A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe, coordena a Operação Consumo Seguro no estado entre os dias 5 e 7 de maio.
A ação nacional, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como alvo postos de combustíveis e reúne diferentes órgãos para fiscalizar a qualidade dos produtos, a formação de preços e o volume fornecido ao consumidor.
Em Sergipe, a operação conta com a participação do Procon, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e da Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp).
A fiscalização teve início na manhã desta terça-feira (5), com foco na identificação de irregularidades na qualidade dos combustíveis, na formação de preços e no volume efetivamente fornecido durante o abastecimento. As ações estão previstas para a capital e o interior do estado.
A operação reúne órgãos com atribuições complementares, o que permite verificação simultânea de aspectos técnicos, administrativos e criminais, conforme explicou o delegado Guilherme Volkweis, responsável pela Decon e coordenador da operação em Sergipe.
Preços e qualidade dos combustíveis
No campo da defesa do consumidor, o Procon atua na análise da precificação e de possíveis práticas abusivas. O diretor adjunto do órgão, Arthur Santana, informou que esta é a quarta ação conjunta realizada em 2026.
A ANP responde pela análise da qualidade dos combustíveis, com uso de equipamentos que permitem verificação imediata em campo. O especialista em regulação Augusto Reis explicou o método utilizado:
“Estamos em campo com um espectrofotômetro, equipamento que permite analisar, de forma imediata, diversas características do combustível. Com ele, conseguimos identificar, por exemplo, o teor de biodiesel no diesel e detectar a presença de substâncias proibidas, como o metanol, que não pode estar presente em combustíveis automotivos.”
Augusto Reis, especialista em regulação de combustíveis
Volume cobrado
O ITPS atua na aferição da volumetria (verificação da quantidade efetivamente entregue), confirmando se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor.
“A atuação do nosso órgão na operação garante que o consumidor receba exatamente o volume que está sendo pago, além de observar condições de segurança no manuseio dos combustíveis”, afirmou a gerente executiva Jucileide Ferreira.
Esfera criminal
A Decon e a Cogerp concentram a atuação voltada à responsabilização criminal. Durante a fiscalização, havendo indícios de fraude, as equipes realizam a coleta de amostras para análise pericial, capaz de confirmar a presença de substâncias fora dos padrões permitidos ou outras irregularidades.
“A coleta e a análise laboratorial realizadas no Instituto de Análises e Pesquisas Forenses permitem identificar alterações na composição dos combustíveis e dão suporte às medidas legais cabíveis”, concluiu o perito criminal Altino Azevedo.
Veja as imagens da operação em Sergipe:
Com informações da SSP
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