O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando a possibilidade de troca do comando de cinco agências reguladoras.
O relator do caso, ministro Walton Alencar, planeja levar o julgamento ao plenário ainda este mês.
Existe um parecer técnico a favor da abreviação do mandato de Carlos Manuel Baigorri como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Caso a decisão seja favorável, também afetará casos semelhantes em outros quatro órgãos reguladores: Aneel (energia elétrica), Anvisa (vigilância sanitária), ANS (saúde suplementar) e Ancine (cinema).
O TCU entende que os diretores dessas agências deveriam deixar seus cargos imediatamente, pois seus mandatos mais antigos como diretores já expiraram.
VÍDEO ⏐ Lula pode trocar comando de cinco agências reguladoras:
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