Setor da imprensa diz que não há posição do Tribunal Superior Eleitoral – “pelo menos ninguém conhece”.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o suplente de deputado estadual Dr. Manuel Marcos (PSD) pode voltar à Câmara Municipal de Aracaju desde que seja no período de seu mandato, já que se licenciou, não renunciou ao mandato.
O Supremo tem emitido decisões favoráveis a esses casos, permitindo que vereadores que são suplentes do partido assumam cargos como deputados estaduais ou federais, ao mesmo tempo em que mantêm sua posição original.
Dr. Manuel Marcos, mesmo tendo assumido mandato de deputado estadual na condição de segundo suplente e já tendo participado de votação a favor do projeto de lei que propõe ‘aumento’ de 2,5% para os profissionais da educação, pode voltar a exercer o mandato de vereador.
COMO FICA
A situação de Manuel Marcos é a seguinte: ele não é titular de mandato na Assembleia Legislativa. O mesmo afirma que permanecerá no cargo até 2026, quando o titular do cargo, o deputado Jorginho Araújo (PSD), retomará sua posição na Assembleia para concorrer à reeleição.
Manifeste sua opinião na seção de comentários desta página e acompanhe o NE Notícias nas redes sociais: X (Twitter), Facebook, Instagram, YouTube, Threads e no canal do WhatsApp.
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.