Passaporte vacinal na UFS

É fundamental a adoção de medidas que garantam melhor qualidade do ar nos ambientes fechados. Também consideramos fundamental que empregadores e trabalhadores avancem conjuntamente em campanhas, estimulando e induzindo a adoção do passaporte de vacinas nos diversos ambientes de trabalho (bares e restaurantes, escolas e universidades, comércio e serviços entre outros)”.

A recomendação expressa acima, para a adoção do passaporte vacinal em ambientes como as universidades, está presente no Boletim Observatório Covid-19, publicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para a instituição, uma das principais referências em saúde pública e imunização de todo o mundo, a “implementação do passaporte vacinal e manutenção de medidas comprovadamente efetivas na prevenção da transmissão do vírus, tais como o uso de máscaras em locais fechados e locais abertos com aglomeração, distanciamento físico e higiene constante das mãos, são estratégias que devem ser associadas à vacinação massiva da população”.

O mesmo entendimento tem o médico sanitarista e professor da USP Gonzalo Vecina, fundador e ex-presidente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa). “O direito à vida vem antes do direito de ir e vir. Para não colocar em risco pessoas que estão relativamente protegidas, porque não existe 100% de proteção, não tenho dúvidas que o passaporte [da vacina] deve ser exigido”, declarou em entrevista à TVT.

As preocupações da Fiocruz, de Gonzalo Vecina e de tantos outros profissionais e órgãos de saúde têm encontrado ressonância na população. Um indicador neste sentido é o fato de que 76% das pessoas entrevistadas pela pesquisa Saúde Brasil, entre final de setembro e início de outubro deste ano, aprovam a exigência de passaporte de vacina em universidades. O número foi inferior apenas aos que apoiam a medida para entrada em estádios de futebol (80%). 

Nesta perspectiva, algumas universidades brasileiras têm aprovado o passaporte vacinal como uma condição essencial para o retorno às atividades presenciais.

Na Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, o Conselho Universitário aprovou que, para acesso às dependências da instituição, docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes e quaisquer pessoas devem apresentar a comprovação de vacina.

Por uma decisão unânime do Conselho Universitário, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) a apresentação do cartão de vacina ou do registro no aplicativo Conecte SUS é obrigatória para a entrada e permanência em todos os campi, desde o início deste mês.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, as representações da comunidade acadêmica conseguiram, em reunião do Conselho Universitário, reverter uma decisão anterior e unilateral do interventor da instituição e, assim, aprovaram a necessidade do passaporte vacinal.

Outras Instituições de Ensino Superior também têm adotado medidas semelhantes. Enquanto isso, na Universidade Federal de Sergipe a Reitoria insiste em não aprovar a exigência do passaporte vacinal, o que pode resultar no comprometimento da saúde e da vida de docentes, estudantes, servidores e seus familiares.

No “Plano de Retomada Presencial e Gradual das atividades da Graduação”, publicado esta semana, está descrito que “discentes que não estejam com a imunização completa participarão de atividades presenciais, desde que assinem termo de declaração vacinal e de responsabilidade dos prejuízos à sua saúde e à saúde coletiva no SIGAA no momento da matrícula”.

Também no documento, a administração da UFS diz que “em relação a docentes e técnicos administrativos e de laboratórios, a instituição tem realizado mapeamento de vacinados e não vacinados, em busca de compreender as causas da não vacinação. Cada um desses casos está sob providências da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que regulamentará os procedimentos para a volta às atividades presenciais, assim como especificará as situações desobrigadas da presencialidade”.

Em Assembleia Geral da categoria, realizada no último dia 29/11, as professoras e professores externaram bastante preocupação com esta posição da Reitoria e aprovaram que, caso o passaporte vacinal não seja incluído como obrigatório para o retorno presencial, a diretoria da ADUFS acionará o Poder Judiciário.

Visando manifestar o posicionamento sobre este tema, a ADUFS, o SINTUFS e o DCE protocolaram um ofício solicitando reunião com a Reitoria, mas até o momento não houve resposta.