Olímpica do Brasil.

A decisão de não liberar o jogador já foi comunicada pelo Flamengo.

Os Jogos Olímpicos não fazem parte da Data Fifa, o que libera os clubes de liberarem ou não seus jogadores.

Como NE Notícias informou, o plenário do STJD julgará nesta quinta-feira, 17, o pedido do Flamengo de paralisação dos jogos do Campeonato Brasileiro durante a Copa América.

“O nosso partido é gigante desde a sua essência, e a chegada de Jair Bolsonaro é a cereja do bolo para abrilhantar mais a nossa estrada na política nacional. Torço pela filiação do presidente, e que possamos juntos construir um Brasil melhor para os brasileiros e todo povo que reside no pedaço mais próspero do mundo”, disse Uezer.

Agora é aguardar a decisão final se Bolsonaro irá mesmo para a sigla. Já existiu um gesto positivo da sua chegada que foi a filiação do seu filho “01” Senador da República pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro.

NE Notícias já advertiu que é conversa fiada o discurso DE TODOS os que dizem que, com a pandemia, não dá para falar em política neste momento.

Balela!

TODOS discutem política, as eleições de 2022, permanentemente.

Mesmo com a doença assassina, o tempo não para.

NE Notícias apurou que está sendo articulada uma reunião para acontecer em Brasília (DF) entre o ex-presidente Lula, o senador Rogério Carvalho (PT) e o ex-deputado André Moura (PSC).

Chamou a atenção de Rogério e Lula a informação de que André estaria acertando o passo com o governo estadual, andando de braços e abraços políticos com o deputado federal governista Fábio Mitidieri (PSD).

Referentes