O governo de Sergipe anunciou, na noite desta segunda-feira (30), a adesão à política de subsídio à importação de diesel. A medida, proposta pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo principal baratear a entrada do combustível no país e amortecer o impacto financeiro para o consumidor final.
A proposta federal estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro durante um período de dois meses. O custo do benefício será dividido de forma igualitária: R$ 0,60 bancados pela União e R$ 0,60 pelos cofres estaduais.
O Ministério da Fazenda estima que o gasto total com o programa alcance R$ 3,2 bilhões nestes 60 dias, montante que será rateado entre o governo federal e os entes federativos participantes.
Além de Sergipe, o governo do Rio Grande do Sul também já confirmou sua participação no programa. Outros estados ainda analisam a proposta e devem se posicionar em breve.
Contexto global e pressão política
A urgência na adoção da medida reflete um cenário de forte instabilidade global. A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, movimento impulsionado diretamente pelos desdobramentos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
No cenário interno, a política do Ministério da Fazenda acaba colocando pressão sobre os governadores em pleno ano eleitoral. A não adesão ao programa pode colocar os chefes dos executivos estaduais em uma “saia justa” perante a população, gerando desgaste político pela recusa em apoiar uma iniciativa que custeia parte do preço de um item essencial como o diesel.
A criação deste subsídio direto surge após o esgotamento de outras tentativas de frear a alta nas bombas. No início de março, o presidente Lula chegou a fazer um apelo para que os governadores reduzissem a cobrança do ICMS sobre o diesel, mas a articulação não vingou devido a obstáculos técnicos, jurídicos e políticos.
O próprio presidente já havia assinado um decreto zerando as alíquotas dos impostos federais PIS e Cofins para a importação e a comercialização do combustível, em uma tentativa de conter a escalada dos preços.
NE Notícias, da redação
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