O sócio-administrador da Vitamedic, José Alves Filho, recorre ao STF para evitar a quebra de seus sigilos (telefônico, fiscal, telemático e bancário).
As cautelares foram determinadas pela CPI da Covid.
A empresa foi responsável por 80% da venda de ivermectina no Brasil em 2020.
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na última quinta-feira, 17, ato deliberativo que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2022. A relatora da matéria é a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE.
Como os índices foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 18, os municípios terão até o próximo dia 21 de julho para apresentar impugnação através do Portal do Jurisdicionado, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes. As impugnações deverão ser entregues como disciplina a Portaria nº. 323, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo a relatora, os dez primeiros municípios sergipanos que se destacaram na contribuição para os índices provisórios foram: Aracaju, Canindé de São Francisco, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Laranjeiras, Lagarto, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Rosário do Catete e Itaporanga D’Ajuda.
“As empresas apontadas no relatório técnico que apresentaram distorções significativas que impactaram no Valor Adicional Total do Estado de Sergipe farão parte de ofício que será expedido pela vice-presidência solicitando verificação fiscal à Secretaria de Estado da Fazenda”, observou a conselheira Susana Azevedo.
O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado de Sergipe, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral das operações de entrada e saída realizadas em todo Estado.
Dessa forma, os municípios em que se efetuam operações que geram um maior volume econômico, tendem a ser contemplados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação.
NE Notícias disponibiliza a seguir levantamento feito pela CNN Brasil sobre aposentadorias de ministros do Supremo Tribunal Federal:
– Marco Aurélio Mello: julho de 2021 (indicado por Collor em 1990)
– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006)
– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011)
– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)
– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)
– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)
– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)
– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)
– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)
As eleições de 2022, a falta de UTI para pacientes com a COVID 19, a Ceasa sem feirantes em Itabaiana.
A TV PÉ PÉ PÉ apresenta a segunda parte da entrevista feita com o ex-senador Eduardo Amorim.
Assista a seguir:
O CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) marcou nova greve de caminhoneiros para o dia 15 de julho.
Para o movimento, será uma greve por tempo indeterminado.
Na última vez que fizeram greve, os caminhoneiros pararam o País.
Luis Fernando Ribeiro do Carmo, o Laíla, morreu nesta sexta-feira, 18, vitima do coronavírus.
Era diretor de Carnaval.
Estava internado no Hospital Israelita Albert Sabin, no Rio de Janeiro.
A informação da morte foi confirmada pela Beja-Flor.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi vacinado nesta sexta-feira, 18, em Aracaju, contra a Covid-19.
Tomou dose de vacina da Pfizer.
Primeira dose da vacina tomada. Tive Covid, estive internado e fiz hoje a vacinação. Você também deve buscar o posto, se vacinar, fazer a segunda dose, porque só assim a gente vai poder escapar desta pandemia.
A Prefeitura de Aracaju decidiu, na manhã desta sexta-feira, 18, em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), que acompanhará o decreto estadual no que diz respeito às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e a reabertura gradual das atividades econômicas. Desta forma, ficou definido que, na capital, está autorizado o funcionamento dos serviços não-essenciais aos sábados, incluindo academias. Além disso, no feriado de São João, 24, e no dia de São Pedro, 29, será vedado o acesso às praias e o funcionamento das atividades não-essenciais, assim como ocorre aos domingos no município. O toque de recolher de quinta à sábado, das 22h às 5h, também será mantido.
Durante a reunião do comitê também foram definidas novas medidas para os festejos juninos. No feriado de São João, dia 24 de junho, todas as atividades consideradas não-essenciais estarão proibidas de funcionar. Além disso, no dia 24, o toque de recolher será mantido. No dia de São Pedro, 29 de junho, também haverá restrição total dos serviços não-essenciais. Não será permitido o acesso às praias nestes dias.
Fogos e fogueiras proibidas
Pelo novo decreto, ficam vedados, até o dia 30 de junho, a comercialização, o acendimento e a utilização de fogos de artifício e fogueiras na cidade. “Aproveito para fazer um apelo à população: que não solte fogos e também não acenda fogueiras no São João e São Pedro. Sei que é uma tradição, mas é preciso lembrar que, inclusive, a comercialização destes artefatos está proibida em nossa cidade, tendo em vista que a covid-19 é uma doença pulmonar que pode ser agravada pela fumaça. Também peço que não façam aglomerações e que continuem usando máscara. A Prefeitura tem trabalhado muito para avançar na vacinação, para vencer esta batalha, mas precisamos do apoio de cada um dos aracajuanos”, reiterou Edvaldo.
Área de Ciclismo
Ao anunciar as medidas estabelecidas no novo decreto, Edvaldo destacou que o COE também definiu pela reabertura da Área de Proteção para o Ciclismo aos sábados, a partir do próximo dia 26. “Resolvemos tomar a decisão, também, de reabrir a área de proteção, na Orla da Atalaia, para que as pessoas possam voltar a praticar suas atividades. Então, a partir do próximo sábado, dia 26, você que costumava utilizar a área para andar de bicicleta ou para caminhar, pode se programar para voltar a utilizar o espaço, de forma segura”, frisou.
Com a nova resolução, poderão abrir aos sábados os serviços não-essenciais, entre eles concessionárias, salões de beleza, academias e comércio em geral. Shoppings centers continuam autorizados a funcionar de segunda-feira a sábado, com a capacidade total limitada a 50%, assim como bares, restaurantes, sorveterias e similares, que poderão funcionar nestes dias, obedecendo o horário do toque de recolher e a capacidade máxima de 30%.
A circulação de pessoas e realização de atividades econômicas em praias e orlas da capital também estão permitidas aos sábados. Aos domingos e feriados as restrições permanecem, estando proibida a realização de atividades econômicas e práticas de quaisquer atividades físicas coletivas e individuais na faixa litorânea, orlas, parques e praças.
O decreto municipal também manteve o escalonamento das atividades econômicas na capital. Serviços não-essenciais no Centro de Aracaju podem funcionar das 9h às 19h, de segunda a sábado. Nos demais bairros, a abertura está permitida das 10h às 21h, de segunda a sábado. Supermercados, minimercados e estabelecimentos congêneres funcionam, todos os dias, das 8h às 21h.
Começa a valer hoje (18) a proibição da venda de planos de saúde que tiveram sua comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devido a problemas na cobertura assistencial relatados pelos clientes no 1° trimestre de 2021.
Com base em mais de 20 mil queixas analisadas, a ANS determinou a suspensão de oito planos de saúde vendidos por cinco operadoras. A lista completa dos planos penalizados pode ser conferida na página da ANS.
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que atua na proteção dos consumidores e acompanha o desempenho dos planos. Segundo a ANS, 35.080 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora nos resultados.
A agência também divulgou que seis planos de quatro operadoras voltaram a ter suas vendas liberadas devido à melhora no monitoramento.
Aracaju vacinará, contra a Covid-19, pacientes de 38 e 39 anos, a partir da próxima terça-feira, 22. Assim como as faixas etárias divulgadas anteriormente, este público terá à disposição 25 postos de vacinação, somando as 17 Unidades Básicas de Saúde, o drive-thru do Parque da Sementeira e os sete pontos fixos. Até o momento, Aracaju possui 217.182 pessoas imunizadas com a 1ª dose, o que corresponde a 32,66% da população.
A vacinação em Aracaju ocorrerá, ao longo deste final de semana, conforme o calendário divulgado anteriormente. No sábado, 19, serão vacinados os residentes na capital que têm 43 e 44 anos. No domingo, 20, será a vez das pessoas com 41 e 42 anos. Na segunda-feira, 21, a imunização alcança as pessoas com 40 anos. Já na terça-feira, 22, a vacinação será para as pessoas com 39 anos. Na quarta-feira, 23, serão vacinados aqueles que têm 38 anos.
Locais de vacinação
Nesta etapa, o público terá à disposição 17 Unidades Básicas de Saúde: UBS Santa Terezinha (Zona de Expansão); UBS Marx de Carvalho (bairro Ponto Novo); UBS Cândida Alves (rua São João); UBS Adel Nunes (bairro América); UBS Amélia Leite (bairro Suíssa); UBS Joaldo Barbosa (bairro América); UBS Manoel de Souza Pereira (bairro Jabotiana); UBS Anália Pina (conjunto Almirante Tamandaré); UBS Roberto Paixão (bairro 17 de Março); UBS Edézio Vieira de Melo (bairro Siqueira Campos); UBS Oswaldo de Souza (bairro Getúlio Vargas); UBS Hugo Gurgel (bairro Coroa do Meio); UBS Eunice Barbosa (bairro Porto Dantas); UBS Celso Daniel (bairro Santa Maria); UBS Augusto Franco (bairro Farolândia); UBS João de Oliveira Sobral (bairro Santos Dumont) e UBS Carlos Hardman (bairro Soledade).
A primeira dose também poderá ser tomada em um dos sete pontos fixos, nos seguintes locais: Colégio CCPA (bairro Grageru); Centro Educacional Futuro Feliz (bairro 18 do Forte); Estação Cidadania (bairro Bugio); Universidade Tiradentes – UNIT (bairro Farolândia); Centro Educacional Professor José Sebastião dos Santos – CEPJSS (avenida Augusto Franco); e Faculdade Pio X (avenida Tancredo Neves), além do auditório da Escola Municipal Presidente Vargas, bairro Siqueira Campos. Assim como no drive-thru do Parque da Sementeira, para receber a imunização na Emef Presidente Vargas, é necessário realizar cadastro no site “VacinAju” e aguardar liberação do código autorizativo.
Nesta etapa, a Prefeitura de Aracaju também continuará vacinando os grupos prioritários. Da mesma forma, seguirá aplicando o reforço na população que completou o intervalo de 90 dias da 1ª dose. Essas pessoas poderão receber o imunizante em uma das 17 UBS’s ou em um dos sete pontos fixos. A 2ª dose também está sendo disponibilizada no drive-thru da Sementeira.
