O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A matéria será enviada à sanção.
Segundo o substitutivo do Senado, contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.
A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
Categorias
O Senado propôs a inclusão de vários profissionais em uma lista de 18 categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os equipamentos de proteção gratuitamente.
Assim, além dos casos mais óbvios, como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, a nova lista inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.
Os acréscimos propostos pelos senadores também especificam outros com funções de assistente, como padioleiros, atendentes e motoristas funerários e técnicos em saúde bucal.
A lista avança ainda para incluir cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência; médicos-veterinários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; e aeronautas, aeroviários e controladores de voo.
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