Com a graça do Senhor Jesus Cristo, a deputada estadual Janier Mota informa a todos que recebeu alta hospitalar, nesta quarta-feira, 30 de junho, após ficar internada para a realização de um procedimento cirúrgico de urgência e recuperação pós-operatório.

No momento, Janier Mota permanecerá em sua residência, onde seguirá em repouso para a total recuperação de sua saúde, conforme orientações prescritas pelos médicos.  

Contudo, o mandato da deputada continuará ativo, através de sua participação nas sessões plenárias, no formato online, e dos trabalhos parlamentares de seu gabinete. 

Janier agradece de coração a todas pessoas que manifestaram carinho, atenção por meio de mensagens e realizaram orações em prol de sua vida. Que Deus, em sua infinita bondade, abençoe a todos.

A Procuradoria da República do Distrito Federal ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O processo aponta prejuízo de R$ 122 milhões.

Os procuradores acusam o ex-ministro de “negligência” na compra de vacinas contra a Covid-19.

Em sessão remota nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o PL 741/2021, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Além dessa medida, o projeto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O projeto, que teve origem em uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi apresentado ao Congresso pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) e contou com o apoio da bancada feminina. No Senado, a relatora da matéria foi Rose de Freitas (MDB-ES).

Sinal Vermelho 

O texto prevê que o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de segurança pública poderão estabelecer parceria com estabelecimentos comerciais privados para o desenvolvimento do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar.

Esse programa prevê, entre outras medidas, que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcionará como um sinal de denúncia de situação de violência em curso. De acordo com o projeto, a identificação do sinal poderá ser feita pela vítima pessoalmente em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa. Em seguida, a vítima deverá ser encaminhada para atendimento especializado.

O texto ainda prevê a realização de ampla campanha de divulgação para informar a população sobre o significado do código do Sinal Vermelho, de maneira a torná-lo facilmente reconhecível por toda a sociedade.

Rose de Freitas destacou que essa medida já vem sendo conduzida por meio da assinatura de convênios e protocolos entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que estabeleceram parcerias com redes de farmácias, drogarias e outros tipos de lojas comerciais a fim de capacitar atendentes para identificar o pedido de socorro de vítimas (quando estas tiverem um X desenhado nas mãos).

— Essa iniciativa se insere entre aquelas destinadas à prevenção da violência e à proteção da mulher, e pode contribuir para evitar a escalada de agressões ocorridas no ambiente doméstico e familiar — apontou a relatora.

Violência psicológica 

O projeto também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões” — por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

A proposta ainda inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) o critério de existência de risco à integridade psicológica da mulher como um dos motivos para o juiz, o delegado, ou mesmo o policial (quando não houver delegado) afastarem imediatamente o agressor do local de convivência com a ofendida. Atualmente isso só pode ser feito em caso de risco à integridade física da vítima.

Redação 

Durante a sessão, Rose de Freitas afirmou que o projeto é conveniente e oportuno, mas apontou que o texto carecia “de aperfeiçoamento em sua redação, com a finalidade de expressar com mais acuidade seus objetivos”. Ela sugeriu alguns ajustes no texto e nas referências legais. A Secretaria do Mesa do Senado, no entanto, informou que as mudanças poderiam ser consideradas alterações de mérito, o que faria o projeto ter de ser analisado novamente pelos deputados federais. Diante do aviso, a relatora retirou suas sugestões de mudanças e o projeto foi aprovado da forma como veio da Câmara.

A relatora ainda informou que foram apresentadas nove emendas no Senado. Apesar de elogiar essas sugestões, Rose não acatou nenhuma delas, argumentando que elas alterariam o mérito do texto e, por isso, fariam o projeto retornar à Câmara.

De acordo com a relatora, o índice de violência contra a mulher no Brasil aumentou cerca de 75% durante a pandemia — que ainda não acabou. Por isso, destacou ela, “nos deparamos com a necessidade de que esta lei entre em vigor o quanto antes”. Rose cobrou mais justiça para evitar a violência contra as mulheres.

— A gente sabe que cada dia é um dia, cada luta é uma luta. Mas vamos vencer pela cultura, pela educação e pela obstinação das mulheres.

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Cardoso (MDB), definiu nesta quinta-feira, 1/7, o nome de seu candidato a deputado estadual.

Surpreendendo quem dizia que lançaria uma filha na disputa, o prefeito anunciou o nome de Paulo Júnior (MDB), atual vice-prefeito, como candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O pré-candidato foi presidente da Câmara Municipal de São Cristóvão.

Equipe da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima (Deacav), com o apoio de policiais civis da 5ª Delegacia Metropolitana (5ª DM) deram cumprimento ao mandado de prisão definitiva de um homem condenado pela prática de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu nessa quinta-feira (1).

De acordo com os delegados Ronaldo Marinho e Josefa Valéria, ele estava foragido desde o ano de 2017 e é acusado do estupro da sobrinha, a qual a época dos fatos possuía apenas 12 anos de idade.

Segundo relatado pela vítima, tudo começou quando sua mãe foi morar em outro país e deixou a jovem aos cuidados da avó, a qual por sua vez residia junto com sua tia e seu tio. O investigado já encontra-se preso e à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso. 

A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) registrou um acidente envolvendo um condutor embriagado na madrugada desta sexta-feira (2). A colisão ocorreu na avenida Augusto Franco, em Aracaju. No acidente, um veículo chegou a colidir com um poste e três pessoas ficaram feridas.

De acordo com as informações da CPTran, o condutor do automóvel disse aos policiais que um caminhão teria fechado sua passagem fazendo com que ele perdesse o controle da direção e provocando o acidente. Ainda segundo o condutor, o motorista do caminhão teria se evadido do local.

Ao realizar o teste do bafômetro, foi constatado 0.55mg/L de álcool no ar expelido, sendo que a partir de 0.34mg/L o condutor deve ser encaminhado à delegacia. Os três passageiros foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros, já que um dos passageiros ficou preso às ferragens.

O condutor do veículo foi levado à delegacia para o registro do flagrante e, consequentemente, responderá por lesão corporal qualificada – que ocorre quando o condutor provoca a lesão em acidente de trânsito após fazer a ingestão de bebida alcoólica.

Policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) realizaram abordagem para cumprir o mandado de prisão de Stênio Carlos de Melo Santos, 36. A ação policial ocorreu no início da noite dessa quinta-feira (1º), na rodovia João Bebe-Água, em São Cristóvão, em apoio às investigações que tramitam no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) do município.

De acordo com as informações policiais, o homem reagiu à abordagem atirando contra as equipes, iniciando-se o confronto, onde o investigado foi atingido. Apesar de ter sido imediatamente socorrido ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito logo após sua entrada.

Stênio estava sendo investigado por equipes do DAGV de São Cristóvão e do Cope, com apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), por praticar diversos estupros e roubos na cidade de São Cristóvão.

Segundo o apurado, de posse de uma arma de fogo, ele se aproximava das vítimas com seu automóvel, simulando pedir informações, e, em seguida, as obrigava a entrar no carro e as conduzia para povoados próximos, consumando os abusos sexuais e subtraindo pertences das vítimas. Em alguns casos, por motivos diversos, como a resistência das vítimas, Stênio não conseguia consumar os abusos, realizando apenas a subtração de pertences.

A abordagem no final da tarde ocorreu justamente no horário que o criminoso tinha o hábito de praticar os delitos, pelo fato de mulheres que trabalham na região estarem voltando para casa naquele período, quando Stênio, apesar de morar no interior do Estado, circulava pela área de São Cristóvão, possivelmente à procura de novas vítimas.

Para o cometimento dos crimes, além da arma de fogo, Stênio utilizava um veículo de marca/modelo VW/Gol, cor “roxa/uva”, sendo que possíveis outras vítimas que reconheçam o modus operandi de Stênio, podem procurar o DAGV de São Cristóvão para comunicar o caso por meio de boletim de ocorrência.

Diferente dos que muitos pensam e até divulgam, a Copa do Brasil é a competição mais rentável do futebol brasileiro.

Todos os clubes que chegaram às oitavas de final já embolsaram R$ 4,4 milhões (R$ 1,7 milhão pela participação na fase anterior e R$ 2,7 milhões por jogar as oitavas).

Quem for para as quartas, embolsará mais R$ 3,45 milhões.

Uma vaga na seminal rende R$ 7,3 milhões.

O campeão leva R$ 56 milhões e o vice, R$ 23 milhões.

Jogos de ida

  • 27/07, às 19h15 – Criciúma x Fluminense – Heriberto Hulse
  • 27/07, às 21h30 – Vitória x Grêmio – Barradão
  • 28/07, às 16h – Athletico x Atlético-GO – Arena da Baixada
  • 28/07, às 19h15 Santos x Juazeirense – Vila Belmiro
  • 28/07, às 21h30 – São Paulo x Vasco – Morumbi
  • 28/07, às 21h30 – Atlético-MG x Bahia – Mineirão
  • 29/07, às 16h30 – Fortaleza x CRB – Castelão
  • 29/07, às 20h – Flamengo x ABC – Maracanã 

Jogos de volta

  • 03/08, às 19h15 – Fluminense x Criciúma – Maracanã
  • 03/08, às 21h30 – Grêmio x Vitória – Arena do Grêmio
  • 04/08, às 19h15 – Juazeirense x Santos – Adautão
  • 04/08, às 21h30 – Vasco da Gama x São Paulo – São Januário
  • 04/08, às 21h30 – Bahia x Atlético-MG – Pituaçu
  • 05/08, às 16h – CRB x Fortaleza – Rei Pelé
  • 05/08, às 19h15 – Atlético-GO x Athletico – Antônio Accioly
  • 05/08, às 21h30 – ABC x Flamengo – A definir

A Assembleia Legislativa de Sergipe vive clima de um certo “quero outro cargo”quando se fala em eleições de 2022.

Na base governista, os deputados Luciano Bispo de Lima (MDB) e Janier Mota (PL) colocam seus nomes à disposição para a indicação de vice na chapa de candidato governista.

Entre os dois, nesse projeto, o mais avançado é o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo.

Mais tempo de estrada e de grupo que a parlamentar, Luciano pode ser o companheiro de chapa do candidato a ser definido no grupo liderado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).

Na noite desta quinta-feira, 1/7, em live, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não entregará a faixa a sucessor se perder a eleição “na fraude”:

Eu tô avisando com antecedência aos senhores (…) ministros do Supremo Tribunal Federal.

Vamos supor que o Congresso não aprove [a PEC do voto impresso]. Vocês descubram a maneira de nós fazermos a contagem aberta dos votos e apresentar na prática para o povo brasileiro que não vai ter a fraude.

Eu entrego a faixa presidencial para qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa. Na fraude, não.